Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Rudnei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando do Gordo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O MÊS “MAIO LARANJA” DEDICADO A REALIZAR CAMPANHAS DE INCENTIVO DO COMBATE AO ABUSO SEXUAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - - |
Aprovado |