Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 20
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSD
Juarez / PP
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PSB
Rudnei / PSD
Vilsinho / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 146 de 2020
Autor: Vilsinho
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de disponibilizar a ampliação da rede de esgoto nos loteamentos Mata Atlântica I e Mata Atlântica II. Justificativa: A falta de tratamento dos esgotos e condições adequadas de saneamento podem contribuir para a proliferação de inúmeras doenças parasitárias e infecções, além da degradação do corpo da água. A disposição adequada dos esgotos é essencial para a proteção da saúde pública. Os esgotos, ou excretas humanas, podem contaminar a água, o alimento, os utensílios domésticos, as mãos, o solo ou ser transportados por moscar, baratas, roedores, provocando vários tipos de doenças. Dessa forma, indica que seja realizado a edificação do sistema de esgoto sanitário, afim de evitar consequências danosas ao meio ambiente e à população.
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 145 de 2020
Autor: Vilsinho
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de disponibilizar a passagem de caminhão pipa nos interiores do nosso Município. Justificativa: Uma solicitação dos moradores, que sofrem com o problema da poeira no local.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 144 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado no final da Rua das cerejeiras, no Bairro areias. Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, depositado no final da rua, necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 82 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 082/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação em torno da rótula instalada na Avenida Paineiras, com a Avenida Jacarandá, no Loteamento Mata Atlântica. Justificativa: A pavimentação daquela área se encontra danificada, parte dela sem as lajotas, o terreno esta cedendo, o que acarreta em buracos, o que vem gerando riscos e transtornos aos motoristas que transitam diariamente no local. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSD
Juarez / PP
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PSB
Rudnei / PSD
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 15 de 2020
Autor: Rudnei
INSTITUI A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 20 de 2020
Autor: Fernando do Gordo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 55 de 2020
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O MÊS “MAIO LARANJA” DEDICADO A REALIZAR CAMPANHAS DE INCENTIVO DO COMBATE AO ABUSO SEXUAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Aprovado