Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). - - |
Aprovado Aprovado com votos contrários dos vereadores: Fernanda Melo Bayer (MDB); Fernando Fagundes (MDB) |
| 2 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2384 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIJUCAS - SAMAE. - - |
Aprovado Aprovado em única votação por unanimidade. |
| 3 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2385 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado em única votação por unanimidade. |
| 4 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2386 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INCLUI, TRANSFORMA E MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1941, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NÃO CONSTRUÍDOS - - |
Aprovado Aprovado em única votação com os votos contrários dos vereadores: Fernanda Melo Bayer (MDB) e Elói Pedro Geraldo (MDB) |