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Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 037/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tijucas, a fim de solicitar informações acerca dos repasses ao Fundo Especial para Infância e Adolescência – FIA, do município de Tijucas. Informações solicitadas: 1) Qual o valor repassado mensalmente ao FIA pelo executivo, oriundo da arrecadação dos impostos; 2) Quanto representa em percentual o repasse do Fia frente aos demais repasses e frente à arrecadação municipal; 3) Como são utilizados estes repasses, quais os projetos são desenvolvidos; 4) Mediante a existência de projetos, qual a forma de aplicações dos recursos; 5) Existe agente público responsável pela captação dos re

Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 038/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada e entregue uma Placa de Moção de Aplausos ao Casal, Anilson Amilton da Silva e Flávia Pereira da Silva, Proprietários da Panificadora e Conveniência Flávia, pelos 30 anos de comércio estabelecido em nossa cidade. Comemorado no dia 20/02/2019 com a inauguração de sua nova sede que fica localizado na Avenida Luiz gomes, 204 no Bairro XV de Novembro. Cordialmente, Fabiano Morfelle Vereador-PDT JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=3&ementa=Anilson+Amilton+da+Silva+e+Fl%C3%A1via+Pereira+da+Silva&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo_list

Tijucas (SC), 21 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 039/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações, através da Secretaria Municipal de Educação, referente ao Centro de Educação Infantil “Professora Maria de Lourdes Souza Furtado”, no Bairro Joaia, cujos recursos foram destinados pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça, e que, conforme ofício 112/2018, expedido pela Secretária Municipal de Educação , a data para conclusão da Obra, estava prevista para 30/05/2018: 1. Por que o Centro de Educação Infantil não foi aberto a Comunidade neste ano de 2019? 2. Qual a previsão para início das atividades escolares naquele Centro? 3. Quantos alunos serão atendidos no centro de Educação Infantil? Cordialmente, FERNA

Tijucas (SC), 27 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 040/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Diretor Superintendente Andre Giavina Bianchi, da Autopista Litoral Sul S/A, com sede na cidade de Joinville SC, na Avenida Santos Dumont, 935 - Bairro: Santo Antônio, solicitando informações de quando serão ativados os semáforos instalados em Tijucas, na Rod. BR 101, Km 163? Cordialmente, FERNANDO FAGUNGES VEREADOR JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=3&ementa=ativados+os+sem%C3%A1foros+instalados+em+Tijucas&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__

Tijucas (SC), 13 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 041/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Prefeito, considerando que não houve respostas em todos os questionamentos do requerimento 172/2018, em relação ao Contrato 064/2018, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o valor do aluguel mensal e prazo final do contrato; 2. Se haverá aditivo de prazo, ao final; 3. Quem é o representante legal da Casa da Amizade de Tijucas; 4. Qual a forma de pagamento do referido contrato, e sendo em conta, em qual é creditada; 5. Se a Entidade contratada apresenta as CND quando do pagamento mensal; Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 042/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Secretário Municipal de Saúde, Vilson José Porcíncula, solicitando as seguintes informações: 1. Há a especialidade de oftalmologia para atender a saúde municipal? 2. Aonde são encaminhados os casos do Município? 3. Há previsão para a contratação dessa especialidade? Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 000/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do Contrato nº 058/PMT/2018, de acordo com o Processo de Licitação nº 074/PMT/2018, Concorrência Pública nº 002/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial, terraplanagem pavimentação asfáltica, pavimentação de passeios e calçadas e sinalização das Ruas Coronel Gallotti, Justino Soares, parte da Rua 13 de junho, parte da Rua São José e a Avenida Valério Gomes, nos bairros Centro com ligação à Praça, com 1.591,56 metros. Considerando-se a paralisação da obra

Tijucas (SC), 06 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 044/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, sobre as despesas efetuadas em favor do prestador de serviço Patrícia Eufrásio. Compulsando o Balancete relativo às Contas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos constatamos que o Município, efetuou durante o exercício de 2018, pagamentos em favor de Patrícia Eufrásio, pessoa física, portadora de CPF nº 003.781.419-29, conforme documento em anexo. Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos pelo órgão público, relativos à locação de imóvel para retirada e transporte de material saibro/argila no bairro Timbé, não se tem todas as informações referentes à despesa efetuada. Portanto

Tijucas (SC), 15 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 045/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da prestação de serviços de mão de obra de marceneiro e carpinteiro para manutenção predial e preventiva, corretiva e pequenos serviços a serem executados nas unidades escolares da Secretaria de Educação, empenho no valor de R$ 19.052,75, tendo por credor a empresa Salvandir Mafei – Me Requer-se: a) Encaminhamento de cópia do Processo Licitatório da Secretaria de Educação n° 06/2017 PR, assim como contrato 10/2017. b) Qual serviço dentre os elencados foram prestados? c) Encaminhamento da referida medição da obra, com data e hora; d) Em que local, e qual estabelecimento de ensino o serviço foi prestado?

Tijucas (SC), 15 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 046/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da lista de espera por vaga nos Centros de Educação Infantil (CEIS) e Creches de Tijucas, nos termos da Lei nº 2511/2013. O pedido fundamenta-se na ausência de divulgação da demanda atendida e de lista de espera por vagas relacionadas ao sistema de educação Municipal, conforme previsto legalmente. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 13 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 047/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência Secretaria Municipal de Educação, solicitando cópia do relatório do FUNDEB que é encaminhado ao Tribunal de Contas. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 15 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 048/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando que encaminhe a esta casa legislativa o Relatório Estrutural Físico, Financeiro e Pessoal, assim como o Plano de Trabalho, Relatório das atividades e encaminhamentos que foram realizados nos três últimos semestres que correspondem aos anos de 2017 e 2018 das seguintes secretarias: a) Secretaria da Agricultura; b) Secretaria de Indústria Comércio e Turismo; c) Secretaria de Ação Social d) Secretaria da Cultura Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 15 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 049/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas – SAMAE e a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Prestador de Serviço Vander Incorporadora e Artefatos de Cimento Ltda. Compulsando o portal da transparência da Prefeitura Municipal de Tijucas – SC, constatamos que o Município, através da autarquia SAMAE, efetuou durante o exercício de 2018 uma série de pagamentos em favor da empresa Vander Incorporadora e Artefatos de Cimento Ltda., conforme documentos em anexo. Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos pelo órgão público, não se tem todas as informaç

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Diretor Superintendente André Giavina Bianchi, da Autopista Litoral Sul S/A, com sede na cidade de Joinville SC, na Avenida Santos Dumont, 935 - Bairro: Santo Antônio e para a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres), solicitando cópia do estudo da viabilidade de tráfego no Viaduto da Marginal Leste, na Rodovia BR 101, KM 163, em Tijucas, no trecho onde encontra-se o semáforo, visto que o trânsito no local está caótico, desde a ligação do mesmo. Pede-se ainda o desligamento urgente do semáforo, pois não há a necessidade do mesmo estar naquela área, uma vez que está prejudicando a locomoção dos veículos e formando filas nas ruas da cidade, na marginal e no acostamento da BR. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM FERNANDO FAGUNDES

Tijucas (SC), 18 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 051/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Ditran solicitando um estudo técnico no semáforo do Sebrae, entre as ruas Leoberto Leal e Rua Antônio Cherem, visto que há um fluxo intenso naquela localização, formando filas na esquina entre as ruas Florianópolis e a Marechal Deodoro. Pede-se também que sejam tomadas as providências necessárias para resolver definitivamente o problema, garantindo fluidez e mobilidade naquela região. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 06 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 052/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, sobre as despesas efetuadas em favor do prestador de serviços, E. L. Westphal Sinalizações Viárias – ME. Compulsando o Balancete relativo às Contas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos constatamos que o Município, efetuou durante o exercício de 2018, pagamentos em favor de E. L. WESTPHAL SINALIZAÇÕES VIARIAS - ME, pessoa jurídica, portadora do CNPJ nº 23-604-388/0001-35, conforme documento em anexo. Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos pelo órgão público, relativos à contratação de empresa especializada para implantação e fornecimento de placas para a sinalização no trân

Tijucas (SC), 19 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 053/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, sobre as despesas efetuadas em favor do prestador de serviço Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda. Compulsando os Balancetes relativos aos meses de maio, junho e julho de 2018, verificou-se uma série de pagamentos em favor da empresa Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda., totalizando o valor de R$ 23.804,00 (vinte e três mil e oitocentos e quatro reais), para compras de pneus para máquinas, conforme empenhos: - Empenho nº 5438/18, de 16/05/2018 – Aquisição de pneus para máquinas, no valor de R$ 9.352,00; - Empenho nº 7092/18, de 27/06/2018 – Aquisição de pneus para máquinas, no valor de R$ 5.578,

Tijucas (SC),19 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 054/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer seja encaminhada Moção de Aplausos para os autores do Projeto n. MAT 16424/LD5 Anadir Gianesini Presidente do Lions Clube de Tijucas e responsável pela iniciativa de criação do projeto, Jorge Roberto Almeida associado do Lions Clube Berço da Fiação e responsável pela parte intelectual do projeto e Cleber Battisti Archer associado do Lions Clube de Tijucas e responsável pela parte arquitetônica do projeto, em razão do belo trabalho prestado na dedicação e conquista da verba de R$ 100.225,00 junto a Fundação Internacional de Lions Clubes, na qual será construída a nova enfermaria no lar de idosos Lar Santa Maria da Paz e pelas atividades voluntárias desenvolvidas em relação a comunidade. Através deste, parabenizar todos os responsáveis e envolvidos, pelo comprome

Tijucas (SC), 20 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 055/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a Secretária Municipal de Ação Social, solicitando cópia do atual Plano Municipal de Ação Social do município de Tijucas, bem como a ata de aprovação no CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Justificativa: O Plano de Assistência Social, é um instrumento estratégico que organiza, regula e norteia à execução das políticas de ação social no município. Reforçamos que a elaboração do Plano de Assistência Social é de responsabilidade do órgão gestor da política que o submete à aprovação do conselho de assistência social. Cordialmente, Esaú Bayer Vereador

Tijucas (SC), 20 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 056/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Carlos Hassler, Presidente do DEINFRA de Santa Catarina, solicitando que analise a possibilidade de providenciar a construção de lombadas e outras melhorias na Rodovia Deputado Walter Vicente Gomes, SC 410, entre as cidades de Tijucas e Canelinha, conforme segue abaixo: • Lombada próximo a entrada do bairro Nova Descoberta, nas proximidades do posto de saúde;

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Contrato firmado com a empresa LL Obras Ltda. ME, de acordo com o Processo de Licitação nº 009/PMT/2018, Pregão Presencial – Registro de Preço nº 009/PMT/2018, que tem como objeto a contratação da empresa para prestação de serviço de mão de obra visando à pavimentação em lajotas sextavadas e colocação de meio fio.

Tijucas (SC), 22 de Março de 2019. REQUERIMENTO Nº 058/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS ao Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Tijucas, Luiz Carlos Veronezi, pelos trabalhos prestados na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, tendo atuado em missão de busca e salvamento. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 059/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS aos proprietários Aldo José da Silva e sua esposa Valdirene, da loja Lupel - Papelaria, Embalagens, Artigos para Festas, que comemoraram no último dia 17 de março, 22 anos de atuação em nosso Município. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 059/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: A) Cópia dos certificados de fiscalização do órgão credenciado do DETRAN de todos os veículos que prestam serviços de transportes escolar, dos contratados e também os da Secretaria de Educação.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações e questionamentos referentes ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO): a) Cópia do relatório de atendimento; b) Cópia da lista de espera de atendimento; c) Lista dos funcionários por nome, função e remuneração; que trabalham no local, d) O quadro de funcionários atende as demandas de serviços do CEO? e) Os equipamentos para usos odontológicos atendem a demanda de atendimento? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 26 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 062/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à coordenadoria do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), campus Tijucas, pelos 20 anos do Curso de Direito. A concessão da distinção a que se refere este requerimento se faz necessária em decorrência dos relevantes serviços prestados à população da nossa região durante todo esse período. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 01 de Abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 063/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS aos proprietários da Manecar Veículos, senhor Manoel Amadeu Moisés, popularmente conhecido como seu Maneca, sua esposa Sônia e seus filhos, Débora e Cleber, que estão comemorando 30 anos de atuação em nosso município neste ano. A Manecar Veículos é a mais antiga e tradicional revenda de veículos do Vale do Rio Tijucas, atua no mercado automobilístico sendo caracterizada por ser uma empresa sólida, que aposta em excelência no atendimento, e em veículos com rigoroso controle de qualidade. Foi assim que a Manecar Veículos solidificou a sua marca, na conduta ética e de respeito a seus clientes, parceiros e fornecedores. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES RUDN

Tijucas (SC), 05 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 064/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando Cópia do termo de recebimento definitivo de obra, das obras realizadas no município pela empresa COSATEL; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 05 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 065/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que seja encaminhado a esta Casa, balancetes referentes aos meses de janeiro de 2017 até o mês dezembro de 2018. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 066/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, pedido de informação acerca da instituição do Programa de Parceria entre o setor público e a iniciativa privada para melhoria de áreas públicas de uso comum. O Decreto nº 1342, de 14 de agosto de 2018, regulamentou a Lei nº 2.710, instituindo o programa de parcerias, ante a situação de abandono de diversas áreas da Municipalidade, a Vereadora requer: a) Informações relacionadas ao cadastro dos bens públicos de uso comum disponíveis para celebração de parcerias, considerando-se que o Decreto determina sua divulgação no portal oficial do Município, junto ao sito: www.tijucas.sc.gov.br, o que até a presente data não oco

Tijucas (SC), 04 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 067/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado pedido de informação a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas e ao Prefeito Municipal, acerca da remessa do Relatório circunstanciado sobre o estado das obras e dos serviços municipais, bem como do programa da Administração para o ano de 2019. Nos termos do art. 82, inciso XXIV, da Lei Orgânica: Compete ao Prefeito, entre outras atribuições: “XXIV – apresentar anualmente à Câmara, relatório circunstanciado sobre o estado das obras e dos serviços municipais, bem assim o programa da Administração para o ano seguinte.” O pedido justifica-se ante a ausência do referido relatório junto à Secretaria dessa Casa, o que impossibilita o dever de fiscalização dos edis. C

Tijucas (SC), 08 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 068/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos para a Karina Peixoto Silva, em razão ao dia do Jornalista, comemorado anualmente no dia 07 de abril. Através deste, parabenizar todos os jornalistas da nossa cidade, que exercem um importante papel na sociedade, transformando os fatos em notícias. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 069/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Aplausos para o Supermercados Koch, pelos seus 25 anos de comércio e atuação na nossa cidade. A rede Koch conta com três lojas e um centro de distribuição apenas na nossa cidade, gerando empregos para os munícipes e para pessoas com deficiências. Além disso, são envolvidos com vários projetos sociais, dentre elas, a “Campanha Troco solidário”, no qual é pioneiro no Município e vem contribuindo financeiramente com instituições como a APAE e Lar Santa Maria da Paz. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 070/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas – SAMAE e a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Presidente Jilson José de Oliveira para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 30/2018, de 09/01/2018; Empenho n. 409/2018, de 23/05/2018 e Empenho n. 947/2018, de 07/11/2018. A solici

Tijucas (SC), 11 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 071/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, providencias, relacionadas à ausência de REMESSA DOS BALANCETES, das pastas e meses a seguir relacionados: 1. Secretaria de Finanças - não foram remetidos balancetes dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, assim como janeiro e fevereiro de 2019; 2. Secretaria de Agricultura – não foram remetidos balancetes dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, assim como janeiro e fevereiro de 2019; 3. Fundação de Esportes – não foram remetidos balancetes dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, assim como janeiro e fevereiro de 2019. 4. Departamento de Defesa Civil

Tijucas (SC), 01 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 072/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao Conselho Municipal de Trânsito, Lei n°1942/2005: a)Quem são os membros do Conselho Municipal de Trânsito; b)Quais as entidades representadas no referido conselho; c)Cópia das atas das reuniões dos anos de 2017 e 2018; d)Decreto de nomeação dos membros; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 073/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao Conselho Municipal de Contribuintes, conforme previsão legal do Art. 198 da lei complementar 01/2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. a) Quem são os membros do Conselho Municipal de Contribuintes; b) Quais as entidades representadas no referido conselho; c) Cópia das atas das reuniões dos anos de 2017 e 2018; d) Decreto de nomeação dos membros; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de Abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 074/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Prefeito, solicitando informações, referentes à passagem da tubulação e capacitação de Água do Rio Tijucas, para o Munícipio de Bombinhas, executada pela Concessionária Águas de Bombinhas: 1. O que ficou acordado? 2. Quais obras seriam feitas em nosso Munícipio, como contrapartida, pelo Município de Bombinhas? 3. E se já foi executada alguma obra, quais? Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 17 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 075/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal questionando o Prefeito Municipal sobre o porquê da demora na abertura da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Praça e, quais as atitudes, comprovadas, tomadas pelo Poder Executivo a fim de que finalize a abertura da mesma. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 076/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, pedido de informação acerca do Convênio firmado entre o Município e a CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina, para a cobrança da Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Considerando-se a constante reclamação dos Munícipes relacionados ao Serviço de Iluminação Pública na cidade, e tendo em vista o repasse da CELESC ao Município para o seu custeio, a Vereadora requer o encaminhamento dos seguintes documentos e informações: 1. Comprovantes de Arrecadação e Pagamentos de Despesas da COSIP relacionados aos anos de 2017, 2018 e 2019; 2. Cópia das faturas de e/ou contas de Energia Elétri

Tijucas (SC), 18 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 077/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, assim como a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, pedido de informação acerca do Empenho nº 3531/2018, de 03/04/2018, e documentos anexos aqui fotocopiados. Verifica-se que o empenho trata de despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos e está relacionada à verba para Manutenção do Corpo de Bombeiros, no entanto menciona-se a Licitação nº 140/2017, na modalidade de Pregão Presencial. Senhores, as informações ao ver dessa Vereadora, estão desencontradas, e necessita-se de esclarecimentos dos gestores das referidas pastas para que se possa entender os fatos: 1. O Convenio para custeio

Tijucas (SC), 24 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 078/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Educação, e a Secretaria de Administração e Finanças solicitando informações acerca do Contrato firmado com a empresa MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULO, de acordo com o Pregão Eletronico nº 19/2017 – Registro de Preço – Processo Administrativo nº 23034.019710/2018-78, Contrato nº 78.249/2018-78, Contrato nª 78.249/2018 da S.M.E., que tem como objeto a aquisição de um ônibus Rural Escolar. De acordo com a análise do Balancete relativo aos meses de maio de 2018, foram realizadas as seguintes prestações: 1. Empenho nº 4902/18, de 07/05/2018, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); 2. Empenho nº 4903/18, de 07/05/2018, no

Tijucas (SC), 24 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 079/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do Processo de Licitação nº 108/PMT/2018, Pregão Presencial – Registro de Preço nº 062/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de novos parques públicos para a cidade de Tijucas, no valor total de R$ 281.660,07 (duzentos oitenta e um mil, seiscentos sessenta reais e sete centavos). Compulsando os balancetes do mês de setembro de 2018, verifica-se que foram adquiridos alguns brinquedos nos termos da estimativa de preços anexo ao Processo nº 108/PMT/2018, desde modo a Vereadora requer: a) Encaminhamento de cópi

Tijucas (SC), 29 de Abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 080/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Executivo Municipal, referente à construção do Centro de Eventos de Tijucas, DENOMINADO de CENTRO DE EVENTOS DR. JOÃO BAYER NETO, localizado no Loteamento Mata Atlântica, Bairro Universitário, solicitando as seguintes informações: 1 - Cópia do projeto de execução da obra: 2 - Cópia do processo de licitação das duas etapas; 3 - Razão do atraso no término da obra; 4 - Qual a previsão de entrega da obra; Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

requer que sejam confeccionadas para serem entregues em Sessão Plenária, três placas de Moção de Louvor. Sendo uma destinada ao Comandante Geral da Polícia Militar, Senhor Carlos Alberto de Araújo Gomes Junior, uma para o Subcomandante Geral da Policia Militar, Senhor Claudio Roberto Koglin e outra ao Comandante da Polícia Militar de Tijucas Major Éder Jaciel de Souza Oliveira. Avalio a moção como justíssima, acrescentando que o Poder Legislativo de Tijucas não pode deixar passar em branco todo o trabalho e esforço que está sendo desenvolvido pela 3ª CIA do 12º Batalhão de Policia Militar de SC, transformando assim, Tijucas em um município mais ordeiro, seguro e tranquilo. Lembrando que num passado não muito distante, a precariedade, principalmente pela falta de recursos humanos na corporação, era muito grande. Hoje, especialmente a Polícia Militar de Tijucas, vive outra realidade, sob o comando e os cuidados especiais dos referidos homenageados.

Tijucas (SC), 08 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 082/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Saúde, assim como à Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações acerca dos Editais de Credenciamento para Chamada Pública números 004/FMS/2018 e 005/FMS/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de Consulta Médica Especializada em INFECTOLOGIA, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único Saúde – SUS”, disponível através do SIGTAP. Considerando-se o conhecimento de representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, relacionadas à prestação de serv

Tijucas (SC), 08 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 083/2019 Á MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 40ª, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas, requerem que seja convocada pelo Presidente da Câmara, para o dia 12 de junho do corrente ano, Sessão Solene em comemoração aos 159 anos de Emancipação Político/Administrativa do Município de Tijucas, Cordialmente, ÉCIO HÉLIO DE MELO VILSON NATALIO SILVINO RUDNEI DE AMORIM VEREADOR VEREADOR VEREADOR JUAREZ SOARES CLAUDIO TIAGO IZIDORO MARIA EDÉZIA DA SILVA VARGAS VEREADOR VEREADOR VEREADORA ODIRLEI RESINI OSCAR LOPES FERNANDO FAGUNDES VEREADOR VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 084/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca da Regularidade do pagamento dos Impostos destinados ao INSS, assim como informem relação de débitos existentes, tendo como devedor o Município de Tijucas. Fundamenta-se o requerimento no fato de que a Vereadora foi procurada por vários munícipes que possuem imóveis junto às Unidades Habitacionais do Condomínio Ernesto Che Guevara (160 unidades existentes), imóveis construídos com financiamento vinculado à Caixa Econômica Federal em terreno de propriedade do Município e doado para esse fim. Ocorre que, os Munícipes até o d

Tijucas (SC), 10 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 085/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a Empresa Auto Pista Litoral Sul – ARTERIS, solicitando melhorias na iluminação e sistema de drenagem de água da chuva, no túnel/passarela que dá acesso a ciclistas e pedestres, localizado ao lado do Viaduto da Marginal Leste, na Rodovia BR 101, KM 163, em Tijucas. Cordialmente, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

Tijucas (SC),13 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 086/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando da Secretaria de Administração e Finanças, as seguintes informações e providências: a) Por que motivo as folhas de pagamentos não vem com o espelho da folha, em vista que podem ser digital e isso não levaria tempo pois se encontra no sistema da Prefeitura b) Cópia digital de todos os espelhos desde janeiro de 2018 até a presente data, de todas as secretarias, fundações e autarquias ligadas a Adm. Municipal. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR