Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 036/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da pintura do Casarão Gallotti, no centro da cidade.

Justificativa: A pintura do referido Casarão se encontra em estado lastimável e se torna vergonhoso para nós munícipes, por se tratar de um patrimônio histórico e cartão postal da nossa cidade.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 111/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a continuação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Hercílio Luz no trecho que vai da Av. Bayer Filho até a Coronel Buchelle (beira-rio).

Justificativa: A avenida tem a necessidade de um sistema mais eficiente e moderno de drenagem que supra as condições locais, e a pavimentação asfáltica do referido trecho da avenida se faz necessária, pois os moradores sofrem constantemente com as precariedades da via. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.

Cordialmente,

MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA

Tijucas (SC), 28 de Março de 2019.


INDICAÇÃO Nº 120/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para que seja disponibilizado material esportivo para as Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, visando utilização nas aulas de Educação Física.

Justificativa: O vereador tem recebido diversas manifestações de pais de alunos e professores relatando a ausência de material esportivo nas Escolas e Centros de Educação Infantil.



Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 121/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência em conjunto com a Secretaria de Educação, que analise a possibilidade de promover a instalação de toldos na parte externa da Creche Eneide Mannrich dos Santos.

Justificativa: É uma reinvindicação das das mães dos alunos, pois a colocação do toldo no pátio da creche é no sentido de que em dias de chuva ou em dias de muito sol, as quatro turmas de crianças possam brincar no ambiente externo da creche.

Cordialmente,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA

Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 127/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Bem Te Vi, no Bairro Centro.


Justificativa: A referida rua possui um buraco em frente à casa nº 81, próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 128/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da pavimentação, abertura dos bueiros e limpeza da Rua paralela a Rua Coronel Conceição, localizada no bairro industrial, solicita-se ainda a devida identificação da via por placa.


Justificativa: A referida rua, indicada no mapa e fotos acima esta com a pavimentação danificada, com acúmulo de mato e também não possui placa de identificação com o nome da rua.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 129/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Bartolomeu Silva próximo à área verde, no Bairro Imacol.


Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 08 de Abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 141/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providencia para que sejam colocados tachões de sinalização ou algo do tipo, em pelo menos nos primeiros 10 metros da Rua Demósthenes Feminella, no sentido da marginal Sul, Norte .


Justificativa: Tendo em vista que os carros que vem das Ruas Coronel Buchelle e Coronel Gallotti, segue fotos, ao entrarem na referida rua ultrapassam a sua pista de sentido, causando acidentes.


Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC),09 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 147/2019


Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade implantar dois redutores de velocidade tipo lombada na Rua Geral Terra Nova próximo ao bar do Mateus e próximo a escola da Terra Nova.


Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicitamos a construção desta lombada. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo as crianças.
Cordialmente,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

Tijucas (SC), 06 abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 148/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que seja construído uma lombada em frente à Igreja Assembleia de Deus, na rua Castro Alves, 50 Bairro Universitário.
Justificativa: A pedido do Pastor e dos moradores, no local os motoristas circulam em alta velocidade colocando em risco os pedestre, principalmente em dias de Cultos, onde a mais fluxo de pessoas.

Cordialmente,








FABIANO MORFELE
VEREADOR - PDT

Tijucas (SC), 10 abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 149/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de revitalizar e pavimentar a rua OTÁVIO MELIM, que fica localizada no bairro XV de Novembro e dá acesso a ponte Bulcão Viana, que interliga os bairros XV de Novembro e Pernambuco.

Justificativa: A referida rua precisa de uma revitalização e pavimentação, a mesma possui aproximadamente 80 metros que não está pavimentada.
Cordialmente,







FABIANO MORFELE
VEREADOR - PDT

Tijucas (SC), 08 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 142/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rede de abastecimento de água, no Bairro Oliveira.
Justificativa: Pedido dos moradores a este vereador, que relatam que algumas localidades do bairro a água não chega com pressão suficiente em suas torneiras.






Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 09 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 143/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção do calçamento da Rua Augusto Bayer, no Bairro Praça.
Justificativa: A referida rua encontra-se com vários buracos em sua extensão, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos.



Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 144/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de construir um bueiro (boca de lobo) na Rua João Bernardino da Cruz, próximo a transversal com a Rua Amauri Regis, no Centro da cidade.
Justificativa: Em dias de chuva parte da referida rua que ainda não possui bueiros fica alagada, não tendo para a onde a água escoar.


Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC),09 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 145/2019


Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de câmeras de vídeo de monitoramento na entrada dos bairros Terra Nova, Campo Novo e Oliveira.


Justificativa: tal reivindicação se faz necessária uma vez que é perceptível o aumento da violência no nosso município nos últimos anos. Com a instalação de câmeras de vídeo de monitoramento nestes locais, a Polícia Militar poderá disponibilizar dessa ferramenta que favorece a inibição de crimes, a abordagem de indivíduos suspeitos e o despacho de viaturas para o atendimento de ocorrência..
Cordialmente,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

Tijucas (SC),19 de março de 2019.


REQUERIMENTO Nº 054/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer seja encaminhada Moção de Aplausos para os autores do Projeto n. MAT 16424/LD5 Anadir Gianesini Presidente do Lions Clube de Tijucas e responsável pela iniciativa de criação do projeto, Jorge Roberto Almeida associado do Lions Clube Berço da Fiação e responsável pela parte intelectual do projeto e Cleber Battisti Archer associado do Lions Clube de Tijucas e responsável pela parte arquitetônica do projeto, em razão do belo trabalho prestado na dedicação e conquista da verba de R$ 100.225,00 junto a Fundação Internacional de Lions Clubes, na qual será construída a nova enfermaria no lar de idosos Lar Santa Maria da Paz e pelas atividades voluntárias desenvolvidas em relação a comunidade.
Através deste, parabenizar todos os responsáveis e envolvidos, pelo comprome

Tijucas (SC), 01 de Abril de 2019.



REQUERIMENTO Nº 063/2019



À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,


Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS aos proprietários da Manecar Veículos, senhor Manoel Amadeu Moisés, popularmente conhecido como seu Maneca, sua esposa Sônia e seus filhos, Débora e Cleber, que estão comemorando 30 anos de atuação em nosso município neste ano.
A Manecar Veículos é a mais antiga e tradicional revenda de veículos do Vale do Rio Tijucas, atua no mercado automobilístico sendo caracterizada por ser uma empresa sólida, que aposta em excelência no atendimento, e em veículos com rigoroso controle de qualidade.

Foi assim que a Manecar Veículos solidificou a sua marca, na conduta ética e de respeito a seus clientes, parceiros e fornecedores.

Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES RUDN

Tijucas (SC), 05 de abril de 2019.


REQUERIMENTO Nº 064/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando Cópia do termo de recebimento definitivo de obra, das obras realizadas no município pela empresa COSATEL;




Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 05 de abril de 2019.


REQUERIMENTO Nº 065/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que seja encaminhado a esta Casa, balancetes referentes aos meses de janeiro de 2017 até o mês dezembro de 2018.


Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de abril de 2019.

REQUERIMENTO Nº 066/2019

À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, pedido de informação acerca da instituição do Programa de Parceria entre o setor público e a iniciativa privada para melhoria de áreas públicas de uso comum.

O Decreto nº 1342, de 14 de agosto de 2018, regulamentou a Lei nº 2.710, instituindo o programa de parcerias, ante a situação de abandono de diversas áreas da Municipalidade, a Vereadora requer:
a) Informações relacionadas ao cadastro dos bens públicos de uso comum disponíveis para celebração de parcerias, considerando-se que o Decreto determina sua divulgação no portal oficial do Município, junto ao sito: www.tijucas.sc.gov.br, o que até a presente data não oco

Tijucas (SC), 04 de abril de 2019.

REQUERIMENTO Nº 067/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado pedido de informação a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas e ao Prefeito Municipal, acerca da remessa do Relatório circunstanciado sobre o estado das obras e dos serviços municipais, bem como do programa da Administração para o ano de 2019.
Nos termos do art. 82, inciso XXIV, da Lei Orgânica: Compete ao Prefeito, entre outras atribuições: “XXIV – apresentar anualmente à Câmara, relatório circunstanciado sobre o estado das obras e dos serviços municipais, bem assim o programa da Administração para o ano seguinte.”
O pedido justifica-se ante a ausência do referido relatório junto à Secretaria dessa Casa, o que impossibilita o dever de fiscalização dos edis.
C

Tijucas (SC), 08 de abril de 2019.


REQUERIMENTO Nº 068/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos para a Karina Peixoto Silva, em razão ao dia do Jornalista, comemorado anualmente no dia 07 de abril.
Através deste, parabenizar todos os jornalistas da nossa cidade, que exercem um importante papel na sociedade, transformando os fatos em notícias.


Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de abril de 2019.


REQUERIMENTO Nº 069/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Aplausos para o Supermercados Koch, pelos seus 25 anos de comércio e atuação na nossa cidade.
A rede Koch conta com três lojas e um centro de distribuição apenas na nossa cidade, gerando empregos para os munícipes e para pessoas com deficiências. Além disso, são envolvidos com vários projetos sociais, dentre elas, a “Campanha Troco solidário”, no qual é pioneiro no Município e vem contribuindo financeiramente com instituições como a APAE e Lar Santa Maria da Paz.


Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR