Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 038/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da Praça Maria Teixeira Casas, no Bairro Joáia.

Justificativa: A referida praça encontra-se em estado crítico e a comunidade que antes sentia prazer em utilizar o referido espaço de lazer, hj se sente triste com essa situação em que se encontra.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 040/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da conhecida Rua do Governo, no centro da cidade.

Justificativa: A referida rua se encontra intransitável.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 058/2019

Exmo. Sr. Elói mariano rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que seja implementado no município de Tijucas as Escolinhas de Futebol.
Justificativa: Tal solicitação tem por objetivo proporcionar as crianças do município de Tijucas o acesso gratuito a atividades esportivas, além de contribuir para a inclusão social.
Cordialmente,



JUAREZ SOARES
VEREADOR












JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES




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Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 064/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Licurana, no Bairro Mata Atlântica.

Justificativa: A referida rua possui um buraco, próximo ao passeio/calçada e as lajotas estão em cima da calçada.
O material alocado junto ao passeio prejudica o trânsito das pessoas junto à calçada, além de abertura do bueiro, sem proteção, estar levando a erosão da estrada.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora




























JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES

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Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 066/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da Rua Guarupuvu, no Bairro Mata Atlântica.

Justificativa: O passeio público necessita ser roçado, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se, em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de trânsito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora































JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES

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Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 065/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte na pavimentação em torno da rótula na Avenida Paineiras, no Loteamento Mata Atlântica.


Justificativa: A pavimentação daquela área encontra-se danificada, parte dela sem as lajotas, o terreno está cedendo, o que acarreta em buracos, dificultando o trânsito e colocando em riscos os pedestres.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora








JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES

https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=pavimenta%C3%A7%C3%A3o+avenida+paineiras&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&dat

Tijucas (SC), 28 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 069/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que seja construído uma faixa elevada para pedestre na Av. Carlos Humberto Ternes, (P2) próximo a entrada do Loteamento Feller.

Justificativa: A pedido dos moradores em reunião realizada no dia 26/02/2019 com o Vereador e também o Secretário de Obras o Senhor Adalto Gomes.

Cordialmente,








FABIANO MORFELE
VEREADOR – PDT

JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES
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Tijucas (SC), 12 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 075/2019




Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantação de Jardim (Educação Infantil) para atender crianças de dois a quatro anos de idade, na Escola de Educação Básica Madre Sabina, no bairro Timbé, visto que no local já existe a estrutura necessária para atender essa demanda.
Justificativa: Tendo em vista o número significativo de empresas daquela comunidade e considerando também que as famílias, por vezes, não têm onde deixar seus filhos, há necessidade dessa inserção.

Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 086/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção na rede de iluminação do Cemitério Municipal, localizado no Bairro Praça.
Justificativa: Pedido dos moradores a este vereador, que relatam que durante a noite esta ocorrendo vários estouros na rede de iluminação do cemitério municipal.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 087/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Bayer Filho, em frente à Panificadora e Confeitaria Donatella.
Justificativa: Proporcionar segurança aos pedestres que por ali atravessam, devido ao fluxo de veículos no local.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 088/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de construir lombadas, bem como colocar placas indicativas, na Rua Capitão Amorim, perto das Transversais São Sebastião, Voluntários da Pátria, Independência, Presidente Coutinho, Camboriú, Petronilho Ávila, Henrique Boiteux, Biguaçu, Coralina Duarte, Geraldino Martins Reis e Augusto Bayer, situadas no Bairro na Praça.
Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que ali transitam, facilitando assim a passagem dos pedestres e dos alunos para a Escola, bem como ciclistas e carroceiros.
A referida rua possui apenas três lombadas e por se tratar de uma rua de grande extensão e que tem ligação com diversas ruas do bairro se faz necessário à instalação de mais lombadas

Tijucas (SC), 13 de Março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 089/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção no calçamento das Ruas Manoel Nahum de Brito, e Rua Expedicionário Osvaldo Silva, no Centro.

Justificativa: Solicitação dos moradores, pois as referidas ruas encontram-se com a pavimentação bem danificada, com buracos, causando transtornos aos moradores e comunidade em geral que por alas transitam.


Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de Março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 090/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a revitalização e modernização do sistema de iluminação pública das Praças Monsenhor Agosto Zucco (em frente à Igreja Matriz) e da Praça Nereu Ramos onde atualmente fica a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Centro de Informações Turísticas e o SINE, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED, localizadas no bairro Centro.

Justificativa: Com a substituição das antigas lâmpadas por outras mais eficientes, econômicas e que apresentam melhor luminosidade, aumentará a eficiência luminosa e promoverá o aumento da segurança do local.
As praças têm uma função social, urbanística e educativa i

Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 011/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes aos adiantamentos de viagem e diárias no período do ano de 2017 até o presente momento:

a) Qual valor gasto em adiantamentos e diárias por cada secretaria neste período?
b) Listagem por secretaria dos servidores que receberam adiantamentos e diárias?
c) Cópia das prestações de contas dos adiantamentos e diárias.




Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 038/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada e entregue uma Placa de Moção de Aplausos ao Casal, Anilson Amilton da Silva e Flávia Pereira da Silva, Proprietários da Panificadora e Conveniência Flávia, pelos 30 anos de comércio estabelecido em nossa cidade. Comemorado no dia 20/02/2019 com a inauguração de sua nova sede que fica localizado na Avenida Luiz gomes, 204 no Bairro XV de Novembro.


Cordialmente,


Fabiano Morfelle
Vereador-PDT











JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES

https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=3&ementa=Anilson+Amilton+da+Silva+e+Fl%C3%A1via+Pereira+da+Silva&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo_list

Tijucas (SC), 13 de março de 2019.




REQUERIMENTO Nº 041/2019



À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Prefeito, considerando que não houve respostas em todos os questionamentos do requerimento 172/2018, em relação ao Contrato 064/2018, solicitando as seguintes informações:
1. Qual o valor do aluguel mensal e prazo final do contrato;
2. Se haverá aditivo de prazo, ao final;
3. Quem é o representante legal da Casa da Amizade de Tijucas;
4. Qual a forma de pagamento do referido contrato, e sendo em conta, em qual é creditada;
5. Se a Entidade contratada apresenta as CND quando do pagamento mensal;

Cordialmente,


FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de março de 2019.




REQUERIMENTO Nº 042/2019



À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Secretário Municipal de Saúde, Vilson José Porcíncula, solicitando as seguintes informações:

1. Há a especialidade de oftalmologia para atender a saúde municipal?
2. Aonde são encaminhados os casos do Município?
3. Há previsão para a contratação dessa especialidade?

Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de março de 2019.


REQUERIMENTO Nº 000/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do Contrato nº 058/PMT/2018, de acordo com o Processo de Licitação nº 074/PMT/2018, Concorrência Pública nº 002/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial, terraplanagem pavimentação asfáltica, pavimentação de passeios e calçadas e sinalização das Ruas Coronel Gallotti, Justino Soares, parte da Rua 13 de junho, parte da Rua São José e a Avenida Valério Gomes, nos bairros Centro com ligação à Praça, com 1.591,56 metros.
Considerando-se a paralisação da obra

Tijucas (SC), 06 de março de 2019.

REQUERIMENTO Nº 044/2019

À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, sobre as despesas efetuadas em favor do prestador de serviço Patrícia Eufrásio.
Compulsando o Balancete relativo às Contas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos constatamos que o Município, efetuou durante o exercício de 2018, pagamentos em favor de Patrícia Eufrásio, pessoa física, portadora de CPF nº 003.781.419-29, conforme documento em anexo.
Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos pelo órgão público, relativos à locação de imóvel para retirada e transporte de material saibro/argila no bairro Timbé, não se tem todas as informações referentes à despesa efetuada.
Portanto