REQUERIMENTO nº 46 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
46
Data de Apresentação
15/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tijucas (SC), 15 de março de 2019.
REQUERIMENTO Nº 046/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da lista de espera por vaga nos Centros de Educação Infantil (CEIS) e Creches de Tijucas, nos termos da Lei nº 2511/2013.
O pedido fundamenta-se na ausência de divulgação da demanda atendida e de lista de espera por vagas relacionadas ao sistema de educação Municipal, conforme previsto legalmente.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora
REQUERIMENTO Nº 046/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da lista de espera por vaga nos Centros de Educação Infantil (CEIS) e Creches de Tijucas, nos termos da Lei nº 2511/2013.
O pedido fundamenta-se na ausência de divulgação da demanda atendida e de lista de espera por vagas relacionadas ao sistema de educação Municipal, conforme previsto legalmente.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora
Indexação
Observação