Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 032/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar o reparo no calçamento da Av. Hercílio Luz.

Justificativa: Desde que foi realizada a obra de drenagem, não foi recolocada como estavam as pedras e com o fluxo, tem aumentado mais as saliências e buracos, dificultando assim o fluxo de automóveis.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 037/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da Praça ao lado do Blue Brasil, no centro da cidade.

Justificativa: A referida praça se encontra em estado lastimável e na área central da cidade.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 067/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada da área verde e colocar a placa de identificação com o nome da Rua, na Rua Pará, no Bairro Universitário.

Justificativa - A referida Rua faz ligação de importante via da cidade, localizada em loteamento bastante habitado e encontra-se sem a placa de identificação.
A área verde encontra-se com mato alto, propiciando a proliferação de insetos e servindo de incentivo às pessoas para a deposição de lixo e entulho.
Relato ainda que a limpeza da área verde contribua pelo aspecto visual da cidade.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

























JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES

https://sapl.tij

Tijucas (SC), 11 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 076/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua Ceara, no Bairro Universitário.


Justificativa: A referida rua possui um buraco em frente à casa nº 690, próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 11 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 077/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da pavimentação e limpeza da Rua Ipê Roxo, no Bairro Mata Atlântica.


Justificativa: A pavimentação daquela área encontra-se danificada, com acúmulo de mato e sujeira.
O passeio público necessita ser roçado, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se, em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de trânsito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 13 de Março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 090/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a revitalização e modernização do sistema de iluminação pública das Praças Monsenhor Agosto Zucco (em frente à Igreja Matriz) e da Praça Nereu Ramos onde atualmente fica a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Centro de Informações Turísticas e o SINE, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED, localizadas no bairro Centro.

Justificativa: Com a substituição das antigas lâmpadas por outras mais eficientes, econômicas e que apresentam melhor luminosidade, aumentará a eficiência luminosa e promoverá o aumento da segurança do local.
As praças têm uma função social, urbanística e educativa i

Tijucas (SC), 13 de Março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 091/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção das quadras de vôlei e futebol, localizada nas proximidades do Mercado Reis no Bairro Areias, e que seja instalado um disjuntor, pois as luzes ficam ligadas direto, durante o dia e noite.

Justificativa: Solicitação da Comunidade, por se tratar de um espaço utilizado pela comunidade para a prática esportiva.



Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de Março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 092/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a Construção e Revitalização de Abrigos de Passageiros no Município.

JUSTIFICATIVA: Garantir segurança, conforto e proteção contra as intempéries ao usuário para que tenha ponto com abrigo eficiente.
Os pontos do Município estão em situação precária, e muitos pontos, nem possui abrigo, necessitando urgentemente de uma recuperação/ampliação.




Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 093/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a continuação das obras de drenagem na Av. Hercílio Luz.

Justificativa: Nos períodos de maior intensidade pluviométrica, em pontos mais críticos da avenida e vias secundárias têm a necessidade de um sistema mais eficiente e moderno que supra as condições locais, pois os riscos de inundações de residências e estabelecimentos são iminentes. Essa obra melhoraria a segurança, qualidade de vida e bem estar da população.

Cordialmente,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA - DÉDA

Tijucas (SC), 14 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 094/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar limpeza e manutenção na Rua São José, no Bairro Praça.
Justificativa: A limpeza se da necessária devido ao mato que tomou conta das calçadas e lixo depositado ao longo da rua.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 095/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção na Transversal entre a Rua Capitão Amorim e Rua Presidente Coutinho, no Bairro Praça.
Justificativa: A manutenção se da necessária devido a um buraco existente no local.

Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 15 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 096/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a limpeza, manutenção e conservação de uma vala na Rua Henrique Boiteux, no trecho entre as ruas Capitão Amorim e João P.Pacheco, no Bairro da Praça.
Justificativa: Solicitação da Comunidade, pois a referida vala não tem escoamento e nos dias de chuva intensa ela transborda, sem contar o mau cheiro.


Cordialmente,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 097/2019

Exmo. Sr. Elói mariano rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que, seja feito um estacionamento e uma área de uso comunitário ao lado da creche Maria de Lourdes Souza Furtado localizada no loteamento Feller, tendo em vista a falta de local para os pais estacionarem seus veículos que irão deixar as crianças na creche e a falta de uma área de uso comunitário na comunidade.
Justificativa: Tal solicitação tem por objetivo proporcionar mais segurança as crianças que irão frequentar o ambiente escolar municipal.
Cordialmente,



JUAREZ SOARES
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 098/2019

Exmo. Sr. Elói mariano rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que seja realizado a limpeza do bueiro, localizado na avenida Bayer filho na entrada da cidade (próximo ao comercio Sandra aviamentos), o referido bueiro se encontra cheio de areia assim, não cumprindo seu papel na drenagem da chuvas.
Justificativa: Tal solicitação tem por objetivo evita futuros transtornos aos comércios próximos e aos motoristas que ali transitam.
Cordialmente,



JUAREZ SOARES
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 099/2019

Exmo. Sr. Eloi Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC



Senhor Prefeito,



A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a pavimentação da rua Estevão Gregório Faial no bairro Universitário.
Justificativa: Solicitação da comunidade.


Cordialmente,


Elizabete Mianes da Silva
VEREADORA

Tijucas (SC), 15 de março de 2019.


REQUERIMENTO Nº 046/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da lista de espera por vaga nos Centros de Educação Infantil (CEIS) e Creches de Tijucas, nos termos da Lei nº 2511/2013.
O pedido fundamenta-se na ausência de divulgação da demanda atendida e de lista de espera por vagas relacionadas ao sistema de educação Municipal, conforme previsto legalmente.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 15 de março de 2019.


REQUERIMENTO Nº 049/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas – SAMAE e a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Prestador de Serviço Vander Incorporadora e Artefatos de Cimento Ltda.
Compulsando o portal da transparência da Prefeitura Municipal de Tijucas – SC, constatamos que o Município, através da autarquia SAMAE, efetuou durante o exercício de 2018 uma série de pagamentos em favor da empresa Vander Incorporadora e Artefatos de Cimento Ltda., conforme documentos em anexo.

Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos pelo órgão público, não se tem todas as informaç

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Diretor Superintendente André Giavina Bianchi, da Autopista Litoral Sul S/A, com sede na cidade de Joinville SC, na Avenida Santos Dumont, 935 - Bairro: Santo Antônio e para a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres), solicitando cópia do estudo da viabilidade de tráfego no Viaduto da Marginal Leste, na Rodovia BR 101, KM 163, em Tijucas, no trecho onde encontra-se o semáforo, visto que o trânsito no local está caótico, desde a ligação do mesmo. Pede-se ainda o desligamento urgente do semáforo, pois não há a necessidade do mesmo estar naquela área, uma vez que está prejudicando a locomoção dos veículos e formando filas nas ruas da cidade, na marginal e no acostamento da BR.



Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM FERNANDO FAGUNDES

Tijucas (SC), 13 de março de 2019.


REQUERIMENTO Nº 047/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência Secretaria Municipal de Educação, solicitando cópia do relatório do FUNDEB que é encaminhado ao Tribunal de Contas.




Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 15 de março de 2019.


REQUERIMENTO Nº 048/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando que encaminhe a esta casa legislativa o Relatório Estrutural Físico, Financeiro e Pessoal, assim como o Plano de Trabalho, Relatório das atividades e encaminhamentos que foram realizados nos três últimos semestres que correspondem aos anos de 2017 e 2018 das seguintes secretarias:
a) Secretaria da Agricultura;
b) Secretaria de Indústria Comércio e Turismo;
c) Secretaria de Ação Social
d) Secretaria da Cultura




Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR