Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 039/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma Praça na área verde do bairro XV de Novembro

Justificativa: Para proporcionar as pessoas que residem no bairro XV de novembro e arredores, um lugar de laser, onde as famílias se encontram para conversar e as crianças possam ter uma diversão saudável.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 041/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar um incentivo com redução do IPTU, para as empresas que fizerem doações para o Espaço Ação Cultural de Tijucas.


Justificativa: Com esse incentivo, eles poderão dar continuidade no trabalho maravilhoso que realizam com crianças e até adultos em torno de arte e cultura, tudo gratuitamente.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 15 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 052/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de dar continuidade a pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Praça.
Justificativa: A continuação da pavimentação se faz necessária para resolver os problemas que os moradores da referida rua e munícipes que por ali transitam sofrem, como o de buracos e poeira.




Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 053/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar manutenção adequada na rede pluvial, no Loteamento Feller, no bairro Joaia.
Justificativa: Solicitação da comunidade, que relata que em dias de chuva alguns pontos do loteamento ficam completamente alagados.
Como exemplo em frente à nova creche, onde a rua fica completamente alagada, impossibilitando acesso e locomoção.



Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 054/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a possibilidade de abertura ou ligação da Rua Barão do Rio Branco, mais precisamente nos fundos da casa do senhor Izair Camargo (In Memorian), no Bairro da Praça.
Justificativa: Solicitação da comunidade, tendo em vista que a rua fará ligação direta entre as Avenidas Coleira e Valério Gomes.

Cordialmente,






ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 056/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar que sejam fornecidos uniformes escolares pela Administração Municpal, através da Secretaria de Educação a todos os alunos da Rede Municipal de ensino, em quantidade suficiente, para o uso diário ao longo do ano Letivo.

Justificativa: A uniformização da rede pública é uma forma de valorizar o aluno, proporcionando além de segurança, igualdade entre todos.

Cordialmente,


FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 062/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da pavimentação e limpeza da Rua Loureiro, no Bairro Mata Atlântica.

Justificativa: A pavimentação daquela área encontra-se danificada, com acúmulo de mato e sujeira.
O passeio público necessita ser roçado, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se, em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de trânsito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora



























JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES

https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=pavimenta%C3%A7%C3%A3

Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 063/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação e um bebedouro na recepção e sala de espera do Pronto Atendimento 24 horas na Unidade de Saúde Orlando Barreto.


Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de junho de 2018, e até hoje nenhuma providência foi tomada. Recebeu-se resposta do Secretário de Saúde nos seguintes termos:

A recepção encontra-se ainda sem bebedouro, passados mais de 07 (sete) meses, a saída de água, onde havia um bebedouro está isolada e os pacientes que precisam ficar aguardando pelo atendimento estão sem o fornecimento de agua.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora


JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABP

Tijucas (SC), 26 de Fevereiro de 2019.


INDICAÇÃO Nº 068/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,


O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para que tenha uma atenção a tubulação no final da Rua Rudy Bayer, no Centro, principalmente no final da rua, em frente ao atacado Motter.

Justificativa: Solicitação dos moradores, pois qualquer chuva alaga toda a rua.

Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR



JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES

https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=RUDY+BAYER&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor=&autoria__primeiro_autor=1&autoria__autor__tipo=&autoria__autor__parlamen

Tijucas (SC), 28 de fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 069/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que seja construído uma faixa elevada para pedestre na Av. Carlos Humberto Ternes, (P2) próximo a entrada do Loteamento Feller.

Justificativa: A pedido dos moradores em reunião realizada no dia 26/02/2019 com o Vereador e também o Secretário de Obras o Senhor Adalto Gomes.

Cordialmente,








FABIANO MORFELE
VEREADOR – PDT

JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES
https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=loteamento+feller&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor=&autoria__primeiro_autor=1&autoria__autor__tipo=&auto

Tijucas (SC), 06 de Março de 2019.
INDICAÇÃO Nº 070/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano RochaPrefeito Municipal Tijucas – SC
Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar reparos no calçamento das ruas transversais à Avenida Valério Gomes e Rua Coronel Gallotti, no Bairro Praça, Justificativa: Solicitação dos moradores, passados alguns meses da obra de pavimentação asfáltica, as ligações das ruas com o asfalto ficaram danificadas. Muitos destes blocos encontram-se soltos, o que aumenta o risco de danos aos veículos. Na Rua Lila Bastos, visivelmente uma das mais danificadas, é possível perceber os estragos provocados nos passeios como podemos observar nas fotos em anexo. Já no cruzamento da Rua Coronel Gallotti com a Rua Lauro Muller, moradores bloquearam parte do acesso na intenção de sinalizar o transtorno no local, segue foto
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 01 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 071/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a construção de Ponto de ônibus, em frente ao Pré Escolar Municipal Criança Feliz, na Rua do Governo, Bairro Centro.
Justificativa: Atendendo à solicitação dos moradores daquela localidade, esta Vereadora solicita a construção de uma parada de ônibus, bem como a implementação de um abrigo na referida Rua, para que os estudantes possam se aglomerar diariamente enquanto aguardam o transporte escolar.
Os estudantes, adolescentes e crianças daquela localidade, em dias de muito sol ou em dias de chuvas, não têm local adequado para aguardar o ônibus escolar, motivo pelo qual se requer sejam tomadas as devidas providências.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Verea

Tijucas (SC), 21 de Fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 073/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência e ao Setor competente, que analise a possibilidade de proceder a instalação de uma faixa elevada na Av. José Manoel Reis, em frente ao Jardim Progresso, entre as ruas Osvaldo Argino Cordeiro e a rua Laura Júlia Martins, localizadas no bairro Areias.
Justificativa: A instalação de faixa elevada é uma medida simples, mas suficiente para proporcionar maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas, uma vez que na referida avenida há um grande fluxo de pessoas e de automóveis, por se tratar de uma via utilizada constantemente como rota alternativa de passagem para várias localidades da nossa cidade e da região, fazendo com que a travessia e a circulação de pedestres seja algo ininterrupto. A f

Tijucas (SC), 21 de Fevereiro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 074/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de proceder a instalação de uma faixa elevada em frente ao CEI - Centro de Educação Infantil Marco Aurélio de Oliveira, localizado na Rua Osvaldo Argino Cordeiro, no Jardim Progresso, bairro Areias.

Justificativa: Os moradores, sobretudo, os alunos e demais pedestres que se utilizam dessa via, principalmente nos horários de maior fluxo de pessoas, que são os de entrada e de saída dos alunos, vem sofrendo com a falta de sinalização. A instalação da faixa elevada é uma medida simples, mas suficiente para proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas, essencial para a qualidade de vida e segurança no transito dos usuários

Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 010/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à Empreiteira Artefatos e Cimento Campo Novo, prestadora de serviços ao Executivo Municipal:
A) Cópia do contrato firmado entre a empreiteira e o município;
B) Relação dos funcionários da empreiteira com seus respectivos cargos, horário de serviço e salários;
C) Cópia da ata da licitação em que a empresa foi vencedora;
D) Objeto da contratação e serviços que são prestados pela empreiteira;




Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 027/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à obra da Ponte Bulcão Viana:

a) As ferragens da ponte serão reaproveitadas na construção dessa nova ponte?
b) Se não, estas ferragens serão vendidas?
c) Se vendidas, para quem irá o dinheiro da venda? Prefeitura ou empresa responsável pela obra?
d) Se estas ferragens não forem vendidas e nem reutilizadas na nova ponte, o que será feito com elas? Qual o seu destino?
e) Qual o prazo para o termino da obra?


Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 037/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tijucas, a fim de solicitar informações acerca dos repasses ao Fundo Especial para Infância e Adolescência – FIA, do município de Tijucas.
Informações solicitadas:
1) Qual o valor repassado mensalmente ao FIA pelo executivo, oriundo da arrecadação dos impostos;
2) Quanto representa em percentual o repasse do Fia frente aos demais repasses e frente à arrecadação municipal;
3) Como são utilizados estes repasses, quais os projetos são desenvolvidos;
4) Mediante a existência de projetos, qual a forma de aplicações dos recursos;
5) Existe agente público responsável pela captação dos re

Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 038/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada e entregue uma Placa de Moção de Aplausos ao Casal, Anilson Amilton da Silva e Flávia Pereira da Silva, Proprietários da Panificadora e Conveniência Flávia, pelos 30 anos de comércio estabelecido em nossa cidade. Comemorado no dia 20/02/2019 com a inauguração de sua nova sede que fica localizado na Avenida Luiz gomes, 204 no Bairro XV de Novembro.


Cordialmente,


Fabiano Morfelle
Vereador-PDT











JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES

https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=3&ementa=Anilson+Amilton+da+Silva+e+Fl%C3%A1via+Pereira+da+Silva&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo_list

Tijucas (SC), 21 de fevereiro de 2019.



REQUERIMENTO Nº 039/2019


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações, através da Secretaria Municipal de Educação, referente ao Centro de Educação Infantil “Professora Maria de Lourdes Souza Furtado”, no Bairro Joaia, cujos recursos foram destinados pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça, e que, conforme ofício 112/2018, expedido pela Secretária Municipal de Educação , a data para conclusão da Obra, estava prevista para 30/05/2018:

1. Por que o Centro de Educação Infantil não foi aberto a Comunidade neste ano de 2019?
2. Qual a previsão para início das atividades escolares naquele Centro?
3. Quantos alunos serão atendidos no centro de Educação Infantil?
Cordialmente,


FERNA

Tijucas (SC), 27 de fevereiro de 2019.




REQUERIMENTO Nº 040/2019


À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Diretor Superintendente Andre Giavina Bianchi, da Autopista Litoral Sul S/A, com sede na cidade de Joinville SC, na Avenida Santos Dumont, 935 - Bairro: Santo Antônio, solicitando informações de quando serão ativados os semáforos instalados em Tijucas, na Rod. BR 101, Km 163?


Cordialmente,




FERNANDO FAGUNGES
VEREADOR





JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES

https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=3&ementa=ativados+os+sem%C3%A1foros+instalados+em+Tijucas&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__