Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 11 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 078/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada dos canteiros da Avenida Manacá, no Bairro Areias.


Justificativa: Conforme fotos acima a Avenida Manacá é via de duas mãos com canteiro, é necessária manutenção periódica deste local, de imediato a limpeza e plantio de flores nos canteiros.

Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 11 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 079/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Aroeira, esquina com a Rua Canela, no Bairro Universitário.


Justificativa: Há um buraco ao longo desta via, dificultando o trânsito.
A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 11 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 080/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Alagoas, no bairro Universitário.


Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com um buraco em sua extensão, dificultando o trânsito.
É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 13 de Março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 090/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a revitalização e modernização do sistema de iluminação pública das Praças Monsenhor Agosto Zucco (em frente à Igreja Matriz) e da Praça Nereu Ramos onde atualmente fica a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Centro de Informações Turísticas e o SINE, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED, localizadas no bairro Centro.

Justificativa: Com a substituição das antigas lâmpadas por outras mais eficientes, econômicas e que apresentam melhor luminosidade, aumentará a eficiência luminosa e promoverá o aumento da segurança do local.
As praças têm uma função social, urbanística e educativa i

Tijucas (SC), 14 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 093/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a continuação das obras de drenagem na Av. Hercílio Luz.

Justificativa: Nos períodos de maior intensidade pluviométrica, em pontos mais críticos da avenida e vias secundárias têm a necessidade de um sistema mais eficiente e moderno que supra as condições locais, pois os riscos de inundações de residências e estabelecimentos são iminentes. Essa obra melhoraria a segurança, qualidade de vida e bem estar da população.

Cordialmente,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA - DÉDA

Tijucas (SC), 19 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 100/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza na Rua Cecília dos Santos Teles, localizada no Loteamento Gumercindo Lemos, no Bairro Joaia.
Justificativa: Um pedido dos moradores a este vereador, que relatam que o mato tomou conta das calçadas e agora segue invadindo a rua.







Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 20 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 101/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de pintar as faixas de pedestres na Rua 13 de Maio e Avenida Jacarandã, nas proximidades da rótula de Areias.
Justificativa: Solicitação da comunidade, onde relatam que estão tendo dificuldade ao atravessar no local devido às faixas de pedestres apagadas e não sinalizadas.


Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 102/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de pavimentar uma servidão localizada na Rua Presidente Coutinho, no Bairro Praça.
Justificativa: A realização desta obra proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores da referida servidão, acabando com a poeira em dias de sol e com buracos e lama nos dias de chuva, bem como valorizará os seus imóveis.

Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 20 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 103/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a retirada da faixa amarela da rua José Steil, Bairro Centro.

Justificativa: É uma reivindicação dos moradores .

Cordialmente,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA

Tijucas (SC), 06 de março de 2019.

REQUERIMENTO Nº 052/2019

À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, sobre as despesas efetuadas em favor do prestador de serviços, E. L. Westphal Sinalizações Viárias – ME.
Compulsando o Balancete relativo às Contas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos constatamos que o Município, efetuou durante o exercício de 2018, pagamentos em favor de E. L. WESTPHAL SINALIZAÇÕES VIARIAS - ME, pessoa jurídica, portadora do CNPJ nº 23-604-388/0001-35, conforme documento em anexo.
Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos pelo órgão público, relativos à contratação de empresa especializada para implantação e fornecimento de placas para a sinalização no trân

Tijucas (SC), 19 de março de 2019.


REQUERIMENTO Nº 053/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, sobre as despesas efetuadas em favor do prestador de serviço Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda.
Compulsando os Balancetes relativos aos meses de maio, junho e julho de 2018, verificou-se uma série de pagamentos em favor da empresa Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda., totalizando o valor de R$ 23.804,00 (vinte e três mil e oitocentos e quatro reais), para compras de pneus para máquinas, conforme empenhos:
- Empenho nº 5438/18, de 16/05/2018 – Aquisição de pneus para máquinas, no valor de R$ 9.352,00;
- Empenho nº 7092/18, de 27/06/2018 – Aquisição de pneus para máquinas, no valor de R$ 5.578,

Tijucas (SC), 20 de março de 2019.

REQUERIMENTO Nº 055/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente:

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a Secretária Municipal de Ação Social, solicitando cópia do atual Plano Municipal de Ação Social do município de Tijucas, bem como a ata de aprovação no CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Justificativa: O Plano de Assistência Social, é um instrumento estratégico que organiza, regula e norteia à execução das políticas de ação social no município.
Reforçamos que a elaboração do Plano de Assistência Social é de responsabilidade do órgão gestor da política que o submete à aprovação do conselho de assistência social.




Cordialmente,

Esaú Bayer
Vereador

Tijucas (SC), 20 de março de 2019.


REQUERIMENTO Nº 056/2019


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Carlos Hassler, Presidente do DEINFRA de Santa Catarina, solicitando que analise a possibilidade de providenciar a construção de lombadas e outras melhorias na Rodovia Deputado Walter Vicente Gomes, SC 410, entre as cidades de Tijucas e Canelinha, conforme segue abaixo:
• Lombada próximo a entrada do bairro Nova Descoberta, nas proximidades do posto de saúde;

Tijucas (SC), 18 de março de 2019.


REQUERIMENTO Nº 051/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Ditran solicitando um estudo técnico no semáforo do Sebrae, entre as ruas Leoberto Leal e Rua Antônio Cherem, visto que há um fluxo intenso naquela localização, formando filas na esquina entre as ruas Florianópolis e a Marechal Deodoro. Pede-se também que sejam tomadas as providências necessárias para resolver definitivamente o problema, garantindo fluidez e mobilidade naquela região.


Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR