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PLCEX 29/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: CRIA O CARGO DE COORDENADOR DOS MOTORISTAS SOCORRISTAS E DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA – SAMU
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2015
Última Ação: Proposição retirada pelo autor por meio do Ofício 391/GAB/2015.
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1
Texto Original
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PLCEX 30/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: CRIA CARGO, ATRIBUIÇÕES, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E VENCIMENTO DOS CARGOS PARA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 31/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: PLC 31/2015 "ALTERA O ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/10 PARA ACRESCER 70 VAGAS PARA PROFESSOR AUXILIAR".
Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 32/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 33/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 34/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLCEX 35/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (DIRETORIA DO PROCON)
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 36/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (COORDENADORIA DE CONVÊNIOS)
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 37/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 38/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (DIRETORIA DE COMPRAS)
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 39/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/10 PARA ADEQUAR O SALÁRIO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE
ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 40/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE O SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 41/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTRUTURANDO A CARREIRA E ESTABELECENDO NORMAS ESPECIAIS SOBRE OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, REGIME JURÍDICO, FUNÇÕES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2015
Última Ação: Proposição retirada de pauta e arquivada por solicitação do Executivo por meio do Ofício nº 393/GAB/2015.
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PLCEX 42/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, JORNADA DE TRABALHO MÉDICO AFERIDA POR PRODUÇÃO
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 43/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 03/2010
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 44/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015 "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2010 PARA ADEQUAR O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL".
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 45/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTRUTURANDO A CARREIRA E ESTABELECENDO NORMAS ESPECIAIS SOBRE OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, REGIME JURÍDICO, FUNÇÕES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 46/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ACRESCE O CARGO DE CALCETEIRO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 38/2015.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 47/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEVIDA AOS AUDITORES FISCAIS E FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOLE 1/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO MARCHI, A RUA QUE IDENTIFICA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 2/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE RUA PEDRO CAPITOLINO DE SOUZA, A RUA QUE IDENTIFICA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
Eder Muraro
Jean do Nico
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição com mensagem de veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 3/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE REGRAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS/SC.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 4/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, POR DIA TRABALHADO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS – SC.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 5/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA, POR DIA TRABALHADO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS – SC.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 6/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO A MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2016
Última Ação: Proposição Retirado pelo Autor
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PLOLE 7/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA ORIGEM E DO PROPOSITOR DOS PROJETOS DE LEI, COMPLEMENTAR OU ORDINÁRIA, EM LEIS PUBLICADAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição com mensagem de veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 8/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO TURNO ÚNICO DE TRABALHO, COM EXTENSÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2015
Última Ação: Proposição arquivada conforme despacho da Presidência em relação à requerimento do Vereador propositor
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PLOLE 9/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Serginho
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 10/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABVERE - GABINETE DO VEREADOR - GABV
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR E ENCAMINHADA AO GABINETE DO VEREADOR, CONFORME REQ. 34/2015.
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PLOLE 11/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABVERE - GABINETE DO VEREADOR - GABV
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR E ENCAMINHADA AO GABINETE DO VEREADOR, CONFORME REQ. 34/2015.
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PLOLE 12/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABVERE - GABINETE DO VEREADOR - GABV
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR E ENCAMINHADA AO GABINETE DO VEREADOR, CONFORME REQ. 34/2015.
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PLOLE 13/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES BIOMÉTRICOS DE VISTA, AUDIOMETRIA, DIAGNÓSTICO DE OBESIDADE E DE CAPACIDADE FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE TIJUCAS.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABVERE - GABINETE DO VEREADOR - GABV
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR E ENCAMINHADA AO GABINETE DO VEREADOR, CONFORME REQ. 34/2015.
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PLOLE 14/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Lealzinho
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição com mensagem de veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 15/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO DOS VEREADORES ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Serginho
Status: Proposição com mensagem de veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 16/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015
Última Ação: Proposição arquivada de acordo com Parecer da CCJ.
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PLOLE 17/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE O CONCURSO ANUAL DE LEITURA, SOLETRAÇÃO E DECLAMAÇÃO ENTRE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2015
Última Ação: Proposição arquivada conforme despacho da Presidência em relação à requerimento do Vereador propositor
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PLOLE 18/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, DISPONIBILIZAREM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DE CLIENTES E USUÁRIOS.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 19/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E FOMENTO A CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015
Última Ação: Proposição arquivada de acordo com Parecer da CCJ.
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PLOLE 20/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015
Última Ação: Proposição arquivada de acordo com Parecer da CCJ.
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PLOLE 21/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI, TEMPORARIAMENTE, A RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES À SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA GRATIFICAÇÃO MENSAL A SER PAGA A REFERIDO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 22/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE HORÁRIO MÍNIMO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Eder Muraro
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
Última Ação: PARECER PELA REJEIÇÃO NA CCJ; PROJETO ARQUIVADO.
Texto Original
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PLOLE 23/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAINEL INFORMTATIVO CONTENDO O ROL DE TODOS OS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Eder Muraro
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA DA PAUTA DA CCJ À PEDIDO DO AUTOR
Texto Original
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PLOLE 24/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: FIXA PRAZO PARA RECOMPOSIÇÃO DOS PASSEIOS, CALÇADAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Eder Muraro
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2015
Última Ação: Por solicitação do propositor a CCJ retirou para arquivamento o referido projeto.
Texto Original
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PLOLE 25/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA “EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Eder Muraro
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015
Última Ação: Proposição arquivada na comissão
Texto Original
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PLOLE 26/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI
Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:
Bete
Eder Muraro
Serginho
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 27/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 28/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI 2437/2012.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivada
Texto Original
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PLOLE 29/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE RUA VENÍLIA MACUCO BAIXO, A RUA QUE IDENTIFICA.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Tem
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 30/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 31/2015 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E RECREATIVA AGADE.
Apresentação: 23 de Junho de 2015
Autor:
Edson Souza
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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