Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2241 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA, A PERTURBAÇÃO DA ORDEM, DO SOSSEGO OU TRABALHO ALHEIOS E A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS - - |
Aprovado |
| 10 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2247 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DEFINE E REGULA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - - |
Aprovado |
| 11 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2248 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE SALAS LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MIGUEL VIEIRA DE BRITO - - |
Aprovado |
| 12 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2249 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO - SEMPAT. - - |
Aprovado |
| 13 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS. - - |
Aprovado DISCUTIDO E APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO, DE ACORDO COM CONSENSO DO PLENÁRIO |