Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 07 DE MAIO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 113/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CEARÁ, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: APÓS OS SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA COSATEL, A PAVIMENTAÇÃO TEM APRESENTADO PROBLEMAS GRAVES, ABRINDO BURACOS E TORNANDO A VIA INTRANSITÁVEL. SEGUE EM ANEXO, FOTO DO ATUAL ESTADO DA REFERIDA VIA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 11 DE MAIO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 114/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO MADALENA. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 115/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADAS NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO A PEDIDO DOS MORADORES. JUSTIFICATIVA: ESTE PEDIDO A FAVOR DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, PRENDE-SE AO FATO DE TRÂNSITO E POR QUESTÕES DE SEGURANÇA. MUITOS CONDUTORES DE VEÍCULOS FAZEM USO DESSA RUA PARA ACESSAREM A BR 101. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 116/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR E IMPLANTAR DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS ABAIXO IDENTIFICADAS, BEM COMO PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO/TUBULAÇÃO DAS VALAS A CÉU ABERTO EXISTENTES EM DIVERSOS PONTOS DO BAIRRO PRAÇA. APENSAR DE SABERMOS QUE O TESOURO MUNICIPAL DE TIJUCAS NÃO POSSUI CAPACIDADE FINANCEIRA PARA BANCAR A REALIZAÇÃO DE MASSIVOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, SABEMOS, TAMBÉM, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODE ENCONTRAR NO GOVERNO DO ESTADO E NO GOVERNO FEDERAL PARCERIAS IMPRESCINDÍVEIS, POSSIBILITANDO O FINANCIAMENTO DAS MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PRAÇA. A SEGUIR, A LISTA DE RUAS: 1. TRAVESSA PEDRO L. DE AMORIM; 2. RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA; 3. RUA HENRIQUE BOITEUX; 4. RUA ARZI L. MACHADO; 5. RUA ALTAIR JEREMIAS DA SILVA; 6. RUA PETRONILIO AVILA (TRECHO FINAL, PRÓXIMO A PRAIA); 7. RUA NOVA BRASÍLIA; 8. RUA JOÃO RÉGIS; 9. RUA BIGUAÇU; 10. RUA PRESIDENTE COUTINHO; 11. RUA BARÃO DO RIO BRANCO (TRECHO FINAL); 12. RUA PADRE PARISE (TRECHO FINAL); 13. PROJETADA EDEMIR CAMARGO; 14. PROJETADA B (CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO POLICARPO PACHECO); 15. RUA DONA NITINHA; 16. RUA CAROLINA AURÉLIA DUARTE; 17. RUA GERALDINO MARTINS REIS; 18. RUA NAVEGANTES; 19. RUA GENERAL DE BRITO; 20. RUA JOSÉ G. LOPES; 21. RUA DURVAL REIS; 22. RUA MARIANO ROCHA JÚNIOR; 23. RUA PEDRO MARIANO ROCHA; 24. RUA JOSÉ ANTÔNIO MAURÍCIO; 25. RUA INDEPENDÊNCIA; JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVA SENSIBILIZAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENÇÃO E COMPREENSÃO DA MESMA NO SENTIDO DE PROMOVER INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA NO BAIRRO DA PRAÇA. NO DIA 13/06/2014 ÚLTIMO, TIJUCAS COMEMOROU 154 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA E FOI NO BAIRRO DA PRAÇA QUE TIJUCAS NASCEU. TRATA-SE, DO BAIRRO MAIS ANTIGO, MAIS POPULOSO, E, TAMBÉM, O BAIRRO MAIS CARENTE NO QUE CONCERNENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS E PRATICADAS PELAS DIVERSAS ADMINISTRAÇÕES NESSES 154 ANOS DE HISTÓRIA DE TIJUCAS. SÃO MUITOS ANOS DE ESQUECIMENTO, NEGLIGENCIANDO, LOGO, INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MÍNIMA NO BAIRRO DA PRAÇA, NOTA-SE QUE NO BAIRRO DA PRAÇA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TEM SIDO LENTO, PRATICAMENTE INEXISTENTE. EM OUTRAS PALAVRAS, O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO PRAÇA “CAMINHA A PASSOS DE TARTARUGA”. É INADMISSÍVEL QUE EM PLENO SÉCULO XXI, NA ERA DA NANOTECNOLOGIA, ONDE HÁ NOVOS INVENTOS A CADA HORA, E A OBSOLESCÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS É ADMINISTRADA PELO “CAPITAL”, QUE AINDA HAJA, NO BAIRRO PRAÇA, PROBLEMAS, POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, EM SUPRIR AS NECESSIDADES MAIS BÁSICAS EM INFRAESTRUTURA (COM REFLEXO, TAMBÉM, NO SANEAMENTO BÁSICO E, ASSIM, NA SAÚDE PREVENTIVA DA POPULAÇÃO TIJUQUENSE), TAIS QUAIS CANALIZAÇÃO/TUBULAÇÃO DE VALAS, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. DISPONIBILIZAR INFRAESTRUTURA É REQUISITO BÁSICO PARA MANTER OS MORADORES DO BAIRRO SAUDÁVEIS E FELIZES. OPORTUNIZANDO INFRAESTRUTURA, A MUNICIPALIDADE ATINGE DIRETAMENTE AS PESSOAS MAIS CARENTES. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA, TAMBÉM É INVESTIR NO COMBATE AS DESIGUALDADES SOCIAIS E NA SAÚDE PREVENTIVA. DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA É ESSENCIAL NA CRIAÇÃO DE NOVAS POSSIBILIDADES ECONÔMICAS. DIANTE DO EXPOSTO E EM NOME DA COMUNIDADE DO BAIRRO PRAÇA, SOLICITAMOS A PREFEITURA DE TIJUCAS QUE PRIORIZE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO, SAUDANDO UMA ANTIGA DÍVIDA POLÍTICA E SOCIAL COM O POVO DA PRAÇA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS DO NOSSO QUERIDO BAIRRO PRAÇA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 MAIO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 117/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVA TRENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A AVENIDA EMILIA RAMOS, BAIRRO JOÁIA, NESSE TRECHO FALTAM APROXIMADAMENTE 23 (VINTE E TRÊS) LUMINÁRIAS. JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR ALGUNS MORADORES DESSA LOCALIDADE PARA REIVINDICAR ESSA SIMPLES OBRA, QUE VEM INCOMODANDO OS MORADORES HAVIA MUITO TEMPO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 118/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR LIMPEZA GERAL (ÁGUA, SABÃO E PANO) NOS PAINÉIS DE MOSAICOS FIXADOS NOS PILARES DA PONTE, NA ENTRADA DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: OS MOSAICOS NECESSITAM CONSTANTEMENTE DE LIMPEZA, POIS OS MESMOS EMBELEZAM A ENTRADA DA CIDADE. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 035/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR RONALDO BENEDET, AGRADECENDO A EMENDA APRESENTADA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESPECIALMENTE PELO INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, QUE PROPORCIONOU A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, UMA COLHEITADEIRA, UMA PLANTADEIRA DE GRÃOS, UM PULVERIZADOR, UM REBOQUE PARA CAVALO, UM ESPALHADOR DE CALCÁRIO, UMA CARRETINHA, DUAS ROÇADEIRAS, DUAS GRADES E UM ARADO, TOTALIZANDO 12 IMPLEMENTOS. “O POVO DE TIJUCAS AGRADECE O APOIO.” CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 036/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS AO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BAYER FILHO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 037/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO À ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, CONTENDO RAZÃO SOCIAL, CNPJ E DADOS DA LICITAÇÃO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 039/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05 SOLICITA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO LOTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AUGUSTO BAYER, NO BAIRRO DA PRAÇA, NA RUA BEIJA FLOR, AO LADO DO Nº 92, CONFORME FOTO EM ANEXO. JUSTIFICATIVA: O MATO E O LIXO ACUMULADO NO REFERIDO LOTE PROLIFERA RATOS, BARATAS, MOSCAS, ODOR RUIM E, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES LOCAL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 040/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE ENCAMINHE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO SOBRE O FECHAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO SUL DO RIO E A DEMORA DA REABERTURA. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 44/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DO RELATÓRIO DO PONTO BIOMÉTRICO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA DESCOBERTA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 46/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS E DIÁRIAS REFERENTES AO ANO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 47/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA MORAES E SANTOS QUE COMPREENDA: REPARO NAS REDES PLUVIAIS, REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS ANOS DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. ENVIAR TAMBÉM, CÓPIA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM A REFERIDA EMPRESA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 48/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU DO ENSINO BÁSICO, EFETIVOS, QUE FORAM REMANEJADOS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS, GRATIFICADOS E/OU FUNÇÃO FORA DE SALA DE AULA. SALIENTANDO FUNÇÃO QUE OCUPAVA, CARGA HORÁRIA E FUNÇÃO QUE PASSOU A OCUPAR, TAMBÉM COM RESPECTIVA CARGA HORÁRIA. CITANDO TAMBÉM SE ALGUM DESTES ESTÃO EM READAPTAÇÃO POR MOTIVO JUSTIFICADO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 049/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SEJA INFORMADO QUANTOS SÃO OS PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGOS E FONOAUDIÓLOGOS QUE ATENDEM NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. • QUANTOS ALUNOS POSSUEM ATENDIMENTO DESTES PROFISSIONAIS, RESPECTIVAMENTE. • COMO FUNCIONA ESTE ATENDIMENTO, DIA HORA E LOCAL DE ATENDIMENTO. • COMO O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ENCAMINHA O EDUCANDO PARA ESTES ATENDIMENTOS. • HÁ PROFISSIONAIS, SEJA PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E/OU FONOAUDIÓLOGOS QUE ESTEJAM AFASTADOS DA SUA FUNÇÃO PARA EXERCEREM CARGOS COMISSIONADOS E/OU GRATIFICADOS? • A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POSSUI ALGUM CONVÊNIO JUNTO ALGUM ÓRGÃO ESTADUAL OU ATÉ MESMO MUNICIPAL OU PRIVADO, PARA GARANTIR ATENDIMENTO, COM OS REFERIDOS PROFISSIONAIS AOS ALUNOS DA REDE? CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 050/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CARTÃO PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MORAES E SANTOS QUE PRESTA SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS REFERENTE AOS ANOS DE 2013 À 2015 OU FOLHA PONTO. • CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DESTES FUNCIONÁRIOS, MAS, ESPECIFICAMENTE ONDE CONSTA O CONTRATO DE TRABALHO. • QUAIS OS SETORES DA PREFEITURA QUE OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS PRESTAM OS SERVIÇOS CONTRATADOS, SOLICITANDO O NOME DE CADA FUNCIONÁRIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. • RELAÇÃO NOMINAL E ENDEREÇO COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS EM QUESTÃO. • A COORDENAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS É DESEMPENHADA POR QUEM? E QUAIS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE TIJUCAS FISCALIZAMOS SERVIÇOS PRESTADOS DA REFERIDA EMPRESA AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 051/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO ESTRUTURAL FÍSICO, FINANCEIRO E PESSOAL, ASSIM COMO O PLANO DE TRABALHO, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES E ENCAMINHAMENTOS QUE FORAM REALIZADOS NOS TRÊS ÚLTIMOS SEMESTRES QUE CORRESPONDEM AOS ANOS DE 2013 E 2014 DAS SEGUINTES SECRETARIAS: A) SECRETARIA DA AGRICULTURA; B) SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO; C) SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL D) SECRETARIA DA CULTURA JUSTIFICAMOS NOSSOS PEDIDO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DESTA CASA DE LEIS EM CONHECER E ACOMPANHAR A METODOLOGIA E A OPERACIONALIDADE DOS ÓRGÃOS CITADOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 054/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIAL E PROCESSUAL DOS LOTEAMENTOS QUE VEM SENDO IMPLANTADOS NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. JUSTIFICAMOS NOSSOS PEDIDO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DESTA CASA DE LEIS POSSA CONTRIBUIR COM A FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS LOTEAMENTOS CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 055/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETOS PARA RECUPERAÇÕES DAS RUAS DO LOTEAMENTO AUGUSTO BAYER E GERALDO REBELO, HAJA VISTA QUE AS VIAS DO REFERIDO LOTEAMENTO E VIA DA RUA SUPRACITADA ENCONTRA-SE UMA VERDADEIRA CALAMIDADE PÚBLICA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 056/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS SEGUINTES OBRAS, CONFORME PRECONIZA A LEI 8.666/93: • RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS GERAIS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA; • REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETULIO VARGAS; • RAMPA PARA EMBARCAÇÕES NA PRAÇA JOÃO CARLOS RODRIGUES. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 059/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A DIREÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES LISTADAS ABAIXO, A RESPEITO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA OS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS: • QUAL SERÁ O DESTINO DADO AO REFERIDO IMÓVEL? • HÁ POSSIBILIDADE DE SER DOADO A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE TIJUCAS? CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 060/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SR DR MAURO CORDEIRO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA NOSSA COMARCA, A FIM DE QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DO DESCASO, DESPERDÍCIO E FALTA DE COMPROMETIMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA COM A OBRA DE UMA CRECHE LOCALIZADA NA RUA BEM TE VI, BAIRRO PRAÇA. É UMA OBRA CONVENIADA COM O GOVERNO FEDERAL E TEVE INICIO DA SUA CONSTRUÇÃO EM 18 DE SETEMBRO DE 2013 E, CONFORME PLACA INFORMATIVA, A MESMA TERIA QUE SER CONCLUÍDA EM 15 DE JUNHO DE 2014. CONTUDO, O QUE SE PERCEBE É QUE ESTÁ ABANDONADA. PISOS, CIMENTOS, FERROS E OUTROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM COMPLETO ABANDONO, SENDO QUE ESTES MATERIAIS, INCLUSIVE PORTAS, JANELAS E TELHAS ESTÃO SENDO ROUBADOS E NÃO HÁ NENHUMA PREOCUPAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO. PEDIMOS PARA ANEXAR FOTOS E VÍDEO QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO NO GABINETE DA REQUERENTE, PARA QUE O MESMO CONSIGA TER UMA MELHOR VISÃO DO QUE POR ORA SE MENCIONA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 061/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, PROJETO EXECUÇÃO E CONTRATO CELEBRADO ENTRE O SAMAE E NCM CONSTRUÇÕES LTDA. REFERENTE AO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER OS BAIRROS: PRAÇA, SUL DO RIO, MORRETES E PERNAMBUCO. OBRA ESTA, REALIZADA COM RECURSO PRÓPRIO DO SAMAE ESTANDO ORÇADA NO VALOR DE R$ 815.000,00 ( OITOCENTOS E QUINZE MIL REAIS) CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 062/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DA EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO BAIRRO DA JOÁIA, SENDO UMA SOBRE O RIO OLIVEIRA, VISANDO PERMITIR A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA P2 E SC 410. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 063/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UMA PASSAGEM PRECÁRIA SOBRE UM PEQUENO RIO, QUE PODE SER FEITA COM QUALQUER MATERIAL QUE PERMITA A PASSAGEM DE PESSOAS SOBRE ELE (PINGUELA) NO BAIRRO DA TERRA NOVA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 064/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO AREIAS, PONTE QUE FAZ DIVISA DE MUNICÍPIOS ENTRE TIJUCAS E PORTO BELO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE MAIO DE 2015 REQUERIMENTO Nº 066/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O CRONOGRAMA DA OBRA DA PONTE RUA URUSSANGA, MAS ESPECIFICAMENTE A PONTE QUE TEM ORIGEM EM RECURSOS DA DEFESA CIVIL, POIS A MESMA NÃO POSSUI CORRIMÃO COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES, CICLISTAS ENTRE OUTROS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 06 DE MAIO DE 2015 REQUERIMENTO Nº 067/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: A) CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO CREDENCIADO DO DETRAN DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR, DOS CONTRATADOS E TAMBÉM OS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. B) RELATAR QUAL OU QUAIS VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR POSSUEM SISTEMA DE ELEVATÓRIA PARA CADEIRANTES IDENTIFICANDO O (OS) MESMO(S) PELO NÚMERO DA PLACA E NOME DA EMPRESA (S) QUE CIRCULA COM TAL VEÍCULO. C) EXPEDIR CÓPIA DA LICENÇA EXPEDIDA PELO DETRAN E OS DOCUMENTOS (DUT) DE TODOS OS VEÍCULOS CONTRATADOS E, TAMBÉM OS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM AMBOS OS CASOS, REFERE-SE AO QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS. D) RELACIONAR E ENCAMINHAR TAMBÉM JUNTAMENTE COM DEMAIS SOLICITAÇÕES, NOME DOS MONITORES QUE AUXILIAM NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS, ANEXANDO A ESTA RELAÇÃO CÓPIA DA DECLARAÇÃO, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA EMPRESA VENCEDORA, QUE INDICAM OS MONITORES DOIS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. E) ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS MENSAIS DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS DE TODOS OS VEÍCULOS ENVOLVIDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, OU SEJA, DOS CONTRATADOS E DOS PERTENCENTES A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. F) RELACIONAR NOME DOS MONITORES DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, IDENTIFICANDO A CARGA HORÁRIA DE CADA E QUAL VINCULO EMPREGATÍCIO POSSUEM ESTES PARA COM A PREFEITURA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 07 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 068/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA A CEREJ (COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL SENADOR ESTEVÃO JUNIOR), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO EM PELO MENOS 50% DOS POSTES DAS VIAS PÚBLICAS RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO NECESSÁRIA PARA MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS INTERIORANOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 07 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 069/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO A DATA EM QUE INICIARÁ SUA VEICULAÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2529/2014. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 071/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS MUDAS DE MARACUJÁ DISTRIBUÍDAS AOS AGRICULTORES DE TIJUCAS: 1. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 2. CÓPIA DO CONTRATO; 3. LISTA CONTENDO AS LOCALIDADES ATENDIDAS; 4. LISTA, POR LOCALIDADE, COM O NOME E QUANTIDADE DE MUDAS DISTRIBUÍDAS A CADA AGRICULTOR. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 072/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DOS MUROS E CERCAS NO ENTORNO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES: 1. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 2. CÓPIA DO CONTRATO; 3. CÓPIA CONSOLIDADA DOS EMPENHOS ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS (ALVENARIA/GRADES, POR EXEMPLO) E MÃO DE OBRA EMPREGADA; CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 073/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS: 1. LISTA RELACIONANDO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES; 2. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO; 3. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS MEMBROS DE CADA CONSELHO; 4. ATAS DAS REUNIÕES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO À TÍTULO PRECÁRIO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA, A PERTURBAÇÃO DA ORDEM, DO SOSSEGO OU TRABALHO ALHEIOS E A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS

DEFINE E REGULA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE SALAS LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MIGUEL VIEIRA DE BRITO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO - SEMPAT.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS.