Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 30 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGO, ATRIBUIÇÕES, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E VENCIMENTO DOS CARGOS PARA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR. - - |
Aprovado APROVADO EM UNICA VOTAÇÃO, CONFORME ACORDADO EM PLENARIO |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 31 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PLC 31/2015 "ALTERA O ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/10 PARA ACRESCER 70 VAGAS PARA PROFESSOR AUXILIAR". - - |
Aprovado APROVADO EM UNICA VOTAÇÃO, CONFORME ACORDADO EM PLENARIO |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 - - |
Aprovado APROVADO EM UNICA VOTAÇÃO, CONFORME ACORDADO EM PLENARIO |
| 4 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2251 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAES – CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2252 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAES – CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2253 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAES – CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2255 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |