Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 106/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA CORONEL IZIDORO, AO LADO DA UNIVALI. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DOS PAIS E ALUNOS DA REFERIDA ENTIDADE. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 107/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS EM FRENTE À TODAS AS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DOS PAIS, ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES AO ATRAVESSAR AS RUAS. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 110/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUIR PARTE DA LATERAL ESQUERDA DE UMA LOMBADA LOCALIZADA À RUA SENADOR GALLOTTI, BAIRRO DA JOÁIA, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA. JUSTIFICATIVA: A LOMBADA EM QUESTÃO ESTA LOCALIZADA EM VIA PRINCIPAL E DE INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS. A MESMA ESTA DANIFICADA, PODENDO PROVOCAR ACIDENTE DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE AOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 111/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPARO EM ALGUNS PONTOS DA RUA TITICO GIACOMOSSI. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 112/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPARO NO FINAL DA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 030/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS GERAIS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA: 1. QUAL A LARGURA DAS ESTRADAS A SEREM RECAPEADAS, CONFORME PROJETO E LICITAÇÕES? 2. QUANTOS QUILÔMETROS DE ESTRADAS SERÃO RECAPEADOS? 3. QUAIS MATERIAIS UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO? 4. QUAL A ALTURA DA BASE DAS ESTRADAS QUE SERÃO RECAPEADAS? 5. QUAL O DESTINO QUE ESTA SENDO DADO AOS MATERIAIS ESCAVADOS DAS ESTRADAS E BURACOS? 6. PRAZO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA. 7. REMETER CÓPIAS DO PROJETO E DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 031/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR CLAUDIO IZIDORO E A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, SENHORA SHEILA DIAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES LATERAIS NA PONTE RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA URUSSANGA, BAIRRO DA JOÁIA E A COLOCAÇÃO DE “GUAR-RAIL”, NAS CABECEIRAS DA PONTE EM PAUTA, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO. EM CONTATO COM MORADORES DA RUA URUSSANGA, RECEBEMOS PEDIDOS PARA INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO VALÉRIO TOMAZI, COM O INTUITO DE APRESENTAR ESTA REIVINDICAÇÃO EM FAVOR DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS ACIMA CITADAS, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA PONTE. A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES, PROTEÇÕES LATERAIS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO É IMPORTANTE PARA EVITAR ACIDENTES COM VEÍCULOS E ATÉ MESMO COM PEDESTRES DURANTE A TRAVESSIA. ESSA PONTE É RELATIVAMENTE ALTA E A QUEDA DE UMA CRIANÇA, ADULTO OU DE UM VEÍCULO PODERIA CAUSAR SÉRIOS DANOS E LEVAR ATÉ A MORTE. SENDO ASSIM EM NOME DOS MORADORES SOLICITAMOS A TOMADA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS/SC, 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 032/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. QUAIS OS DOCUMENTOS QUE OS ÔNIBUS NECESSITAM PARA PODER TRANSITAR NO MUNICÍPIO E FORA DO MUNICÍPIO? B. OS CARROS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO SÃO REGIDOS POR ALGUMA LEI ESPECIFICA? CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, QUAL É A LEI? CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS/SC, 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 033/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ESTADO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO SINALIZAÇÃO COMPLETA, TANTO VERTICAL, QUANTO HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA SC 410. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR ANTIDIO PEDRO REIS VEREADOR EDSON SOUZA VEREADOR EDER MURARO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA SÉRGIO MURIULO CORDEIRO VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 035/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR RONALDO BENEDET, AGRADECENDO A EMENDA APRESENTADA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESPECIALMENTE PELO INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, QUE PROPORCIONOU A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, UMA COLHEITADEIRA, UMA PLANTADEIRA DE GRÃOS, UM PULVERIZADOR, UM REBOQUE PARA CAVALO, UM ESPALHADOR DE CALCÁRIO, UMA CARRETINHA, DUAS ROÇADEIRAS, DUAS GRADES E UM ARADO, TOTALIZANDO 12 IMPLEMENTOS. “O POVO DE TIJUCAS AGRADECE O APOIO.” CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 036/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS AO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BAYER FILHO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 037/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO À ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, CONTENDO RAZÃO SOCIAL, CNPJ E DADOS DA LICITAÇÃO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 039/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05 SOLICITA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO LOTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AUGUSTO BAYER, NO BAIRRO DA PRAÇA, NA RUA BEIJA FLOR, AO LADO DO Nº 92, CONFORME FOTO EM ANEXO. JUSTIFICATIVA: O MATO E O LIXO ACUMULADO NO REFERIDO LOTE PROLIFERA RATOS, BARATAS, MOSCAS, ODOR RUIM E, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES LOCAL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 040/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE ENCAMINHE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO SOBRE O FECHAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO SUL DO RIO E A DEMORA DA REABERTURA. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 44/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DO RELATÓRIO DO PONTO BIOMÉTRICO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA DESCOBERTA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 46/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS E DIÁRIAS REFERENTES AO ANO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 47/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA MORAES E SANTOS QUE COMPREENDA: REPARO NAS REDES PLUVIAIS, REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS ANOS DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. ENVIAR TAMBÉM, CÓPIA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM A REFERIDA EMPRESA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 48/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU DO ENSINO BÁSICO, EFETIVOS, QUE FORAM REMANEJADOS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS, GRATIFICADOS E/OU FUNÇÃO FORA DE SALA DE AULA. SALIENTANDO FUNÇÃO QUE OCUPAVA, CARGA HORÁRIA E FUNÇÃO QUE PASSOU A OCUPAR, TAMBÉM COM RESPECTIVA CARGA HORÁRIA. CITANDO TAMBÉM SE ALGUM DESTES ESTÃO EM READAPTAÇÃO POR MOTIVO JUSTIFICADO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 049/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SEJA INFORMADO QUANTOS SÃO OS PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGOS E FONOAUDIÓLOGOS QUE ATENDEM NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. • QUANTOS ALUNOS POSSUEM ATENDIMENTO DESTES PROFISSIONAIS, RESPECTIVAMENTE. • COMO FUNCIONA ESTE ATENDIMENTO, DIA HORA E LOCAL DE ATENDIMENTO. • COMO O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ENCAMINHA O EDUCANDO PARA ESTES ATENDIMENTOS. • HÁ PROFISSIONAIS, SEJA PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E/OU FONOAUDIÓLOGOS QUE ESTEJAM AFASTADOS DA SUA FUNÇÃO PARA EXERCEREM CARGOS COMISSIONADOS E/OU GRATIFICADOS? • A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POSSUI ALGUM CONVÊNIO JUNTO ALGUM ÓRGÃO ESTADUAL OU ATÉ MESMO MUNICIPAL OU PRIVADO, PARA GARANTIR ATENDIMENTO, COM OS REFERIDOS PROFISSIONAIS AOS ALUNOS DA REDE? CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 050/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CARTÃO PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MORAES E SANTOS QUE PRESTA SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS REFERENTE AOS ANOS DE 2013 À 2015 OU FOLHA PONTO. • CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DESTES FUNCIONÁRIOS, MAS, ESPECIFICAMENTE ONDE CONSTA O CONTRATO DE TRABALHO. • QUAIS OS SETORES DA PREFEITURA QUE OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS PRESTAM OS SERVIÇOS CONTRATADOS, SOLICITANDO O NOME DE CADA FUNCIONÁRIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. • RELAÇÃO NOMINAL E ENDEREÇO COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS EM QUESTÃO. • A COORDENAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS É DESEMPENHADA POR QUEM? E QUAIS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE TIJUCAS FISCALIZAMOS SERVIÇOS PRESTADOS DA REFERIDA EMPRESA AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 051/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO ESTRUTURAL FÍSICO, FINANCEIRO E PESSOAL, ASSIM COMO O PLANO DE TRABALHO, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES E ENCAMINHAMENTOS QUE FORAM REALIZADOS NOS TRÊS ÚLTIMOS SEMESTRES QUE CORRESPONDEM AOS ANOS DE 2013 E 2014 DAS SEGUINTES SECRETARIAS: A) SECRETARIA DA AGRICULTURA; B) SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO; C) SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL D) SECRETARIA DA CULTURA JUSTIFICAMOS NOSSOS PEDIDO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DESTA CASA DE LEIS EM CONHECER E ACOMPANHAR A METODOLOGIA E A OPERACIONALIDADE DOS ÓRGÃOS CITADOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 052/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A INVASÃO DE UMA ÁREA VERDE SITUADA NA RUA JOÃO POLICARPO PACHECO, BAIRRO PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O RESSOAR E O SESC LER. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 053/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/SC, A JUSTIÇA FEDERAL/SC E À MARINHA/SC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS LOCALIZADA NA PRAIA DE TIJUCAS COM O OBJETIVO DE COIBIR A INVASÃO DE TERRAS DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, QUE HÁ ANOS SÃO INVADIDAS E OCUPADAS CLANDESTINAMENTE. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 054/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIAL E PROCESSUAL DOS LOTEAMENTOS QUE VEM SENDO IMPLANTADOS NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. JUSTIFICAMOS NOSSOS PEDIDO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DESTA CASA DE LEIS POSSA CONTRIBUIR COM A FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS LOTEAMENTOS CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 055/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETOS PARA RECUPERAÇÕES DAS RUAS DO LOTEAMENTO AUGUSTO BAYER E GERALDO REBELO, HAJA VISTA QUE AS VIAS DO REFERIDO LOTEAMENTO E VIA DA RUA SUPRACITADA ENCONTRA-SE UMA VERDADEIRA CALAMIDADE PÚBLICA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 056/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS SEGUINTES OBRAS, CONFORME PRECONIZA A LEI 8.666/93: • RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS GERAIS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA; • REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETULIO VARGAS; • RAMPA PARA EMBARCAÇÕES NA PRAÇA JOÃO CARLOS RODRIGUES. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 059/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A DIREÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES LISTADAS ABAIXO, A RESPEITO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA OS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS: • QUAL SERÁ O DESTINO DADO AO REFERIDO IMÓVEL? • HÁ POSSIBILIDADE DE SER DOADO A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE TIJUCAS? CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 060/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SR DR MAURO CORDEIRO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA NOSSA COMARCA, A FIM DE QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DO DESCASO, DESPERDÍCIO E FALTA DE COMPROMETIMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA COM A OBRA DE UMA CRECHE LOCALIZADA NA RUA BEM TE VI, BAIRRO PRAÇA. É UMA OBRA CONVENIADA COM O GOVERNO FEDERAL E TEVE INICIO DA SUA CONSTRUÇÃO EM 18 DE SETEMBRO DE 2013 E, CONFORME PLACA INFORMATIVA, A MESMA TERIA QUE SER CONCLUÍDA EM 15 DE JUNHO DE 2014. CONTUDO, O QUE SE PERCEBE É QUE ESTÁ ABANDONADA. PISOS, CIMENTOS, FERROS E OUTROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM COMPLETO ABANDONO, SENDO QUE ESTES MATERIAIS, INCLUSIVE PORTAS, JANELAS E TELHAS ESTÃO SENDO ROUBADOS E NÃO HÁ NENHUMA PREOCUPAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO. PEDIMOS PARA ANEXAR FOTOS E VÍDEO QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO NO GABINETE DA REQUERENTE, PARA QUE O MESMO CONSIGA TER UMA MELHOR VISÃO DO QUE POR ORA SE MENCIONA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 061/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, PROJETO EXECUÇÃO E CONTRATO CELEBRADO ENTRE O SAMAE E NCM CONSTRUÇÕES LTDA. REFERENTE AO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER OS BAIRROS: PRAÇA, SUL DO RIO, MORRETES E PERNAMBUCO. OBRA ESTA, REALIZADA COM RECURSO PRÓPRIO DO SAMAE ESTANDO ORÇADA NO VALOR DE R$ 815.000,00 ( OITOCENTOS E QUINZE MIL REAIS) CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 062/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DA EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO BAIRRO DA JOÁIA, SENDO UMA SOBRE O RIO OLIVEIRA, VISANDO PERMITIR A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA P2 E SC 410. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 063/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UMA PASSAGEM PRECÁRIA SOBRE UM PEQUENO RIO, QUE PODE SER FEITA COM QUALQUER MATERIAL QUE PERMITA A PASSAGEM DE PESSOAS SOBRE ELE (PINGUELA) NO BAIRRO DA TERRA NOVA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 064/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO AREIAS, PONTE QUE FAZ DIVISA DE MUNICÍPIOS ENTRE TIJUCAS E PORTO BELO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA” À SENHORA ARACI DA SILVA BARENTIN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA” À SENHORA MARIA JOSÉ SBORS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR ROBERTO CAETANO.

DENOMINA DE RUA VENÍLIA MACUCO BAIXO, A RUA QUE IDENTIFICA.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO MATHILDE BAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO MATHILDE BAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 065/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS O PROJETO EXECUTIVO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

CRIA CARGO, ATRIBUIÇÕES, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E VENCIMENTO DOS CARGOS PARA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR.

PLC 31/2015 "ALTERA O ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/10 PARA ACRESCER 70 VAGAS PARA PROFESSOR AUXILIAR".

ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAES – CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAES – CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAES – CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.