Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Lealzinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
- - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2282 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 43 de 2015
Processo: -
Autor: Tem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O AGOSTO AMARELO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PELA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Lialda Lemos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TIJUCAS O DIA DOS BANDEIREIROS. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2283 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI 2283/2015 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO À INICIATIVA PRIVADA". - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2284 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |