Resumo (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2015 - 20:00
Encerramento: 09/11/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eder Muraro / DEM
Vice-Presidente: Lealzinho / DEM
1º Secretário: Betinho Giacomossi / PSD
2º Secretário: Bete / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bete / MDB
Betinho Giacomossi / PSD
Dinho / MDB
Eder Muraro / DEM
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Lealzinho / DEM
Lialda Lemos / PSDB
Ney da Tijusat / PTB
Paulinho / PT
Rogerinho / MDB
Serginho / MDB
Tem / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2285/2015;

Do Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti, informando que realizará Bazar com mercadorias apreendidas pela Receita Federal nos dias 13 e 14/11/2015, das 9h00min às 19h00min, no Pavilhão da Igreja Matriz.



Leitura de Matérias:

MATÉRIA DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTOS:

Vereador Luiz Rogério da Silva:

Nº 139 e 140/2015.

Vereador Vilson José Porcíncula:

Nº 141/2015.


MATÉRIA DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI:

Nº 2285/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2285 de 2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 139 de 2015
Turno: Único
Autor: Rogerinho
TIJUCAS (SC), 09 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 139/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINUBING, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CONVÊNIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 09 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 139/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINUBING, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CONVÊNIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 140 de 2015
Turno: Único
Autor: Rogerinho
TIJUCAS (SC), 09 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 140/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINUBING, SOLICITANDO SUA INTERCEÇÃO JUNTO A COORDENADORIA ESTADUAL DO SAMU, PARA SUBSTITUIÇÃO DA VIATURA DO SUPORTE BÁSICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 09 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 140/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINUBING, SOLICITANDO SUA INTERCEÇÃO JUNTO A COORDENADORIA ESTADUAL DO SAMU, PARA SUBSTITUIÇÃO DA VIATURA DO SUPORTE BÁSICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 141 de 2015
Turno: Único
Autor: Tem
TIJUCAS (SC), 09 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 141/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SEBASTIÃO DE SOUZA ROSA. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 142 de 2015
Turno: Único
Autor: Ney da Tijusat
TIJUCAS (SC), 09 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 142/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DIOMAR RESINI. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 239 de 2015
Autor: Betinho Giacomossi
TIJUCAS (SC), 09 DE NOVEMBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 239/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E RECAPEAR, CONFORME O CASO E NECESSIDADE, AS RUAS DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ney da Tijusat

2 - Betinho Giacomossi

3 - Tem

4 - Lialda Lemos

5 - Lealzinho

6 - Eder Muraro

7 - Fernando do Gordo

8 - Bete




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / MDB
Betinho Giacomossi / PSD
Dinho / MDB
Eder Muraro / DEM
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Lealzinho / DEM
Lialda Lemos / PSDB
Ney da Tijusat / PTB
Paulinho / PT
Rogerinho / MDB
Serginho / MDB
Tem / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 14 de 2015
Autor: Lealzinho
DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2282 de 2015
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 43 de 2015
Turno: Único
Autor: Tem
INSTITUI O AGOSTO AMARELO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PELA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 34 de 2015
Autor: Lialda Lemos
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TIJUCAS O DIA DOS BANDEIREIROS.
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2283 de 2015
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI 2283/2015 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO À INICIATIVA PRIVADA".
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2284 de 2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 43 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - -1
  • Edson Souza - Sim
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Sim
  • Lialda Lemos - Sim
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rogerinho - Sim
  • Serginho - Sim
  • Tem - Sim
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 34 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - -1
  • Edson Souza - Sim
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Sim
  • Lialda Lemos - Sim
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rogerinho - Sim
  • Serginho - Sim
  • Tem - Sim
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 14 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - -1
  • Edson Souza - Sim
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Sim
  • Lialda Lemos - Sim
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rogerinho - Sim
  • Serginho - Sim
  • Tem - Sim
  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2284 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - -1
  • Edson Souza - Sim
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Sim
  • Lialda Lemos - Sim
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rogerinho - Sim
  • Serginho - Sim
  • Tem - Sim
  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2283 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - -1
  • Edson Souza - Sim
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Sim
  • Lialda Lemos - Sim
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rogerinho - Sim
  • Serginho - Sim
  • Tem - Sim
  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2282 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - -1
  • Edson Souza - Sim
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Sim
  • Lialda Lemos - Sim
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rogerinho - Sim
  • Serginho - Sim
  • Tem - Sim