Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2281 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SAMAE A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA IRMÃ DULCE (LAR SANTA MARIA DA PAZ) - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: Eder Muraro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE ERIVAM VAZ, A RUA QUE IDENTIFICA. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único, conforme acordado em plenário. |
| 3 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: Eder Muraro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE PROFESSORA ESTER VAZ, A RUA QUE IDENTIFICA. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único, conforme acordado em plenário. |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: CFOFF - CFOFF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISC. FINANCEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003, DA PREFEITURA DE TIJUCAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: CFOFF - CFOFF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISC. FINANCEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010, DA PREFEITURA DE TIJUCAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: CFOFF - CFOFF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISC. FINANCEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, DA PREFEITURA DE TIJUCAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2287 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2607/2015 - - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2288 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, INCISO III, DA LEI 1999/2006, SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO CONSELHO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJUCAS". - - PROJETO DE LEI 2288/2015 "CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, INCISO III, DA LEI 1999/2006, SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO CONSELHO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJUCAS".
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Aprovado |
| 10 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 48 de 2015
Processo: -
Autor: Eder Muraro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único, conforme acordado em plenário. |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015 "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2010 PARA ADEQUAR O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL". - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único, conforme acordado em plenário. |