Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2269 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA RAMPA MUNICIPAL CIPRIANO JOAQUIM FELÍCIO NETO - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2270 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA A SERVIDÃO PÚBLICA QUE ESPECÍFICA - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/10 PARA ADEQUAR O SALÁRIO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE
ÀS ENDEMIAS. - - |
Aprovado Votado em turno único, conforme consenso do plenário |
| 7 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2272 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO PARA MEMBROS DE EQUIPES DE SAÚDE - ESF-ESB-NASF-CEO - PARTICIPANTES DO PROGRAMA NACIONAL DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2273 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUAM NO TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS - - |
Aprovado |