SAPL - Câmara Municipal de Tijucas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/06/2015 - 20:00

Encerramento: 22/06/2015 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Eder Muraro / DEM

Vice-Presidente: Lealzinho / DEM

1º Secretário: Betinho Giacomossi / PSD

2º Secretário: Bete / MDB

Lista de Presença na Sessão

Bete / MDB

Betinho Giacomossi / PSD

Dinho / MDB

Eder Muraro / DEM

Edson Souza / MDB

Fernando do Gordo / MDB

Lealzinho / DEM

Lialda Lemos / PSDB

Paulinho / PT

Serginho / MDB

Tem / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2272;

Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2273;

Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 065/2015;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos financeiros para manutenção de programas;

Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento nº 037/2015;

Do Fórum da Comarca de Tijucas, em atenção ao Requerimento nº 09/2014;

Da Secretaria Municipal de Educação, encaminhando resposta ao Requerimento nº 48/2015;
Da Secretaria Municipal de Educação, encaminhando resposta ao Requerimento nº 49/2015;

Da Secretaria Municipal de Finanças, encaminhando os balancetes referentes aos meses fevereiro e março/2015 dos seguintes órgãos: Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Terminal Rodoviário, DITRAM, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, Gabinete do Prefeito, Secretaria da Cultura, Juventude e Direitos Humanos, e demonstrativos das receitas e despesas;

Da Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tijucas, encaminhando cópia das portarias dos meses de janeiro e fevereiro/2015;

Do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, encaminhando o balanço do mês de maio/2015.

Leitura de Matérias:

MATÉRIA DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÕES:

Vereador Oscar Luiz Lopes:

Nº 130 e 131/2015.

Vereadora Lialda Lemos:

Nº 132/2015.

Vereador Sidney Machado:

Nº 133, 134 e 135/2015.

Vereador Vilson José Porcíncula:

Nº 136/2015.
REQUERIMENTOS:

Vereador Oscar Luiz Lopes:

Nº 083/2015.

Vereador Sérgio Murilo Cordeiro:

Nº 084/2015.

Vereador Sidney Machado:

Nº 085 e 086/2015.

MATÉRIA DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI:

Nº 2272 e 2273/2015.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 126 de 2015 Turno: Único Autor: Edson Souza	TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 126/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO “ALEXANDRE TERNES NETO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JOAIA. JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR VARIAS PESSOAS QUE PRATICAM FUTEBOL NO PERÍODO NOTURNO PARA INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, UMA VEZ QUE EXISTEM VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS, PREJUDICANDO AS PARTIDAS DE FUTEBOL DURANTE A NOITE. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR	Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 130 de 2015 Turno: Único Autor: Oscar Lopes	TIJUCAS (SC), 15 DE JUNHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 130/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DA TUBULAÇÃO DA RUA GERALDO REBELO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR	Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 131 de 2015 Autor: Oscar Lopes	TIJUCAS (SC), 15 DE JUNHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 131/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR	Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 132 de 2015 Turno: Único Autor: Lialda Lemos	TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 132/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE:  PATROLAR E PROMOVER A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ KRUSCINSKI, POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO;  RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ KRUSCINKI ESQUINA COM A RUA TAXISTA MAICON ROSA NECESSITA ESPELHO NA SAÍDA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA	Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 133 de 2015 Turno: Único Autor: Ney da Tijusat	TIJUCAS (SC), 18 DE JUNHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 133/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR MELHORIAS NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À ESCOLA MARCILIO MARCOS DA SILVA, NO BAIRRO MORRETES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR	Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 134 de 2015 Turno: Único Autor: Ney da Tijusat	INDICAÇÃO Nº 133.2015 - SIDNEY MACHADO	Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 135 de 2015 Turno: Único Autor: Ney da Tijusat	TIJUCAS (SC), 18 DE JUNHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 135/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR MELHORIAS NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO MORRETES NAS IMEDIAÇÕES DA CHURRASCARIA MORRETES (ANTIGO POSTO JOIA). JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR	Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 136 de 2015 Turno: Único Autor: Tem	TIJUCAS (SC), 19 DE JUNHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 136/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O FIM DO ESGOTO A CÉU ABERTO NO PROJETO RESSOAR. POIS ESSE PROBLEMA CAUSA AGRAVO NA SAÚDE PUBLICA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR	Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 73 de 2015 Turno: Único Autor: Lealzinho	TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 073/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS: 1. LISTA RELACIONANDO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES; 2. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO; 3. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS MEMBROS DE CADA CONSELHO; 4. ATAS DAS REUNIÕES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR Obs.: TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 073/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS: 1. LISTA RELACIONANDO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES; 2. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO; 3. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS MEMBROS DE CADA CONSELHO; 4. ATAS DAS REUNIÕES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR	Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 74 de 2015 Turno: Único Autor: Lealzinho	TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 074/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, À SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL 13 DE MAIO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR Obs.: TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 074/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, À SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL 13 DE MAIO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR	Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 79 de 2015 Turno: Único Autor: Lealzinho	TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 079/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE PALETES DE PISOS CERÂMICOS NA AV. COLEIRA, NO SENTIDO RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO E BR 101. REFERIDA ATIVIDADE OCORRE SEM A MENOR SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA: NOME DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL; ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR Obs.: TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 079/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE PALETES DE PISOS CERÂMICOS NA AV. COLEIRA, NO SENTIDO RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO E BR 101. REFERIDA ATIVIDADE OCORRE SEM A MENOR SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA: NOME DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL; ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR	Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 80 de 2015 Turno: Único Autor: Lealzinho	TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 080/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO AO SAMAE DE OUTORGA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO E TAMBÉM PARA O LANÇAMENTO DE EFLUENTES PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR Obs.: TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 080/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO AO SAMAE DE OUTORGA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO E TAMBÉM PARA O LANÇAMENTO DE EFLUENTES PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR	Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 83 de 2015 Autor: Oscar Lopes	TIJUCAS (SC), 15 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 083/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE AS MULTAS EMITIDAS NA RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO, PROXIMIDADES DO CTG FOGÃO DE LENHA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO RODEIO, ENTRE OS DIAS 12 E 14/06/2015, SEJAM RELEVADAS E NÃO APLICADAS. NOSSO PEDIDO SE JUSTIFICA NA MEDIDA EM QUE, POR CONTA DAS FORTES CHUVAS DO CITADO FINAL DE SEMANA, NÃO HAVIA POSSIBILIDADE DOS CARROS E MOTOS ESTACIONAREM NAS TERRAS DO CTG FOGÃO DE LENHA, TOTALMENTE TOMADAS POR POÇAS D’ÁGUA E LAMA. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR Obs.: TIJUCAS (SC), 15 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 083/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE AS MULTAS EMITIDAS NA RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO, PROXIMIDADES DO CTG FOGÃO DE LENHA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO RODEIO, ENTRE OS DIAS 12 E 14/06/2015, SEJAM RELEVADAS E NÃO APLICADAS. NOSSO PEDIDO SE JUSTIFICA NA MEDIDA EM QUE, POR CONTA DAS FORTES CHUVAS DO CITADO FINAL DE SEMANA, NÃO HAVIA POSSIBILIDADE DOS CARROS E MOTOS ESTACIONAREM NAS TERRAS DO CTG FOGÃO DE LENHA, TOTALMENTE TOMADAS POR POÇAS D’ÁGUA E LAMA. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 84 de 2015 Turno: Único Autor: Serginho	TIJUCAS (SC), 15 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 084/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE HÁ NECESSIDADE DE SE CHEGAR À CONSENSO SOBRE O QUE HÁ DE MAIS URGENTE PARA TIJUCAS E O HOSPITAL SÃO JOSÉ E SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. CORDIALMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR Obs.: TIJUCAS (SC), 15 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 084/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE HÁ NECESSIDADE DE SE CHEGAR À CONSENSO SOBRE O QUE HÁ DE MAIS URGENTE PARA TIJUCAS E O HOSPITAL SÃO JOSÉ E SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. CORDIALMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR	Aprovado Obs.: Pedido do Vereador Sérgio em relação ao requerimento: Agendar reunião prévia com a direção do hospital para solicitar informações sobre as suas necessidades mais urgentes; Aumentar de 1 para 2 médicos que atendem na emergência do hospital 24 horas por dia, 7 dias por semana: é necessário? Qual o custo? Qual custo do leito de UTI e a quantidade de leitos necessários? A Audiência deverá ser marcada com a secretaria de Saúde de Tijucas, Hospital, Prefeito e demais organismos municipais ligados à saúde.
17 - REQUERIMENTO nº 85 de 2015 Autor: Ney da Tijusat	TIJUCAS (SC), 15 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 085/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS ACESSOS, PELA BR 101 E MARGINAIS, AOS BAIRROS E LOCALIDADES DE TIJUCAS TRANCADOS PELA AUTO PISTA LITORAL SUL. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR Obs.: TIJUCAS (SC), 15 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 085/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS ACESSOS, PELA BR 101 E MARGINAIS, AOS BAIRROS E LOCALIDADES DE TIJUCAS TRANCADOS PELA AUTO PISTA LITORAL SUL. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 86 de 2015 Turno: Único Autor: Ney da Tijusat	TIJUCAS (SC), 18 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 086/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA AUTO PISTA LITORAL SUL SOLICITANDO QUE A MESMA A IMPLANTAÇÃO DAS VIAS LATERAIS (MARGINAIS) À BR 101, NAS LOCALIDADES DO BAIRRO SUL DO RIO ATÉ O BAIRRO MORRETES, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DE ACESSO DOS BAIRROS E A ILUMINAÇÃO DAS MESMAS. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR Obs.: TIJUCAS (SC), 18 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 086/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA AUTO PISTA LITORAL SUL SOLICITANDO QUE A MESMA A IMPLANTAÇÃO DAS VIAS LATERAIS (MARGINAIS) À BR 101, NAS LOCALIDADES DO BAIRRO SUL DO RIO ATÉ O BAIRRO MORRETES, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DE ACESSO DOS BAIRROS E A ILUMINAÇÃO DAS MESMAS. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR	Matéria não votada
19 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2272 de 2015 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal	INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO PARA MEMBROS DE EQUIPES DE SAÚDE - ESF-ESB-NASF-CEO - PARTICIPANTES DO PROGRAMA NACIONAL DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
20 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2273 de 2015 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal	DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUAM NO TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulinho

2 - Tem

3 - Lialda Lemos

4 - Lealzinho

5 - Eder Muraro

6 - Fernando do Gordo

7 - Betinho Giacomossi

Lista de Presença na Ordem do Dia