Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (DIRETORIA DO PROCON) - - ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (CRIA A DIRETORIA DO PROCON)
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Aprovado Aprovado em 1º turno |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 36 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (COORDENADORIA DE CONVÊNIOS) - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (DIRETORIA DE COMPRAS) - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno |
| 6 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: Eder Muraro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ARROIO TRINTA A SERVIDÃO QUE IDENTIFICA. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, conforme deliberado em plenário |
| 8 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2267 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISCIPLINA AS CONEXÕES DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 31 de 2015
Processo: -
Autor: Edson Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E RECREATIVA AGADE. - - |
Aprovado Aprovado em turno único, conforme deliberação em plenário |
| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Rejeitado |