3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 35 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
|
ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (DIRETORIA DO PROCON)
Obs.: ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (CRIA A DIRETORIA DO PROCON)
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º turno
|
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 36 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
|
ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (COORDENADORIA DE CONVÊNIOS)
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º turno
|
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 38 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
|
ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (DIRETORIA DE COMPRAS)
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º turno
|
6 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 32 de 2015
Turno: Único
Autor: Eder Muraro
|
DENOMINA ARROIO TRINTA A SERVIDÃO QUE IDENTIFICA.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único, conforme deliberado em plenário
|
8 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2267 de 2015
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
|
DISCIPLINA AS CONEXÕES DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
9 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 31 de 2015
Turno: Único
Autor: Edson Souza
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E RECREATIVA AGADE.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em turno único, conforme deliberação em plenário
|
10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 34 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Rejeitado
|