Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2015 - 20:00
Encerramento: 13/07/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eder Muraro / DEM
Vice-Presidente: Lealzinho / DEM
1º Secretário: Betinho Giacomossi / PSD
2º Secretário: Bete / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bete / MDB
Betinho Giacomossi / PSD
Dinho / MDB
Eder Muraro / DEM
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Lealzinho / DEM
Lialda Lemos / PSDB
Ney da Tijusat / PTB
Oscar Lopes / MDB
Paulinho / PT
Serginho / MDB
Tem / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando o balancete das Receitas e Despesas referente aos meses de janeiro e fevereiro/2015;

Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2276/2015;

Do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas – SAMAE, encaminhando resposta ao requerimento 088/2015;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos financeiros.




Leitura de Matérias:

MATÉRIA DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI:

Nº 2276/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 144 de 2015
Autor: Oscar Lopes
TIJUCAS (SC), 06 DE JULHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 144/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LAURO MULLER, EM FRENTE AO RESIDENCIAL COSTA DO SOL, PROXIMIDADES DA LANCHONETE NAMARÉ, BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 145 de 2015
Autor: Oscar Lopes
TIJUCAS (SC), 06 DE JULHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 145/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA CATARINA, EM FRENTE À RADIO VALE, CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 146 de 2015
Autor: Oscar Lopes
TIJUCAS (SC), 09 DE JULHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 146/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO PÁTIO DA IGREJA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2276 de 2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eder Muraro

2 - Oscar Lopes

3 - Fernando do Gordo

4 - Edson Souza

5 - Ney da Tijusat

6 - Betinho Giacomossi

7 - Paulinho

8 - Tem

9 - Lialda Lemos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / MDB
Betinho Giacomossi / PSD
Dinho / MDB
Eder Muraro / DEM
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Lealzinho / DEM
Lialda Lemos / PSDB
Ney da Tijusat / PTB
Oscar Lopes / MDB
Paulinho / PT
Serginho / MDB
Tem / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 35 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (DIRETORIA DO PROCON)


Obs.: ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (CRIA A DIRETORIA DO PROCON)
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º turno
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 36 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (COORDENADORIA DE CONVÊNIOS)
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º turno
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 38 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (DIRETORIA DE COMPRAS)
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º turno
6 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 32 de 2015
Turno: Único
Autor: Eder Muraro
DENOMINA ARROIO TRINTA A SERVIDÃO QUE IDENTIFICA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único, conforme deliberado em plenário
8 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2267 de 2015
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
DISCIPLINA AS CONEXÕES DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 31 de 2015
Turno: Único
Autor: Edson Souza
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E RECREATIVA AGADE.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único, conforme deliberação em plenário
10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 34 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 32 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - Sim
  • Edson Souza - Sim
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Sim
  • Lialda Lemos - Sim
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Oscar Lopes - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Serginho - Sim
  • Tem - Sim
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 31 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - Sim
  • Edson Souza - Sim
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Sim
  • Lialda Lemos - Sim
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Oscar Lopes - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Serginho - Sim
  • Tem - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 38 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - Sim
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Não
  • Lialda Lemos - Não
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Oscar Lopes - Sim
  • Paulinho - Não
  • Serginho - Sim
  • Tem - Não
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 36 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - Sim
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Não
  • Lialda Lemos - Não
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Oscar Lopes - Sim
  • Paulinho - Não
  • Serginho - Sim
  • Tem - Não
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 35 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - Sim
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Não
  • Lialda Lemos - Não
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Oscar Lopes - Sim
  • Paulinho - Não
  • Serginho - Sim
  • Tem - Não
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 34 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - Não
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Não
  • Lialda Lemos - Não
  • Ney da Tijusat - Não
  • Oscar Lopes - Sim
  • Paulinho - Não
  • Serginho - Sim
  • Tem - Não
  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2267 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - Sim
  • Edson Souza - Sim
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Sim
  • Lialda Lemos - Sim
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Oscar Lopes - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Serginho - Sim
  • Tem - Sim