Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI 2211/2014

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMOVEL QUE IDENTIFICA


VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, § 2º, I E II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA ESTA LEI:


ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER À CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGÊNCIA DE TIJUCAS/SC), PELO PRAZO DE CINCO ANOS, O USO GRATUITO DE ÁREA LOCALIZADA NO IMÓVEL DO TERMINAL RODOVIÁRIO MIGUEL VIEIRA DE BRITO, CUJA FINALIDADE É A INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE AUTOATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
PARÁGRAFO ÚNICO – DESDE QUE HAJA INTERESSE DAS PARTES, O PRAZO DE CINCO ANOS PODERÁ SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO, POR MEIO DE TERMO ADITIVO.

ART. 2º - CONSIDERANDO A FINALIDADE E AS RECONHECIDAS CONDIÇÕES DA CONCESSIONÁRIA, BEM COMO O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6883/2013, FICA DISPENSADO O PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME O ART. 13, § 2º, II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 17, § 2º, I, DA LEI Nº 8.666/93.

ART. 3º - SERÁ FIRMADO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE FORMA SUBSIDIÁRIA A ESTA LEI, CUJO CONTEÚDO DISCIPLINARÁ OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONCEDENTE E DA CONCESSIONÁRIA.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.



GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS,
10 DE FEVEREIRO DE 2014




VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI 2212/2014

ALTERA A LEI Nº 2.409/11
VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, COM FUNDAMENTO NO ART. 62, II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA ESTA LEI:
ART. 1º. O DISPOSTO NO ART. 2º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 2.409/11 PASSA A TER ESTA REDAÇÃO:
ART. 2º O VALOR DO AUXILIO REFEIÇÃO CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, SERÁ DE ATÉ R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) POR MÊS, OBSERVADO O LIMITE DE ATÉ VINTE E DOIS DIAS, E PODERÁ SER PAGO, EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA PROPORÇÃO DOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS.
PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR APONTADO NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REAJUSTADO A PARTIR DE 2014, ANUALMENTE, PELO MESMO ÍNDICE E NA MESMA ÉPOCA EM QUE FOR CONCEDIDA A REPOSIÇÃO/REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.



GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS,
10 DE FEVEREIRO DE 2014




VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL

TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.



REQUERIMENTO Nº 20/2014


À MESA DIRETORA:



SENHOR PRESIDENTE:




A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO SE TODAS AS CARNEIRAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SÃO FEITAS POR SISTEMA DE TUBULAÇÃO, INCLUSIVE AS DESTINADAS AOS INDIGENTES.




CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.



REQUERIMENTO Nº 21/2014


À MESA DIRETORA:



SENHOR PRESIDENTE:




A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE FICOU ACORDADO A FORMAÇÃO DA MESMA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO SE TEM MAIORES INFORMAÇÕES.




CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.



REQUERIMENTO Nº 22/2014


À MESA DIRETORA:



SENHOR PRESIDENTE:




A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO REAL MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA NO COROADO, PRAÇA, AREIAS E RUA MANOEL NAHUM DE BRITO (CENTRO).




CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.



REQUERIMENTO Nº 23/2014


À MESA DIRETORA:



SENHOR PRESIDENTE:




O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM QUE FASE DE IMPLANTAÇÃO ESTÁ A OBRA DA CIDADE DIGITAL, CONTRATUALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2010 ENTRE O MCT E O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DIGITAL NO VALOR DE R $ 292.500,00.

JUSTIFICATIVA: SEGUINDO A MESMA LINHA APRESENTO AS JUSTIFICATIVAS UTILIZADAS NO PROJETO APRESENTADO NO SINCOV.: TIJUCAS NÃO PODE FICAR DE FORA DA ERA DA TECNOLOGIA. PROCURANDO SEMPRE OFERECER MEIOS PARA QUE OS MUNÍCIPES TENHAM O MAIOR ACESSO POSSÍVEL AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ESTA MUNICIPALIDADE, PREOCUPADA COM A CRESCENTE ERA DA INFORMAÇÃO DIGITAL VEM PROPOR ESTE PROJETO QUE OBJETIVA A IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DIGITAL... - GESTÃO EFICIENTE; - INCLUSÃO DIGITAL; - PROVER SERVIÇOS PÚBLICOS INOVADORES; - REDUZIR CUSTOS DE TELECOMUNICAÇÕES; - MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA; - AUMENTAR A COMPETITIVIDADE LOCAL; - MELHORAR A EXPERIÊNCIA DE VISITANTES. APLICAÇÕES: - CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL; - EDUCAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL; - ORG: PROJETOS DE ORDEM SOCIAL; - REDE DE SAÚDE PÚBLICA; - SEGURANÇA PÚBLICA; - E-GOV (INTRANET MUNICIPAL); -AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA; -VOIP: ECONOMIA DE TELEFONIA.



CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.



REQUERIMENTO Nº 25/2014


À MESA DIRETORA:



SENHOR PRESIDENTE:




O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A) QUANDO SERÁ REALIZADO O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO (TRANSPORTE COLETIVO) DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS?
B) QUAIS AS LINHAS DISPONÍVEIS QUE ATENDEM O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO?
C) QUAIS AS EMPRESAS QUE VENCERAM O CERTAME PARA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR?
D) QUAIS OS VALORES APLICADOS POR ALUNO TRANSPORTADO?
E) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS?
F) QUEM É O RESPONSÁVEL PELAS CONDIÇÕES DE USO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA EMPRESA GANHADORA DO CERTAME?
G) CÓPIA DOS DOCUMENTOS E REGISTROS LEGAIS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS JUNTO AO DETER – SC E AO DETRAN-SC.
H) É EFETUADO ALGUM PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA OU SUBSÍDIO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A EMPRESA EM VIRTUDE DE OUTRAS LINHAS DE PASSAGEIROS?

JUSTIFICATIVA. A PROLIFERAÇÃO DO TRANSPORTE INFORMAL E FORMAL DE PASSAGEIROS TORNOU-SE UM PROBLEMA DE ALCANCE NACIONAL, INDEPENDENTE DO TAMANHO, CARACTERÍSTICAS SÓCIO-ECONÔMICAS.
EM TIJUCAS A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS TORNOU-SE UMA INTERVENÇÃO URGENTE E NECESSÁRIA DO PODER PÚBLICO.
É NOTÓRIO NÃO SÓ PELOS USUÁRIOS, MAS COMO PELA POPULAÇÃO EM GERAL O SUCATEAMENTO DA FROTA E A FALTA DE LINHAS E HORÁRIOS PARA ATENDER A NOSSA COMUNIDADE.
NA MESMA DIREÇÃO, O TRANSPORTE ESCOLAR URBANO MOSTRA-SE PRECÁRIO E CAUSA PREOCUPAÇÃO PARA PAÍS, ALUNOS, PROFESSORES E OUTROS USUÁRIOS.





CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.



REQUERIMENTO Nº 26/2014



À MESA DIRETORA:



SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A) QUANTOS E QUAIS SÃO OS SERVIDORES ATUALMENTE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (GRUPO OCUPACIONAL FUNCIONAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL DE ESPECIALISTAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, SUPERVISORES, ORIENTADORES, TÉCNICOS, PROFESSORES DE TODOS OS NÍVEIS, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, SERVIDORES EM GERAL, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ZELADORES, VIGIAS, MERENDEIRAS, NUTRICIONISTAS).

B) QUANTOS SERVIDORES ESTÃO CUMPRINDO ESTAGIO PROBATÓRIO NESTA SECRETARIA ADMITIDOS PELO CONCURSO PÚBLICOS DE 2011?

C) TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO CUMPRINDO ESTÁGIO PROBATÓRIOS LOTADOS NESTA SECRETARIA ESTÃO ATUANDO NAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO PARA O QUAL PRESTARAM CONCURSO?

D) QUAL A NORMA LEGAL QUE SERÁ UTILIZADA E COMO SE DARÁ O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES APÓS A AVALIAÇÃO E A APROVAÇÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO?
E) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELAS AVALIAÇÕES DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA?
F) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS E COMO SE DÁ A DISTRIBUIÇÃO DA LOTAÇÃO, VAGA E CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA?

JUSTIFICATIVA. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS TÊM COMO OBJETIVO ESCLARECER, INFORMAR COM SEGURANÇA, ALEM DE ELUCIDAR AS MAIS VARIADAS INFORMAÇÕES QUE CHEGAM DIARIAMENTE AO CONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA .




CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.



REQUERIMENTO Nº 27/2014



À MESA DIRETORA:



SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREVISERTI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A) QUANDO SERÁ REALIZADO O DEVIDO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO PREVISERTI?
B) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ADIAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL E CONSEQÜENTE PRORROGAÇÃO DA ATUAL COMPOSIÇÃO?
C) EXISTE ALGUMA CONSEQÜÊNCIA LEGAL SOBRE AS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO APÓS A DATA DE VENCIMENTO DO MANDATO?


JUSTIFICATIVA: A LEI 2218/2009 QUE TRATA SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS ESTABELECE EM SEU CAPITULO III NORMAS ESPECIFICAS E NECESSÁRIAS PARA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PREVISERTI.
O ATUAL CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSTITUTO ESTÃO COM OS MANDATOS VENCIDOS DESDE 2012 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE OBSERVA QUALQUER MOVIMENTAÇÃO PARA SANAR A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO.




CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.


REQUERIMENTO Nº 28/2014


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

A) QUEM SÃO OS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, CONFORME PREVISÃO LEGAL DO ART. 198 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA. A INFORMAÇÃO SOLICITADA TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER E INFORMAR OS CONTRIBUINTES DE TIJUCAS QUEM SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES RESPONSÁVEIS PELAS DECISÕES DE SEGUNDA INSTÂNCIA, DEFINITIVAS E IRRECORRÍVEIS.



CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.


REQUERIMENTO Nº 29/2014


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A) QUEM SÃO OS ATUAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÕES DE ENQUADRAMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
B) QUAL ATO OFICIAL QUE DEFINIU A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SUPRACITADA CONFORME ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR 03/2010.

JUSTIFICATIVA: A INFORMAÇÃO SOLICITADA TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER E INFORMAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE O ENQUADRAMENTO E SUAS REVISÕES SE NECESSÁRIO.


CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.


REQUERIMENTO Nº 30/2014


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA “DNOBRI”, CUMPRIMENTANDO- OS E PARABENIZANDO-OS PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA, BEM COMO DESEJANDO-OS SUCESSO NESSE NOVO EMPREENDIMENTO QUE COM CERTEZA IRÁ CONTRIBUIR MUITO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA NOSSA QUERIDA TIJUCAS.


CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.



REQUERIMENTO Nº 31/2014



À MESA DIRETORA:



SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) EXISTE EXCESSO OU INSUFICIÊNCIA DE QUADROS DE SERVIDORES PÚBLICOS ATUALMENTE?
B) QUAIS OS SETORES OU SECRETARIAS COM MAIOR OCIOSIDADE E COM MAIOR SOBRECARGA DE TAREFAS.
C) COMO TEM SE COMPORTADO A EVOLUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS?
D) QUAL A DESPESA BRUTA MENSAL PARA O GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO?
E) QUAL A DESPESA LÍQUIDA MENSAL DISPONIBILIZADA PARA OS GASTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO?
F) QUAL A DESPESA MENSAL DISPONIBILIZADA COM GASTOS DE PESSOAL EXCLUSIVAMENTE PARA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS?
G) QUAL O PERCENTUAL (RELAÇÃO ARRECADAÇÃO X GASTOS DE PESSOAL), DOS GASTOS COM PESSOAL?
H) EXISTE ADEQUAÇÃO DO PERFIL DO PESSOAL EM RELAÇÃO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO?
I) EXISTE COMPATIBILIDADE DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS EXERCIDOS E AS SITUAÇÕES EFETIVAS ENCONTRADAS EM TODOS OS SETORES?
J) QUAL O SERVIDOR OU GRUPO GESTOR RESPONSÁVEL PELA CONSISTÊNCIA DAS INFORMAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO.
K) EXISTE CONTROLE ESPECIFICO SOBRE A LEGALIDADE DOS PAGAMENTOS DE ADICIONAIS (HORAS EXTRAS, GRATIFICAÇÕES) E DE BENEFÍCIOS, BEM COMO DE INDENIZAÇÕES (DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTO ETC ).
L) QUAL O CONJUNTO DE POLÍTICAS, PLANOS E METAS ESTABELECIDOS PARA A ÁREA DE RECURSOS HUMANOS PELA PREFEITURA? (COMPREENDE: A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E A ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO, COM AS EFETIVAS NECESSIDADES DE TREINAMENTO, TENDO EM VISTA O PERFIL TÉCNICO-PROFISSIONAL DA FORÇA DE TRABALHO).

JUSTIFICATIVA: A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS É UMA ATIVIDADE EXECUTADA POR ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR, GERIR E DIRECIONAR OS COLABORADORES DE UMA ORGANIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS E INTERESSES PRÉ-DEFINIDOS. OS RECURSOS HUMANOS SÃO O COMPONENTE MAIS IMPORTANTE DE UMA INSTITUIÇÃO. GERENCIÁ-LO DE FORMA APROPRIADA É FUNDAMENTAL PARA QUE ELA FUNCIONE ADEQUADAMENTE.
NESSE SENTIDO, É DEVER DA ADMINISTRAÇÃO MANTER UM QUADRO DE PESSOAL QUALIFICADO, MOTIVADO E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES, OBSERVANDO SEMPRE O ASPECTO DA LEGALIDADE NO QUE SE REFEREM AOS ATOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. NESSE CONTEXTO, COMPETE À CÂMARA MUNICIPAL FISCALIZAR A GESTÃO DE PESSOAL, CERTIFICANDO-SE DA SUA LISURA E EFICIÊNCIA.



CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.



REQUERIMENTO Nº 32/2014



À MESA DIRETORA:



SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

A) LISTAGEM COMPLETA DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÃO DESEMPENHADA, CARGO OCUPADO E EFETIVA LOTAÇÃO.

JUSTIFICATIVA: A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS É UMA ATIVIDADE EXECUTADA POR ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR, GERIR E DIRECIONAR OS COLABORADORES DE UMA ORGANIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS E INTERESSES PRÉ-DEFINIDOS.
NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA OS CARGOS COMISSIONADOS ESTÃO GERALMENTE ATRELADOS A FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA DE ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS NO QUAL EFETIVAMENTE SE ESPERA CONHECIMENTO E QUALIFICAÇÃO NA ÁREA AFIM.
NESSE SENTIDO, É ESPERADO DA ADMINISTRAÇÃO MANTER UM QUADRO DE PESSOAL QUALIFICADO, MOTIVADO E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES, OBSERVANDO SEMPRE O ASPECTO DA LEGALIDADE NO QUE SE REFEREM AOS ATOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.




CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.


REQUERIMENTO Nº 33/2014


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A) CÓPIA DO BALANÇO DE RESULTADOS DO ANO DE 2013
B) CÓPIA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DE 2013.
JUSTIFICATIVA: A INFORMAÇÃO SOLICITADA TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER E INFORMAR AS OPERAÇÕES CONTÁBEIS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2013.
A CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTROLA E DEMONSTRA A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS, DOS ATOS E FATOS DA FAZENDA PÚBLICA E O PATRIMÔNIO PÚBLICO E SUAS VARIAÇÕES.
PORTANTO, SEU ESCOPO RELACIONA-SE AO CONTROLE E GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.


REQUERIMENTO Nº 34/2014


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A) CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL (VEÍCULOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS POR SECRETARIAS.
B) CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE USO DOS VEÍCULOS.
C) QUAIS OS VEÍCULOS MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS QUE POSSUEM SEGUROS.
D) LISTAGEM DOS VEÍCULOS POR SECRETARIA E RESPECTIVAS PLACAS.

JUSTIFICATIVA: A INFORMAÇÃO SOLICITADA TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER E INFORMAR QUANTOS E QUAIS VEÍCULOS MAQUINA E EQUIPAMENTOS ESTÃO DEVIDAMENTE REGISTRADOS E INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, BEM COMO SUA DISTRIBUIÇÃO JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. É FUNÇÃO DE O VEREADOR VERIFICAR O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS BENS, INCLUINDO A EXISTÊNCIA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E DE CONTRATOS DE SEGURO DOS BENS DE MAIOR VALOR. É TAMBÉM DEVER FISCALIZAR A CORRETA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, DENUNCIANDO SEU EVENTUAL USO PARA FINS PARTICULARES.
PORTANTO, SEU ESCOPO RELACIONA-SE AO CONTROLE E GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.


CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.


REQUERIMENTO Nº 36/2014


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE MADEIRA, SITO A RUA JOÃO ANTONIO FAGUNDES, CONFORME MAPEAMENTO EM ANEXO.






CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.


REQUERIMENTO Nº 37/2014


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A SENHORA MARIA JOSÉ MACHADO DOS ANJOS.




CORDIALMENTE,



VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.


REQUERIMENTO Nº 38/2014


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE EXECUÇÃO DA QUADRA COBERTA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA ONDINA MARIA DIAS E SANTA TEREZINHA.






CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

REQUERIMENTO Nº 39/2014

À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA EXPEDIDA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO CARLOS ECKER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE TIJUCAS, LIGANDO A BR 101 À RODOVIA SC 410 (ANTIGA SC 411). SE EXISTIR PROJETO ENCAMINHAR CÓPIA DO MESMO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA CONHECIMENTO E ANÁLISE DO MESMO E, SE AINDA NÃO EXISTIR DE QUE FORMA O MUNICÍPIO PODE PROCEDER PARA REIVINDICAR ESSA IMPORTANTE OBRA.
ATUALMENTE TODO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E CAMINHÕES PESADOS DO VALE DO RIO TIJUCAS E ALTO VALE DE ITAJAÍ, TRANSITAM PELAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, APRESENTANDO OS MAIS DIVERSOS PROBLEMAS COMO, DANOS À VIAS PÚBLICA, RACHADURAS EM PRÉDIO RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, BEM COMO CAUSANDO TRANSTORNOS NO FLUXO DO TRÂNSITO LOCAL. FINALIZANDO, A CIDADE E AS VIAS PÚBLICAS DE TIJUCAS NÃO FORAM PLANEJADAS PARA RECEBER ESTE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS, PORTANTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA A CONSTRUÇÃO URGENTE DESSA LIGAÇÃO. A CIDADE NÃO SUPORTA E PEDE SOCORRO.

CORDIALMENTE,

EDSON JOSÉ DE SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.


REQUERIMENTO Nº 39/2014

À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA EXPEDIDA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA, DEPUTADO VALDIR COLBALCHINI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE TIJUCAS, LIGANDO A BR 101 À RODOVIA SC 410 (ANTIGA SC 411). SE EXISTIR PROJETO ENCAMINHAR CÓPIA DO MESMO A CÂMARA VEREADORES PARA CONHECIMENTO E ANALISE DO MESMO E, SE AINDA NÃO EXISTIR DE QUE FORMA O MUNICÍPIO PODE PROCEDER PARA REIVINDICAR ESSA IMPORTANTE OBRA. ATUALMENTE TODO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E CAMINHÕES PESADOS DO VALE DO RIO TIJUCAS E ALTO VALE DE ITAJAÍ, TRANSITAM PELAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, APRESENTANDO OS MAIS DIVERSOS PROBLEMAS COMO: DANOS À VIAS PÚBLICA, RACHADURAS EM PRÉDIO RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, BEM COMO CAUSANDO TRANSTORNOS NO FLUXO DO TRÂNSITO LOCAL. FINALIZANDO, A CIDADE E AS VIAS PÚBLICAS DE TIJUCAS NÃO FORAM PLANEJADAS PARA RECEBER ESTE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS, PORTANTO É DE MESMA IMPORTÂNCIA A CONSTRUÇÃO URGENTE DESSA LIGAÇÃO. A CIDADE NÃO SUPORTA E PEDE SOCORRO.

CORDIALMENTE,

EDSON JOSÉ DE SOUZA
VEREADOR

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2014

ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1º, § 1º, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/13.
VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONOU ESTA LEI COMPLEMENTAR:
ART. 1º - FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1º, § 1º, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/13, QUE PASSA A TER ESTA REDAÇÃO:
I - DEZ (10) ANOS DEPOIS DE CONSTITUÍDOS PELO ÚLTIMO DETENTOR DO DOMÍNIO ÚTIL OU MEDIANTE A SOMA DO SEU TEMPO À DE ANTECESSORES E DESDE QUE O REQUERENTE NÃO POSSUA DÉBITO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS
10 DE FEVEREIRO DE 2013.




VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2014

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/10.
VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONOU ESTA LEI COMPLEMENTAR:
ART. 1º - FICA ALTERADO O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/10, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO EDUCACIONAL:
CARGO SITUAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO DO CARGO OBSERVAÇÃO
ASSISTENTE JURÍDICO EDUCACIONAL PERMANENTE AGENTE ADMINISTRATIVO

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS RETROATIVOS A 16 DE NOVEMBRO DE 2010, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS
10 DE FEVEREIRO DE 2013.




VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 34/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LÚCIO FRANCISCO BAIXO.


JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 35/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA CORONEL CONCEIÇÃO NO CENTRO DA CIDADE.

JUSTIFICATIVA: PARALELA A RUA PREFEITO WILSON LEMOS À RUA CORONEL CONCEIÇÃO É ROTA ALTERNATIVA PARA SAÍDA OU ENTRADA NA BR 101. É UMA VIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS, PORÉM NECESSITA DE INFRA ESTRUTURA ADEQUADA.

CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 36/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NAS IMEDIAÇÕES ENTRE AS RUAS CORONEL CONCEIÇÃO E CAIO JONAS PORTELA.

JUSTIFICATIVA: REGIÃO DE ALTO ÍNDICE DEMOGRÁFICO COM NECESSIDADE DE ÁREA DE LAZER.


CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 37/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO E IMPACTO FINANCEIRO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA SOCIAL NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: OS PREÇOS ATUALMENTE PRATICADOS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE TIJUCAS TEM IMPACTO FINANCEIRO CONSIDERÁVEL NA DESPESA MÉDIA MENSAL DAS FAMÍLIAS. COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSO ININTERRUPTO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DA TARIFA SOCIAL.


CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 38/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ANALISAR E IMPLANTAR UMA AMPLA REFORMA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010.

JUSTIFICATIVA: A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010 NECESSITA COM URGÊNCIA DE AMPLA REFORMA COM A FINALIDADE DE ATENDER O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.



CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 39/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALDEMAR CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VX DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÕES DOS MORADORES.



CORDIALMENTE,



PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 40/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMÁTICA NO PRÉ ESCOLAR FLOR DO CAMPO.
JUSTIFICATIVA: A QUE EXISTIA FOI TRANSFERIDA PARA A ESCOLA JOSÉ FELLER NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA.



CORDIALMENTE,



EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 41/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR E REFORMAR A LEI N 758/90, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS
JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL QUE A LEI QUE REGULA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PELOS CIDADÃOS ESTAR POR LONGÍNQUO TEMPO SEM RECEBER ATUALIZAÇÕES.
A CIDADE PASSA POR UM PERÍODO DE CRESCIMENTO E NECESSITA COM URGÊNCIA DE UM PLANEJAMENTO E ATUALIZAÇÃO, SE ADEQUANDO ESPECIFICAMENTE AO ESTATUTO DAS CIDADES.
SALIENTAMOS AINDA A EXPLORAÇÃO IMOBILIÁRIA CRESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO COMO FATOR DETERMINANTE E URGENTE PARA TAL REFORMA.


CORDIALMENTE,


LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 42/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA JOÃO M. FERNANDES, NO JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO JARDIM PROGRESSO ATRAVÉS DO MORADOR MARCELO SANTOS DE MARQUES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS.


CORDIALMENTE,


JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 43/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA ITAMAR RAULINO, NO JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO JARDIM PROGRESSO ATRAVÉS DO MORADOR MARCELO SANTOS DE MARQUES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS.


CORDIALMENTE,


JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 44/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 45/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR À SERVIDÃO MARIA TERNES,VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA JOAIA, ONDE FOI RECENTEMENTE INSTALADA A CRECHE.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.




CORDIALMENTE,


PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 46/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS MARIA CARLOTA NUNES PEREIRA E ALTINO GOMES (RUA DO CANTO) EM NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DESTAS VIAS PÚBLICAS ESTA EM PÉSSIMO ESTADO, DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES.




CORDIALMENTE,


PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 47/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA AMPLA REFORMA NA ILUMINAÇÃO DA BEIRA RIO DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA HENRIQUE TERNES NO CENTRO DA CIDADE, ALÉM DE OBSOLETA É TAMBÉM INSUFICIENTE PARA ATENDER OS QUESITOS DE CONFORTO E SEGURANÇA.



CORDIALMENTE,


LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 48/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO MARIANO ROCHA.

JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE RESIDENTE NA REGIÃO PADECE COM A PRECARIEDADE DA VIA PUBLICA EM QUESTÃO. A PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA EM EPÍGRAFE É NOTADAMENTE ESSENCIAL PARA TODA COMUNIDADE DE TIJUCAS. É NAQUELA REGIÃO, VOLTADA PARA OCEANO ATLÂNTICO QUE PODEREMOS COM INFRA ESTRUTURA ADEQUADA CONSTRUIR UM AMPLO ESPAÇO VOLTADO PARA AS MAIS VARIADAS ATIVIDADES AO AR LIVRE.


CORDIALMENTE,


LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 49/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM AMPLO ESTUDO COM A FINALIDADE VIABILIZAR LEGISLAÇÃO E ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AFIM DE DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS.

JUSTIFICATIVA: A PREOCUPAÇÃO ECOLÓGICA PASSOU A SER UMA VARIÁVEL IMPORTANTE A SER CONSIDERADA PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS. DURANTE MUITO TEMPO A RESPONSABILIDADE PELAS POLÍTICAS DO MEIO AMBIENTE ESTAVA CENTRALIZADA NAS MÃOS DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS. A PARTIR DA RESOLUÇÃO N.º 237/97 DO CONAMA - CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, A AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS LOCAIS, CAUSADOS PELOS EMPREENDIMENTOS, PASSARAM A SER COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. NO ENTANTO, A PRINCIPAL RESPONSABILIDADE DO GOVERNO MUNICIPAL É COORDENAR AS AÇÕES E DESENVOLVER, EM CONJUNTO COM A SUA COMUNIDADE, UM PENSAMENTO AMBIENTAL COERENTE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS QUE PERMITAM CONTROLAR A DETERIORAÇÃO AMBIENTAL E BUSCAR A NECESSÁRIA REABILITAÇÃO DAS ÁREAS MAIS AFETADAS. PARA ISSO, DEVE ASSUMIR INTEGRALMENTE A SUA MISSÃO DE GUIAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SUA COMUNIDADE, COM BASE EM CRITÉRIOS DE EQÜIDADE SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL.



CORDIALMENTE,


LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 50/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA BRASÍLIA NO BAIRRO DA PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: EXISTE UM DÉBITO HISTÓRICO COM AQUELA COMUNIDADE QUE ALI RESIDE. RECONHECEMOS QUE AS DEMANDAS EXISTENTES SÃO GRANDES E COM RELATIVA URGÊNCIA, PORÉM A SITUAÇÃO ENCONTRADA NAQUELA COMUNIDADE ESTÁ INSUSTENTÁVEL DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E A OCUPAÇÃO DEMOGRÁFICA DA ÁREA SUPRACITADA.


CORDIALMENTE,


LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 51/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA NAVEGANTES NO BAIRRO DA PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: UMA DAS VIAS MAIS IMPORTANTES DO BAIRRO DA PRAÇA É A RUA NAVEGANTES. EXISTE TAMBÉM UM DÉBITO HISTÓRICO COM COMUNIDADE QUE ALI RESIDE E TRANSITA, EMBORA SE RECONHEÇA TANTAS OUTRAS SITUAÇÕES DE RELEVÂNCIA, A COMUNIDADE DA REGIÃO NECESSITA COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DESTA IMPORTANTE OBRA.



CORDIALMENTE,


LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 52/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TOTAL ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A AV. COLEIRAS.

JUSTIFICATIVA: É UMA OBRA DE GRANDE RELEVÂNCIA, POIS POSSIBILITA DESAFOGAR O TRÂNSITO DAS RUAS 13 DE JUNHO E LAURO MULLER, FACILITANDO A CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS E MELHORANDO CONSIDERAVELMENTE A MOBILIDADE URBANA.



CORDIALMENTE,


LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 53/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NORMI A AZEVEDO NO BAIRRO DE SANTA LUZIA.

JUSTIFICATIVA: ESTA VIA FAZ A LIGAÇÃO ENTRE AVENIDA WILSON LEMOS E RUA EUCLIDES F PEIXOTO, POSSIBILITANDO UM CONTORNO VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO ENTRE O CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO SANTA LUZIA. É UMAS DAS DEMANDAS MAIS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO E A COMUNIDADE AGUARDA ANSIOSAMENTE PELA EXECUÇÃO DESSA IMPORTANTE OBRA.


CORDIALMENTE,


LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 54/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 55/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PARADA DE ÔNIBUS, RECUO ESCOLA PROFESSORA ONDINA MARIA DIAS, SENDO QUE ESTÃO UTILIZANDO ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE CARRO.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 56/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PATROLAR ESTRADA DE MORRETES.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 57/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A RUA VALENTIM CELSO PEREIRA (POPULAR RUA DA CACHAÇA) EM NOVA DESCOBERTA.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 19 DE FEVEREIRO DE 2014.



INDICAÇÃO Nº 58/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE QUE O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE REUNIÃO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE “SOM OU AUTO FALANTE VOLANTE”, ENTREGANDO A CADA QUAL CÓPIA DA LEI MUNICIPAL A FIM DE QUE OS MESMOS CONHEÇAM DA PROIBIÇÃO DE REALIZAR TAL SERVIÇO ANTES DAS 14H E DEPOIS DAS 19H, BEM COMO DAS PROIBIÇÕES ATINENTES A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E OUTROS ÓRGÃOS. SUGERE, AINDA, QUE SEJA CONFECCIONADA ATA DA ALUDIDA REUNIÃO, VISTO QUE SE A CITADA LEI NÃO FOR CUMPRIDA, VAMOS BUSCAR APOIO PARA PROIBIR DEFINITIVAMENTE TAL SERVIÇO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, A EXEMPLO DO QUE JÁ FIZERAM INÚMEROS MUNICÍPIOS.

JUSTIFICATIVA: NO ANO DE 2013 JÁ FIZERMOS TAL SOLICITAÇÃO, TODAVIA CONTINUA UM ABUSO O QUE ESTAMOS PRESENCIANDO, COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ZOMBANDO DA POPULAÇÃO, REALIZANDO SERVIÇO DE “SOM VOLANTE” A QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA, O DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO VIGENTE É UM DEBOCHE.
CORDIALMENTE,



SÉRGIO MURILO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.



INDICAÇÃO Nº 59 /2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO DA PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.


CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ DE SOUZA

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.



INDICAÇÃO Nº 60 /2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO BAYER, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA NAVEGANTES NO BAIRRO DA PRAÇA.


JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.


CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ DE SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.



INDICAÇÃO Nº 61 /2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, LOCALIZADOS NA RUA CAPITÃO AMORIM, SENDO UM EM FRENTE A CASA N°1541, UM EM FRENTE A CASA N°387 E O OUTRO NA FRENTE DA CASA N°1114.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO A GRANDE PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DESTES POSTES QUE ESTÃO EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO.


CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 62 /2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA RUA CLAUDINO MOLINARI, NO BAIRRO JOAIA CONFORME ABAIXO SOLICITADO PELOS MORADORES:
A) ALARGAMENTO DA RUA
B) PAVIMENTAÇÃO
C ) COLOCAÇÃO DA TUBULAÇÃO
D) CONSTRUÇÃO DE UMA ROTULA NO FINAL DA RUA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.


CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 63/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA RUA SALVADOR CORREIA DE MELO: BAIRRO AREIAS, CONFORME ABAIXO SOLICITADO:
A) AMPLIAÇÃO DA LARGURA DA RUA;
B) PAVIMENTAÇÃO;
C) IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO PLUVIAL;
D) CONSTRUÇÃO DE UMA ROTULA NO FINAL DA VIA PÚBLICA;

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 64/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JACOB LAMEU TAVARES E AVENIDA VALÉRIO GOMES.

JUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.


CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 65/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE MELHOR APROVEITAR O ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PASSANDO A SER UTILIZADO COMO CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CIAC.
JUSTIFICATIVA: A CENTRAL INTEGRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO POSSIBILITA CONCENTRAR EM UM ÚNICO ESPAÇO FÍSICO A PRESTAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ALÉM DE DAR ATENDIMENTO DIFERENCIADO PROPORCIONANDO DIMINUIÇÃO DE TEMPO E DE CUSTO PARA O CIDADÃO. EFETIVAMENTE SUA LOCALIZAÇÃO É FÁCIL, PODERIA CONCENTRAR VÁRIOS SERVIÇOS EM UM SÓ LOCAL. ALÉM DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS MOTIVO PELO QUAL FOI CONCEBIDO ABRIGAR NO MESMO ESPAÇO OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS.

CORDIALMENTE,


LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 66/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES AO LOGO DA AV. CORONEL BUCHELLE, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, EM FRENTE A LOJA PISOBELLO, EM FRENTE AO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.
JUSTIFICATIVA: A PASSAGEM DE SEGURANÇA PARA O PEDESTRE PODERIA SER GARANTIDA COM A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS EM VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO,COMO É O CASO DA AV.CORONEL BUCHELLE.
A LEI DE TRÂNSITO DETERMINA QUE O PEDESTRE TEM O DIREITO DE PASSAGEM AO ATRAVESSAR E QUE OS VEÍCULOS DEVEM PARAR QUANDO UM PEDESTRE ATRAVESSA A VIA NA FAIXA PRÓPRIA,TANTO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO,QUANTO PARA EVITAR ATROPELAMENTOS. O QUANTO ISTO É RESPEITADO VARIA MUITO.
SEGUNDO DADOS DO DENATRAN, MAIS DE 11 MIL PEDESTRES POR ANO SÃO VITIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
OS MAIS VULNERÁVEIS SÃO AS CRIANÇAS E IDOSOS. ENQUANTO AS CRIANÇAS TÊM MENOR PERCEPÇÃO DE PERIGO, OS IDOSOS APRESENTAM MENOR MOBILIDADE E AGILIDADE, DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS E VISUAIS E REDUÇÃO DOS REFLEXOS.
O GRANDE FLUXO NA AVENIDA EXIGE UMA AÇÃO RÁPIDA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.



CORDIALMENTE,


LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 67/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES AO LONGO DA RUA TENENTE CARVALHO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A CRUZ AUTO VEÍCULOS E RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE A CASA DA CARNE GERALDO .
JUSTIFICATIVA: A PASSAGEM DE SEGURANÇA PARA O PEDESTRE PODERIA SER GARANTIDA COM A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS EM VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO, COMO É O CASO DAS RUAS CITADAS.
A LEI DE TRÂNSITO DETERMINA QUE O PEDESTRE TEM O DIREITO DE PASSAGEM AO ATRAVESSAR E QUE OS VEÍCULOS DEVEM PARAR QUANDO UM PEDESTRE ATRAVESSA A VIA NA FAIXA PRÓPRIA, TANTO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO, QUANTO PARA EVITAR ATROPELAMENTOS. O QUANTO ISTO É RESPEITADO VARIA MUITO.
SEGUNDO DADOS DO DENATRAN, MAIS DE 11 MIL PEDESTRES POR ANO SÃO VITIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
OS MAIS VULNERÁVEIS SÃO AS CRIANÇAS E IDOSOS. ENQUANTO AS CRIANÇAS TÊM MENOR PERCEPÇÃO DE PERIGO, OS IDOSOS APRESENTAM MENOR MOBILIDADE E AGILIDADE, DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS E VISUAIS E REDUÇÃO DOS REFLEXOS.
O GRANDE FLUXO NA AVENIDA EXIGE UMA AÇÃO RÁPIDA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.



CORDIALMENTE,


LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 68/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES AO LONGO DA AV. BAYER FILHO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A FARMÁCIA DO SESI , CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL DOS ANJOS E EEF ONDINA MARIA DIAS.
.
JUSTIFICATIVA: A PASSAGEM E SEGURANÇA PARA O PEDESTRE PODERIA SER GARANTIDA COM A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS EM VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO, COMO É O CASO DA AV. BAYER FILHO.
A LEI DE TRÂNSITO DETERMINA QUE O PEDESTRE TEM O DIREITO DE PASSAGEM AO ATRAVESSAR E QUE OS VEÍCULOS DEVEM PARAR QUANDO UM PEDESTRE ATRAVESSA A VIA NA FAIXA PRÓPRIA,TANTO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO,QUANTO PARA EVITAR ATROPELAMENTOS. O QUANTO ISTO É RESPEITADO VARIA MUITO.
SEGUNDO DADOS DO DENATRAN, MAIS DE 11 MIL PEDESTRES POR ANO SÃO VITIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
OS MAIS VULNERÁVEIS SÃO AS CRIANÇAS E IDOSOS. ENQUANTO AS CRIANÇAS TÊM MENOR PERCEPÇÃO DE PERIGO, OS IDOSOS APRESENTAM MENOR MOBILIDADE E AGILIDADE, DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS E VISUAIS E REDUÇÃO DOS REFLEXOS.
O GRANDE FLUXO NA AVENIDA EXIGE UMA AÇÃO RÁPIDA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.



CORDIALMENTE,


LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 69/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A TUBULAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA NAVEGANTES, BAIRRO DA PRAÇA, TENDO EM VISTA, QUE OS TUBOS ENCONTRAM-SE ARMAZENADOS NO LEITO DA RUA A VÁRIOS MESES. VERIFICANDO “IN LOCO”, PODE-SE CONSTATAR QUE VÁRIOS TUBOS SE ENCONTRAM QUEBRADOS.

JUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.



CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 70/2014


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA AV. EMILIA RAMOS (P4), BEM COMO IMPLANTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CINCO POSTES QUE FORAM INSTALADOS SEM A DEVIDA ILUMINAÇÃO.
PERCEBEMOS QUE OS POSTES SEM ILUMINAÇÃO QUE ENCONTRAM-SE NO CENTRO DA AVENIDA PODERÃO PROVOCAR ACIDENTES DE TRÂNSITO, BEM COMO COLOCAR EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE POR AQUELA VIA PÚBLICA TRANSITAM.
.
JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 71/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MACADAMIZAÇÃO DAS ESTRADAS GERAIS DAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.
VERIFICANDO “IN LOCO” PERCEBEMOS QUE A SUPERFÍCIE DAS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS ENCONTRAM-SE SOMENTE NA PEDRA, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE ATERRO (MACADAME, ARGILA E AREIA). ATÉ O OPERADOR DA PATROLA ENCONTRA DIFICULDADES PARA PATROLAR,DEVIDO A FALTA DE ATERRO AO LONGO DAS ESTRADAS.
JUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICAÇÃO DAS COMUNIDADES DE OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO. O PROCESSO DE MACADAMIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS SÃO MAL CONSERVADAS EM FUNÇÃO DISSO, TUDO FICA BASTANTE DIFÍCIL AOS MORADORES AGRICULTORES O DESLOCAMENTO E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO ATÉ OS CENTROS URBANOS, PRINCIPALMENTE AO CENTRO DA CIDADE.

CORDIALMENTE,

EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 72/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUADRA DESPORTIVA NO PORTO DO ITINGA PARA QUE MORADORES POSSAM PRATICAR ESPORTE E TREINAR PARA PARTICIPAREM DAS OLIMPÍADAS TIJUQUENSES.


JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 73/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA ELÓI FRANCISCO DOS ANJOS A PRAIA, NO BAIRRO DO SUL DO RIO. A REFERIDA PONTE É DE MADEIRA E CAUSA RISCO AOS MORADORES.

JUSTIFICATIVA : SOLICITAÇÃO DOS MORADORES PARA QUE SEJA DE CONCRETO.


CORDIALMENTE,


VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 74/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O GUARDA CORPO DA PASSARELA SOBRE O RIO OLIVEIRA NO BAIRRO JOAIA.


JUSTIFICATIVA: A PASSAGEM COM SEGURANÇA PARA O PEDESTRE SOBRE O RIO OLIVEIRA SEMPRE FOI UMA ASPIRAÇÃO DA COMUNIDADE É CONQUISTADA A POUCO MAIS DE DOIS ANOS.
O GUARDA CORPO DA PASSARELA SE ENCONTRA ATUALMENTE AVARIADO COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE QUEM UTILIZA, PORTANTO NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO.
OS MAIS VULNERÁVEIS SÃO AS CRIANÇAS E IDOSOS. ENQUANTO AS CRIANÇAS TÊM MENOR PERCEPÇÃO DE PERIGO, OS IDOSOS APRESENTAM MENOR MOBILIDADE E AGILIDADE, DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS E VISUAIS E REDUÇÃO DOS REFLEXOS.
O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRE NAQUELE LOCAL EXIGE UMA AÇÃO RÁPIDA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBSERVANDO QUE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO PREVISTAS PELO GOVERNO ESTADUAL NÃO DEVEM ACONTECER NO DECORRER DE 2014.


CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

A PASSAGEM COM SEGURANÇA PARA O PEDESTRE SOBRE O RIO OLIVEIRA SEMPRE FOI UMA ASPIRAÇÃO DA COMUNIDADE E CONQUISTADA A POUCO MAIS DE DOIS ANOS.
O GUARDA CORPO DA PASSARELA SE ENCONTRA ATUALMENTE AVARIADO COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE QUEM UTILIZA, PORTANTO NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO.
OS MAIS VULNERÁVEIS SÃO AS CRIANÇAS E IDOSOS. ENQUANTO AS CRIANÇAS TÊM MENOR PERCEPÇÃO DE PERIGO, OS IDOSOS APRESENTAM MENOR MOBILIDADE E AGILIDADE, DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS E VISUAIS E REDUÇÃO DOS REFLEXOS.
O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NAQUELE LOCAL EXIGE UMA AÇÃO RÁPIDA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBSERVANDO QUE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO PREVISTAS PELO GOVERNO ESTADUAL NÃO DEVEM ACONTECER NO DECORRER DE 2014.

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.


INDICAÇÃO Nº 75/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE AO LONGO NA AV. SENADOR GALLOTTI, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE TERNES FILHO .


JUSTIFICATIVA: A PASSAGEM E SEGURANÇA PARA O PEDESTRE PODERIA SER GARANTIDA COM A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS EM VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO, COMO É O CASO DA AV. SENADOR GALLOTTI, ESPECIALMENTE POR ESTAR LOCALIZADA EM FRENTE A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
A LEI DE TRÂNSITO DETERMINA QUE O PEDESTRE TEM O DIREITO DE PASSAGEM AO ATRAVESSAR E QUE OS VEÍCULOS DEVEM PARAR QUANDO UM PEDESTRE ATRAVESSA A VIA NA FAIXA PRÓPRIA, TANTO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO, QUANTO PARA EVITAR ATROPELAMENTOS. O QUANTO ISTO É RESPEITADO VARIA MUITO.
SEGUNDO DADOS DO DENATRAN, MAIS DE 11 MIL PEDESTRES POR ANO SÃO VITIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
OS MAIS VULNERÁVEIS SÃO AS CRIANÇAS E IDOSOS. ENQUANTO AS CRIANÇAS TÊM MENOR PERCEPÇÃO DE PERIGO, OS IDOSOS APRESENTAM MENOR MOBILIDADE E AGILIDADE, DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS E VISUAIS E REDUÇÃO DOS REFLEXOS.
O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA AVENIDA EXIGE UMA AÇÃO RÁPIDA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.



CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

A PASSAGEM E SEGURANÇA PARA O PEDESTRE PODERIA SER GARANTIDA COM A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS EM VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO, COMO É O CASO DA AV. SENADOR GALLOTTI, ESPECIALMENTE POR ESTAR LOCALIZADA EM FRENTE A UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
A LEI DE TRÂNSITO DETERMINA QUE O PEDESTRE TEM O DIREITO DE PASSAGEM AO ATRAVESSAR E QUE OS VEÍCULOS DEVEM PARAR QUANDO UM PEDESTRE ATRAVESSA A VIA NA FAIXA PRÓPRIA, TANTO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO, QUANTO PARA EVITAR ATROPELAMENTOS. O QUANTO ISTO É RESPEITADO VARIA MUITO.
SEGUNDO DADOS DO DENATRAN, MAIS DE 11 MIL PEDESTRES POR ANO SÃO VITIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
OS MAIS VULNERÁVEIS SÃO AS CRIANÇAS E IDOSOS. ENQUANTO AS CRIANÇAS TÊM MENOR PERCEPÇÃO DE PERIGO, OS IDOSOS APRESENTAM MENOR MOBILIDADE E AGILIDADE, DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS E VISUAIS E REDUÇÃO DOS REFLEXOS.
O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA AVENIDA EXIGE UMA AÇÃO RÁPIDA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

INDICAÇÃO Nº 77/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ACADEMIA MELHOR IDADE NA PRAÇA ODILON, SITUADA NA RUA IRENE P. BARRETO, COROADO, BEM COMO PROMOVER MELHOR ILUMINAÇÃO NA REFERIDA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

INDICAÇÃO Nº 78/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DO EXECUTIVO
CERCAR E IDENTIFICAR ÀS ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS QUE PERTENCEM A MUNICIPALIDADE.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

INDICAÇÃO Nº 79/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO EMPOÇAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JACOB LAMEU TAVARES (RODOVIÁRIA) E EM ALGUNS TRECHOS DA AV. BAYER FILHO, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO HIPER KOCK E DO MERCADO ORLI.
JUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. ESSE PROBLEMA JÁ SE TORNOU CRÔNICO E PRATICAMENTE SEM SOLUÇÃO HÁ ANOS.

CORDIALMENTE,

EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

INDICAÇÃO Nº 80/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR COM A EMPRESA DE ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DE HORÁRIOS AOS SÁBADOS
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,

EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

INDICAÇÃO Nº 81/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE TAMPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AV. VALÉRIO GOMES, ESQUINA COM AS RUAS LILA BASTOS E ESAÚ BAYER.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,

EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

INDICAÇÃO Nº 82/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RUA RUDY BAYER, NO CENTRO DA CIDADE, CONFORME ABAIXO A SEGUE:
A) REPAROS NO CALÇAMENTO;
B) LIMPEZA DOS PASSEIOS;
C) PINTURA DOS MEIOS FIOS;

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,

EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

INDICAÇÃO Nº 83/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE EM CONJUNTO COM A CEREJ, PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA: SEGUNDO INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA COOPERATIVA O PROJETO DA COSIP JÁ FOI APRESENTADO AO PREFEITO E ESTÁ NO AGUARDO PARA ASSINATURA.
CORDIALMENTE,

EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

INDICAÇÃO Nº 83/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE EM CONJUNTO COM A CERJ, PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA: SEGUNDO INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA COOPERATIVA DA COSIP JÁ FOI APRESENTADO AO PREFEITO E ESTÁ NO AGUARDO PARA ASSINATURA DO PROJETO.
CORDIALMENTE,

EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

INDICAÇÃO Nº 84/2014

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RUA GERALDO REBELO, MAS PRECISAMENTE ONDE SERÁ CONSTRUÍDO A FUTURA RÓTULA DE ACESSO AS RUAS NILO OLIVEIRA, GERALDO REBELO E AV. CARLOS HUMBERTO TERNES.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,

EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

PROJETO DE LEI Nº 01/2014


DENOMINA DE ADELIZ EDUARDO REIS,
À RUA QUE IDENTIFICA.


PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:


ART. 1º - DENOMINA DE ADELIZ EDUARDO REIS, 01 (UMA) RUA QUE TEM SEU ACESSO PELA SC 410, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.

PARÁGRAFO ÚNICO - A RUA QUE TRATA O ARTIGO TEM SUA LOCALIZAÇÃO NA SC 410, LADO DIREITO, SENTIDO TIJUCAS PARA CANELINHA, TENDO COMO PONTO DE REFERENCIA A RUA DA CACHAÇA, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, CONFORME MAPA ANEXO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.




TIJUCAS, SC. 12 DE FEVEREIRO DE 2014.




ANTÍDIO PEDRO REIS
VEREADOR

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 2014
ALTERA O ARTIGO 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS.
A MESA DIRETORA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A LOM:
ARTIGO 1º - O ARTIGO 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PASSAM A VIGORAR COM ESTA REDAÇÃO:
ART. 100 - OS ATOS MUNICIPAIS QUE PRODUZAM EFEITOS EXTERNOS SERÃO PUBLICADOS NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEFINIDO EM LEI OU, NA FALTA DESTE, EM DIÁRIO DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL OU EM JORNAL LOCAL OU DA MICRORREGIÃO A QUE PERTENCER.
§ 1º - A LEI PODERÁ INSTITUIR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS.
§ 2º - O SÍTIO E O CONTEÚDO DAS PUBLICAÇÕES DE QUE TRATA § 1º DEVERÃO SER ASSINADOS DIGITALMENTE COM BASE EM CERTIFICADO EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL).
§ 3º - A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA NA FORMA DO § 1º SUBSTITUI QUALQUER OUTRO MEIO E PUBLICAÇÃO OFICIAL, PARA QUAISQUER EFEITOS LEGAIS, À EXCEÇÃO DOS CASOS QUE, POR LEI ESPECIAL, EXIJAM OUTRO MEIO DE PUBLICAÇÃO.
§ 4º A ESCOLHA DO ÓRGÃO DE IMPRENSA PARA A DIVULGAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS FAR-SE-Á ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, EM QUE SE LEVARÃO EM CONTA NÃO SÓ AS CONDIÇÕES DE PREÇO, COMO AS CIRCUNSTÂNCIAS DE FREQUÊNCIA, HORÁRIO, TIRAGEM E DISTRIBUIÇÃO.
§ 5º NENHUM ATO PRODUZIRÁ EFEITO ANTES DE SUA PÚBLICA.
ARTIGO 2º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

TIJUCAS, SC, 02 DE ABRIL DE 2014.


SÉRGIO MURILO CORDEIRO
PRESIDENTE

ALTERA O ARTIGO 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS.