Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS E A PROIBIÇÃO DE USO DE TELEFONE MÓVEL NAS DEPENDÊNCIAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS SOBRE O TEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.

"DENOMINA DE MERCEDES PEREIRA DE MELO À SERVIDÃO QUE IDENTIFICA".

TIJUCAS (SC), 12 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 320/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, UM VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

JUSTIFICATIVA: DEVIDO A NECESSIDADE DO REFLORESTAMENTO DAS NOSSAS PRAÇAS MUNICIPAIS E DAS MATAS CILIARES DOS NOSSOS RIOS.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 319/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO, COM PLACA DE “PARE”, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAXISTA MAICON ROSA E BAHIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE HAJA MAIOR SEGURANÇA NO REFERIDO CRUZAMENTO, HAJA VISTA QUE MOTORISTAS FICAM PERDIDOS PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 319/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO, COM PLACA DE “PARE”, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAXISTA MAICON ROSA E AMAZONAS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE HAJA MAIOR SEGURANÇA NO REFERIDO CRUZAMENTO, HAJA VISTA QUE MOTORISTAS FICAM PERDIDOS PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 318/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO, COM PLACA DE “PARE”, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAXISTA MAICON ROSA E RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE HAJA MAIOR SEGURANÇA NO REFERIDO CRUZAMENTO, HAJA VISTA QUE MOTORISTAS FICAM ATÔNITOS PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 317/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA OTÁVIO MELIN, ONDE UM MORADOR REALIZOU PODA NA ÁRVORE E OS GALHOS ESTÃO CRIANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, BAIRRO JOAIA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
.



CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 316/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS SENADOR GALLOTTI E ESTEVÃO CAETANO RITA, AMBAS NO BAIRRO JOAIA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.



CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE SETEMBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 315/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAR NO BENEFÍCIO DA LEI 2179/13, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAIS ESPECIFICAMENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE PARA OS SERVIDORES QUE SE DESLOCAM DOS BAIRROS ONDE RESIDEM PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DAS SECRETARIAS SUPRACITADAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS.

CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE SETEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 314/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA SAMUEL ALOVISI, BAIRRO AREIAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO.


CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 312/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A CICLOFAIXA DA AVENIDA BAYER FILHO PELO MENOS ATÉ A PONTE SOB A BR 101.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE A CICLOFAIXA INICIADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR SEJA CONTINUADA ATÉ A PONTE DA BR 101, POSSIBILITANDO MAIS SEGURANÇA AOS CICLISTAS QUE FAÇAM O REFERIDO TRAJETO.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 311/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA ENVIADO DIARIAMENTE MAIS UM MICROÔNIBUS, OU ÔNIBUS MAIOR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” TENHAM UM TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E CONFORTÁVEL, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE OS MESMOS SÃO TRANSPORTADOS EM CONDIÇÕES ALTAMENTE DESFAVORÁVEIS, COM LOTAÇÃO 100% SUPERIOR DA IDEAL.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 310/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FURTUOSO, NO BAIRRO DA AREIAS.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.


CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 309/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, NO BAIRRO DA AREIAS, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA REFERIDA RUA.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.



CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 307/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, BEM COMO EXECUTAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS EM TORNO DA MESMA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PRAÇA.



CORDIALMENTE,




EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 306/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERALDINO MARTINS REIS, NO BAIRRO DA PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.


CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 305/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS EM TORNO DO POSTO DE SAÚDE DONA CALINA, BAIRRO PRAÇA.

JUSTIFICATIVA:SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.



CORDIALMENTE,




EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 302/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DE TODO O ENTORNO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” POSSA TER UM VISUAL MAIS CONDIZENTE COM AS CONDIÇÕES DE UMA INSTITUIÇÃO ESCOLAR LOCALIZADA NO CORAÇÃO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO E QUE HOJE SE ENCONTRA COM SEU ENTORNO EMOLDURADA PELO MATO E POR ERVAS DANINHAS.



CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 301/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UMA REDE DE VOLEIBOL PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” TENHAM UMA REDE DE VOLEIBOL PARA A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO LAZER, HAJA VISTA QUE NÃO HÁ UMA ÚNICA REDE DE VOLEIBOL PARA A PRÁTICA DESPORTIVA PARA USO DOS ALUNOS.



CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 300/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DE 02 (DUAS) TRAVES DE FUTSAL EXISTENTES NA QUADRA DE CONCRETO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
REQUER AINDA QUE SEJA ADQUIRIDO UM CONJUNTO DE REDES A SEREM INSTALADAS NAS CITADAS TRAVES APÓS A DEVIDA RESTAURAÇÃO.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” TENHAM UM ESPAÇO UM POUCO MENOS DEPRIMENTE PARA A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO LAZER, HAJA VISTA QUE AS REFERIDAS TRAVES, COMO ESTÃO, IMPEDEM A INSTALAÇÃO DE REDES.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 298/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA EMÍLIA RAMOS (P4).

JUSTIFICATIVA:REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 288/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERALDO REBELO (RUA DAS CARREIRAS), NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 284/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E TROCA DE ALGUNS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE PERTO DO DINOSSAURO, POIS TEM APARELHOS ENFERRUJADOS E ESTRAGADOS.

JUSTIFICATIVA:REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 283/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESTÁ TROCANDO O CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRE TERNES NETO, CENTRO.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 279/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR E/OU CRIAR CARGOS DE FISCAIS DE OBRA, TENDO EM VISTA QUE HOJE O MUNICÍPIO CONTA COM APENAS 1 (UM), SENDO INSUFICIENTE PARA COBRIR A DEMANDA EXISTENTE EM TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 278/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR COVEIROS PARA O CEMITÉRIO DE MORRETES E PORTO DO ITINGA, MESMO QUE SEJA EM REGIME DE PLANTÃO, ESCALANDO-OS UMA VEZ POR SEMANA, A FIM DE QUE O MESMO PROPORCIONE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS REFERIDOS CEMITÉRIOS.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 275/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESSA CASA DE LEIS PARA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIS/GRANFPOLIS, FORMALIZADO PELOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, EM 11 DE MARÇO DE 2011, NA CIDADE DE ALFREDO WAGNER/SC.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, TEM POR ESCOPO OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS E REFORÇAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NA CONSECUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE TODOS OS CIDADÃOS A RECEBERAM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO E EFICAZ.
SÃO FINALIDADES DO CIS-GRANFPOLIS, ENTRE OUTRAS, REPRESENTAR O CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS QUE O INTEGRAM, EM ASSUNTOS DE SAÚDE DE INTERESSE COMUM, PERANTE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E QUAISQUER ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM CARÁTER SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR AOS CIDADÃOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS, DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ; FOMENTAR O ESTABELECIMENTO DE NOVAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES; ESTIMULAR A INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE; CRIAR INSTRUMENTOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO; PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM ESPECIAL APOIAR SERVIÇOS E CAMPANHAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; DESENVOLVER E EXECUTAR SERVIÇOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DE ACORDO COM OS PROJETOS E PROGRAMAS DE TRABALHO APROVADOS PELO CIS-GRANFPOLIS; REALIZAR COMPRAS COMPARTILHADAS DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DA ÁREA DA SAÚDE; INCENTIVAR E APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OBJETIVANDO A UNIFORMIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO E A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR MEIO DO CONSÓRCIO; PRESTAR ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS; ESTABELECER RELAÇÕES DE PARCERIA COM OUTROS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE, POR SUA LOCALIZAÇÃO NO ÂMBITO MACRO-REGIONAL, POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS.
CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 274/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO DO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.

JUSTIFICATIVA: EM CONVERSA COM O SUPERINTENDENTE FICOU LATENTE A NECESSIDADE DE UM VEÍCULO PARA USO DA FME, COM O OBJETIVO DA MESMA PODER DESENVOLVER TODAS AS SUAS ATIVIDADES A CONTENTO.


CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 273/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O CONHECIDO “CARRINHO DE EMERGÊNCIA”, TAMBÉM DENOMINADO DE “CARRINHO DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA, PARA SER DISPONIBILIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.

JUSTIFICATIVA: COMO FICOU EVIDENTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2013 DA LAVRA DESTE VEREADOR, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ABRIU MÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 HORAS), DONDE SE SUBENTENDE QUE SE TORNAM IMPERIOSAS AÇÕES QUE VENHAM A FORTALECER O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, COM AQUISIÇÃO DESSE IMPORTANTE EQUIPAMENTO, CAPAZ DE SALVAR VIDAS.

CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 272/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA “CRECHE” NO BAIRRO DE TIMBÉ.

JUSTIFICATIVA: MUITOS PAIS UTILIZAM OS SERVIÇOS DA CRECHE QUANDO NÃO TEM O TEMPO INTEGRAL DISPONÍVEL PARA OS CUIDADOS DOS SEUS FILHOS, MUITAS VEZES POR MOTIVO DE TRABALHO, DEIXANDO-OS DURANTE O DIA E RETORNANDO A TARDE PARA BUSCÁ-LOS.
É NA CRECHE QUE A CRIANÇA TERÁ AS REFEIÇÕES, A ROTINA DE SONO, BANHO E BRINCADEIRAS, ASSISTIDAS POR MAIS DE UMA FUNCIONÁRIA TREINADA PARA O SERVIÇO. NA CRECHE A CRIANÇA SE SOCIALIZA MELHOR, E AINDA POSSIBILITA ÀS MÃES INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, COLABORANDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A FAMÍLIA.

CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 271/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECURSOS SUFICIENTES PARA POSSIBILITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A SC 410 E A PONTE DA ITINGA, BEM COMO DA REFERIDA PONTE ATÉ A FRENTE DA CASA DO ÚLTIMO MORADOR DO BAIRRO ITINGA.

JUSTIFICATIVA: A DEMORA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIJUCAS NO BAIRRO ITINGA ENSEJOU E CONTINUA ENSEJANDO A TODOS OS MORADORES UM TRANSTORNO IMPAGÁVEL, CRUEL, PODE-SE ATÉ DIZER.
COM O LEVANTAMENTO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA PAVIMENTAR TODA A ESTRADA DE CHÃO BATIDO, DESDE A SC 410 ATÉ O CENTRO DA ITINGA, SERIA UMA MANEIRA DO GOVERNO DO ESTADO PEDIR PERDÃO AOS MORADORES PELOS INCONTÁVEIS CONTRATEMPOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE, DESAGRAVANDO, DE CERTO MODO, A INSATISFAÇÃO REINANTE NAS REFERIDAS COMUNIDADES ATINGIDAS PELA DEMORA NA CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 270/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC



SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO, DO TIPO SUBVENÇÃO SOCIAL, DA ORDEM DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM DAS AMENDOEIRAS (AJA), ESTABELECIDA NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: A CONHECIDA ASSOCIAÇÃO CONGREGA OS MORADORES DAS RUAS MANOEL LUIZ DOS SANTOS, MONSENHOR AUGUSTO ZUCCO E ADJACÊNCIAS, SENDO ENTIDADE RECONHECIDA COM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E COM TOTAL ORGANIZAÇÃO E AÇÕES ASSOCIATIVAS, ESTANDO EM FASE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E ESPAÇOS DE LAZER, NECESSITANDO DA COLABORAÇÃO FINANCEIRA DO PODER PÚBLICO PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS, QUE EM ÚLTIMA ANÁLISE, SÃO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, TENDO EM VISTA QUE É OBJETIVO DA DIRETORIA EXPANDIR AINDA MAIS SUA ATUAÇÃO NO MEIO SOCIAL.




CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 269/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE “OUVIDORIA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS” NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONCENTRANDO INFORMAÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL E AUTARQUIAS.

JUSTIFICATIVA: A OUVIDORIA É A INTERMEDIÁRIA ENTRE UMA ORGANIZAÇÃO E O CIDADÃO E DEVE SERVIR COM ÉTICA, IMPARCIALIDADE, CONFIABILIDADE E AUTONOMIA. QUANDO UMA PESSOA DESEJA MANIFESTAR-SE ATRAVÉS DE UMA DENÚNCIA, UMA RECLAMAÇÃO, UMA SUGESTÃO OU ATÉ MESMO TECER ELOGIOS, ELA PODE SE VALER DE UMA OUVIDORIA.
NA OUVIDORIA PÚBLICA, O CIDADÃO COMUM PASSA A SER PARTICIPANTE DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO O OUVIDOR A PESSOA RESPONSÁVEL PARA REPRESENTAR O CIDADÃO QUE BUSCA UMA SOLUÇÃO PARA O SEU PROBLEMA.
COMO ATIVIDADE INDEPENDENTE E AUTÔNOMA A OUVIDORIA DEVE ACOLHER OS PEDIDOS DO PÚBLICO EM GERAL , ANALISAR E BUSCAR SOLUÇÕES, RECOMENDANDO E ORIENTANDO A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE MELHORE OS SERVIÇOS OU OS ATENDIMENTOS PRESTADOS. TODO O ATENDIMENTO DEVE SER TRANSPARENTE AO CIDADÃO, QUE DEVE SER TRATADO COM ÉTICA.
POR SUA VEZ, A OUVIDORIA DEVE ATENDER PEDIDOS COM SOLUÇÕES, SEM DEMORA E COM EFICIÊNCIA, USANDO DA IMPARCIALIDADE NO ATENDIMENTO, INSPIRANDO CONFIANÇA E COM AUTONOMIA JUNTO À ORGANIZAÇÃO PARA SE FAZER LEGÍTIMO. OUVIDO O CIDADÃO, O OUVIDOR DEVERÁ REMETER AO ESCALÃO MÁXIMO DA ORGANIZAÇÃO TODOS OS PROBLEMAS QUE ATINGEM OS SEUS COLABORADORES E USUÁRIOS EM GERAL E, RECOMENDANDO, INCLUSIVE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CORRIJAM AS FALHAS.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 268/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA “CRECHE” NO BAIRRO DE MORRETES.

JUSTIFICATIVA: MUITOS PAIS UTILIZAM OS SERVIÇOS DA CRECHE QUANDO NÃO TEM O TEMPO INTEGRAL DISPONÍVEL PARA OS CUIDADOS DOS SEUS FILHOS, MUITAS VEZES POR MOTIVO DE TRABALHO, DEIXANDO-OS DURANTE O DIA E RETORNANDO A TARDE PARA BUSCÁ-LOS.
É NA CRECHE QUE A CRIANÇA TERÁ AS REFEIÇÕES, A ROTINA DE SONO, BANHO E BRINCADEIRAS, ASSISTIDAS POR MAIS DE UMA FUNCIONÁRIA TREINADA PARA O SERVIÇO. NA CRECHE A CRIANÇA SE SOCIALIZA MELHOR, E AINDA POSSIBILITA ÀS MÃES INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, COLABORANDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A FAMÍLIA.





CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 267/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VISITAR UMA UNIDADE DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), DO PORTE E CAPACIDADE DO QUE ESTÁ, LENTAMENTE, SENDO INSTALADO EM TIJUCAS, A FIM DE CONHECER OS BENEFÍCIOS GERADOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SEU PLENO FUNCIONAMENTO.

JUSTIFICATIVA: CONHECER OS BENEFÍCIOS GERADOS PELO PLENO FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO PORTE DO QUE FOI HABILITADO EM TIJUCAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE SERIA DE INEGÁVEL IMPORTÂNCIA, POIS CONHECENDO SEUS BENEFÍCIOS GERADOS À POPULAÇÃO, NOTADAMENTE OS EXTRATOS MAIS CARENTES, QUEM SABE SENSIBILIZARIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM DETERMINAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ENVERGADURA PARA QUE O CEO DE TIJUCAS INICIE SEUS TRABALHOS COM 100% (CEM POR CENTO) DA CAPACIDADE PLANEJADA.

CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 266/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA SER INSTALADO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.

JUSTIFICATIVA: COMO FICOU EVIDENTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2013 DA LAVRA DESTE VEREADOR, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ABRIU MÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 HORAS), DANDO SE SUBTENDER QUE SE TORNAM IMPERIOSAS AÇÕES QUE VENHAM A FORTALECER O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, COM AQUISIÇÃO DE UM SIMPLES APARELHO PARA REALIZAR EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 265/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE LEI QUE ASSEGURE O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE.

JUSTIFICATIVA: NÃO SE TRATA DE OFERECER BENEFÍCIO, MAS SIM CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA AS PESSOAS QUE CUIDAM DE PARENTES COM ALGUM TIPO DE DOENÇA POSSAM DAR O MÍNIMO DE SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE LEI QUE ASSEGURE O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE.

CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 252/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DAS OBRAS E INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MORRETES.

JUSTIFICATIVA: AS OBRAS ESTÃO PRATICAMENTE PRONTAS, NECESSITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO PARA QUE A MESMA POSSA SER CONCLUÍDA E COLOCADA A DISPOSIÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO, QUE PACIENTEMENTE AGUARDA POR ESSA OBRA HÁ MAIS DE 20 ANOS.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 251/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR REFORMAS, TAIS COMO PINTURA E PEQUENOS REPAROS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RODOLFO FRANCISCO DA VEIGA, NO TIMBÉ.

JUSTIFICATIVA: A REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FOI READEQUADA FISICAMENTE EM 2009, ESTANDO A MESMA NECESSITANDO DE PEQUENOS REPAROS E PINTURA INTERNA E EXTERNA.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 250/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM EQUIPAMENTO DE CLORÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, PARA EFETUAR LEITURAS DE CLORO LIVRE E TOTAL PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: É INEGÁVEL A IMPORTÂNCIA DO USO DO EQUIPAMENTO CLORÍMETRO PARA EFETUAR LEITURAS DE CLORO LIVRE E TOTAL, IMPONDO MAIOR RIGOR NA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA OFERTADA A POPULAÇÃO.O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NECESSITA DE UM EQUIPAMENTO BASEADO NO MÉTODO DPD, POIS SEU FUNCIONAMENTO É SIMPLES E POSSUI UM SOFTWARE DE FÁCIL DOMÍNIO, PODENDO SER UTILIZADO TANTO NA BANCADA QUANTO NO CAMPO, COM GRANDE ESTABILIDADE E REPRODUTIBILIDADE DE LEITURA. VALE RESSALTAR QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO DEVE SER HOMOLOGADO PELO INMETRO E ATENDER A PORTARIA 518/2004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.


CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 249/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E SOBREAVISO AOS SEPULTADORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA: AS PESSOAS NÃO TEM HORA PARA MORRER E OS SEPULTADORES CONVIVEM COM UMA ROTINA ESTRESSANTE, ONDE SÃO ACORDADOS DURANTE A MADRUGADA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM VISTAS A ENSEJAR AÇÕES PARA O FUNERAL DO DE CUJUS, IMPONDO AOS MESMOS A IMPOSSIBILIDADE DE SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES, FACE A IMPREVISIBILIDADE DE UM EVENTO QUE LHES CAIBA AGIR IMEDIATAMENTE.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 249/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E SOBREAVISO AOS COVEIROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA: AS PESSOAS NÃO TEM HORA PARA MORRER E OS COVEIROS CONVIVEM COM UMA ROTINA ESTRESSANTE, ONDE SÃO ACORDADOS DURANTE A MADRUGADA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM VISTAS A ENSEJAR AÇÕES PARA O FUNERAL DO DE CUJUS, IMPONDO AOS MESMOS A IMPOSSIBILIDADE DE SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES, FACE A IMPREVISIBILIDADE DE UM EVENTO QUE LHES CAIBA AGIR IMEDIATAMENTE.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 248/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UM COMPLETO SERVIÇO DE LIMPEZA, TROCA DE LAJOTAS E TAMPAS DE BOCAS DE LOBO, DA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTA CATARINA E AVENIDA BAYER FILHO.

JUSTIFICATIVA: A RUA 13 DE MAIO É UMA VIA IMPORTANTE E CENTRAL DO MUNICÍPIO, ESTANDO COM OS PASSEIOS E PAVIMENTAÇÃO DE LAJOTAS CHEIAS DE CAPIM, BEM COMO COM LAJOTAS QUEBRADAS E BOCAS DE LOBO SEM TAMPA, IMPONDO FORTE RISCO DE ACIDENTES ÀS INÚMERAS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 246/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TIJUCAS, COM VISTAS A POSSIBILITAR O TRABALHO CONJUNTO ENTRE CORPO DE BOMBEIROS E SAMU, INCLUSIVE COM CONVIVÊNCIA DE ESPAÇOS ENTRE A CORPORAÇÃO MILITAR E OS SOCORRISTAS CIVIS.

JUSTIFICATIVA: A CONVIVÊNCIA ENTRE BOMBEIROS E SAMU CERTAMENTE MAXIMIZARIA OS ATENDIMENTOS, COM UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS COMUNS, ORGANIZANDO AÇÕES DE SOCORRO DE MANEIRA COORDENADA E POSSIBILITANDO A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ELEVANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SOCORRO PRESTADOS À POPULAÇÃO.



CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 245/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS UNIVERSITÁRIO E XV DE NOVEMBRO, QUE FORMAM A EQUIPE 09, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM ATENDIMENTO COM ENORME VULNERABILIDADE SANITÁRIA, POIS NÃO HÁ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU MESMO MÉDICO NA EQUIPE.

JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO. UMA REGIÃO ONDE NÃO HÁ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO, ESTÁ COMPLETAMENTE ENTREGUE À SORTE.

CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 244/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO MORRETES, COM PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DAS MESMAS.

JUSTIFICATIVA: O ESTADO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MORRETES NÃO OFERECEM SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, COM TODOS OS TIPOS DE OBSTÁCULOS OFERECIDOS PELA NATUREZA QUANDO DA AÇÃO DO SOL E DAS CHUVAS SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO, ALTERNANDO LOCAIS ONUSTOS DE BURACOS, DOS MAIS VARIADOS TAMANHOS, BEM COMO ADENSAMENTO DAS LATERAIS DAS VIAS COM LAMA E ÁGUA PARADA.


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 243/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIO POSSUI UM MODERNO APARELHO, OU MESMO ADQUIRIR EXAMES DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE DE REALIZAR OS MESMOS PARA OS PACIENTES DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: DESDE O MÊS DE MAIO OS PACIENTES DE TIJUCAS ESTÃO SEM O DIREITO DE REALIZAREM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, FICANDO A MERCÊ DA MINGUADA QUOTA DE PPI DE 27 (VINTE E SETE) EXAMES MENSAIS QUE SÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, ENSEJANDO QUASE SEMPRE A NECESSIDADE DO USO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO).
SÃO GRÁVIDAS, IDOSOS, CRIANÇAS, SEM A DEVIDA ASSISTÊNCIA, ENSEJANDO REVOLTA E AO MESMO TEMPO PERDA DA ESPERANÇA DAQUELES COMBALIDOS PELA DOENÇA E QUE FORAM DESAFORTUNADOS PELO DESTINO, NÃO DISPONDO DE, EM MÉDIA R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) PARA PAGAR O EXAME EM CLÍNICAS PARTICULARES.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 242/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS DA JOÁIA E PERNAMBUCO, QUE FORMAM A EQUIPE 03, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM ATENDIMENTO COM ENORME VULNERABILIDADE SANITÁRIA.

JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS.
FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 241/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA REFEITA A LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA HERCÍLIO LUZ, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA 13 DE MAIO.

JUSTIFICATIVA: A EMPRESA COSATEL DESENVOLVEU ALI SUAS ATIVIDADES, E ALÉM DE DEIXAR A PAVIMENTAÇÃO EM ESTADO LASTIMÁVEL, COM BURACOS E REMENDOS DE PÉSSIMA QUALIDADE, IMPONDO RISCOS AOS USUÁRIOS E TUMULTUANDO O FRENÉTICO TRÂNSITO DO LOCAL, TAMBÉM MUTILOU UMA LOMBADA CONSTITUÍDA DE ASFALTO ALI EXISTENTE.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 240/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA, QUE FORMAM A EQUIPE 02, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE SEM ATENDIMENTO DE ENFERMEIRA, EM QUASE COMPLETA VULNERABILIDADE SANITÁRIA.

JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS.
FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 239/2013





EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA NEGATIVAR OS DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCREVENDO-OS COMO MAUS PAGADORES JUNTO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, TAIS COMO SPC E SERASA.

JUSTIFICATIVA: O CIDADÃO QUE NÃO PAGA SEUS IMPOSTOS DEVE RECEBER O INCENTIVO, MESMO QUE COERCITIVO, PARA QUE PAGUE AQUILO QUE DEVE. E NA VERDADE TODOS TEM MEDO DE DEVER PARA A UNIÃO, PARA O GOVERNO DO ESTADO, PARA A CELESC, PARA AS CASAS BAHIA, MAS NINGUÉM SENTE-SE AMEAÇADO EM DEVER NO “BAR DO BOI” OU MESMO PARA A PREFEITURA DE TIJUCAS, HAJA VISTA QUE TANTO UM QUANTO OUTRO, NÃO POSSUEM MECANISMOS DE COBRANÇAS CAPAZES DE EXIGIR O CRÉDITO ALIENADO, PERMANECENDO A VELHA CIRANDA DO MALÉFICO “PACTO DE MEDIOCRIDADE” ESTABELECIDO ENTRE A PREFEITURA, QUE FINGE QUE COBRA E O CONTRIBUINTE, QUE FINGE QUE PAGA.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 238/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA CRIAR GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A TODOS OS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TRIBUTOS E OBRAS, VISANDO PREMIAR AS EQUIPES QUE ATINGIREM METAS DE FISCALIZAÇÃO, COM O CONSEQÜENTE INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: O INSTITUTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE TEM SE DEMONSTRADO UM EXCELENTE MEIO PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DOS COFRES PÚBLICOS, POIS INCENTIVA OS FISCAIS A ATINGIREM METAS PRÉ-ESTABELECIDAS, FOCANDO O TRABALHO NA ÓTICA DA ARRECADAÇÃO E NA BUSCA INCESSANTE DOS SONEGADORES E MAUS PAGADORES.


CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 237/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLIADA REUNIÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TRIBUTOS E OBRAS, BUSCANDO ENCONTRAR SAÍDAS PARA O FRÁGIL SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, IMPLEMENTANDO AÇÕES, DEFINIDAS PELOS FISCAIS, PARA MELHORAR A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: É SABIDO QUE O MUNICÍPIO POSSUI CONDIÇÕES DE MAXIMIZAR SUA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, DEIXANDO DE FICAR REFÉM DAS ALTAS E BAIXAS DAS TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS. UMA DAS SAÍDAS SERIA OUVIR QUEM ENTENDE DO ASSUNTO, COM HUMILDADE, BUSCANDO IMPLEMENTAR A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.



CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 236/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O ADICIONAL DE 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO) INCIDENTE SOBRE AS FÉRIAS DE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS SEJAM PAGAS QUANDO O MESMO INICIAR O GOZO DE FÉRIAS E NÃO QUANDO O MESMO ESTÁ VOLTANDO AO TRABALHO, COMO É A REALIDADE ATUAL.

JUSTIFICATIVA: AS FÉRIAS FORAM PRESTIGIADAS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS VISANDO DESENVOLVER MEIOS NECESSÁRIOS AO EMPREGADO PARA QUE ELE PUDESSE RECUPERAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E MENTAIS DESPENDIDAS NO TRABALHO. AS FÉRIAS REPRESENTAVAM, INICIALMENTE, UM DESCANSO REMUNERADO SÓ COM O VALOR DO SALÁRIO MENSAL, E, MAIS MODERNAMENTE, NA FORMA PREVISTA NO INCISO XVII DO ART. 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, VEM SIDO ACRESCIDA DE UM ADICIONAL CORRESPONDENTE A 1/3 DO VALOR BASE DO CÁLCULO DAS FÉRIAS, PERMITINDO ASSIM QUE O EMPREGADO GOZE SEU PERÍODO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ATINJA O ÂMAGO DAS FÉRIAS.


CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 235/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O SETOR DE PERÍCIAS DO PREVISSERTI SEJA MAIS CLARO E PROATIVO NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORES QUE JÁ ESTÃO HÁ MAIS DE 5 ANOS EM AUXÍLIO DOENÇA.

JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL QUE UM SER HUMANO PERMANEÇA POR MAIS DE 5 ANOS CONSECUTIVOS EM AUXÍLIO DOENÇA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NÃO SE DECIDA QUANTO A SITUAÇÃO DO SERVIDOR, VISTO QUE 5 ANOS É TEMPO SUFICIENTE PARA O MÉDICO PERITO AVALIAR SE O MESMO TEM CONDIÇÕES DE VOLTAR AO TRABALHO OU SER APOSENTADO POR INVALIDEZ PERMANENTE.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 234/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS DE PORTO DE ITINGA, CENTRO DE ITINGA E TIMBÉ, QUE FORMAM A EQUIPE 01, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE SEM ATENDIMENTO, EM COMPLETA VULNERABILIDADE SANITÁRIA.

JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS.
FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 233/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC



SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA E VIGOROSA CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA DIVULGAR OS BENEFÍCIOS DA LEI 2482/2013, APROVADA POR ESSA COLENDA CASA DE LEIS E QUE POSSIBILITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROPOR O REFINANCIAMENTO DE IMPOSTOS ATRASADOS, COM DISPENSA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.

JUSTIFICATIVA: É PÍFIA A CAMPANHA PUBLICITÁRIA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM FAZENDO, NÃO ATINGINDO DE MANEIRA VIGOROSA A GRANDE MAIORIA DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES QUE POSSUEM UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE DE QUITAR SEUS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL. A REFERIDA CAMPANHA DEVE ENFATIZAR QUE A PARTIR DE 2014 NÃO HAVERÁ MAIS POSSIBILIDADE PARA PAGAMENTOS COM TAMANHA REMISSÃO DOS VALORES, TENDO EM VISTA QUE ESSA CASA DE LEIS ESTARÁ CRIANDO MECANISMOS LEGAIS E POLÍTICOS PARA QUE ESSA CAMPANHA SEJA A ÚLTIMA DA HISTÓRIA DE TIJUCAS A BENEFICIAR CONTRIBUINTES ACOSTUMADOS A NÃO PAGAR SEUS IMPOSTOS EM DIA.



CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 292/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) SE EXISTE PROJETO NA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALAMANDAS, SITUADO NO BAIRRO DE AREIAS;
B) SE EXISTE ENCAMINHAR AS SEGUINTES CÓPIAS:
• PROJETO URBANÍSTICO DA PRAÇA;
• MEMORIAL DESCRITIVO;
• ORÇAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO;



CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 291/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) É A PREFEITURA QUE ESTÁ ATERRANDO O TERRENO LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DE AREIAS?;
B) SE FOR, QUAL O OBJETIVO?;
C) SE CASO, O ATERRAMENTO ESTIVER SENDO FEITO POR PARTICULAR, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS;




CORDIALMENTE,




EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 290/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OU ÓRGÃO MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, CONVENIADO OU NÃO, DESCRIMINANDO CARGA HORÁRIA E TURNO TRABALHADO, ANEXANDO CÓPIA CONVÊNIO OU LEI QUE AMPARA EVENTUAL PROCESSO.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 289/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PRECISAS E DETALHADAS DOS COMISSIONADOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO QUE AS PORTARIAS ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, BEM COMO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NÃO CONDIZEM COM A REAL FUNÇÃO QUE OS MESMOS DESEMPENHAM ATUALMENTE:
1º) ARTUR TOMAZONI FILHO;
2º) RAUL DE SOUZA JUNIOR;
3º) MARCÍLIO MARCOS DA SILVA NETO;



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 288/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ESPÉCIE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS, COMPROVANDO-OS COM PORTARIAS DE NOMEAÇÃO A PARTIR DA DATA QUE OS MESMOS COMEÇARAM A APRESTAR SERVIÇO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A SABER:
1º) SR NILTON JOSE FAGUNDES;
2º) SRA ALCEDINA GIACOMOSSI;
3º) SR JAIME MARTINS;



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 287/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ESPECIFIQUE Nº DE UNIDADES ESCOLARES, DESCRIMINANDO, Nº DE SALAS DE AULA, CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO POR CADA UNIDADE ESCOLAR.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 286/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, QUADRO DETALHADO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, IDENTIFICANDO NOME DO FUNCIONÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, TURMA, TURNO, HORAS TRABALHADAS, ESPÉCIE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CARGO E/OU FUNÇÃO, E SE AFASTADOS, IDENTIFICAR O REAL MOTIVO DO AFASTAMENTO (DOENÇA, LICENÇA PRÊMIO E OUTROS) BEM COMO TAMBÉM NOMEAR OS READAPTADOS, ESPECIFICANDO ATUAL FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA, LOCAL DE TRABALHO, ANEXANDO CÓPIA DO PROCESSO DE READAPTAÇÃO, HAJA VISTA QUE DOCUMENTAÇÃO QUE ENCONTRAM-SE NESTA CASA NÃO ESPECIFICA O QUE SE PEDE.



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 285/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO REALIZADO COM AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO COM OS TRANSPORTES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E UNIVERSITÁRIO, COM CÓPIA DO DETER E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES SOLICITADAS NO EDITAL PARA A REALIZAÇÃO CONTRATUAL DAS EMPRESAS EM QUESTÃO.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 05 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 284/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO SAMAE, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO SAMAE.




CORDIALMENTE,





EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 283/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS PESSOAS SEPULTADAS, DESDE SETEMBRO/2010 À SETEMBRO2013 EM CARNEIRAS NOVAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TIJUCAS.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 282/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA E SE HOUVER, QUAL A PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA MESMA.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE AGOSTO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 281/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE SEGUEM ABAIXO:
A) RELATÓRIO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES E ALOCADOS PELA MUNICIPALIDADE CONSTANTES NO CADASTRO DE IMÓVEIS DE IPTU.
B) IDENTIFICAR JUNTO A ESTE RELATÓRIO QUAIS REPARTIÇÕES E ATIVIDADES EM FUNCIONAMENTO RELACIONADOS A CADA IMÓVEL.

CORDIALMENTE,



PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE AGOSTO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 280/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AGENDAMENTO PARA APRESENTAR A COMUNIDADE E AOS VERADORES DESTA CASA DE LEIS, EM SESSÃO ORDINÁRIA, OS DOIS (02) MÉDICOS ENVIADOS PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS ADVINDOS DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS" DO GOVERNO FEDERAL, QUE INICIARÃO SUAS ATIVIDADES NO MÊS DE SETEMBRO.

JUSTIFICATIVA: A SITUAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL ESTÁ CAÓTICA, A FALTA DE PROFISSIONAIS NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO SÃO CONSTANTES, PORTANTO A AMPLIAÇÃO DOS NÚMERO DE MÉDICOS POR PARTE DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS" É UM EVENTO QUE DEVE SER DIVULGADO E COMEMORADO. A COMUNIDADE PRECISA ACOLHER ESTES PROFISSIONAIS COM RESPEITO E INTERESSE.

CORDIALMENTE,


PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE AGOSTO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 279/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A AUTO PISTA LITORAL SUL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANDO SERÁ LIBERADO O TREVO PRINCIPAL DA ENTRADA NORTE E SAÍDA SUL DA CIDADE;
B) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA RESTABELECER A ILUMINAÇÃO DAS PONTES SOBRE O RIO TIJUCAS;
C) QUANDO SERÁ EFETUADA A RECUPERAÇÃO DAS MARGINAIS DA PONTE SOBRE O RIO TIJUCAS;
D) QUANDO SERÁ REALIZADO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS DE OBRAS INSTALADOS EM BAIXO DA PONTE;
E) QUANDO SERÁ RESTABELECIDA A NOS VÃOS DA PONTE;
F) QUANDO SERÁ REFEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO LOCAL;



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 278/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR À PROFESSORA/DIRETORA PAULA REGINA DA SILVA ROSA.



CORDIALMENTE,





LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE AGOSTO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 276/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS REFERENTE A MÁQUINA TRATOR DE PNEU, NO ANO DE 2013:
A) QUANTAS HORAS JÁ FORAM TRABALHADAS ATÉ O MOMENTO PELA REFERIDA MÁQUINA?
B) QUAIS FORAM OS AGRICULTORES BENEFICIADOS PELOS SERVIÇOS DA MESMA?
C) QUAIS AS LOCALIDADES UTILIZARAM OS SEUS SERVIÇOS ATÉ A PRESENTE DATA?
D) INFORMAR O LOCAL E A DATA QUE A REFERIDA MÁQUINA PRESTOU SEUS SERVIÇOS.
E) QUAL O VALOR ARRECADADO ATÉ O MOMENTO COM OS SERVIÇOS DA MESMA? (ENCAMINHAR CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO).
F) QUANTOS LITROS DE ÓLEO DIESEL A MENCIONADA MÁQUINA GASTOU ATÉ A PRESENTE DATA PARA REALIZAR SEUS SERVIÇOS?
G) ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS NOTAS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NA REFERIDA MÁQUINA.



CORDIALMENTE,




EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 272/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS RUAS DO MUNICÍPIO É PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS E SE AS REFERIDAS RUAS ESTÃO DEVIDAMENTE SINALIZADAS.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 271/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL ARRECADADO ATÉ A PRESENTE DATA EM FACE DOS EFEITOS DA LEI Nº 2.482/2013 APROVADA RECENTEMENTE POR ESSA COLENDA CASA DE LEIS.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 270/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O SETOR RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SOM VOLANTE, OS CONHECIDOS CARROS DE SOM?
B) QUEM É OU QUEM SÃO OS SERVIDORES RESPONSÁVEL OU RESPONSÁVEIS PELA REFERIDA FISCALIZAÇÃO?
C) PARA QUE NÚMERO DE TELEFONE DEVE-SE LIGAR QUANDO FICAR CONSTATADO QUE O PRESTADOR DE SERVIÇOS ESTÁ DESRESPEITANDO A LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO ANTES DAS 14H E DEPOIS DAS 19H?
D) NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS QUANDO HOUVER FLAGRANTE DO DESRESPEITO DA NORMA LEGAL PARA QUE NÚMERO DE TELEFONE DEVE-SE LIGAR?

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 269/2013

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM PLINTO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCUROU DEPUTADOS ESTADUAIS PARA PLEITEAR RECURSOS DO RECÉM LANÇADO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL, CONHECIDO POR FUNDO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS (FUNDAM) COM A PERSPECTIVA DE AMEALHAR RECURSOS PARA OBRAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS?
B) QUAL OU QUAIS DEPUTADOS FORAM PROCURADOS OU DEMONSTRARAM INTERESSE EM INVESTIR PARTE DE SUAS EMENDAS DISPONIBILIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO?
C) QUAL OU QUAIS DEPUTADOS, EFETIVAMENTE, GARANTIRAM RECURSOS DESSAS EMENDAS PARA O MUNICÍPIO?
D) QUAL OU QUAIS OS VALORES DAS RESPECTIVAS EMENDAS?
E) QUAIS OBRAS O MUNICÍPIO PRETENDE FAZER COM ESSES RECURSOS INJETADOS PELO GOVERNO DO ESTADO?


CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 268/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM SUPEDÂNEO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) JÁ EXISTE PROJETO FINALIZADO PARA CONSECUÇÃO DAS OBRAS DO DENOMINADO “CONTORNO VIÁRIO SUL”, QUE FARÁ A LIGAÇÃO ENTRE A SC 410 E A RODOVIA BR 101?
B) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ POSSUI INFORMAÇÕES OU MESMO DOCUMENTOS, TAIS COMO DETALHES DAS OBRAS OU MESMO MAPAS E PROJETO DE ENGENHARIA PARA SER ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS COM O FITO DE POSSIBILITAR QUE OS VEREADORES POSSAM CONHECER ASPECTOS RELEVANTES DO MESMO?


CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 267/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA PONTE BULCÃO VIANNA ENCOMENDADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL À EMPRESA ESPECIALIZADA NO TEMA .
REQUER AINDA INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE A EXISTÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS JÁ ALOCADOS JUNTO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS OU ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA EXECUÇÃO DA OBRA.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE AGOSTO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 265/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUESTIONANDO QUANDO SERÁ RETOMADA AS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, HAJA VISTA, QUE AS OBRAS ESTÃO PARALISADAS A QUASE UM ANO.

CORDIALMENTE,




EDSON JOSÉ SOUZA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 264/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME REGIMENTO INTERNO ART 50,§1º, PARAGRAFO II COM A FINALIDADE DE CONVIDAR OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIA E /OU REPRESENTANTES PARA DISCUTIR A EFICIÊNCIA DA LEI Nº 1664/01 E ENCONTRAR ALTERNATIVAS QUE VIABILIZEM UMA MAIOR EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA FRENTE AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 260/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE PRETENDE FAZER COM O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIDO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ANTÔNIO VERGETIS, OU SEUS FAMILIARES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JOÁIA E QUE FICA DEFRONTE À ANTIGA FÁBRICA DE DOCES CHAVES.


CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 257/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO PROJETO EXECUTIVO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
ANTE O EXPOSTO A SOLICITAÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADA POR MEIO DE MIDIA ELETRÔNICA.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 256/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS OBRAS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TIJUCAS, CONVIDANDO O DIRETOR DO SAMAE, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO SAMAE, DIRIGENTES E ENGENHEIROS DA EMPRESA CONTRATADA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNASA, RESPONSÁVEL PELO CONTROLE SOCIAL DA OBRA E REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 255/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DO LOTEAMENTO NO BAIRRO AREIAS, NESTE MUNICÍPIO, CUJO PROPRIETÁRIO É O SR AILTON FERNANDES, ANEXANDO PLANTA E CÓPIA DAS DEVIDAS LICENÇAS AMBIENTAIS.



CORDIALMENTE,





LIALDA LEMOS EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADORA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 254/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UMA REUNIÃO COM O GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC DE TIJUCAS PARA DESCOBRIR OS MOTIVOS QUE OCASIONAM CONSTANTES QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: SEGUNDO A ANAEEL SÃO DEVERES DA COMPANHIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENTRE OUTROS:
1. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A TODOS OS CONSUMIDORES COM QUALIDADE E CONTINUIDADE ASSEGURADAS;
2. EXECUTAR, POR SUA OPÇÃO, AS OBRAS NECESSÁRIAS AO SEU FORNECIMENTO;
3. TER OS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO VISTORIADOS PERIODICAMENTE PELO CONCESSIONÁRIO, SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO METROLÓGICA. O CONSUMIDOR PODERÁ EXIGIR A QUALQUER TEMPO UMA AFERIÇÃO DOS MEDIDORES;
4. AS FATURAS DEVEM CONTER, INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO FORNECIMENTO, ALÉM DE SER POSSÍVEL INCLUIR A COBRANÇA DE OUTROS SERVIÇOS, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO CONSUMIDOR;
5. NO CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO INDEVIDA, O CONCESSIONÁRIO DEVERÁ PROVIDENCIAR A RELIGAÇÃO, SEM QUALQUER ÔNUS, NO PRAZO MÁXIMO DE 4 (QUATRO) HORAS APÓS O PEDIDO;
6. DEVERÁ SER INFORMADO PERMANENTEMENTE SOBRE OS CUIDADOS ESPECIAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO SER CIENTIFICADO DE SEUS DIREITOS E DEVERES;
7. TER ASSEGURADO O RESSARCIMENTO POR DANOS OCASIONADOS EM VIRTUDE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA;
8. SER AVISADO COM 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, NO CASO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO;
9. OS CONSUMIDORES QUE FAÇAM USO DE EQUIPAMENTOS VITAIS À PRESERVAÇÃO DA VIDA HUMANA, QUE DEPENDEM DE ELETRICIDADE, DEVERÃO SEREM AVISADOS SOBRE INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 5 DIAS ÚTEIS.
E O QUE SE OBSERVA EM TIJUCAS É UM COMPLETO DESRESPEITO POR PARTE DA CELESC DIANTE DE SEUS INDEFESOS CONSUMIDORES.




CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 252/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ZERO KM, PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SOLICITO AINDA A INFORMAÇÃO, QUAL RECURSO UTILIZADO PARA COMPRA DO MESMO E PARA QUAL FIM ESTA SENDO UTILIZADO.



CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 31 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 246/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DA FME, SENHOR OSCAR LUIZ LOPES, ESTENDENDO CONVITE AO PREFEITO, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, CONVIDANDO-OS PARA PARTICIPAREM DE SESSÃO ORDINÁRIA, AFIM DE QUE O SUPERINTENDENTE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONÁRIO SIDNEI MACHADO, COMISSIONADO SOB A PORTARIA Nº 1100/2013 DE 01/03/2013 COMO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL. SOLICITA AINDA AO SUPERINTENDENTE, QUE TRAGA A FICHA PONTO DO REFERIDO FUNCIONÁRIO.




CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 31 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 244/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENTREGUE EM UMA SESSÃO PLENÁRIA MOÇÃO DE LOUVOR AO GRUPO ZUNINO.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 29 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 243/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SENHOR CLAÚDIO TIAGO IZIDORO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA, BEM COMO RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO E O RELATÓRIO DE VIAGENS PARA MÉDIA DE CONSUMO.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 230/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DITRAN, PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DOS SUPORTES DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL SUSPENSAS, NÃO MAIS UTILIZADAS AO LONGO DAS AVENIDAS BAYER FILHO E CORONEL BUCHELLE.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 229/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUESTIONANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2471/2013.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 228/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PROCON, AO PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2459/2013.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 225/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA ASECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SENHORA ELIANE TOMAZ, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ARTIGOS Nº 74, 99, 101, 102, E 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
O VEREADOR VEM SOLICITAR QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ÁREA MENCIONADA NOS ARTIGOS SUPRACITADOS.


CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 224/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES E OS COMPROVANTES BANCÁRIOS DE QUEM PAGOU A SEGUINTE RECEITA EM 2012: 1990.99.43- OUTRAS RECEITAS..... R$ 857.850,69. CONFORME DESCRITO NO BALANÇO GERAL PROTOCOLADO NESTA CASA.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 11 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 219/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DO PROCESSO LICITADOR DA EMPRESA GANHADORA DO GEOPROCESSAMENTO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 11 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 218/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA PLACA AFIXADA NA PRAÇA SITUADA NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI 2317/2010 QUE DENOMINA A REFERIDA DE HÉLIO NUNES BRITO.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 211/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A) INFORMAR A RELAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS POR INVALIDEZ PELO PREVISERTI, ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO.
B) INFORMAR A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE ENCONTRAM AFASTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
C) DENOMINAR O CARGO E A LOTAÇÃO, QUANDO EM EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR APOSENTADO POR INVALIDEZ NO PREVISERTI.
D) INDICAR A CID (CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS) USADA NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE CADA SERVIDOR.


CORDIALMENTE,




EDSON JOSÉ SOUZA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 210/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

A) QUAL A RECEITA COM A COSIP ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? (DISCRIMINAR O VALOR MENSAL).
B) QUAL O VALOR MENSAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TIJUCAS ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO?
C) QUAIS INVESTIMENTOS FORAM REALIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM RECURSOS PROVENIENTES DA COSIP ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? (INFORMAR SEPARADAMENTE CADA LOGRADOURO PÚBLICO QUE RECEBEU MELHORIAS E INVESTIMENTOS).

CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 209/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SUPERINTENDENTE DO INSS DA REGIÃO SUL, RAQUEL MARSHALL GADEA E AO GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE FLORIANÓPOLIS, JOSÉ CRISPIN CORREA, INFORMANDO QUE O SEGURADO PARA SER ATENDIDO NA AGÊNCIA DO INSS DE TIJUCAS, LEVA EM TORNO DE 2HS. E 30 MIN. À 3HS.
PORTANTO A DEMORA NO ATENDIMENTO ESTÁ GERANDO INÚMERAS RECLAMAÇÕES, POR EXEMPLO, PARA ENTREGAR UM DOCUMENTO RELACIONADO A APOSENTADORIA OU SOLICITAR UMA CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES DE FALECIDO, A DEMORA NO ATENDIMENTO LEVA EM TORNO DE 3HS.
ASSIM, SOLICITA-SE QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADA.

CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 208/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA PARENTEX, PELOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO E PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS, COM O PRÊMIO MÉRITO ACTS, NA CATEGORIA FORNECEDORES MAIS ADMIRADOS.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR

VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA E PARA CONHECIMENTO, A CARTA QUE A AUTO PISTA LITORAL SUL ESTA ENCAMINHANDO AOS MORADORES QUE TEM RESIDÊNCIA AS MARGENS DA BR101, KM 163+997M - SENTIDO SUL, MUNICIPIO DE TIJUCAS/SC, PARA QUE SEJA ANALISADO E TOMADA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA DERRUBADA AS CASAS QUE ALI ESTÃO E NÃO ACONTEÇA O FECHAMENTO DO ACESSO PRINCIPAL DE TIJUCAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS:

A) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
B) QUAIS AS FUNÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
C) QUEM É O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
D) EXISTE ALGUMA EMPRESA EM TIJUCAS QUE ESTEJA SEM O ALVARÁ?
E) QUAL EMPRESA ESTA SEM O ALVARÁ?
F) PORQUE ESTA SEM O ALVARÁ?

TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 204/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS CORREIOS DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE O MESMO VIABILIZE A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA LL.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE JUNHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 201/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS NOMES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2011, 2012 E 2013.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO DEINFRA, PARA SABER SOBRE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ITINGA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PÁROCO DA IGREJA MATRIZ, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NA PRÓXIMA FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, COLOCAR O PARQUE EM OUTRO LOCAL, DISTANTE DO LAR SANTA MARIA DA PAZ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À BANCADA CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INTERVENÇÃO JUNTO A ANTT, BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO CAÓTICO NOS CRUZAMENTOS DA AV. VALÉRIO GOMES COM AS RUAS DE ACESSO A BR 101, LOCALIZADAS SOB A PONTE DA BR 101 NO CENTRO DA CIDADE DE TIJUCAS, BEM COMO SOB O TÚNEL LOCALIZADO NO KM 163, NOS CRUZAMENTOS DA AV. COLEIRA COM A MARGINAL LESTE E AV. JOSÉ MANOEL REIS COM A MARGINAL OESTE.
O PRESENTE TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS, CONDUTORES DE VEÍCULOS E CAMINHÕES QUE TRANSITAM PELAS VIAS URBANAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ASSIM COMO A REDUÇÃO DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NOS REFERIDOS LOCAIS, INCLUSIVE COM OCORRÊNCIAS FATAIS. SEGUE FOTOS DOS LOCAIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE USO ESPECIAL DE DOMÍNIO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS TERRENOS, SEJAM ELES ÁREAS VERDES OU DE USO COMUNITÁRIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FEITO COM A COOPERVAT, REFERENTE À COLETA SELETIVA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES COM AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES DA VISTORIA E LIBERAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA BALSA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE CAPITANIA DOS PORTOS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LISTAGEM DOS LEITURISTAS DO SAMAE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2011.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O NOME DO COORDENADOR DESTE SEGMENTO E QUE A MESMA EXPLIQUE O PORQUE DE EXISTIR VÁRIOS COMÉRCIOS EM TIJUCAS SEM ALVARÁ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO “VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR” À MATERNIDADE CARMELA DUTRA, DE FLORIANÓPOLIS, QUE NO PRÓXIMO DIA 28 RECEBERÁ O PRÊMIO NACIONAL “DR. PINOTTI DE HOSPITAL AMIGO DA MULHER”, EM RECONHECIMENTO PELO SERVIÇO PRESTADO À MULHER E À CRIANÇA, HAJA VISTA QUE HÁ CINCO ANOS A MATERNIDADE CARMELA DUTRA, NÃO REGISTRA MORTALIDADE MATERNA.
TODOS OS ANOS, A CÂMARA DOS DEPUTADOS CONDECORA ATÉ TRÊS HOSPITAIS QUE SE DESTACAM NOS SERVIÇOS À SAÚDE FEMININA. ESTE ANO, A UNIDADE DE SAÚDE CATARINENSE FOI A ELEITA, SENDO REFERÊNCIA NOS CUIDADOS COM A SAÚDE DA MULHER, TANTO NO ATENDIMENTO À GRAVIDEZ DE ALTO RISCO QUANTO EM TRATAMENTOS GINECOLÓGICOS, ASSIM COMO É DESTAQUE NA UTI NEONATAL, REALIZANDO 350 A 400 PARTOS POR MÊS.

VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO “VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR” AO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SANTA CATARINA (HEMOSC), QUE EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, FOI CONVIDADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) PARA SER UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO TREINAMENTO DE HEMOTERAPIA NO ÂMBITO MUNDIAL, SIGNIFICANDO O RECONHECIMENTO PELO TRABALHO EXERCIDO PELO HEMOCENTRO COM EXCELÊNCIA EM SANTA CATARINA DESDE 1987, ANO DE SUA CRIAÇÃO.
O CENTRO DE REFERÊNCIA EM TREINAMENTO DE HEMOTERAPIA IRÁ PREPARAR PROFISSIONAIS PARA REALIZAR TRANSFUSÕES DE SANGUE SEGURAS, GARANTIDO AO CIDADÃO QUALIDADE DO SANGUE DOADO E RECEBIDO EM TODOS OS PAÍSES DO MUNDO, SENDO QUE PROFISSIONAIS DA ÁREA DO SANGUE DO BRASIL E DE OUTROS PAÍSES FARÃO TREINAMENTOS NO HEMOSC, EM FLORIANÓPOLIS, PROPICIANDO TAMBÉM QUE EQUIPES DO HEMOSC PARTICIPEM DE MISSÕES INTERNACIONAIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE NÃO SERIA INTERESSANTE O MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA “GESTÃO MUNICIPAL PARA A NOVA ECONOMIA”, LANÇADO DIA 21 DE MAIO, IDEALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL (SDS), E QUE SERÁ REALIZADO PELO CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA (CLP), DE SÃO PAULO, FUNCIONANDO COM PARCERIA FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, VIA SDS; SEBRAE/SC, INICIATIVA PRIVADA E AS PREFEITURAS, VISANDO MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA DE RESULTADO?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE HÁ PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS AVENIDA BAYER FILHO, JACOB LAMEU TAVARES E AVENIDA VALÉRIO GOMES?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES EXTRA-OFICIAIS QUE SE ESPALHAM PELA CIDADE, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TERIA GARANTIDO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E OUTRAS FONTES, PARA AS OBRAS DE REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA CEL. CONCEIÇÃO, ATÉ SEU FINAL?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES EXTRA-OFICIAIS QUE SE ESPALHAM PELA CIDADE, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TERIA GARANTIDO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E OUTRAS FONTES, DA ORDEM DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES) DE REAIS, PARA AS OBRAS CONHECIDAS POPULARMENTE COMO “FIXAÇÃO DOS MOLHES DA BOCA DA BARRA DO RIO TIJUCAS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A INSCRIÇÃO DO SUBSCRITOR DO PRESENTE NO “WORKSHOP PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL”, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (EGEM) ÓRGÃO DA FECAM (FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS), A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS, NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2013.
O PRESENTE EVENTO VISA OPORTUNIZAR AOS MUNICÍPIOS O CONHECIMENTO RELACIONADO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, POSSIBILITANDO ANÁLISE AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO MUNICIPAL, PARA A DEFINIÇÃO DE PROJETOS DE IMPACTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ADIADA A VOTAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2.187/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO RELATOR DO PLS 168/2012 NA COMISSÃO DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CE), SENADOR PAULO PAIM (PT-RS), A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EMENDAR O REFERIDO PLS, MODIFICANDO O STATUS DE PEQUENO MUNICÍPIO COMO AQUELES MENORES DE 50 (CINQÜENTA) MIL HABITANTES.
A MEDIDA É IMPORTANTE, HAJA VISTA ESTAR EM DISCUSSÃO O PLS 168/2012, DE AUTORIA DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF), QUE OBRIGA MÉDICOS RECÉM-FORMADOS EM FACULDADES PÚBLICAS OU COM FINANCIAMENTO PÚBLICO A EXERCEREM A PROFISSÃO, POR DOIS ANOS, EM MUNICÍPIOS COM MENOS DE 30 (TRINTA) MIL HABITANTES OU EM COMUNIDADES CARENTES DE REGIÕES METROPOLITANAS, NO CHAMADO “EXERCÍCIO SOCIAL DA PROFISSÃO” QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO PLS, DEVERÁ SER FEITO IMEDIATAMENTE APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO, EM JORNADA INTEGRAL E EXCLUSIVA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM CONTRATO REGULAR DE TRABALHO, FINANCIADO PELA REDE DE SAÚDE À QUAL O MÉDICO RECÉM-FORMADO ESTIVER VINCULADO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS BOLETINS DE PRODUÇÃO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DETALHADO, DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, OU SEJA, COM NOMES DE PACIENTE, IDADE, DATA DE NASCIMENTO E ESPECIALIDADE DA CONSULTA.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA AGRO-ECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE TIJUCAS, DESTINADA A PROCEDER ESTUDO DE ESPECIAL INTERESSE DO LEGISLATIVO.