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TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 236/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA COOPERVAT, INFORMANDO SE A REFERIDA EMPRESA JÁ DEU INÍCIO AS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO? SE POSITIVO, ONDE, QUANDO E QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 237/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS E PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA MORAES E SANTOS - SERVIÇO DE LIMPEZA, JUNTANDO RELATÓRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REFERIDA EMPRESA CORRESPONDENTE A ESTE CONTRATO, DISCRIMINANDO OS SERVIÇOS QUE A MESMA FARÁ DENOMINANDO VIAS E BAIRROS ONDE SERÃO REALIZADO OS SERVIÇOS, DURANTE A VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 238/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO COM A EMPRESA SANTA CATARINA CONSULTORES ASSOC. LTDA, QUE OBJETIVA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ORIENTAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 239/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ÁVILA, QUE CORRESPONDE A COMPRA DE ÓLEO E GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DOS TANQUES MUNICIPAIS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 247/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJAM DESPACHADAS CORRESPONDÊNCIAS AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI, PROFESSOR MÁRIO CESAR DOS SANTOS E AO DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS, DA UNIVALI, PROFESSOR JOSÉ CARLOS MACHADO, E AO COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALI, CAMPUS DE TIJUCAS, PROFESSOR CELSO LEAL DA VEIGA JÚNIOR, CUMPRIMENTANDO-OS PELOS 15 ANOS DE INSTALAÇÃO DO CURSO DE DIREITO EM TIJUCAS E PELOS 10 ANOS DE COLAÇÃO DE GRAU DA PRIMEIRA TURMA DE DIREITO DO REFERIDO CURSO, FATO OCORRIDO EM 16 DE AGOSTO DE 2003. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 250/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM INFORMATIVO SEMESTRAL DAS ATIVIDADES DOS PARLAMENTARES, EM JORNAL IMPRESSO. JUSTIFICATIVA: APESAR DE A CÂMARA MUNICIPAL TRANSMITIR A ATIVIDADE PARLAMENTAR ATRAVÉS DO RÁDIO, BEM COMO EM MÍDIA DIGITAL (INTERNET), EXISTEM AINDA EM NOSSO MUNICÍPIO MUITAS PESSOAS QUE NÃO POSSUEM ACESSO A ESSAS TECNOLOGIAS. DESSE MODO, SE FAZ NECESSÁRIO UM INFORMATIVO IMPRESSO COM OS PRINCIPAIS TRABALHOS E/OU PROJETOS DE TODOS OS PARLAMENTARES, COMO MEIO DE LEVAR AO CONHECIMENTO DE TODO CIDADÃO TIJUQUENSE. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 254/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UMA REUNIÃO COM O GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC DE TIJUCAS PARA DESCOBRIR OS MOTIVOS QUE OCASIONAM CONSTANTES QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: SEGUNDO A ANAEEL SÃO DEVERES DA COMPANHIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENTRE OUTROS: 1. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A TODOS OS CONSUMIDORES COM QUALIDADE E CONTINUIDADE ASSEGURADAS; 2. EXECUTAR, POR SUA OPÇÃO, AS OBRAS NECESSÁRIAS AO SEU FORNECIMENTO; 3. TER OS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO VISTORIADOS PERIODICAMENTE PELO CONCESSIONÁRIO, SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO METROLÓGICA. O CONSUMIDOR PODERÁ EXIGIR A QUALQUER TEMPO UMA AFERIÇÃO DOS MEDIDORES; 4. AS FATURAS DEVEM CONTER, INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO FORNECIMENTO, ALÉM DE SER POSSÍVEL INCLUIR A COBRANÇA DE OUTROS SERVIÇOS, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO CONSUMIDOR; 5. NO CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO INDEVIDA, O CONCESSIONÁRIO DEVERÁ PROVIDENCIAR A RELIGAÇÃO, SEM QUALQUER ÔNUS, NO PRAZO MÁXIMO DE 4 (QUATRO) HORAS APÓS O PEDIDO; 6. DEVERÁ SER INFORMADO PERMANENTEMENTE SOBRE OS CUIDADOS ESPECIAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO SER CIENTIFICADO DE SEUS DIREITOS E DEVERES; 7. TER ASSEGURADO O RESSARCIMENTO POR DANOS OCASIONADOS EM VIRTUDE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA; 8. SER AVISADO COM 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, NO CASO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO; 9. OS CONSUMIDORES QUE FAÇAM USO DE EQUIPAMENTOS VITAIS À PRESERVAÇÃO DA VIDA HUMANA, QUE DEPENDEM DE ELETRICIDADE, DEVERÃO SEREM AVISADOS SOBRE INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 5 DIAS ÚTEIS. E O QUE SE OBSERVA EM TIJUCAS É UM COMPLETO DESRESPEITO POR PARTE DA CELESC DIANTE DE SEUS INDEFESOS CONSUMIDORES. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 255/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DO LOTEAMENTO NO BAIRRO AREIAS, NESTE MUNICÍPIO, CUJO PROPRIETÁRIO É O SR AILTON FERNANDES, ANEXANDO PLANTA E CÓPIA DAS DEVIDAS LICENÇAS AMBIENTAIS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS EDSON JOSÉ SOUZA VEREADORA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 257/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO PROJETO EXECUTIVO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. ANTE O EXPOSTO A SOLICITAÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADA POR MEIO DE MIDIA ELETRÔNICA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 259/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL POR SANTA CATARINA, ONOFRE SANTO AGOSTINI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, DE Nº 4.150/2012 QUE ASSEGURA O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL E CUIDE DIRETAMENTE DE PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL QUE, TERÁ QUE COMPROVAR A DEFICIÊNCIA DO SEU PARENTE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 260/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE PRETENDE FAZER COM O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIDO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ANTÔNIO VERGETIS, OU SEUS FAMILIARES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JOÁIA E QUE FICA DEFRONTE À ANTIGA FÁBRICA DE DOCES CHAVES. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 262/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, DESTE ANO, UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 263/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, COM ANTECEDÊNCIA A AGENDA DE REUNIÕES ENTRE ESSES ÓRGÃOS, A FIM DE QUE POSSAMOS TER REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO ACOMPANHANDO OS TRABALHOS REFERENTES AS TERRAS DA UNIÃO, MAS ESPECIFICAMENTE A REGULARIZAÇÃO DO JARDIM PROGRESSO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 19 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 264/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME REGIMENTO INTERNO ART 50,§1º, PARAGRAFO II COM A FINALIDADE DE CONVIDAR OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIA E /OU REPRESENTANTES PARA DISCUTIR A EFICIÊNCIA DA LEI Nº 1664/01 E ENCONTRAR ALTERNATIVAS QUE VIABILIZEM UMA MAIOR EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA FRENTE AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 266/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO DE LICENCIAMENTO DO LOTEAMENTO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A RUA NATALIA AMORIM, BAIRRO AREIAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 267/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA PONTE BULCÃO VIANNA ENCOMENDADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL À EMPRESA ESPECIALIZADA NO TEMA . REQUER AINDA INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE A EXISTÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS JÁ ALOCADOS JUNTO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS OU ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA EXECUÇÃO DA OBRA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 268/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM SUPEDÂNEO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) JÁ EXISTE PROJETO FINALIZADO PARA CONSECUÇÃO DAS OBRAS DO DENOMINADO “CONTORNO VIÁRIO SUL”, QUE FARÁ A LIGAÇÃO ENTRE A SC 410 E A RODOVIA BR 101? B) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ POSSUI INFORMAÇÕES OU MESMO DOCUMENTOS, TAIS COMO DETALHES DAS OBRAS OU MESMO MAPAS E PROJETO DE ENGENHARIA PARA SER ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS COM O FITO DE POSSIBILITAR QUE OS VEREADORES POSSAM CONHECER ASPECTOS RELEVANTES DO MESMO? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 269/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM PLINTO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCUROU DEPUTADOS ESTADUAIS PARA PLEITEAR RECURSOS DO RECÉM LANÇADO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL, CONHECIDO POR FUNDO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS (FUNDAM) COM A PERSPECTIVA DE AMEALHAR RECURSOS PARA OBRAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS? B) QUAL OU QUAIS DEPUTADOS FORAM PROCURADOS OU DEMONSTRARAM INTERESSE EM INVESTIR PARTE DE SUAS EMENDAS DISPONIBILIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO? C) QUAL OU QUAIS DEPUTADOS, EFETIVAMENTE, GARANTIRAM RECURSOS DESSAS EMENDAS PARA O MUNICÍPIO? D) QUAL OU QUAIS OS VALORES DAS RESPECTIVAS EMENDAS? E) QUAIS OBRAS O MUNICÍPIO PRETENDE FAZER COM ESSES RECURSOS INJETADOS PELO GOVERNO DO ESTADO? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 270/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O SETOR RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SOM VOLANTE, OS CONHECIDOS CARROS DE SOM? B) QUEM É OU QUEM SÃO OS SERVIDORES RESPONSÁVEL OU RESPONSÁVEIS PELA REFERIDA FISCALIZAÇÃO? C) PARA QUE NÚMERO DE TELEFONE DEVE-SE LIGAR QUANDO FICAR CONSTATADO QUE O PRESTADOR DE SERVIÇOS ESTÁ DESRESPEITANDO A LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO ANTES DAS 14H E DEPOIS DAS 19H? D) NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS QUANDO HOUVER FLAGRANTE DO DESRESPEITO DA NORMA LEGAL PARA QUE NÚMERO DE TELEFONE DEVE-SE LIGAR? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 271/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL ARRECADADO ATÉ A PRESENTE DATA EM FACE DOS EFEITOS DA LEI Nº 2.482/2013 APROVADA RECENTEMENTE POR ESSA COLENDA CASA DE LEIS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 272/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS RUAS DO MUNICÍPIO É PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS E SE AS REFERIDAS RUAS ESTÃO DEVIDAMENTE SINALIZADAS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 274/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO SAMAE, SOLICITANDO QUE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS REFERENTE A MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA: A) EXISTE ALGUM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL POSSIBILITA O EMPRÉSTIMO DA MESMA PARA A MENCIONADA SECRETARIA? B) QUANTOS AGRICULTORES FORAM BENEFICIADOS PELOS SEUS SERVIÇOS? C) QUAIS LOCALIDADES UTILIZARAM O SERVIÇO DESTA MÁQUINA? D) QUANTAS HORAS ESTA MÁQUINA TRABALHOU EM PROL DOS AGRICULTORES? E) QUAL VALOR PAGO PELOS AGRICULTORES PARA UTILIZAREM O SERVIÇO DA MESMA? SOLICITAMOS AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA MENCIONADA MÁQUINA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 278/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR À PROFESSORA/DIRETORA PAULA REGINA DA SILVA ROSA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 280/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AGENDAMENTO PARA APRESENTAR A COMUNIDADE E AOS VERADORES DESTA CASA DE LEIS, EM SESSÃO ORDINÁRIA, OS DOIS (02) MÉDICOS ENVIADOS PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS ADVINDOS DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS" DO GOVERNO FEDERAL, QUE INICIARÃO SUAS ATIVIDADES NO MÊS DE SETEMBRO. JUSTIFICATIVA: A SITUAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL ESTÁ CAÓTICA, A FALTA DE PROFISSIONAIS NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO SÃO CONSTANTES, PORTANTO A AMPLIAÇÃO DOS NÚMERO DE MÉDICOS POR PARTE DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS" É UM EVENTO QUE DEVE SER DIVULGADO E COMEMORADO. A COMUNIDADE PRECISA ACOLHER ESTES PROFISSIONAIS COM RESPEITO E INTERESSE. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 282/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA E SE HOUVER, QUAL A PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA MESMA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 286/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, QUADRO DETALHADO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, IDENTIFICANDO NOME DO FUNCIONÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, TURMA, TURNO, HORAS TRABALHADAS, ESPÉCIE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CARGO E/OU FUNÇÃO, E SE AFASTADOS, IDENTIFICAR O REAL MOTIVO DO AFASTAMENTO (DOENÇA, LICENÇA PRÊMIO E OUTROS) BEM COMO TAMBÉM NOMEAR OS READAPTADOS, ESPECIFICANDO ATUAL FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA, LOCAL DE TRABALHO, ANEXANDO CÓPIA DO PROCESSO DE READAPTAÇÃO, HAJA VISTA QUE DOCUMENTAÇÃO QUE ENCONTRAM-SE NESTA CASA NÃO ESPECIFICA O QUE SE PEDE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 288/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ESPÉCIE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS, COMPROVANDO-OS COM PORTARIAS DE NOMEAÇÃO A PARTIR DA DATA QUE OS MESMOS COMEÇARAM A APRESTAR SERVIÇO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A SABER: 1º) SR NILTON JOSE FAGUNDES; 2º) SRA ALCEDINA GIACOMOSSI; 3º) SR JAIME MARTINS; CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 290/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OU ÓRGÃO MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, CONVENIADO OU NÃO, DESCRIMINANDO CARGA HORÁRIA E TURNO TRABALHADO, ANEXANDO CÓPIA CONVÊNIO OU LEI QUE AMPARA EVENTUAL PROCESSO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 291/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) É A PREFEITURA QUE ESTÁ ATERRANDO O TERRENO LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DE AREIAS?; B) SE FOR, QUAL O OBJETIVO?; C) SE CASO, O ATERRAMENTO ESTIVER SENDO FEITO POR PARTICULAR, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS; CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 292/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE EXISTE PROJETO NA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALAMANDAS, SITUADO NO BAIRRO DE AREIAS; B) SE EXISTE ENCAMINHAR AS SEGUINTES CÓPIAS: • PROJETO URBANÍSTICO DA PRAÇA; • MEMORIAL DESCRITIVO; • ORÇAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO; CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 296/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA, À MINISTRA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS IDELI SALVATTI, BEM COMO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DE UM APARELHO DE IMAGEM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: COMO EM TODO O PAÍS, A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC PASSA POR GRANDES DIFICULDADES. O HOSPITAL SÃO JOSÉ É UMA ENTIDADE DE SAÚDE FILANTRÓPICA SOB O COMANDO DAS IRMÃS DA DIVINA PROVIDÊNCIA HÁ 71 ANOS, SENDO O REPASSE DO SUS INSUFICIENTE PARA COBRIR TODAS AS DESPESAS. EXISTE ENTRE O HOSPITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL UM CONVÊNIO NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA COBRIR AS DESPESAS COM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E COM OS PLANTÕES MÉDICOS. LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-101, O HOSPITAL SÃO JOSÉ ATENDE TODOS OS ACIDENTES OCORRIDOS ENTRE AS CIDADES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ E BIGUAÇU, PASSANDO POR GRAVE CRISE FINANCEIRA E ESTANDO À ESPERA E UMA POSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO QUE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SINALIZOU QUE IRIA INSERI-LO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO, O QUE ATÉ HOJE NÃO FOI FEITO. NA GRANDE MAIORIA DOS ATENDIMENTOS, AS PESSOAS CHEGAM COM TRAUMAS E OS MÉDICOS NÃO TÊM CONDIÇÕES DE DAR UM DIAGNÓSTICO PRECISO, UMA VEZ QUE O HOSPITAL NÃO POSSUI UM APARELHO DE IMAGEM (TOMÓGRAFO). COM ESSE APARELHO SERIA POSSÍVEL VISLUMBRAR A REAL CONDIÇÃO DO PACIENTE. ASSIM, COMO VEREADOR E PRINCIPALMENTE CIDADÃO, PEÇO ENCARECIDAMENTE A COMPREENSÃO E O EMPENHO PARA QUE INTERFIRA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA DOAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO. DESSE MODO, TENHO A CERTEZA QUE MUITAS VIDAS DEIXARIAM DE SER CEIFADAS, POIS NA MAIORIA DAS VEZES O DESCOLAMENTO A FLORIANÓPOLIS CHEGA TARDE DEMAIS. PEÇO A DEUS QUE ILUMINE SEUS CAMINHOS, E LHES ENCHA DE LUZ PARA QUE POSSAMOS JUNTOS DAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS CIDADÃOS DA COSTA ESMERALDA E VALE DO RIO TIJUCAS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 297/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS PROPRIETÁRIOS DA REDE DE SUPERMERCADOS KOCH, SENHORES SEBASTIÃO, GERALDO, JOSÉ, ANTÔNIO E ALBANO KOCH, CUMPRIMENTANDO-OS E PARABENIZANDO-OS PELOS 19 ANOS DE ATUAÇÃO EM TIJUCAS, BEM COMO PELO EXCELENTE ATENDIMENTO E COMODIDADE QUE NOS PROPORCIONAM. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 299/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O JOVEM RODOLFO MORESCO, 1º LUGAR NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DOUTORADO DO PPG EM BIOTECNOLOGIA NA UFSC, NO DIA 21 DE AGOSTO/2013. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 301/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À INDIGITADA EMPRESA, NO SENTIDO DE QUE RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANDO SERÁ RESOLVIDO O PROBLEMA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES DE ENERGIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO,EM ESPECIAL RELACIONADAS AO TRANSFORMADOR LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, DEFRONTE AO Nº 704 ? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 302/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À INDIGITADA EMPRESA, NO SENTIDO DE QUE RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANDO SERÁ RESOLVIDO O PROBLEMA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES DE ENERGIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, EM ESPECIAL RELACIONADAS AO TRANSFORMADOR LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA E.E.F. “SANTA TEREZINHA”? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 303/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA INCLUSÃO DE SEMENTES DE MILHO CRIOULO NO PROGRAMA TROCA-TROCA, HAJA VISTA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NÃO HÍBRIDAS PERMITE QUE OS AGRICULTORES TENHAM MAIS AUTONOMIA, PRODUZINDO A SUA PRÓPRIA SEMENTE EM ANOS VINDOUROS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 304/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS, NO SENTIDO DE QUE FAÇA RONDAS NAS IMEDIAÇÕES DA E.E.F. “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, DURANTE O HORÁRIO DAS AULAS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE INDIVÍDUOS ESTRANHOS AO AMBIENTE ESCOLAR QUE PERMANECEM NAS ADJACÊNCIAS DO REFERIDO EDUCANDÁRIO, AMEAÇANDO ALUNOS E IMPONDO UMA ESPÉCIE DE CERCANIA DE MALFEITORES NO LOCAL. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 306/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDO PARA A EDIÇÃO DE SELO POSTAL, CONSIDERANDO EM DESTAQUE NO CENÁRIO BRASILEIRO, A SENHORA MARIA GALLOTTI PEIXOTO(MATRIARCA DA FAMÍLIA GALLOTTI), UMA VEZ QUE A FIGURA DA MESMA É MUITO QUERIDA EM TIJUCAS E A FAMÍLIA GALLOTTI ESTÁ ESPALHADA NOS MAIS DIVERSOS LOCAIS DO BRASIL. PUGNA, AINDA, PARA QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO SEJA ENCAMINHADA AOS PARENTES E AMIGOS DA FAMÍLIA QUE RESIDEM EM TIJUCAS OU FORA DE NOSSA CIDADE, PARA QUE ESTES POSSAM ENVIDAR ESFORÇOS PARA O ÊXITO DA INDIGITADA PROPOSITURA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 307/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) EXISTE PROJETO E/OU PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES À EEB “ALEXANDRE TERNES FILHO”, NO BAIRRO DA JOÁIA? B) EM CASO NEGATIVO, SOLICITAMOS AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OBJETIVANDO DAR SEGURANÇA AOS ALUNOS DAQUELE EDUCANDÁRIO, BEM COMO MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS DAQUELA VIA.” CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 308/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ONOFRE SANTO AGOSTINI (SC), POR TER APRESENTADO O PROJETO DE LEI 6241/13, QUE VEDA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU ORGANIZAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO CUJAS ATIVIDADES SE CARACTERIZAM COMO SEM FINS LUCRATIVOS, EM ESPECIAL AS APAES (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS). CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 309/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “QUAL É O VALOR ARRECADADO EM MULTAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO CONVÊNIO MANTIDO COM A POLÍCIA MILITAR, DE JANEIRO DE 2013 A AGOSTO DE 2013?”. REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO DEMONSTRATIVO DETALHADO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS AUFERIDOS COM MULTAS DE TRÂNSITO NO PERÍODO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 310/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A)QUAIS AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PREVISTAS PARA COIBIR A VENDA DE AMBULANTES E PEDINTES EM SEMÁFOROS, NO TERMINAL URBANO, NAS LATERAIS DAS RUAS E EM TREVOS DE NOSSA CIDADE? B) QUANTOS FISCAIS O MUNICÍPIO POSSUI? C) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DELES? D) ELES ATUAM EM FINS DE SEMANA, NOITE E FERIADOS? E) QUAL O TELEFONE 24 HORAS PARA RECEBER DENÚNCIAS? F) O QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, PODERIA AUXILIAR EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO PARA MELHORAR A FISCALIZAÇÃO?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 315/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUAL O CUSTO MENSAL APROXIMADO DE 1(UMA) CRIANÇA MATRICULADA EM CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO TODOS OS CUSTOS (PROFESSORES, ENERGIA ELÉTRICA, ALIMENTAÇÃO, ENTRE OUTROS), NAS DUAS CONDIÇÕES ABAIXO: --> 1/2 PERÍODO (MANHÃ OU TARDE); --> PERÍODO INTEGRAL?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 316/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À INDIGITADA EMPRESA, NO SENTIDO DE VERIFICAR AS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SANTA URUSSANGA, NO BAIRRO JOÁIA, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES RECLAMAM QUE A ENERGIA TEM OSCILAÇÕES GIGANTESCAS SEMPRE ENTRE 18 H E 20 H CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 317/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUAL A QUANTIDADE DE AGRICULTORES QUE TEMOS EM NOSSO MUNICÍPIO? B) QUEM SÃO E QUAIS SUAS LOCALIDADES? C) O QUE ELES PLANTAM OU PRODUZEM? D) QUE TIPO DE APOIO OU SUBSÍDIO OS MESMOS RECEBEM DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 318/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) QUAIS OS VALORES INVESTIDOS MENSALMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DE TIJUCAS?  B) QUAL É O VALOR DO RECURSO ORIUNDO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 321/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, RELATIVAS A CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: A) QUAIS SÃO AS ÁREAS DE RISCO SITUADAS EM TIJUCAS? B) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA ESTAS ÁREAS? C) QUAL PROCEDIMENTO DOS PROPRIETÁRIOS QUANTO À LOCAÇÃO VENDA E REGULARIZAÇÃO? D) QUAL O GRAU DE RISCO DAS MESMAS? E) QUAIS OS VALORES DOS RECURSOS FORAM ALOCADOS PARA ESSAS ÁREAS DURANTE AS ENCHENTES DOS ANOS DE 2008 E 2011? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 322/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA DE AGRADECIMENTO AO SR. DEPUTADO FEDERAL PEDRO UCZAI (PT-SC) POR TER INTERMEDIADO A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS. O PROJETO FOI ENVIADO PELA PREFEITURA DE TIJUCAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PROGRAMA PAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, O QUAL O DEPUTADO PEDRO UCZAI, SOLICITOU ATENÇÃO ESPECIAL AO ESTADO DE SANTA CATARINA EM AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INDICANDO PESSOALMENTE A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS QUE CONTEMPLARÁ A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA E A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ONDINA MARIA DIAS. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 323/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO CAPITÃO JEFERSON SEBASTIÃO VIEIRA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR RONDAS POLICIAIS NAS ESCOLAS VALÉRIO GOMES, BAIRRO PRAÇA; SANTA TEREZINHA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO E IMEDIAÇÕES, POR QUESTÃO DE VANDALISMO E SUSPEITAS DE TRÁFICO DE DROGAS ENVOLVENDO ALUNOS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 325/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS SOBRE A ABERTURA DE DUAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO PRAÇA, SENDO QUE A PRIMEIRA PARTE DA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO, AO LADO DA EMPRESA KONDELI, FAZENDO LIGAÇÃO COM AS RUAS ARAPONGAS E CEL. CONCEIÇÃO. A OUTRA SITUA-SE APÓS A EMPRESA KONDELI, FAZENDO LIGAÇÃO DA RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO COM AS RUAS BIGUÁ E CEL. CONCEIÇÃO. A) QUEM PROMOVEU A ABERTURAS DESTAS RUAS? GESTÃO PÚBLICA OU PRIVADA? B) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELOS INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA DAS DUAS VIAS COMO: B1) PAVIMENTAÇÃO; B2) ENERGIA ELETRICA; B3) ILUMINAÇÃO PÚBLICA; B4) ESGOTO PLUVIAL; B5) REDE DE ÁGUA DO SAMAE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR