REQUERIMENTO nº 259 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2013
Número
259
Data de Apresentação
12/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 259/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL POR SANTA CATARINA, ONOFRE SANTO AGOSTINI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, DE Nº 4.150/2012 QUE ASSEGURA O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL E CUIDE DIRETAMENTE DE PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL QUE, TERÁ QUE COMPROVAR A DEFICIÊNCIA DO SEU PARENTE.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 259/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL POR SANTA CATARINA, ONOFRE SANTO AGOSTINI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, DE Nº 4.150/2012 QUE ASSEGURA O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL E CUIDE DIRETAMENTE DE PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL QUE, TERÁ QUE COMPROVAR A DEFICIÊNCIA DO SEU PARENTE.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Indexação
Observação