Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 340/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMBORIÚ, NO BAIRRO PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: PROMESSA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM OS MORADORES DA REFERIDA RUA.

CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 354/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA REALIZAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PARA LAZER, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALBINO CASAS, BAIRRO JOÁIA. SEGUE FOTOS DO LOCAL.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES E ANTIGA PROMESSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 355/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO NA SEGUINTES RUAS:

A) RUA AUGUSTO BAYER; A PARTIR DA RUA NAVEGANTES ATÉ A RUA PEDRO MARIANO ROCHA.
B) RUA GENERAL DE BRITO; NO TRECHO ENTRE AS RUAS AUGUSTO BAYER E INDEPENDÊNCIA.
C) RUA MARIANO ROCHA.
D) RUA GERALDINO MARTINS REIS.
E) CAROLINA AURÉLIA DUARTE.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES COM O PROPÓSITO DE MELHORAR A SEGURANÇA NO LOCAL.


CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 356/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SAMAE
TIJUCAS - SC

SENHORES



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ACABAMENTO DAS OBRAS DO ESGOTO SANITÁRIO NO QUE SE REFERE AOS REPAROS ONDE OCORRERAM A ABERTURA DE VALAS PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA E DOS RAMAIS PREDIAIS DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
A) RUA RAUL BAYER LAUS;
B) RUA AUGUSTO BAYER;
C) RUA CORONEL GALLOTTI;
D) RUA LILA BASTOS;
JUSTIFICATIVA: RECLAMAÇÃO DOS MORADORES NO QUE SE REFERE A QUALIDADE DAS OBRAS.



CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE NOVEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 379/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE USO COMUM NA ALAMEDA JOSÉ KOCH.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

CORDIALMENTE,


JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE NOVEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 382/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VALA QUE FICA PARALELA A RUA NOVA TRENTO NO BAIRRO DA JOAIA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.



CORDIALMENTE,





JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE NOVEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 383/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO COM CAMADAS DE AREIA NA RUA NOVA TRENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA JOAIA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR À PAVIMENTAÇÃO DA RUA “PEDRO LAGUNA”, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, EVITANDO ASSIM COM AS CHUVAS QUE A RUA FIQUEM ALAGADAS NO PERÍODO DE CHUVAS.

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 372/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS PASSEIOS LATERAIS DA ESCOLA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 238/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA CRIAR GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A TODOS OS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TRIBUTOS E OBRAS, VISANDO PREMIAR AS EQUIPES QUE ATINGIREM METAS DE FISCALIZAÇÃO, COM O CONSEQÜENTE INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: O INSTITUTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE TEM SE DEMONSTRADO UM EXCELENTE MEIO PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DOS COFRES PÚBLICOS, POIS INCENTIVA OS FISCAIS A ATINGIREM METAS PRÉ-ESTABELECIDAS, FOCANDO O TRABALHO NA ÓTICA DA ARRECADAÇÃO E NA BUSCA INCESSANTE DOS SONEGADORES E MAUS PAGADORES.


CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 239/2013





EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA NEGATIVAR OS DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCREVENDO-OS COMO MAUS PAGADORES JUNTO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, TAIS COMO SPC E SERASA.

JUSTIFICATIVA: O CIDADÃO QUE NÃO PAGA SEUS IMPOSTOS DEVE RECEBER O INCENTIVO, MESMO QUE COERCITIVO, PARA QUE PAGUE AQUILO QUE DEVE. E NA VERDADE TODOS TEM MEDO DE DEVER PARA A UNIÃO, PARA O GOVERNO DO ESTADO, PARA A CELESC, PARA AS CASAS BAHIA, MAS NINGUÉM SENTE-SE AMEAÇADO EM DEVER NO “BAR DO BOI” OU MESMO PARA A PREFEITURA DE TIJUCAS, HAJA VISTA QUE TANTO UM QUANTO OUTRO, NÃO POSSUEM MECANISMOS DE COBRANÇAS CAPAZES DE EXIGIR O CRÉDITO ALIENADO, PERMANECENDO A VELHA CIRANDA DO MALÉFICO “PACTO DE MEDIOCRIDADE” ESTABELECIDO ENTRE A PREFEITURA, QUE FINGE QUE COBRA E O CONTRIBUINTE, QUE FINGE QUE PAGA.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 240/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA, QUE FORMAM A EQUIPE 02, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE SEM ATENDIMENTO DE ENFERMEIRA, EM QUASE COMPLETA VULNERABILIDADE SANITÁRIA.

JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS.
FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 241/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA REFEITA A LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA HERCÍLIO LUZ, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA 13 DE MAIO.

JUSTIFICATIVA: A EMPRESA COSATEL DESENVOLVEU ALI SUAS ATIVIDADES, E ALÉM DE DEIXAR A PAVIMENTAÇÃO EM ESTADO LASTIMÁVEL, COM BURACOS E REMENDOS DE PÉSSIMA QUALIDADE, IMPONDO RISCOS AOS USUÁRIOS E TUMULTUANDO O FRENÉTICO TRÂNSITO DO LOCAL, TAMBÉM MUTILOU UMA LOMBADA CONSTITUÍDA DE ASFALTO ALI EXISTENTE.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 384/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENTREGUE EM UMA SESSÃO PLENÁRIA MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR GILBERTO D'ÁVILA RUFINO.



CORDIALMENTE,




ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 232/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODA FROTA MUNICIPAL DISCRIMINANDO POR SECRETARIA, IDENTIFICANDO ANO, MODELO, MARCA E PLACA DOS VEÍCULOS.


CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 233/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A NORMATIVA QUE REGULAMENTA A SINDICÂNCIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.


CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 234/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM AS EMPRESAS COMPASSO EVENTOS E PRIME ESPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS, CONTRATOS ESTES QUE GERARAM A CONTRATAÇÃO DE BANDAS E SHOWS, QUE SE APRESENTARAM NO ANIVERSÁRIO DE TIJUCAS, NOS SEUS 153 ANOS.


CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 235/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA EMPRESA EPI LOCAÇÕES - LTDA.


CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 236/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA COOPERVAT, INFORMANDO SE A REFERIDA EMPRESA JÁ DEU INÍCIO AS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO? SE POSITIVO, ONDE, QUANDO E QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA.


CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 237/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS E PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA MORAES E SANTOS - SERVIÇO DE LIMPEZA, JUNTANDO RELATÓRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REFERIDA EMPRESA CORRESPONDENTE A ESTE CONTRATO, DISCRIMINANDO OS SERVIÇOS QUE A MESMA FARÁ DENOMINANDO VIAS E BAIRROS ONDE SERÃO REALIZADO OS SERVIÇOS, DURANTE A VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 238/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO COM A EMPRESA SANTA CATARINA CONSULTORES ASSOC. LTDA, QUE OBJETIVA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ORIENTAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.


CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 239/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ÁVILA, QUE CORRESPONDE A COMPRA DE ÓLEO E GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DOS TANQUES MUNICIPAIS.


CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 240/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO LICITATÓRIO QUE GEROU A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS HYATAN HYURY FAGUNDES ME. E FÁBIO RÉGIS DA SILVA ME.


CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 255/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DO LOTEAMENTO NO BAIRRO AREIAS, NESTE MUNICÍPIO, CUJO PROPRIETÁRIO É O SR AILTON FERNANDES, ANEXANDO PLANTA E CÓPIA DAS DEVIDAS LICENÇAS AMBIENTAIS.



CORDIALMENTE,





LIALDA LEMOS EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADORA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 264/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME REGIMENTO INTERNO ART 50,§1º, PARAGRAFO II COM A FINALIDADE DE CONVIDAR OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIA E /OU REPRESENTANTES PARA DISCUTIR A EFICIÊNCIA DA LEI Nº 1664/01 E ENCONTRAR ALTERNATIVAS QUE VIABILIZEM UMA MAIOR EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA FRENTE AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 283/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS PESSOAS SEPULTADAS, DESDE SETEMBRO/2010 À SETEMBRO2013 EM CARNEIRAS NOVAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TIJUCAS.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 285/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO REALIZADO COM AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO COM OS TRANSPORTES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E UNIVERSITÁRIO, COM CÓPIA DO DETER E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES SOLICITADAS NO EDITAL PARA A REALIZAÇÃO CONTRATUAL DAS EMPRESAS EM QUESTÃO.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 286/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, QUADRO DETALHADO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, IDENTIFICANDO NOME DO FUNCIONÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, TURMA, TURNO, HORAS TRABALHADAS, ESPÉCIE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CARGO E/OU FUNÇÃO, E SE AFASTADOS, IDENTIFICAR O REAL MOTIVO DO AFASTAMENTO (DOENÇA, LICENÇA PRÊMIO E OUTROS) BEM COMO TAMBÉM NOMEAR OS READAPTADOS, ESPECIFICANDO ATUAL FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA, LOCAL DE TRABALHO, ANEXANDO CÓPIA DO PROCESSO DE READAPTAÇÃO, HAJA VISTA QUE DOCUMENTAÇÃO QUE ENCONTRAM-SE NESTA CASA NÃO ESPECIFICA O QUE SE PEDE.



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 287/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ESPECIFIQUE Nº DE UNIDADES ESCOLARES, DESCRIMINANDO, Nº DE SALAS DE AULA, CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO POR CADA UNIDADE ESCOLAR.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 288/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ESPÉCIE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS, COMPROVANDO-OS COM PORTARIAS DE NOMEAÇÃO A PARTIR DA DATA QUE OS MESMOS COMEÇARAM A APRESTAR SERVIÇO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A SABER:
1º) SR NILTON JOSE FAGUNDES;
2º) SRA ALCEDINA GIACOMOSSI;
3º) SR JAIME MARTINS;



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 289/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PRECISAS E DETALHADAS DOS COMISSIONADOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO QUE AS PORTARIAS ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, BEM COMO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NÃO CONDIZEM COM A REAL FUNÇÃO QUE OS MESMOS DESEMPENHAM ATUALMENTE:
1º) ARTUR TOMAZONI FILHO;
2º) RAUL DE SOUZA JUNIOR;
3º) MARCÍLIO MARCOS DA SILVA NETO;



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 290/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OU ÓRGÃO MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, CONVENIADO OU NÃO, DESCRIMINANDO CARGA HORÁRIA E TURNO TRABALHADO, ANEXANDO CÓPIA CONVÊNIO OU LEI QUE AMPARA EVENTUAL PROCESSO.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 334/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS CONTRATOS E PROCESSOS DOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013, CELEBRADOS ENTRE ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 344/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, OU SEJA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E SDR DE BRUSQUE, SOLICITANDO, PERMISSÃO PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA FAZER UM RECUO EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEXANDRE TERNES FILHO, NO BAIRRO JOÁIA.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 345/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O EMPENHO Nº 11 DO FIA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, HAJA VISTA ESTAR FALTANDO NO BALANCETE ENTREGUE NESTA CASA.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE NÃO SERIA INTERESSANTE O MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA “GESTÃO MUNICIPAL PARA A NOVA ECONOMIA”, LANÇADO DIA 21 DE MAIO, IDEALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL (SDS), E QUE SERÁ REALIZADO PELO CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA (CLP), DE SÃO PAULO, FUNCIONANDO COM PARCERIA FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, VIA SDS; SEBRAE/SC, INICIATIVA PRIVADA E AS PREFEITURAS, VISANDO MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA DE RESULTADO?

VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO “VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR” AO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SANTA CATARINA (HEMOSC), QUE EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, FOI CONVIDADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) PARA SER UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO TREINAMENTO DE HEMOTERAPIA NO ÂMBITO MUNDIAL, SIGNIFICANDO O RECONHECIMENTO PELO TRABALHO EXERCIDO PELO HEMOCENTRO COM EXCELÊNCIA EM SANTA CATARINA DESDE 1987, ANO DE SUA CRIAÇÃO.
O CENTRO DE REFERÊNCIA EM TREINAMENTO DE HEMOTERAPIA IRÁ PREPARAR PROFISSIONAIS PARA REALIZAR TRANSFUSÕES DE SANGUE SEGURAS, GARANTIDO AO CIDADÃO QUALIDADE DO SANGUE DOADO E RECEBIDO EM TODOS OS PAÍSES DO MUNDO, SENDO QUE PROFISSIONAIS DA ÁREA DO SANGUE DO BRASIL E DE OUTROS PAÍSES FARÃO TREINAMENTOS NO HEMOSC, EM FLORIANÓPOLIS, PROPICIANDO TAMBÉM QUE EQUIPES DO HEMOSC PARTICIPEM DE MISSÕES INTERNACIONAIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO “VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR” À MATERNIDADE CARMELA DUTRA, DE FLORIANÓPOLIS, QUE NO PRÓXIMO DIA 28 RECEBERÁ O PRÊMIO NACIONAL “DR. PINOTTI DE HOSPITAL AMIGO DA MULHER”, EM RECONHECIMENTO PELO SERVIÇO PRESTADO À MULHER E À CRIANÇA, HAJA VISTA QUE HÁ CINCO ANOS A MATERNIDADE CARMELA DUTRA, NÃO REGISTRA MORTALIDADE MATERNA.
TODOS OS ANOS, A CÂMARA DOS DEPUTADOS CONDECORA ATÉ TRÊS HOSPITAIS QUE SE DESTACAM NOS SERVIÇOS À SAÚDE FEMININA. ESTE ANO, A UNIDADE DE SAÚDE CATARINENSE FOI A ELEITA, SENDO REFERÊNCIA NOS CUIDADOS COM A SAÚDE DA MULHER, TANTO NO ATENDIMENTO À GRAVIDEZ DE ALTO RISCO QUANTO EM TRATAMENTOS GINECOLÓGICOS, ASSIM COMO É DESTAQUE NA UTI NEONATAL, REALIZANDO 350 A 400 PARTOS POR MÊS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA E PARA CONHECIMENTO, A CARTA QUE A AUTO PISTA LITORAL SUL ESTA ENCAMINHANDO AOS MORADORES QUE TEM RESIDÊNCIA AS MARGENS DA BR101, KM 163+997M - SENTIDO SUL, MUNICIPIO DE TIJUCAS/SC, PARA QUE SEJA ANALISADO E TOMADA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA DERRUBADA AS CASAS QUE ALI ESTÃO E NÃO ACONTEÇA O FECHAMENTO DO ACESSO PRINCIPAL DE TIJUCAS.

TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 254/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UMA REUNIÃO COM O GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC DE TIJUCAS PARA DESCOBRIR OS MOTIVOS QUE OCASIONAM CONSTANTES QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: SEGUNDO A ANAEEL SÃO DEVERES DA COMPANHIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENTRE OUTROS:
1. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A TODOS OS CONSUMIDORES COM QUALIDADE E CONTINUIDADE ASSEGURADAS;
2. EXECUTAR, POR SUA OPÇÃO, AS OBRAS NECESSÁRIAS AO SEU FORNECIMENTO;
3. TER OS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO VISTORIADOS PERIODICAMENTE PELO CONCESSIONÁRIO, SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO METROLÓGICA. O CONSUMIDOR PODERÁ EXIGIR A QUALQUER TEMPO UMA AFERIÇÃO DOS MEDIDORES;
4. AS FATURAS DEVEM CONTER, INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO FORNECIMENTO, ALÉM DE SER POSSÍVEL INCLUIR A COBRANÇA DE OUTROS SERVIÇOS, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO CONSUMIDOR;
5. NO CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO INDEVIDA, O CONCESSIONÁRIO DEVERÁ PROVIDENCIAR A RELIGAÇÃO, SEM QUALQUER ÔNUS, NO PRAZO MÁXIMO DE 4 (QUATRO) HORAS APÓS O PEDIDO;
6. DEVERÁ SER INFORMADO PERMANENTEMENTE SOBRE OS CUIDADOS ESPECIAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO SER CIENTIFICADO DE SEUS DIREITOS E DEVERES;
7. TER ASSEGURADO O RESSARCIMENTO POR DANOS OCASIONADOS EM VIRTUDE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA;
8. SER AVISADO COM 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, NO CASO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO;
9. OS CONSUMIDORES QUE FAÇAM USO DE EQUIPAMENTOS VITAIS À PRESERVAÇÃO DA VIDA HUMANA, QUE DEPENDEM DE ELETRICIDADE, DEVERÃO SEREM AVISADOS SOBRE INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 5 DIAS ÚTEIS.
E O QUE SE OBSERVA EM TIJUCAS É UM COMPLETO DESRESPEITO POR PARTE DA CELESC DIANTE DE SEUS INDEFESOS CONSUMIDORES.




CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 259/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL POR SANTA CATARINA, ONOFRE SANTO AGOSTINI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, DE Nº 4.150/2012 QUE ASSEGURA O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL E CUIDE DIRETAMENTE DE PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA, PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL QUE, TERÁ QUE COMPROVAR A DEFICIÊNCIA DO SEU PARENTE.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 267/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA PONTE BULCÃO VIANNA ENCOMENDADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL À EMPRESA ESPECIALIZADA NO TEMA .
REQUER AINDA INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE A EXISTÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS JÁ ALOCADOS JUNTO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS OU ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA EXECUÇÃO DA OBRA.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 268/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM SUPEDÂNEO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) JÁ EXISTE PROJETO FINALIZADO PARA CONSECUÇÃO DAS OBRAS DO DENOMINADO “CONTORNO VIÁRIO SUL”, QUE FARÁ A LIGAÇÃO ENTRE A SC 410 E A RODOVIA BR 101?
B) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ POSSUI INFORMAÇÕES OU MESMO DOCUMENTOS, TAIS COMO DETALHES DAS OBRAS OU MESMO MAPAS E PROJETO DE ENGENHARIA PARA SER ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS COM O FITO DE POSSIBILITAR QUE OS VEREADORES POSSAM CONHECER ASPECTOS RELEVANTES DO MESMO?


CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 269/2013

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM PLINTO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCUROU DEPUTADOS ESTADUAIS PARA PLEITEAR RECURSOS DO RECÉM LANÇADO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL, CONHECIDO POR FUNDO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS (FUNDAM) COM A PERSPECTIVA DE AMEALHAR RECURSOS PARA OBRAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS?
B) QUAL OU QUAIS DEPUTADOS FORAM PROCURADOS OU DEMONSTRARAM INTERESSE EM INVESTIR PARTE DE SUAS EMENDAS DISPONIBILIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO?
C) QUAL OU QUAIS DEPUTADOS, EFETIVAMENTE, GARANTIRAM RECURSOS DESSAS EMENDAS PARA O MUNICÍPIO?
D) QUAL OU QUAIS OS VALORES DAS RESPECTIVAS EMENDAS?
E) QUAIS OBRAS O MUNICÍPIO PRETENDE FAZER COM ESSES RECURSOS INJETADOS PELO GOVERNO DO ESTADO?


CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 270/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O SETOR RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SOM VOLANTE, OS CONHECIDOS CARROS DE SOM?
B) QUEM É OU QUEM SÃO OS SERVIDORES RESPONSÁVEL OU RESPONSÁVEIS PELA REFERIDA FISCALIZAÇÃO?
C) PARA QUE NÚMERO DE TELEFONE DEVE-SE LIGAR QUANDO FICAR CONSTATADO QUE O PRESTADOR DE SERVIÇOS ESTÁ DESRESPEITANDO A LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO ANTES DAS 14H E DEPOIS DAS 19H?
D) NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS QUANDO HOUVER FLAGRANTE DO DESRESPEITO DA NORMA LEGAL PARA QUE NÚMERO DE TELEFONE DEVE-SE LIGAR?

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 271/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL ARRECADADO ATÉ A PRESENTE DATA EM FACE DOS EFEITOS DA LEI Nº 2.482/2013 APROVADA RECENTEMENTE POR ESSA COLENDA CASA DE LEIS.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 301/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À INDIGITADA EMPRESA, NO SENTIDO DE QUE RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUANDO SERÁ RESOLVIDO O PROBLEMA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES DE ENERGIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO,EM ESPECIAL RELACIONADAS AO TRANSFORMADOR LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, DEFRONTE AO Nº 704 ?



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 302/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À INDIGITADA EMPRESA, NO SENTIDO DE QUE RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUANDO SERÁ RESOLVIDO O PROBLEMA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES DE ENERGIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, EM ESPECIAL RELACIONADAS AO TRANSFORMADOR LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA E.E.F. “SANTA TEREZINHA”?



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 303/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA INCLUSÃO DE SEMENTES DE MILHO CRIOULO NO PROGRAMA TROCA-TROCA, HAJA VISTA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NÃO HÍBRIDAS PERMITE QUE OS AGRICULTORES TENHAM MAIS AUTONOMIA, PRODUZINDO A SUA PRÓPRIA SEMENTE EM ANOS VINDOUROS.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 304/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS, NO SENTIDO DE QUE FAÇA RONDAS NAS IMEDIAÇÕES DA E.E.F. “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, DURANTE O HORÁRIO DAS AULAS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE INDIVÍDUOS ESTRANHOS AO AMBIENTE ESCOLAR QUE PERMANECEM NAS ADJACÊNCIAS DO REFERIDO EDUCANDÁRIO, AMEAÇANDO ALUNOS E IMPONDO UMA ESPÉCIE DE CERCANIA DE MALFEITORES NO LOCAL.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 305/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE RADARES, LOMBADAS ELETRÔNICAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NOS LOCAIS DE MAIORES MOVIMENTOS DE VEÍCULOS NA CIDADE, HAJA VISTA QUE OS ACIDENTES SÃO CRESCENTES E CONSTANTES EM NOSSA CIDADE, NOS PREOCUPANDO COM A SEGURANÇA DE NOSSOS MUNÍCIPES?



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 306/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDO PARA A EDIÇÃO DE SELO POSTAL, CONSIDERANDO EM DESTAQUE NO CENÁRIO BRASILEIRO, A SENHORA MARIA GALLOTTI PEIXOTO(MATRIARCA DA FAMÍLIA GALLOTTI), UMA VEZ QUE A FIGURA DA MESMA É MUITO QUERIDA EM TIJUCAS E A FAMÍLIA GALLOTTI ESTÁ ESPALHADA NOS MAIS DIVERSOS LOCAIS DO BRASIL.
PUGNA, AINDA, PARA QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO SEJA ENCAMINHADA AOS PARENTES E AMIGOS DA FAMÍLIA QUE RESIDEM EM TIJUCAS OU FORA DE NOSSA CIDADE, PARA QUE ESTES POSSAM ENVIDAR ESFORÇOS PARA O ÊXITO DA INDIGITADA PROPOSITURA.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 307/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:

A) EXISTE PROJETO E/OU PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES À EEB “ALEXANDRE TERNES FILHO”, NO BAIRRO DA JOÁIA?

B) EM CASO NEGATIVO, SOLICITAMOS AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OBJETIVANDO DAR SEGURANÇA AOS ALUNOS DAQUELE EDUCANDÁRIO, BEM COMO MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS DAQUELA VIA.”



CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 308/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ONOFRE SANTO AGOSTINI (SC), POR TER APRESENTADO O PROJETO DE LEI 6241/13, QUE VEDA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU ORGANIZAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO CUJAS ATIVIDADES SE CARACTERIZAM COMO SEM FINS LUCRATIVOS, EM ESPECIAL AS APAES (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 309/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
“QUAL É O VALOR ARRECADADO EM MULTAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO CONVÊNIO MANTIDO COM A POLÍCIA MILITAR, DE JANEIRO DE 2013 A AGOSTO DE 2013?”.
REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO DEMONSTRATIVO DETALHADO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS AUFERIDOS COM MULTAS DE TRÂNSITO NO PERÍODO.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 310/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
A)QUAIS AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PREVISTAS PARA COIBIR A VENDA DE AMBULANTES E PEDINTES EM SEMÁFOROS, NO TERMINAL URBANO, NAS LATERAIS DAS RUAS E EM TREVOS DE NOSSA CIDADE?
B) QUANTOS FISCAIS O MUNICÍPIO POSSUI?
C) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DELES?
D) ELES ATUAM EM FINS DE SEMANA, NOITE E FERIADOS?
E) QUAL O TELEFONE 24 HORAS PARA RECEBER DENÚNCIAS?
F) O QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, PODERIA AUXILIAR EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO PARA MELHORAR A FISCALIZAÇÃO?”.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 31 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 246/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DA FME, SENHOR OSCAR LUIZ LOPES, ESTENDENDO CONVITE AO PREFEITO, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, CONVIDANDO-OS PARA PARTICIPAREM DE SESSÃO ORDINÁRIA, AFIM DE QUE O SUPERINTENDENTE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONÁRIO SIDNEI MACHADO, COMISSIONADO SOB A PORTARIA Nº 1100/2013 DE 01/03/2013 COMO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL. SOLICITA AINDA AO SUPERINTENDENTE, QUE TRAGA A FICHA PONTO DO REFERIDO FUNCIONÁRIO.




CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 07 DE NOVEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 384/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE PATROLA PARA A RUA NOGUEIRA E SUA SEQUÊNCIA QUE SEGUE ATÉ O BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, (DO OUTRO LADO DA SC 410).

JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE SOLICITA ESTE SERVIÇO PARA GARANTIR A TRAFEGABILIDADE.



CORDIALMENTE,




PAULO SARTORI
VEREADOR