Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 16 DE SETEMBRO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 293/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A RELAÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM ISENÇÃO DE TRIBUTOS, BEM COMO OS PARECERES JURÍDICOS E AS RESPECTIVAS RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.

JUSTIFICATIVA: EM VIRTUDE DO GRANDE NÚMERO DE EMPRESAS QUE VEM SE INSTALANDO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, NECESSÁRIO SE FAZ PARA CONHECIMENTO DE TODA COMUNIDADE, UM RELATÓRIO CONTENDO AS INFORMAÇÕES ACIMA DESCRITAS.



CORDIALMENTE,




EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 296/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA, À MINISTRA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS IDELI SALVATTI, BEM COMO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DE UM APARELHO DE IMAGEM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO.


JUSTIFICATIVA: COMO EM TODO O PAÍS, A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC PASSA POR GRANDES DIFICULDADES. O HOSPITAL SÃO JOSÉ É UMA ENTIDADE DE SAÚDE FILANTRÓPICA SOB O COMANDO DAS IRMÃS DA DIVINA PROVIDÊNCIA HÁ 71 ANOS, SENDO O REPASSE DO SUS INSUFICIENTE PARA COBRIR TODAS AS DESPESAS. EXISTE ENTRE O HOSPITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL UM CONVÊNIO NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA COBRIR AS DESPESAS COM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E COM OS PLANTÕES MÉDICOS.
LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-101, O HOSPITAL SÃO JOSÉ ATENDE TODOS OS ACIDENTES OCORRIDOS ENTRE AS CIDADES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ E BIGUAÇU, PASSANDO POR GRAVE CRISE FINANCEIRA E ESTANDO À ESPERA E UMA POSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO QUE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SINALIZOU QUE IRIA INSERI-LO NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO, O QUE ATÉ HOJE NÃO FOI FEITO.
NA GRANDE MAIORIA DOS ATENDIMENTOS, AS PESSOAS CHEGAM COM TRAUMAS E OS MÉDICOS NÃO TÊM CONDIÇÕES DE DAR UM DIAGNÓSTICO PRECISO, UMA VEZ QUE O HOSPITAL NÃO POSSUI UM APARELHO DE IMAGEM (TOMÓGRAFO). COM ESSE APARELHO SERIA POSSÍVEL VISLUMBRAR A REAL CONDIÇÃO DO PACIENTE.
ASSIM, COMO VEREADOR E PRINCIPALMENTE CIDADÃO, PEÇO ENCARECIDAMENTE A COMPREENSÃO E O EMPENHO PARA QUE INTERFIRA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA DOAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO.
DESSE MODO, TENHO A CERTEZA QUE MUITAS VIDAS DEIXARIAM DE SER CEIFADAS, POIS NA MAIORIA DAS VEZES O DESCOLAMENTO A FLORIANÓPOLIS CHEGA TARDE DEMAIS.
PEÇO A DEUS QUE ILUMINE SEUS CAMINHOS, E LHES ENCHA DE LUZ PARA QUE POSSAMOS JUNTOS DAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS CIDADÃOS DA COSTA ESMERALDA E VALE DO RIO TIJUCAS.


CORDIALMENTE,





EDER MURARO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 210/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

A) QUAL A RECEITA COM A COSIP ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? (DISCRIMINAR O VALOR MENSAL).
B) QUAL O VALOR MENSAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TIJUCAS ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO?
C) QUAIS INVESTIMENTOS FORAM REALIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM RECURSOS PROVENIENTES DA COSIP ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? (INFORMAR SEPARADAMENTE CADA LOGRADOURO PÚBLICO QUE RECEBEU MELHORIAS E INVESTIMENTOS).

CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 211/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A) INFORMAR A RELAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS POR INVALIDEZ PELO PREVISERTI, ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO.
B) INFORMAR A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE ENCONTRAM AFASTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
C) DENOMINAR O CARGO E A LOTAÇÃO, QUANDO EM EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR APOSENTADO POR INVALIDEZ NO PREVISERTI.
D) INDICAR A CID (CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS) USADA NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE CADA SERVIDOR.


CORDIALMENTE,




EDSON JOSÉ SOUZA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 218/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA PLACA AFIXADA NA PRAÇA SITUADA NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI 2317/2010 QUE DENOMINA A REFERIDA DE HÉLIO NUNES BRITO.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 243/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SENHOR CLAÚDIO TIAGO IZIDORO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA, BEM COMO RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO E O RELATÓRIO DE VIAGENS PARA MÉDIA DE CONSUMO.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO DEINFRA, PARA SABER SOBRE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ITINGA.

TIJUCAS (SC), 27 DE JUNHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 201/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS NOMES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2011, 2012 E 2013.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 230/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DITRAN, PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DOS SUPORTES DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL SUSPENSAS, NÃO MAIS UTILIZADAS AO LONGO DAS AVENIDAS BAYER FILHO E CORONEL BUCHELLE.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 256/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS OBRAS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TIJUCAS, CONVIDANDO O DIRETOR DO SAMAE, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO SAMAE, DIRIGENTES E ENGENHEIROS DA EMPRESA CONTRATADA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNASA, RESPONSÁVEL PELO CONTROLE SOCIAL DA OBRA E REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 322/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA DE AGRADECIMENTO AO SR. DEPUTADO FEDERAL PEDRO UCZAI (PT-SC) POR TER INTERMEDIADO A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS. O PROJETO FOI ENVIADO PELA PREFEITURA DE TIJUCAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PROGRAMA PAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, O QUAL O DEPUTADO PEDRO UCZAI, SOLICITOU ATENÇÃO ESPECIAL AO ESTADO DE SANTA CATARINA EM AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INDICANDO PESSOALMENTE A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS QUE CONTEMPLARÁ A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA E A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ONDINA MARIA DIAS.

CORDIALMENTE,



PAULO SARTORI

VEREADOR