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Resumo
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Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Expediente Recebido na Sessão Ordinária do dia vinte e três de setembro de 2013.<br/><br/><br/>Luiz Rogério da Silva - Presidente<br/>Eder Muraro - Vice-Presidente<br/>Elizabete Mianes da Silva - 1º Secretário<br/>José Roberto Giacomossi - 2º Secretário<br/><br/><br/>Antídio Pedro Reis Edson José Souza<br/>Fernando Fagundes Jean Carlos de Sieno dos Santos<br/>José Leal Silva Júnior Lialda Lemos<br/>Paulo Sartori Sérgio Murilo Cordeiro<br/>Vilson José Porcincula <br/><br/><br/>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS<br/><br/>Do vereador Serginho Cordeiro, justificando sua ausência na sessão dia 23/09/2013, por motivos de saúde.<br/><br/>Do Ministério da Saúde, Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.<br/><br/>Do Conselho Tutelar de Tijucas, informando o Quadro Demonstrativo da Situação Problema, atendido pelo Conselho Tutelar pertinente aos meses de Julho e Agosto de 2013.<br/><br/>Do SAMAE, respondendo ao requerimento nº 172/2013, de autoria do vereador Paulo Sartori.<br/><br/>Do SAMAE, respondendo ao requerimento nº 284/2013, de autoria do vereador Eder Muraro.<br/><br/>MATÉRIA DO EXECUTIVO<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 2204/2013: <br/>DÁ DENOMINAÇÃO À CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.<br/><br/>MATÉRIA DO LEGISLATIVO<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 442/2013 de autoria do Vereador Sérgio Murilo Cordeiro: <br/>PROÍBE A INAUGURAÇÃO OU A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICIPIO DE TIJUCAS.<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 443/2013 de autoria do Vereador Sérgio Murilo Cordeiro: <br/>INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 444/2013 de autoria do Vereador Sérgio Murilo Cordeiro: <br/>Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes no município de Tijucas e dá outras providências.<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 445/2013 de autoria do Vereador Luiz Rogério da Silva: <br/>Define a exigência de Alvará Sanitário para a habilitação de interessados na participação de licitações sujeitas ao regime de Vigilância Sanitária no âmbito da Administração Pública Municipal.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES<br/><br/>Do Vereador Edson José Souza:<br/>Nº 332/2013. <br/><br/>Do Vereador José Roberto Giacomossi:<br/>Nº 333/2013. <br/><br/>Do Vereador Paulo Sartori:<br/>Nº 330/2013. <br/><br/>Do Vereador Sérgio Murilo Cordeiro:<br/>Nº 329 e 331/2013. <br/><br/><br/>REQUERIMENTOS<br/><br/>Do Vereador Paulo Sartori:<br/>Nº 322/2013. <br/><br/>Do Vereador Sérgio Murilo Cordeiro:<br/>Nº 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321 /2013. <br/><br/><br/>Do Vereador Edson José Souza:<br/>Nº 323/2013.<br/><br/>
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