Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 247/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LEI QUE OBRIGUE AS EMPREITEIRAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A AFIXAR, EM TODAS AS OBRAS, PLACAS DESCREVENDO ALGUMAS INFORMAÇÕES COMO VALOR DA OBRA, PRAZO DE ENTREGA, CUSTO, TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES E/OU SUGESTÕES ETC.

JUSTIFICATIVA: É DIREITO DE TODO CIDADÃO OBTER INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS E CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESFERA PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO É A PRINCIPAL INTERESSADA NA FORMA DE APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE TANTO SE FALA EM GOVERNO PARTICIPATIVO, COM A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, O MUNÍCIPE PODERÁ ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS.

EM ANEXO, SEGUE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONFECCIONADO PELO PARLAMENTAR, COMO SUGESTÃO.



CORDIALMENTE,




JEAN CARLOS DOS SANTOS
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 253/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO COM PROVAS OBJETIVAS, VISANDO ATENDER ÀQUELES ALUNOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR QUE SE DESLOCAM PARA OUTROS MUNICÍPIOS NO INTUITO DE REALIZAREM O ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE.

JUSTIFICATIVA: DEVIDO À FALTA DE OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE E, EM VIRTUDE DE SE TRATAR DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, O MUNICÍPIO DEVERIA CONTRATAR MAIS JOVENS EM CARÁTER DE ESTÁGIO, COLABORANDO ASSIM COM A QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS JOVENS TIJUQUENSES E APROVEITANDO TUDO O QUE ELES TÊM A PROPORCIONAR PARA O MUNICÍPIO EM TERMOS DE CONHECIMENTO.



CORDIALMENTE,



JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 276/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR E FAZER A MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBOS DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: A BOCA-DE-LOBO É UMA PROTEÇÃO DE BUEIROS, E DEVEM SER CONFECCIONADOS COM MATERIAIS ALTAMENTE RESISTENTES, POIS DEVEM RESISTIR A GRANDES PRESSÕES, COMO PESO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES, ALÉM DE RESISTIR A OXIDAÇÃO, DEIXANDO A MOSTRA O BURACO, PODENDO CAUSAR GRAVES ACIDENTES COM MOTOCICLETAS, CICLISTAS E PEDESTRES.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 277/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM ESTACIONAMENTO ADEQUADO NA AVENIDA BAYER FILHO EM FRENTE A RODOVIÁRIA, E NA RUA MARECHAL DEODORO AO LADO DA RODOVIÁRIA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES E DOS LOGISTAS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE QUE É ENCONTRADA AO ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS, TENDO ESTACIONAMENTO ADEQUADO FACILITARA O TRÂNSITO, SENDO QUE NÃO MAIS HAVERÁ CARROS ESTACIONADOS EM LOCAIS PROIBIDOS E DE FORMA INADEQUADA.



CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 255/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETARIO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 256/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR VIGIAS NOTURNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.


JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 261/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE AO SAMAE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMETRIA PARA HIDRÓMETRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 262/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR O TRABALHO DE PATROLA PARA A RECUPERAÇÃO DA PARTE NÃO PAVIMENTADA DA RUA RUA INÊS WITCOVSKY QUE ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SEGUE EM ANEXO AS IMAGENS DA RUA PARA JUSTIFICAR O PEDIDO.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

CORDIALMENTE,



PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 263/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PATROLA NA RUA MARIA A. DE ABREU ORSI NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,



PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 260/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA AV. VALÉRIO GOMES NAS MEDIAÇÕES DA TRANSPORTADORA BRASIL NOVO.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS USUÁRIOS.



CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 213/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA CEREJ, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.



CORDIALMENTE,



EDER MURARO

VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
A) QUANDO SERÁ NOMEADO UM FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA MUNICIPAL?
B) QUANTO MUNICIPIO DEIXA DE ARRECADAR COM INOPERÂNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR MÊS?
C) PORQUE FALTA APARELHO COLORÍMETRO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
D) SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA REAPARELHAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA COOPERATIVA CEREJ, SR. EDSON FLORES DA CUNHA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS BAIRROS CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES DE DIONÍSIO E HONÓRIO.

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 247/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJAM DESPACHADAS CORRESPONDÊNCIAS AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI, PROFESSOR MÁRIO CESAR DOS SANTOS E AO DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS, DA UNIVALI, PROFESSOR JOSÉ CARLOS MACHADO, E AO COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALI, CAMPUS DE TIJUCAS, PROFESSOR CELSO LEAL DA VEIGA JÚNIOR, CUMPRIMENTANDO-OS PELOS 15 ANOS DE INSTALAÇÃO DO CURSO DE DIREITO EM TIJUCAS E PELOS 10 ANOS DE COLAÇÃO DE GRAU DA PRIMEIRA TURMA DE DIREITO DO REFERIDO CURSO, FATO OCORRIDO EM 16 DE AGOSTO DE 2003.





CORDIALMENTE,


FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES INVESTIDOS NO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – E NA PRAÇA DO SESQUICENTENÁRIO, AMBOS LOCALIZADOS NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA 13 DE NOVEMBRO. SOLICITE-SE TAMBÉM, COMO FUNCIONARÁ O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CEO (HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, TRIAGEM ETC.).

TIJUCAS (SC), 11 DE JULHO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 216/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A) QUEM SÃO E QUAL A QUANTIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE FISCAL DE OBRAS?
B) OS LAUDOS (EMBARGO E NOTIFICAÇÃO), POR AMOSTRAGEM, REALIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO CARGO DE FISCAL DE OBRAS, REFERENTE AO ANO DE 2013/I, DEVIDAMENTE ASSINADOS.
C) QUAL A VALIDADE DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO E SE ESTÁ PREVISTO A PRORROGAÇÃO DO MESMO?
D) QUAIS SÃO OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA EXERCER O RESPECTIVO CARGO?

CORDIALMENTE,



JEAN CARLOS DOS SANTOS

VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS À RESPEITO DO CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO FEITO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO ANO DE 2012 E QUE ATÉ PRESENTE DATA OS INSCRITOS NÃO FORAM NOTIFICADOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CURSOS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS E EM ANDAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO REALIZADOS PELA SECRETARIA, NESTE ANO DE 2013.

TIJUCAS (SC), 16 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 262/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, DESTE ANO, UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 263/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, COM ANTECEDÊNCIA A AGENDA DE REUNIÕES ENTRE ESSES ÓRGÃOS, A FIM DE QUE POSSAMOS TER REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO ACOMPANHANDO OS TRABALHOS REFERENTES AS TERRAS DA UNIÃO, MAS ESPECIFICAMENTE A REGULARIZAÇÃO DO JARDIM PROGRESSO.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA