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Resumo
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Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Expediente Recebido na Sessão Ordinária do dia dezenove de agosto de 2013.<br/><br/><br/><br/>Luiz Rogério da Silva - Presidente<br/>Eder Muraro - Vice-Presidente<br/>Elizabete Mianes da Silva - 1º Secretário<br/>José Roberto Giacomossi - 2º Secretário<br/><br/><br/>Antídio Pedro Reis Edson José Souza<br/>Fernando Fagundes Jean Carlos dos Santos<br/>José Leal Silva Júnior Lialda Lemos<br/>Paulo Sartori Sérgio Murilo Cordeiro<br/>Vilson José Porcincula <br/><br/><br/>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS<br/><br/>Da Secretaria Municipal de Educação, reforçando convite enviado anteriormente, para discutir algumas questões pertinentes a realidade que envolve nossa juventude, que acontecerá no próximo dia 21/08/13, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, às 16 horas, visando criar uma Comissão.<br/><br/>Da Secretaria de Ação Social, encaminhando balancete referente mês de junho/2013.<br/><br/>Da Secretaria de Ação Social, encaminhando balancete do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, referente mês de junho/2013.<br/><br/>Da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, encaminhando balancete referente mês de junho/2013.<br/><br/>Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.<br/><br/>Do Ministério da Saúde, Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.<br/><br/><br/>Do Desembargador Carlos Prudêncio, encaminhando cópias da petição inicial e despacho, extraídas da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2013.044687-3, em que é requerente Prefeito do Município de Tijucas, para, querendo, prestar as informações que entender necessárias, em face do disposto no anexo lll, da Lei Complementar Municipal nº 03/10, cujo teor transforma o cargo de Assistente Jurídico Educacional no cargo de Advogado.<br/><br/>Da Prefeitura Municipal de Anitapolis, respondendo requerimento nº 150/2013, de autoria do Vereador Serginho Cordeiro.<br/><br/>Da Prefeitura Municipal de São João Batista, respondendo requerimento nº 150/2013, de autoria do Vereador Serginho Cordeiro.<br/><br/>Da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara, respondendo requerimento nº 150/2013, de autoria do Vereador Serginho Cordeiro.<br/><br/>Do Executivo, respondendo os requerimentos nº 155, 156 e 157/2013, de autoria da Vereadora Lialda Lemos.<br/><br/>Do Executivo, respondendo o ofício CVT 135/2013, que trata sobre o requerimento nº 15/2013, de autoria da Vereadora Lialda.<br/><br/>Do Executivo, respondendo requerimento nº 162/2013, de autoria do Vereador Serginho Cordeiro.<br/><br/><br/>MATÉRIA DO EXECUTIVO<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 2201/2013: <br/>AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA<br/><br/><br/><br/>MATÉRIA DO LEGISLATIVO<br/><br/>Projeto de Lei Ordinária nº 435/2013 de autoria dos Vereadores Jean Carlos dos Santos, Edson José Souza, José Leal Silva Júnior, José Roberto Giacomossi e Luiz Rogério da Silva: <br/>DENOMINA “PRAÇA VALDEMIRO JOÃO RÉGIS” A ÁREA DE LAZER CONSTRUÍDA NA RUA PROF.ª ESMERALDINA J. DOS SANTOS, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES:<br/><br/>Do Vereador José Leal Silva Júnior:<br/>Nº 276 e 277/13.<br/><br/>Da Vereadora Lialda Lemos:<br/>Nº 278 e 279/13.<br/><br/>REQUERIMENTOS<br/><br/>Do Vereador Edson José Souza:<br/>Nº 265/13. <br/><br/>Da Vereadora Lialda Lemos:<br/>Nº 262, 263 e 264/13.
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