REQUERIMENTO nº 321 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2013
Número
321
Data de Apresentação
23/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 321/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, RELATIVAS A CATÁSTROFES CLIMÁTICAS:
A) QUAIS SÃO AS ÁREAS DE RISCO SITUADAS EM TIJUCAS?
B) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA ESTAS ÁREAS?
C) QUAL PROCEDIMENTO DOS PROPRIETÁRIOS QUANTO À LOCAÇÃO VENDA E REGULARIZAÇÃO?
D) QUAL O GRAU DE RISCO DAS MESMAS?
E) QUAIS OS VALORES DOS RECURSOS FORAM ALOCADOS PARA ESSAS ÁREAS DURANTE AS ENCHENTES DOS ANOS DE 2008 E 2011?
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 321/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, RELATIVAS A CATÁSTROFES CLIMÁTICAS:
A) QUAIS SÃO AS ÁREAS DE RISCO SITUADAS EM TIJUCAS?
B) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA ESTAS ÁREAS?
C) QUAL PROCEDIMENTO DOS PROPRIETÁRIOS QUANTO À LOCAÇÃO VENDA E REGULARIZAÇÃO?
D) QUAL O GRAU DE RISCO DAS MESMAS?
E) QUAIS OS VALORES DOS RECURSOS FORAM ALOCADOS PARA ESSAS ÁREAS DURANTE AS ENCHENTES DOS ANOS DE 2008 E 2011?
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Indexação
Observação