Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE NÃO SERIA INTERESSANTE O MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA “GESTÃO MUNICIPAL PARA A NOVA ECONOMIA”, LANÇADO DIA 21 DE MAIO, IDEALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL (SDS), E QUE SERÁ REALIZADO PELO CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA (CLP), DE SÃO PAULO, FUNCIONANDO COM PARCERIA FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, VIA SDS; SEBRAE/SC, INICIATIVA PRIVADA E AS PREFEITURAS, VISANDO MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA DE RESULTADO?

VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO “VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR” AO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SANTA CATARINA (HEMOSC), QUE EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, FOI CONVIDADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) PARA SER UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO TREINAMENTO DE HEMOTERAPIA NO ÂMBITO MUNDIAL, SIGNIFICANDO O RECONHECIMENTO PELO TRABALHO EXERCIDO PELO HEMOCENTRO COM EXCELÊNCIA EM SANTA CATARINA DESDE 1987, ANO DE SUA CRIAÇÃO.
O CENTRO DE REFERÊNCIA EM TREINAMENTO DE HEMOTERAPIA IRÁ PREPARAR PROFISSIONAIS PARA REALIZAR TRANSFUSÕES DE SANGUE SEGURAS, GARANTIDO AO CIDADÃO QUALIDADE DO SANGUE DOADO E RECEBIDO EM TODOS OS PAÍSES DO MUNDO, SENDO QUE PROFISSIONAIS DA ÁREA DO SANGUE DO BRASIL E DE OUTROS PAÍSES FARÃO TREINAMENTOS NO HEMOSC, EM FLORIANÓPOLIS, PROPICIANDO TAMBÉM QUE EQUIPES DO HEMOSC PARTICIPEM DE MISSÕES INTERNACIONAIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO “VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR” À MATERNIDADE CARMELA DUTRA, DE FLORIANÓPOLIS, QUE NO PRÓXIMO DIA 28 RECEBERÁ O PRÊMIO NACIONAL “DR. PINOTTI DE HOSPITAL AMIGO DA MULHER”, EM RECONHECIMENTO PELO SERVIÇO PRESTADO À MULHER E À CRIANÇA, HAJA VISTA QUE HÁ CINCO ANOS A MATERNIDADE CARMELA DUTRA, NÃO REGISTRA MORTALIDADE MATERNA.
TODOS OS ANOS, A CÂMARA DOS DEPUTADOS CONDECORA ATÉ TRÊS HOSPITAIS QUE SE DESTACAM NOS SERVIÇOS À SAÚDE FEMININA. ESTE ANO, A UNIDADE DE SAÚDE CATARINENSE FOI A ELEITA, SENDO REFERÊNCIA NOS CUIDADOS COM A SAÚDE DA MULHER, TANTO NO ATENDIMENTO À GRAVIDEZ DE ALTO RISCO QUANTO EM TRATAMENTOS GINECOLÓGICOS, ASSIM COMO É DESTAQUE NA UTI NEONATAL, REALIZANDO 350 A 400 PARTOS POR MÊS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA E PARA CONHECIMENTO, A CARTA QUE A AUTO PISTA LITORAL SUL ESTA ENCAMINHANDO AOS MORADORES QUE TEM RESIDÊNCIA AS MARGENS DA BR101, KM 163+997M - SENTIDO SUL, MUNICIPIO DE TIJUCAS/SC, PARA QUE SEJA ANALISADO E TOMADA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA DERRUBADA AS CASAS QUE ALI ESTÃO E NÃO ACONTEÇA O FECHAMENTO DO ACESSO PRINCIPAL DE TIJUCAS.

TIJUCAS (SC), 03 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 208/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA PARENTEX, PELOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO E PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS, COM O PRÊMIO MÉRITO ACTS, NA CATEGORIA FORNECEDORES MAIS ADMIRADOS.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 224/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES E OS COMPROVANTES BANCÁRIOS DE QUEM PAGOU A SEGUINTE RECEITA EM 2012: 1990.99.43- OUTRAS RECEITAS..... R$ 857.850,69. CONFORME DESCRITO NO BALANÇO GERAL PROTOCOLADO NESTA CASA.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 31 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 246/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DA FME, SENHOR OSCAR LUIZ LOPES, ESTENDENDO CONVITE AO PREFEITO, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, CONVIDANDO-OS PARA PARTICIPAREM DE SESSÃO ORDINÁRIA, AFIM DE QUE O SUPERINTENDENTE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONÁRIO SIDNEI MACHADO, COMISSIONADO SOB A PORTARIA Nº 1100/2013 DE 01/03/2013 COMO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL. SOLICITA AINDA AO SUPERINTENDENTE, QUE TRAGA A FICHA PONTO DO REFERIDO FUNCIONÁRIO.




CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 254/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UMA REUNIÃO COM O GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC DE TIJUCAS PARA DESCOBRIR OS MOTIVOS QUE OCASIONAM CONSTANTES QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: SEGUNDO A ANAEEL SÃO DEVERES DA COMPANHIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENTRE OUTROS:
1. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A TODOS OS CONSUMIDORES COM QUALIDADE E CONTINUIDADE ASSEGURADAS;
2. EXECUTAR, POR SUA OPÇÃO, AS OBRAS NECESSÁRIAS AO SEU FORNECIMENTO;
3. TER OS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO VISTORIADOS PERIODICAMENTE PELO CONCESSIONÁRIO, SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO METROLÓGICA. O CONSUMIDOR PODERÁ EXIGIR A QUALQUER TEMPO UMA AFERIÇÃO DOS MEDIDORES;
4. AS FATURAS DEVEM CONTER, INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO FORNECIMENTO, ALÉM DE SER POSSÍVEL INCLUIR A COBRANÇA DE OUTROS SERVIÇOS, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO CONSUMIDOR;
5. NO CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO INDEVIDA, O CONCESSIONÁRIO DEVERÁ PROVIDENCIAR A RELIGAÇÃO, SEM QUALQUER ÔNUS, NO PRAZO MÁXIMO DE 4 (QUATRO) HORAS APÓS O PEDIDO;
6. DEVERÁ SER INFORMADO PERMANENTEMENTE SOBRE OS CUIDADOS ESPECIAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO SER CIENTIFICADO DE SEUS DIREITOS E DEVERES;
7. TER ASSEGURADO O RESSARCIMENTO POR DANOS OCASIONADOS EM VIRTUDE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA;
8. SER AVISADO COM 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, NO CASO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO;
9. OS CONSUMIDORES QUE FAÇAM USO DE EQUIPAMENTOS VITAIS À PRESERVAÇÃO DA VIDA HUMANA, QUE DEPENDEM DE ELETRICIDADE, DEVERÃO SEREM AVISADOS SOBRE INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 5 DIAS ÚTEIS.
E O QUE SE OBSERVA EM TIJUCAS É UM COMPLETO DESRESPEITO POR PARTE DA CELESC DIANTE DE SEUS INDEFESOS CONSUMIDORES.




CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 255/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DO LOTEAMENTO NO BAIRRO AREIAS, NESTE MUNICÍPIO, CUJO PROPRIETÁRIO É O SR AILTON FERNANDES, ANEXANDO PLANTA E CÓPIA DAS DEVIDAS LICENÇAS AMBIENTAIS.



CORDIALMENTE,





LIALDA LEMOS EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADORA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 256/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS OBRAS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TIJUCAS, CONVIDANDO O DIRETOR DO SAMAE, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO SAMAE, DIRIGENTES E ENGENHEIROS DA EMPRESA CONTRATADA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNASA, RESPONSÁVEL PELO CONTROLE SOCIAL DA OBRA E REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 260/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE PRETENDE FAZER COM O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIDO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ANTÔNIO VERGETIS, OU SEUS FAMILIARES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JOÁIA E QUE FICA DEFRONTE À ANTIGA FÁBRICA DE DOCES CHAVES.


CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 264/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME REGIMENTO INTERNO ART 50,§1º, PARAGRAFO II COM A FINALIDADE DE CONVIDAR OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIA E /OU REPRESENTANTES PARA DISCUTIR A EFICIÊNCIA DA LEI Nº 1664/01 E ENCONTRAR ALTERNATIVAS QUE VIABILIZEM UMA MAIOR EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA FRENTE AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 267/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA PONTE BULCÃO VIANNA ENCOMENDADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL À EMPRESA ESPECIALIZADA NO TEMA .
REQUER AINDA INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE A EXISTÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS JÁ ALOCADOS JUNTO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS OU ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA EXECUÇÃO DA OBRA.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 268/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM SUPEDÂNEO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) JÁ EXISTE PROJETO FINALIZADO PARA CONSECUÇÃO DAS OBRAS DO DENOMINADO “CONTORNO VIÁRIO SUL”, QUE FARÁ A LIGAÇÃO ENTRE A SC 410 E A RODOVIA BR 101?
B) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ POSSUI INFORMAÇÕES OU MESMO DOCUMENTOS, TAIS COMO DETALHES DAS OBRAS OU MESMO MAPAS E PROJETO DE ENGENHARIA PARA SER ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS COM O FITO DE POSSIBILITAR QUE OS VEREADORES POSSAM CONHECER ASPECTOS RELEVANTES DO MESMO?


CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 269/2013

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM PLINTO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCUROU DEPUTADOS ESTADUAIS PARA PLEITEAR RECURSOS DO RECÉM LANÇADO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL, CONHECIDO POR FUNDO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS (FUNDAM) COM A PERSPECTIVA DE AMEALHAR RECURSOS PARA OBRAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS?
B) QUAL OU QUAIS DEPUTADOS FORAM PROCURADOS OU DEMONSTRARAM INTERESSE EM INVESTIR PARTE DE SUAS EMENDAS DISPONIBILIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO?
C) QUAL OU QUAIS DEPUTADOS, EFETIVAMENTE, GARANTIRAM RECURSOS DESSAS EMENDAS PARA O MUNICÍPIO?
D) QUAL OU QUAIS OS VALORES DAS RESPECTIVAS EMENDAS?
E) QUAIS OBRAS O MUNICÍPIO PRETENDE FAZER COM ESSES RECURSOS INJETADOS PELO GOVERNO DO ESTADO?


CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 270/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O SETOR RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SOM VOLANTE, OS CONHECIDOS CARROS DE SOM?
B) QUEM É OU QUEM SÃO OS SERVIDORES RESPONSÁVEL OU RESPONSÁVEIS PELA REFERIDA FISCALIZAÇÃO?
C) PARA QUE NÚMERO DE TELEFONE DEVE-SE LIGAR QUANDO FICAR CONSTATADO QUE O PRESTADOR DE SERVIÇOS ESTÁ DESRESPEITANDO A LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO ANTES DAS 14H E DEPOIS DAS 19H?
D) NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS QUANDO HOUVER FLAGRANTE DO DESRESPEITO DA NORMA LEGAL PARA QUE NÚMERO DE TELEFONE DEVE-SE LIGAR?

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 271/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL ARRECADADO ATÉ A PRESENTE DATA EM FACE DOS EFEITOS DA LEI Nº 2.482/2013 APROVADA RECENTEMENTE POR ESSA COLENDA CASA DE LEIS.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 283/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS PESSOAS SEPULTADAS, DESDE SETEMBRO/2010 À SETEMBRO2013 EM CARNEIRAS NOVAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TIJUCAS.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 285/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO REALIZADO COM AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO COM OS TRANSPORTES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E UNIVERSITÁRIO, COM CÓPIA DO DETER E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES SOLICITADAS NO EDITAL PARA A REALIZAÇÃO CONTRATUAL DAS EMPRESAS EM QUESTÃO.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 286/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, QUADRO DETALHADO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, IDENTIFICANDO NOME DO FUNCIONÁRIO, LOCAL DE TRABALHO, TURMA, TURNO, HORAS TRABALHADAS, ESPÉCIE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CARGO E/OU FUNÇÃO, E SE AFASTADOS, IDENTIFICAR O REAL MOTIVO DO AFASTAMENTO (DOENÇA, LICENÇA PRÊMIO E OUTROS) BEM COMO TAMBÉM NOMEAR OS READAPTADOS, ESPECIFICANDO ATUAL FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA, LOCAL DE TRABALHO, ANEXANDO CÓPIA DO PROCESSO DE READAPTAÇÃO, HAJA VISTA QUE DOCUMENTAÇÃO QUE ENCONTRAM-SE NESTA CASA NÃO ESPECIFICA O QUE SE PEDE.



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 287/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ESPECIFIQUE Nº DE UNIDADES ESCOLARES, DESCRIMINANDO, Nº DE SALAS DE AULA, CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO POR CADA UNIDADE ESCOLAR.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 288/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ESPÉCIE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS, COMPROVANDO-OS COM PORTARIAS DE NOMEAÇÃO A PARTIR DA DATA QUE OS MESMOS COMEÇARAM A APRESTAR SERVIÇO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A SABER:
1º) SR NILTON JOSE FAGUNDES;
2º) SRA ALCEDINA GIACOMOSSI;
3º) SR JAIME MARTINS;



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 289/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PRECISAS E DETALHADAS DOS COMISSIONADOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO QUE AS PORTARIAS ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, BEM COMO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NÃO CONDIZEM COM A REAL FUNÇÃO QUE OS MESMOS DESEMPENHAM ATUALMENTE:
1º) ARTUR TOMAZONI FILHO;
2º) RAUL DE SOUZA JUNIOR;
3º) MARCÍLIO MARCOS DA SILVA NETO;



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 290/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OU ÓRGÃO MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, CONVENIADO OU NÃO, DESCRIMINANDO CARGA HORÁRIA E TURNO TRABALHADO, ANEXANDO CÓPIA CONVÊNIO OU LEI QUE AMPARA EVENTUAL PROCESSO.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 301/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À INDIGITADA EMPRESA, NO SENTIDO DE QUE RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUANDO SERÁ RESOLVIDO O PROBLEMA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES DE ENERGIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO,EM ESPECIAL RELACIONADAS AO TRANSFORMADOR LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, DEFRONTE AO Nº 704 ?



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 302/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À INDIGITADA EMPRESA, NO SENTIDO DE QUE RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUANDO SERÁ RESOLVIDO O PROBLEMA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES DE ENERGIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, EM ESPECIAL RELACIONADAS AO TRANSFORMADOR LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA E.E.F. “SANTA TEREZINHA”?



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 303/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA INCLUSÃO DE SEMENTES DE MILHO CRIOULO NO PROGRAMA TROCA-TROCA, HAJA VISTA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NÃO HÍBRIDAS PERMITE QUE OS AGRICULTORES TENHAM MAIS AUTONOMIA, PRODUZINDO A SUA PRÓPRIA SEMENTE EM ANOS VINDOUROS.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 304/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS, NO SENTIDO DE QUE FAÇA RONDAS NAS IMEDIAÇÕES DA E.E.F. “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, DURANTE O HORÁRIO DAS AULAS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE INDIVÍDUOS ESTRANHOS AO AMBIENTE ESCOLAR QUE PERMANECEM NAS ADJACÊNCIAS DO REFERIDO EDUCANDÁRIO, AMEAÇANDO ALUNOS E IMPONDO UMA ESPÉCIE DE CERCANIA DE MALFEITORES NO LOCAL.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 305/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE RADARES, LOMBADAS ELETRÔNICAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NOS LOCAIS DE MAIORES MOVIMENTOS DE VEÍCULOS NA CIDADE, HAJA VISTA QUE OS ACIDENTES SÃO CRESCENTES E CONSTANTES EM NOSSA CIDADE, NOS PREOCUPANDO COM A SEGURANÇA DE NOSSOS MUNÍCIPES?



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 306/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDO PARA A EDIÇÃO DE SELO POSTAL, CONSIDERANDO EM DESTAQUE NO CENÁRIO BRASILEIRO, A SENHORA MARIA GALLOTTI PEIXOTO(MATRIARCA DA FAMÍLIA GALLOTTI), UMA VEZ QUE A FIGURA DA MESMA É MUITO QUERIDA EM TIJUCAS E A FAMÍLIA GALLOTTI ESTÁ ESPALHADA NOS MAIS DIVERSOS LOCAIS DO BRASIL.
PUGNA, AINDA, PARA QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO SEJA ENCAMINHADA AOS PARENTES E AMIGOS DA FAMÍLIA QUE RESIDEM EM TIJUCAS OU FORA DE NOSSA CIDADE, PARA QUE ESTES POSSAM ENVIDAR ESFORÇOS PARA O ÊXITO DA INDIGITADA PROPOSITURA.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 307/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:

A) EXISTE PROJETO E/OU PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES À EEB “ALEXANDRE TERNES FILHO”, NO BAIRRO DA JOÁIA?

B) EM CASO NEGATIVO, SOLICITAMOS AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OBJETIVANDO DAR SEGURANÇA AOS ALUNOS DAQUELE EDUCANDÁRIO, BEM COMO MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS DAQUELA VIA.”



CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 308/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ONOFRE SANTO AGOSTINI (SC), POR TER APRESENTADO O PROJETO DE LEI 6241/13, QUE VEDA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU ORGANIZAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO CUJAS ATIVIDADES SE CARACTERIZAM COMO SEM FINS LUCRATIVOS, EM ESPECIAL AS APAES (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 309/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
“QUAL É O VALOR ARRECADADO EM MULTAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO CONVÊNIO MANTIDO COM A POLÍCIA MILITAR, DE JANEIRO DE 2013 A AGOSTO DE 2013?”.
REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO DEMONSTRATIVO DETALHADO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS AUFERIDOS COM MULTAS DE TRÂNSITO NO PERÍODO.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 310/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
A)QUAIS AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PREVISTAS PARA COIBIR A VENDA DE AMBULANTES E PEDINTES EM SEMÁFOROS, NO TERMINAL URBANO, NAS LATERAIS DAS RUAS E EM TREVOS DE NOSSA CIDADE?
B) QUANTOS FISCAIS O MUNICÍPIO POSSUI?
C) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DELES?
D) ELES ATUAM EM FINS DE SEMANA, NOITE E FERIADOS?
E) QUAL O TELEFONE 24 HORAS PARA RECEBER DENÚNCIAS?
F) O QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, PODERIA AUXILIAR EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO PARA MELHORAR A FISCALIZAÇÃO?”.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 311/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CORPO DIRETIVO CÍRCULO DE ORAÇÃO “SÚPLICAS DO ALTAR” DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, SOB A COORDENAÇÃO DA SENHORA MARIA LAURINDO CARDOSO E PRESIDÊNCIA DO PASTOR JOSÉ ISIDORO CARDOSO, EXTERNANDO VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DO 40º CONGRESSO GERAL, OCORRIDO NOS DIA 7 E 8 DA FLUENTE TRINTENA, COM O TEMA “MULHERES GUERREIRAS NO TEMPO DO FIM”, EVENTO ESTE MUITO ELOGIADO NÃO SOMENTE NA COMUNIDADE EVANGÉLICA, MAS SOBRETUDO PELAS PESSOAS DO BEM, QUE DESEJAM UMA SOCIEDADE MAIS HUMANA E SOLIDÁRIA.


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 312/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

“A) QUANTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ GASTOU COM VEÍCULOS DE IMPRENSA COM A PUBLICAÇÃO DAS LEIS E DOS ATOS MUNICIPAIS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA?

B) NÃO SERIA MENOS DISPENDIOSO SEGUIR O QUE PRECONIZA A PRIMEIRA PARTE DA CABEÇA DO ART. 31-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PUBLICANDO TODOS OS ATOS, INCLUINDO EDITAIS, EM ÓRGÃO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE?”.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 313/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

“A) QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE CUMPRIR COM O QUE ESTABELECE O §3º DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, INTEGRADO POR SERVIDORES DESIGNADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA CARTA MAGNA?

B) NÃO SERIA INTERESSANTE PARA OS SERVIDORES E PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O INDIGITADO CONSELHO FUNCIONE?”.

CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 314/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

“A) QUAL A DEMANDA REPRIMIDA, OU SEJA, QUANTAS VAGAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI'S) SÃO NECESSÁRIAS CRIAR PARA SER ZERADA A FILA DE ESPERA NAS SEGUINTES SITUAÇÕES:
--> CRIANÇAS ATÉ 3 ANOS DE IDADE;
--> CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS DE IDADE?”.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 315/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

“A) QUAL O CUSTO MENSAL APROXIMADO DE 1(UMA) CRIANÇA MATRICULADA EM CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO TODOS OS CUSTOS (PROFESSORES, ENERGIA ELÉTRICA, ALIMENTAÇÃO, ENTRE OUTROS), NAS DUAS CONDIÇÕES ABAIXO:
--> 1/2 PERÍODO (MANHÃ OU TARDE);
--> PERÍODO INTEGRAL?”.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 316/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À INDIGITADA EMPRESA, NO SENTIDO DE VERIFICAR AS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SANTA URUSSANGA, NO BAIRRO JOÁIA, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES RECLAMAM QUE A ENERGIA TEM OSCILAÇÕES GIGANTESCAS SEMPRE ENTRE 18 H E 20 H CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS.


CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 317/2013


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

“A) QUAL A QUANTIDADE DE AGRICULTORES QUE TEMOS EM NOSSO MUNICÍPIO?
B) QUEM SÃO E QUAIS SUAS LOCALIDADES?
C) O QUE ELES PLANTAM OU PRODUZEM?
D) QUE TIPO DE APOIO OU SUBSÍDIO OS MESMOS RECEBEM DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?”.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 318/2013


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

A) QUAIS OS VALORES INVESTIDOS MENSALMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DE TIJUCAS? 
B) QUAL É O VALOR DO RECURSO ORIUNDO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR?

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 319/2013

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

EXISTE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO NO ANO DE 2013 DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTÃO SEM USO OU CONSIDERADOS INSERVÍVEIS?

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 320/2013


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

A) QUANTOS ABRIGOS OU PONTOS DE ÔNIBUS FORAM IMPLANTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2013?
B) QUAIS SÃO OS LOCAIS DOS QUE FORAM IMPLANTADOS?

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 324/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS,
REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA MARIA DA SILVA.



CORDIALMENTE,




ELIZABETE MIANES DA SILVA
ANTÍDIO PEDRO REIS
VEREADORA




VEREADOR
EDER MURARO
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR




VEREADOR
FERNANDO FAGUNDES
JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
VEREADOR




VEREADOR
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR




VEREADOR
LIALDA LEMOS
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADORA




VEREADOR
PAULO SARTORI
SÉRGIO MURILO CORDEIRO
VEREADOR




VEREADOR
VILSON JOSÉ PORCINCULA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 325/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS SOBRE A ABERTURA DE DUAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO PRAÇA, SENDO QUE A PRIMEIRA PARTE DA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO, AO LADO DA EMPRESA KONDELI, FAZENDO LIGAÇÃO COM AS RUAS ARAPONGAS E CEL. CONCEIÇÃO.
A OUTRA SITUA-SE APÓS A EMPRESA KONDELI, FAZENDO LIGAÇÃO DA RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO COM AS RUAS BIGUÁ E CEL. CONCEIÇÃO.

A) QUEM PROMOVEU A ABERTURAS DESTAS RUAS? GESTÃO PÚBLICA OU PRIVADA?

B) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELOS INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA DAS DUAS VIAS COMO:

B1) PAVIMENTAÇÃO;

B2) ENERGIA ELETRICA;

B3) ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

B4) ESGOTO PLUVIAL;

B5) REDE DE ÁGUA DO SAMAE.



CORDIALMENTE,




EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 326/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA COSATEL, PARA QUE A MESMA EXECUTE A VARREDURA NA RUA JOÃO BAYER, NO CENTRO, POIS A PARTE DA RUA QUE FICOU SEM PAVIMENTAÇÃO VEM CAUSANDO MUITA POEIRA NAS RESIDÊNCIAS.


CORDIALMENTE,




EDSON JOSÉ SOUZA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 327/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS POR MÊS, ATÉ A PRESENTE DATA, HAJA VISTA, QUE FORAM DETECTADOS NOS BALANCETES ENTREGUES A ESTA CASA A AUSÊNCIA DE VÁRIOS EMPENHOS NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS.

CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 328/2013


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ACOMPANHANDO AS REUNIÕES DO "CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE TIJUCAS", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1921 DE 20 DE ABRIL DE 2005?
B) EM CASO POSITIVO, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO INDIGITADO CONSELHO OCORRIDAS NO ANO EM CURSO, CONFORME ESTABELECE O ART. 15 DA REFERIDA LEI, OU SEJA, REUNIÃO ORDINÁRIA AO MENOS A CADA DOIS MESES?
C) AINDA EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DO "CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE TIJUCAS".

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 329/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, TOME PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE AS ENTIDADES QUE TENHAM SIDO MERECEDORAS DA DEFERÊNCIA DA CONDIÇÃO DE DETENTORAS DE “UTILIDADE PÚBLICA” CUMPRAM, INTEGRALMENTE, COM O QUE ESTATUI A LEI Nº 1551/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999, ESPECIALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 2º, VIII.
REQUER, AINDA, QUE AS ENTIDADES QUE NÃO OBEDEÇAM O QUE DISPÕE A ALUDIDA LEI NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 60 (SESSENTA DIAS), LHES SEJA ANULADA A CONDIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DISCIPLINA O ART. 3º DA LEI Nº 1551/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999.


CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 330/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUAL A PROGRAMAÇÃO DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2013 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2449 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO, TENDO POR FINALIDADE CONSCIENTIZAR, MOBILIZAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO TIJUQUENSE QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA?


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 331/2013

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
A) O QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM FEITO PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2228, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS? B) O QUE JÁ FOI FEITO, EFETIVAMENTE, PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE O ART. 26 DA ALUDIDA LEI, QUE DISCIPLINA QUE “O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE PROVOCAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL TRADIÇÃO DE TIJUCAS E APÓS OUVIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PROVIDENCIARÁ A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO, BEM COMO DE ACORDOS COM PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, VISANDO A PLENA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DA PRESENTE LEI”?


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 332/2013


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM RECEBIDO AS ATAS DAS REUNIÕES MENSAIS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2088, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A MESMA COM O OBJETIVO DE SUGERIR, DESENVOLVER ESTUDOS E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS FUTUROS VISANDO ADEQUAR OS LOGRADOUROS E AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM GERAL? B) EM CASO POSITIVO FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE TODAS AS ATAS MENSAIS DAS REUNIÕES DA ALUDIDA COMISSÃO DO ANO EM CURSO A ESTA CASA DE LEIS. C) EM CASO NEGATIVO, ENVIAR CÓPIAS DAS ATAS, DE QUALQUER DATA, EM PODER DA MUNICIPALIDADE.

CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 333/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS,
E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
A) TENDO EM VISTA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM FACE DA LEI Nº 2073 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 QUE CRIOU A "LISTA VERDE" NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SE QUESTIONA SE A REFERIDA LEI FOI REVOGADA?
B) CASO NÃO TENHA SIDO REVOGADA, QUAL O MOTIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NÃO TER CUMPRIDO A LEI?

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 334/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS CONTRATOS E PROCESSOS DOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013, CELEBRADOS ENTRE ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 341/2013


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS:
A) BALANCETES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2013 DO PREVISERTI.
B) PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE HOUVE O FINANCIAMENTO DO EXECUTIVO COM O PREVISERTI NO VALOR DE R$ 400.000.
C) SE PROCEDE, QUAL O NÚMERO DE PARCELAS E VALOR DAS REFERIDAS PARCELAS.


CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 342/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO FOTOGRÁFICO EM MÍDIA DIGITAL DA ESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA MAFEI ORSI, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.


CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 344/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, OU SEJA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E SDR DE BRUSQUE, SOLICITANDO, PERMISSÃO PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA FAZER UM RECUO EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEXANDRE TERNES FILHO, NO BAIRRO JOÁIA.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 345/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O EMPENHO Nº 11 DO FIA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, HAJA VISTA ESTAR FALTANDO NO BALANCETE ENTREGUE NESTA CASA.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 346/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS EMPENHOS Nº 13 E 19 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE ESTÁ FALTANDO NO BALANCETE ENTREGUE NESTA CASA.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 347/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREVISERTI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) ONDE ESTÁ APLICADO E QUAIS OS VALORES DO FUNDO ATÉ A PRESENTE DATA, ENVIANDO COMPROVANTES.
B) BALANÇO ANUAL DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA;
C) QUAIS AS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO;
D) QUAL A RENTABILIDADE DO FUNDO;
E) QUAL O SUPERAVIT;
F) QUANDO TEVE E QUANDO OCORRERÁ A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS, ENVIANDO CÓPIA DAS ATAS;
G) QUAL PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS JUNTO AO PREVISERTI, CÓPIA DAS ATAS;
H) QUANDO TEREMOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REFERIDO FUNDO?
I) QUAL O PATRIMÔNIO DO PREVISERTI;

CORDIALMENTE,

LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 361/2013

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO CONTENDO NOME DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NAS SÉRIES FINAIS, INDICANDO LOCAL DE TRABALHO E Nº DE AULAS EFETIVAMENTE MINISTRADAS PELOS MESMOS.


CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 362/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO COMPLETO DE TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 1893/2004, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS.


CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 363/2013




À MESA DIRETORA:



SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA USUFRUIR DO QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1891/2004, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROJETO "ADOTE UMA ESCOLA".




CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 364/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 365/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPALNº 1854/2004, QUE INSTITUI JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA".



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 366/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 1853/2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 367/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SE EXISTE INTERESSE REAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ALIENAR, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS, BEM COMO A ANTIGA BALSA QUE SERVIA NA TRAVESSIA DOS MORADORES DO SUL DO RIO, VISTO QUE A CADA DIA OS REFERIDOS BENS ESTÃO DEPRECIANDO?



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 368/2013

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1879/2004, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE SORTEIOS DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS.

CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 369/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPALNº 1806/2003, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TROCA ECOLÓGICA.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 370/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1855/2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 371/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1802/2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE GARRAFAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 372/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1801/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 372/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1801/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 374/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPALNº 1796/2003, QUE DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS À SAÚDE.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 375/2013

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1771/2003, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA.

CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 377/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1763/2003, QUE CRIA O PROGRAMA "VIVEIROS DE MUDAS" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE OUTUBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 383/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ADVOGADO E PROFESSOR PAULO HENRIQUE BLASI.



CORDIALMENTE,




EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 384/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENTREGUE EM UMA SESSÃO PLENÁRIA MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR GILBERTO D'ÁVILA RUFINO.



CORDIALMENTE,




ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 385/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JORGE CHEMICZ.



CORDIALMENTE,




PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 386/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR PARA O ITINGA FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA COPA DAS LIGAS.



CORDIALMENTE,




EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 387/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE O RESPONSÁVEL PELO MESMO ENCAMINHE DOCUMENTOS INFORMANDO A ESCALA MENSAL DO PLANTÃO DA EMERGÊNCIA, BEM COMO A ESCALA MENSAL DO PLANTÃO DO SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO REFERIDO HOSPITAL.



CORDIALMENTE,




EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 388/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS INFORMANDO A ESCALA DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CONTENDO O NOME DO PROFISSIONAL, A CARGA-HORÁRIA, O LOCAL E A DATA.



CORDIALMENTE,




EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 238/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA CRIAR GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A TODOS OS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TRIBUTOS E OBRAS, VISANDO PREMIAR AS EQUIPES QUE ATINGIREM METAS DE FISCALIZAÇÃO, COM O CONSEQÜENTE INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: O INSTITUTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE TEM SE DEMONSTRADO UM EXCELENTE MEIO PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DOS COFRES PÚBLICOS, POIS INCENTIVA OS FISCAIS A ATINGIREM METAS PRÉ-ESTABELECIDAS, FOCANDO O TRABALHO NA ÓTICA DA ARRECADAÇÃO E NA BUSCA INCESSANTE DOS SONEGADORES E MAUS PAGADORES.


CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 239/2013





EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA NEGATIVAR OS DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCREVENDO-OS COMO MAUS PAGADORES JUNTO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, TAIS COMO SPC E SERASA.

JUSTIFICATIVA: O CIDADÃO QUE NÃO PAGA SEUS IMPOSTOS DEVE RECEBER O INCENTIVO, MESMO QUE COERCITIVO, PARA QUE PAGUE AQUILO QUE DEVE. E NA VERDADE TODOS TEM MEDO DE DEVER PARA A UNIÃO, PARA O GOVERNO DO ESTADO, PARA A CELESC, PARA AS CASAS BAHIA, MAS NINGUÉM SENTE-SE AMEAÇADO EM DEVER NO “BAR DO BOI” OU MESMO PARA A PREFEITURA DE TIJUCAS, HAJA VISTA QUE TANTO UM QUANTO OUTRO, NÃO POSSUEM MECANISMOS DE COBRANÇAS CAPAZES DE EXIGIR O CRÉDITO ALIENADO, PERMANECENDO A VELHA CIRANDA DO MALÉFICO “PACTO DE MEDIOCRIDADE” ESTABELECIDO ENTRE A PREFEITURA, QUE FINGE QUE COBRA E O CONTRIBUINTE, QUE FINGE QUE PAGA.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 240/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA, QUE FORMAM A EQUIPE 02, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE SEM ATENDIMENTO DE ENFERMEIRA, EM QUASE COMPLETA VULNERABILIDADE SANITÁRIA.

JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS.
FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 241/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA REFEITA A LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA HERCÍLIO LUZ, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA 13 DE MAIO.

JUSTIFICATIVA: A EMPRESA COSATEL DESENVOLVEU ALI SUAS ATIVIDADES, E ALÉM DE DEIXAR A PAVIMENTAÇÃO EM ESTADO LASTIMÁVEL, COM BURACOS E REMENDOS DE PÉSSIMA QUALIDADE, IMPONDO RISCOS AOS USUÁRIOS E TUMULTUANDO O FRENÉTICO TRÂNSITO DO LOCAL, TAMBÉM MUTILOU UMA LOMBADA CONSTITUÍDA DE ASFALTO ALI EXISTENTE.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 242/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS DA JOÁIA E PERNAMBUCO, QUE FORMAM A EQUIPE 03, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM ATENDIMENTO COM ENORME VULNERABILIDADE SANITÁRIA.

JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS.
FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 243/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIO POSSUI UM MODERNO APARELHO, OU MESMO ADQUIRIR EXAMES DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE DE REALIZAR OS MESMOS PARA OS PACIENTES DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: DESDE O MÊS DE MAIO OS PACIENTES DE TIJUCAS ESTÃO SEM O DIREITO DE REALIZAREM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, FICANDO A MERCÊ DA MINGUADA QUOTA DE PPI DE 27 (VINTE E SETE) EXAMES MENSAIS QUE SÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, ENSEJANDO QUASE SEMPRE A NECESSIDADE DO USO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO).
SÃO GRÁVIDAS, IDOSOS, CRIANÇAS, SEM A DEVIDA ASSISTÊNCIA, ENSEJANDO REVOLTA E AO MESMO TEMPO PERDA DA ESPERANÇA DAQUELES COMBALIDOS PELA DOENÇA E QUE FORAM DESAFORTUNADOS PELO DESTINO, NÃO DISPONDO DE, EM MÉDIA R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) PARA PAGAR O EXAME EM CLÍNICAS PARTICULARES.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 244/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO MORRETES, COM PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DAS MESMAS.

JUSTIFICATIVA: O ESTADO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MORRETES NÃO OFERECEM SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, COM TODOS OS TIPOS DE OBSTÁCULOS OFERECIDOS PELA NATUREZA QUANDO DA AÇÃO DO SOL E DAS CHUVAS SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO, ALTERNANDO LOCAIS ONUSTOS DE BURACOS, DOS MAIS VARIADOS TAMANHOS, BEM COMO ADENSAMENTO DAS LATERAIS DAS VIAS COM LAMA E ÁGUA PARADA.


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 245/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS UNIVERSITÁRIO E XV DE NOVEMBRO, QUE FORMAM A EQUIPE 09, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM ATENDIMENTO COM ENORME VULNERABILIDADE SANITÁRIA, POIS NÃO HÁ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU MESMO MÉDICO NA EQUIPE.

JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO. UMA REGIÃO ONDE NÃO HÁ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO, ESTÁ COMPLETAMENTE ENTREGUE À SORTE.

CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 246/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TIJUCAS, COM VISTAS A POSSIBILITAR O TRABALHO CONJUNTO ENTRE CORPO DE BOMBEIROS E SAMU, INCLUSIVE COM CONVIVÊNCIA DE ESPAÇOS ENTRE A CORPORAÇÃO MILITAR E OS SOCORRISTAS CIVIS.

JUSTIFICATIVA: A CONVIVÊNCIA ENTRE BOMBEIROS E SAMU CERTAMENTE MAXIMIZARIA OS ATENDIMENTOS, COM UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS COMUNS, ORGANIZANDO AÇÕES DE SOCORRO DE MANEIRA COORDENADA E POSSIBILITANDO A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ELEVANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SOCORRO PRESTADOS À POPULAÇÃO.



CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 248/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UM COMPLETO SERVIÇO DE LIMPEZA, TROCA DE LAJOTAS E TAMPAS DE BOCAS DE LOBO, DA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTA CATARINA E AVENIDA BAYER FILHO.

JUSTIFICATIVA: A RUA 13 DE MAIO É UMA VIA IMPORTANTE E CENTRAL DO MUNICÍPIO, ESTANDO COM OS PASSEIOS E PAVIMENTAÇÃO DE LAJOTAS CHEIAS DE CAPIM, BEM COMO COM LAJOTAS QUEBRADAS E BOCAS DE LOBO SEM TAMPA, IMPONDO FORTE RISCO DE ACIDENTES ÀS INÚMERAS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 249/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E SOBREAVISO AOS SEPULTADORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA: AS PESSOAS NÃO TEM HORA PARA MORRER E OS SEPULTADORES CONVIVEM COM UMA ROTINA ESTRESSANTE, ONDE SÃO ACORDADOS DURANTE A MADRUGADA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM VISTAS A ENSEJAR AÇÕES PARA O FUNERAL DO DE CUJUS, IMPONDO AOS MESMOS A IMPOSSIBILIDADE DE SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES, FACE A IMPREVISIBILIDADE DE UM EVENTO QUE LHES CAIBA AGIR IMEDIATAMENTE.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 249/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E SOBREAVISO AOS COVEIROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA: AS PESSOAS NÃO TEM HORA PARA MORRER E OS COVEIROS CONVIVEM COM UMA ROTINA ESTRESSANTE, ONDE SÃO ACORDADOS DURANTE A MADRUGADA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM VISTAS A ENSEJAR AÇÕES PARA O FUNERAL DO DE CUJUS, IMPONDO AOS MESMOS A IMPOSSIBILIDADE DE SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES, FACE A IMPREVISIBILIDADE DE UM EVENTO QUE LHES CAIBA AGIR IMEDIATAMENTE.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 250/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM EQUIPAMENTO DE CLORÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, PARA EFETUAR LEITURAS DE CLORO LIVRE E TOTAL PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: É INEGÁVEL A IMPORTÂNCIA DO USO DO EQUIPAMENTO CLORÍMETRO PARA EFETUAR LEITURAS DE CLORO LIVRE E TOTAL, IMPONDO MAIOR RIGOR NA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA OFERTADA A POPULAÇÃO.O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NECESSITA DE UM EQUIPAMENTO BASEADO NO MÉTODO DPD, POIS SEU FUNCIONAMENTO É SIMPLES E POSSUI UM SOFTWARE DE FÁCIL DOMÍNIO, PODENDO SER UTILIZADO TANTO NA BANCADA QUANTO NO CAMPO, COM GRANDE ESTABILIDADE E REPRODUTIBILIDADE DE LEITURA. VALE RESSALTAR QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO DEVE SER HOMOLOGADO PELO INMETRO E ATENDER A PORTARIA 518/2004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.


CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 251/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR REFORMAS, TAIS COMO PINTURA E PEQUENOS REPAROS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RODOLFO FRANCISCO DA VEIGA, NO TIMBÉ.

JUSTIFICATIVA: A REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FOI READEQUADA FISICAMENTE EM 2009, ESTANDO A MESMA NECESSITANDO DE PEQUENOS REPAROS E PINTURA INTERNA E EXTERNA.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 252/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DAS OBRAS E INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MORRETES.

JUSTIFICATIVA: AS OBRAS ESTÃO PRATICAMENTE PRONTAS, NECESSITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO PARA QUE A MESMA POSSA SER CONCLUÍDA E COLOCADA A DISPOSIÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO, QUE PACIENTEMENTE AGUARDA POR ESSA OBRA HÁ MAIS DE 20 ANOS.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 265/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE LEI QUE ASSEGURE O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE.

JUSTIFICATIVA: NÃO SE TRATA DE OFERECER BENEFÍCIO, MAS SIM CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA AS PESSOAS QUE CUIDAM DE PARENTES COM ALGUM TIPO DE DOENÇA POSSAM DAR O MÍNIMO DE SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE LEI QUE ASSEGURE O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE.

CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 266/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA SER INSTALADO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.

JUSTIFICATIVA: COMO FICOU EVIDENTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2013 DA LAVRA DESTE VEREADOR, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ABRIU MÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 HORAS), DANDO SE SUBTENDER QUE SE TORNAM IMPERIOSAS AÇÕES QUE VENHAM A FORTALECER O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, COM AQUISIÇÃO DE UM SIMPLES APARELHO PARA REALIZAR EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 267/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VISITAR UMA UNIDADE DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), DO PORTE E CAPACIDADE DO QUE ESTÁ, LENTAMENTE, SENDO INSTALADO EM TIJUCAS, A FIM DE CONHECER OS BENEFÍCIOS GERADOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SEU PLENO FUNCIONAMENTO.

JUSTIFICATIVA: CONHECER OS BENEFÍCIOS GERADOS PELO PLENO FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO PORTE DO QUE FOI HABILITADO EM TIJUCAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE SERIA DE INEGÁVEL IMPORTÂNCIA, POIS CONHECENDO SEUS BENEFÍCIOS GERADOS À POPULAÇÃO, NOTADAMENTE OS EXTRATOS MAIS CARENTES, QUEM SABE SENSIBILIZARIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM DETERMINAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ENVERGADURA PARA QUE O CEO DE TIJUCAS INICIE SEUS TRABALHOS COM 100% (CEM POR CENTO) DA CAPACIDADE PLANEJADA.

CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 268/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA “CRECHE” NO BAIRRO DE MORRETES.

JUSTIFICATIVA: MUITOS PAIS UTILIZAM OS SERVIÇOS DA CRECHE QUANDO NÃO TEM O TEMPO INTEGRAL DISPONÍVEL PARA OS CUIDADOS DOS SEUS FILHOS, MUITAS VEZES POR MOTIVO DE TRABALHO, DEIXANDO-OS DURANTE O DIA E RETORNANDO A TARDE PARA BUSCÁ-LOS.
É NA CRECHE QUE A CRIANÇA TERÁ AS REFEIÇÕES, A ROTINA DE SONO, BANHO E BRINCADEIRAS, ASSISTIDAS POR MAIS DE UMA FUNCIONÁRIA TREINADA PARA O SERVIÇO. NA CRECHE A CRIANÇA SE SOCIALIZA MELHOR, E AINDA POSSIBILITA ÀS MÃES INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, COLABORANDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A FAMÍLIA.





CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 269/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE “OUVIDORIA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS” NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONCENTRANDO INFORMAÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL E AUTARQUIAS.

JUSTIFICATIVA: A OUVIDORIA É A INTERMEDIÁRIA ENTRE UMA ORGANIZAÇÃO E O CIDADÃO E DEVE SERVIR COM ÉTICA, IMPARCIALIDADE, CONFIABILIDADE E AUTONOMIA. QUANDO UMA PESSOA DESEJA MANIFESTAR-SE ATRAVÉS DE UMA DENÚNCIA, UMA RECLAMAÇÃO, UMA SUGESTÃO OU ATÉ MESMO TECER ELOGIOS, ELA PODE SE VALER DE UMA OUVIDORIA.
NA OUVIDORIA PÚBLICA, O CIDADÃO COMUM PASSA A SER PARTICIPANTE DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO O OUVIDOR A PESSOA RESPONSÁVEL PARA REPRESENTAR O CIDADÃO QUE BUSCA UMA SOLUÇÃO PARA O SEU PROBLEMA.
COMO ATIVIDADE INDEPENDENTE E AUTÔNOMA A OUVIDORIA DEVE ACOLHER OS PEDIDOS DO PÚBLICO EM GERAL , ANALISAR E BUSCAR SOLUÇÕES, RECOMENDANDO E ORIENTANDO A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE MELHORE OS SERVIÇOS OU OS ATENDIMENTOS PRESTADOS. TODO O ATENDIMENTO DEVE SER TRANSPARENTE AO CIDADÃO, QUE DEVE SER TRATADO COM ÉTICA.
POR SUA VEZ, A OUVIDORIA DEVE ATENDER PEDIDOS COM SOLUÇÕES, SEM DEMORA E COM EFICIÊNCIA, USANDO DA IMPARCIALIDADE NO ATENDIMENTO, INSPIRANDO CONFIANÇA E COM AUTONOMIA JUNTO À ORGANIZAÇÃO PARA SE FAZER LEGÍTIMO. OUVIDO O CIDADÃO, O OUVIDOR DEVERÁ REMETER AO ESCALÃO MÁXIMO DA ORGANIZAÇÃO TODOS OS PROBLEMAS QUE ATINGEM OS SEUS COLABORADORES E USUÁRIOS EM GERAL E, RECOMENDANDO, INCLUSIVE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CORRIJAM AS FALHAS.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 270/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC



SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO, DO TIPO SUBVENÇÃO SOCIAL, DA ORDEM DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM DAS AMENDOEIRAS (AJA), ESTABELECIDA NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: A CONHECIDA ASSOCIAÇÃO CONGREGA OS MORADORES DAS RUAS MANOEL LUIZ DOS SANTOS, MONSENHOR AUGUSTO ZUCCO E ADJACÊNCIAS, SENDO ENTIDADE RECONHECIDA COM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E COM TOTAL ORGANIZAÇÃO E AÇÕES ASSOCIATIVAS, ESTANDO EM FASE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E ESPAÇOS DE LAZER, NECESSITANDO DA COLABORAÇÃO FINANCEIRA DO PODER PÚBLICO PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS, QUE EM ÚLTIMA ANÁLISE, SÃO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, TENDO EM VISTA QUE É OBJETIVO DA DIRETORIA EXPANDIR AINDA MAIS SUA ATUAÇÃO NO MEIO SOCIAL.




CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 271/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECURSOS SUFICIENTES PARA POSSIBILITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A SC 410 E A PONTE DA ITINGA, BEM COMO DA REFERIDA PONTE ATÉ A FRENTE DA CASA DO ÚLTIMO MORADOR DO BAIRRO ITINGA.

JUSTIFICATIVA: A DEMORA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIJUCAS NO BAIRRO ITINGA ENSEJOU E CONTINUA ENSEJANDO A TODOS OS MORADORES UM TRANSTORNO IMPAGÁVEL, CRUEL, PODE-SE ATÉ DIZER.
COM O LEVANTAMENTO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA PAVIMENTAR TODA A ESTRADA DE CHÃO BATIDO, DESDE A SC 410 ATÉ O CENTRO DA ITINGA, SERIA UMA MANEIRA DO GOVERNO DO ESTADO PEDIR PERDÃO AOS MORADORES PELOS INCONTÁVEIS CONTRATEMPOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE, DESAGRAVANDO, DE CERTO MODO, A INSATISFAÇÃO REINANTE NAS REFERIDAS COMUNIDADES ATINGIDAS PELA DEMORA NA CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 272/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA “CRECHE” NO BAIRRO DE TIMBÉ.

JUSTIFICATIVA: MUITOS PAIS UTILIZAM OS SERVIÇOS DA CRECHE QUANDO NÃO TEM O TEMPO INTEGRAL DISPONÍVEL PARA OS CUIDADOS DOS SEUS FILHOS, MUITAS VEZES POR MOTIVO DE TRABALHO, DEIXANDO-OS DURANTE O DIA E RETORNANDO A TARDE PARA BUSCÁ-LOS.
É NA CRECHE QUE A CRIANÇA TERÁ AS REFEIÇÕES, A ROTINA DE SONO, BANHO E BRINCADEIRAS, ASSISTIDAS POR MAIS DE UMA FUNCIONÁRIA TREINADA PARA O SERVIÇO. NA CRECHE A CRIANÇA SE SOCIALIZA MELHOR, E AINDA POSSIBILITA ÀS MÃES INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, COLABORANDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A FAMÍLIA.

CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 273/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O CONHECIDO “CARRINHO DE EMERGÊNCIA”, TAMBÉM DENOMINADO DE “CARRINHO DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA, PARA SER DISPONIBILIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.

JUSTIFICATIVA: COMO FICOU EVIDENTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2013 DA LAVRA DESTE VEREADOR, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ABRIU MÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 HORAS), DONDE SE SUBENTENDE QUE SE TORNAM IMPERIOSAS AÇÕES QUE VENHAM A FORTALECER O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, COM AQUISIÇÃO DESSE IMPORTANTE EQUIPAMENTO, CAPAZ DE SALVAR VIDAS.

CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 274/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO DO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.

JUSTIFICATIVA: EM CONVERSA COM O SUPERINTENDENTE FICOU LATENTE A NECESSIDADE DE UM VEÍCULO PARA USO DA FME, COM O OBJETIVO DA MESMA PODER DESENVOLVER TODAS AS SUAS ATIVIDADES A CONTENTO.


CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 275/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESSA CASA DE LEIS PARA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIS/GRANFPOLIS, FORMALIZADO PELOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, EM 11 DE MARÇO DE 2011, NA CIDADE DE ALFREDO WAGNER/SC.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, TEM POR ESCOPO OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS E REFORÇAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NA CONSECUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE TODOS OS CIDADÃOS A RECEBERAM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO E EFICAZ.
SÃO FINALIDADES DO CIS-GRANFPOLIS, ENTRE OUTRAS, REPRESENTAR O CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS QUE O INTEGRAM, EM ASSUNTOS DE SAÚDE DE INTERESSE COMUM, PERANTE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E QUAISQUER ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM CARÁTER SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR AOS CIDADÃOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS, DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ; FOMENTAR O ESTABELECIMENTO DE NOVAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES; ESTIMULAR A INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE; CRIAR INSTRUMENTOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO; PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM ESPECIAL APOIAR SERVIÇOS E CAMPANHAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; DESENVOLVER E EXECUTAR SERVIÇOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DE ACORDO COM OS PROJETOS E PROGRAMAS DE TRABALHO APROVADOS PELO CIS-GRANFPOLIS; REALIZAR COMPRAS COMPARTILHADAS DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DA ÁREA DA SAÚDE; INCENTIVAR E APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OBJETIVANDO A UNIFORMIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO E A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR MEIO DO CONSÓRCIO; PRESTAR ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS; ESTABELECER RELAÇÕES DE PARCERIA COM OUTROS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE, POR SUA LOCALIZAÇÃO NO ÂMBITO MACRO-REGIONAL, POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS.
CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 284/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E TROCA DE ALGUNS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE PERTO DO DINOSSAURO, POIS TEM APARELHOS ENFERRUJADOS E ESTRAGADOS.

JUSTIFICATIVA:REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 288/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERALDO REBELO (RUA DAS CARREIRAS), NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 05 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 298/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA EMÍLIA RAMOS (P4).

JUSTIFICATIVA:REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 300/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DE 02 (DUAS) TRAVES DE FUTSAL EXISTENTES NA QUADRA DE CONCRETO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
REQUER AINDA QUE SEJA ADQUIRIDO UM CONJUNTO DE REDES A SEREM INSTALADAS NAS CITADAS TRAVES APÓS A DEVIDA RESTAURAÇÃO.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” TENHAM UM ESPAÇO UM POUCO MENOS DEPRIMENTE PARA A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO LAZER, HAJA VISTA QUE AS REFERIDAS TRAVES, COMO ESTÃO, IMPEDEM A INSTALAÇÃO DE REDES.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 301/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UMA REDE DE VOLEIBOL PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” TENHAM UMA REDE DE VOLEIBOL PARA A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO LAZER, HAJA VISTA QUE NÃO HÁ UMA ÚNICA REDE DE VOLEIBOL PARA A PRÁTICA DESPORTIVA PARA USO DOS ALUNOS.



CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 302/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DE TODO O ENTORNO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” POSSA TER UM VISUAL MAIS CONDIZENTE COM AS CONDIÇÕES DE UMA INSTITUIÇÃO ESCOLAR LOCALIZADA NO CORAÇÃO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO E QUE HOJE SE ENCONTRA COM SEU ENTORNO EMOLDURADA PELO MATO E POR ERVAS DANINHAS.



CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 309/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, NO BAIRRO DA AREIAS, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA REFERIDA RUA.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.



CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 310/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FURTUOSO, NO BAIRRO DA AREIAS.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.


CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 311/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA ENVIADO DIARIAMENTE MAIS UM MICROÔNIBUS, OU ÔNIBUS MAIOR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” TENHAM UM TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E CONFORTÁVEL, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE OS MESMOS SÃO TRANSPORTADOS EM CONDIÇÕES ALTAMENTE DESFAVORÁVEIS, COM LOTAÇÃO 100% SUPERIOR DA IDEAL.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 312/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A CICLOFAIXA DA AVENIDA BAYER FILHO PELO MENOS ATÉ A PONTE SOB A BR 101.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE A CICLOFAIXA INICIADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR SEJA CONTINUADA ATÉ A PONTE DA BR 101, POSSIBILITANDO MAIS SEGURANÇA AOS CICLISTAS QUE FAÇAM O REFERIDO TRAJETO.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE SETEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 314/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA SAMUEL ALOVISI, BAIRRO AREIAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO.


CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE SETEMBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 315/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAR NO BENEFÍCIO DA LEI 2179/13, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAIS ESPECIFICAMENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE PARA OS SERVIDORES QUE SE DESLOCAM DOS BAIRROS ONDE RESIDEM PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DAS SECRETARIAS SUPRACITADAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS.

CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 318/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO, COM PLACA DE “PARE”, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAXISTA MAICON ROSA E RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE HAJA MAIOR SEGURANÇA NO REFERIDO CRUZAMENTO, HAJA VISTA QUE MOTORISTAS FICAM ATÔNITOS PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 319/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO, COM PLACA DE “PARE”, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAXISTA MAICON ROSA E BAHIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE HAJA MAIOR SEGURANÇA NO REFERIDO CRUZAMENTO, HAJA VISTA QUE MOTORISTAS FICAM PERDIDOS PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE SETEMBRO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 321/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA VÍDEO-MONITORAMENTO DE TODA A ÁREA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” TEM SIDO ALVO DE VÂNDALOS, NOTADAMENTE NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA, COMO OCORREU NO ÚLTIMO DIA 8 DA FLUENTE TRINTENA, ONDE A ESCOLA FOI COVARDEMENTE ATACADA POR ARRUACEIROS QUE DEPREDARAM A MESMA, CAUSANDO DANOS MATERIAIS CONSIDERÁVEIS.


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 326/2013




A MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A MESA DIRETORA, SUGERINDO QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAREM OS NÚMEROS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS MENSAIS DAS ATUAIS SEIS PARA NOVE.

JUSTIFICATIVA: COM O AUMENTO DE PARLAMENTARES O TEMPO ESTÁ ESCASSO, POR ISSO A NECESSIDADE DE AUMENTAR OS NÚMEROS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 327/2013




A MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A MESA DIRETORA, SUGERINDO QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE CONCEDEREM ALGUNS MINUTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO MOMENTO DA PALAVRA LIVRE PARA OS PRESIDENTES E/OU REPRESENTANTES DE BAIRROS.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 329/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO TRABALHO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMO UM TODO, TUDO CONFORME FACULTA A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

JUSTIFICATIVA: O ESTÁGIO É ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, QUE VISA À PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO DE EDUCANDOS QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM NOTÓRIOS BENEFÍCIOS PARA A MUNICIPALIDADE, DEVIDO A REMUNERAÇÃO E A NÃO CRIAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATICIO, BEM COMO PARA OS ESTUDANTES, QUE ESTARÃO DESENVOLVENDO UMA ATIVIDADE QUE LHES PERMITIRÁ CONHECER O AMBIENTE DE TRABALHO.


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 331/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O PROCON MUNICIPAL REALIZE INTENSA DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM TODO O MUNICÍPIO, DE PREFERÊNCIA INSTALANDO PLACAS INFORMATIVAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE DE EMERGÊNCIA, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, DESPACHANTES E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: CRIADO NA DÉCADA DE 70, O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT) TEM A FINALIDADE DE AMPARAR AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, NÃO IMPORTANDO DE QUEM SEJA A CULPA DOS ACIDENTES. O SEGURO É ÚTIL EM VÁRIOS TIPOS DE ACIDENTE E ATÉ PEDESTRES TÊM DIREITO DE USÁ-LO. PORÉM, AINDA É POUCO CONHECIDO. O SEGURO OBRIGATÓRIO PODE SER PEDIDO PELO SEGURADO OU PELA FAMÍLIA DELE NAS SEGUINTES SITUAÇÕES: MORTE, INVALIDEZ PERMANENTE OU REEMBOLSO DE DESPESAS COMPROVADAS COM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. O PROCEDIMENTO É BEM SIMPLES, GRATUITO E NÃO EXIGE CONTRATAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS. O DPVAT É UM SEGURO QUE INDENIZA VÍTIMAS DE ACIDENTES CAUSADOS POR VEÍCULOS QUE TÊM MOTOR PRÓPRIO (AUTOMOTORES) E CIRCULAM POR TERRA OU POR ASFALTO (VIAS TERRESTRES). OUTRO DADO IMPORTANTE É QUE O SEGURO DPVAT É OBRIGATÓRIO PORQUE FOI CRIADO POR LEI, EM 1974. ESSA LEI (LEI 6.194/74) DETERMINA QUE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, SEM EXCEÇÃO, PAGUEM O SEGURO DPVAT. A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO GARANTE ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES COM VEÍCULOS O RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÕES, AINDA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS ACIDENTES NÃO ARQUEM COM ESSA RESPONSABILIDADE, LEMBRANDO TAMBÉM QUE É DIREITO DO CONSUMIDOR: ART. 6º- SÃO DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR (LEI N.°8.078/90): III - A INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA SOBRE OS DIFERENTES PRODUTOS E SERVIÇOS, COM ESPECIFICAÇÃO CORRETA DE QUANTIDADE, CARACTERÍSTICAS, COMPOSIÇÃO, QUALIDADE E PREÇO, BEM COMO SOBRE OS RISCOS QUE APRESENTEM; IV - A PROTEÇÃO CONTRA A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA, MÉTODOS COMERCIAIS COERCITIVOS OU DESLEAIS, BEM COMO CONTRA PRÁTICAS E CLÁUSULAS ABUSIVAS OU IMPOSTAS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 332/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTULA ENTRE A AV. JOSÉ MANOEL REIS E A RUA MARECHAL DEODORO.

JUSTIFICATIVA: OS CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO RESPEITAM O CANTEIRO CENTRAL E PASSAM POR CIMA COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E OUTROS CONDUTORES. SEGUE FOTO EM ANEXO DO CANTEIRO.


CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA

VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR À PAVIMENTAÇÃO DA RUA “PEDRO LAGUNA”, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, EVITANDO ASSIM COM AS CHUVAS QUE A RUA FIQUEM ALAGADAS NO PERÍODO DE CHUVAS.

TIJUCAS (SC), 24 DE SETEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 334/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA RUA CORONEL GALLOTTI EM FRENTE AO Nº 249, OU RETIRAR AS PEDRAS QUE SE ENCONTRAM SEM O MESMO, CONFORME SEGUE FOTOS EM ANEXO.


JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 335/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS,SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA OSVALDO A. CORDEIRO, NA LOCALIDADE JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS.

CORDIALMENTE,


JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 336/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA RUA LAURA JÚLIA MARTINS, NA LOCALIDADE JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS.

CORDIALMENTE,


JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 337/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA KÁTIA REGINA DA SILVA, NA LOCALIDADE JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS.

CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 338/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA ITAMAR RAULINO, NA LOCALIDADE JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS.

CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 339/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA JOÃO M. FERNANDES, NA LOCALIDADE JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS.


CORDIALMENTE,


JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 340/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMBORIÚ, NO BAIRRO PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: PROMESSA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM OS MORADORES DA REFERIDA RUA.

CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 344/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA (RECAPEAMENTO) NA RUA ÁGUA FRIA,EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR EDÉZIO MONTIBELLER (APROXIMADAMENTE UNS TRINTA (30) METROS), NO BAIRRO OLIVEIRA .

JUSTIFICATIVA: CONCENTRAÇÃO DE PEDRAS PONTIAGUDAS QUE DANIFICAM O FUNDO E OS PNEUS DOS AUTOMÓVEIS QUE POR ALI TRANSITAM.

CORDIALMENTE,




EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 345/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DOS MATIAS ATÉ APROXIMADAMENTE A RESIDÊNCIA DO SR. TARCÍSIO DELLA JUSTINA E A RESIDÊNCIA DA SRA. BERNADETE STUP, SOLICITA AINDA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MACADAME (PEDRA OU AREIA) NA REFERIDA RUA, POIS ENCONTRAM-SE VÁRIOS TRECHOS COM SUBIDAS NA REFERIDA RUA QUE ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE TRANSITAR.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,


EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 346/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REFORMA DA PONTE PÊNSIL DO BAIRRO TERRA NOVA.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,




EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 348/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE TROCA - TROCA, ONDE HORAS DE MÁQUINAS SEJAM TROCADOS POR PRODUTOS PRODUZIDOS PELOS NOSSOS AGRICULTORES.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 354/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA REALIZAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PARA LAZER, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALBINO CASAS, BAIRRO JOÁIA. SEGUE FOTOS DO LOCAL.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES E ANTIGA PROMESSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 355/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO NA SEGUINTES RUAS:

A) RUA AUGUSTO BAYER; A PARTIR DA RUA NAVEGANTES ATÉ A RUA PEDRO MARIANO ROCHA.
B) RUA GENERAL DE BRITO; NO TRECHO ENTRE AS RUAS AUGUSTO BAYER E INDEPENDÊNCIA.
C) RUA MARIANO ROCHA.
D) RUA GERALDINO MARTINS REIS.
E) CAROLINA AURÉLIA DUARTE.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES COM O PROPÓSITO DE MELHORAR A SEGURANÇA NO LOCAL.


CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 356/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SAMAE
TIJUCAS - SC

SENHORES



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ACABAMENTO DAS OBRAS DO ESGOTO SANITÁRIO NO QUE SE REFERE AOS REPAROS ONDE OCORRERAM A ABERTURA DE VALAS PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA E DOS RAMAIS PREDIAIS DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
A) RUA RAUL BAYER LAUS;
B) RUA AUGUSTO BAYER;
C) RUA CORONEL GALLOTTI;
D) RUA LILA BASTOS;
JUSTIFICATIVA: RECLAMAÇÃO DOS MORADORES NO QUE SE REFERE A QUALIDADE DAS OBRAS.



CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 357/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PRAÇA QUE ESTÃO ABAIXO RELACIONADAS:
A) RUA 12 DE OUTUBRO;
B) RUA HENRIQUE BOITEUX;
C) RUA GERALDINO MARTINS REIS;

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS, EXISTEM ALGUNS TRECHOS DAS REFERIDAS RUAS QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.



CORDIALMENTE,




EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 358/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO NA SEGUINTES RUAS.

A) RUA ALDEIA.
B) RUA SÃO JOSÉ.
C) UM TRECHO DA RUA PETRONILIO ÁVILA.
D) RUA NOVA BRASÍLIA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POR QUESTÃO DE SEGURANÇA.

CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 359/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO NAS SEGUINTES RUAS:
A) RUA CAPITÃO AMORIM;
B) RUA PRESIDENTE COUTINHO;
C) RUA HENRIQUE BOITEUX, À PARTIR DA RUA CAPITÃO AMORIM ATÉ A RUA PEDRO MARIANO ROCHA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POR QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.



CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 360/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA EMILIA RAMOS, SOLICITA AINDA A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA ATÉ A RUA NOVA TRENTO.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE OUTUBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 361/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA PREFERENCIALMENTE LOCALIZADA NO TREVO DE ACESSO A CAMPO NOVO E OLIVEIRA.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É ATENDER AS CRIANÇAS DESSAS TRÊS COMUNIDADES. ATUALMENTE MUITAS MÃES TRABALHAM EM TIJUCAS PARA AUMENTAR A RENDA DA FAMÍLIA, NO ENTANTO, ENCONTRAM DIFICULDADES E LOCAL ADEQUADO PARA CUIDAR DE SEUS FILHOS. SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,




EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE OUTUBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 362/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA GERAL QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES DE TERRA NOVA E SERTÃO DO VALONGO, PORTO BELO, SEGUNDO OS MORADORES A PREFEITURA DE PORTO BELO, EXECUTA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA ATÉ O TRECHO QUE LHES PERTENCE PRÓXIMO A CACHOEIRA.


JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE OUTUBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 363/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA ARATACA, SITUADA NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 371/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE À IGREJA DA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.



JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 372/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS PASSEIOS LATERAIS DA ESCOLA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 24 DE OUTUBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 376/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA RAUL BAYER LAUS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE OUTUBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 378/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O MODELO DE GESTÃO ESCOLAR DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO DECRETO DO EXECUTIVO Nº. 1794, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. (ANEXO).

JUSTIFICATIVA: DEMOCRATIZAÇÃO NAS DECISÕES DE GESTÃO ESCOLAR.



CORDIALMENTE,


EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE NOVEMBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 379/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE USO COMUM NA ALAMEDA JOSÉ KOCH.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

CORDIALMENTE,


JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR