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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Expediente Recebido na Sessão Ordinária do dia quatro de novembro de 2013.<br/><br/><br/><br/>Luiz Rogério da Silva - Presidente<br/>Eder Muraro - Vice-Presidente<br/>Elizabete Mianes da Silva - 1º Secretário<br/>José Roberto Giacomossi - 2º Secretário<br/><br/><br/>Antídio Pedro Reis Edson José Souza<br/>Fernando Fagundes Jean Carlos de Sieno dos Santos<br/>José Leal Silva Júnior Lialda Lemos<br/>Paulo Sartori Serginho Cordeiro<br/>Vilson José Porcincula Wilson Izaú Desidério<br/><br/><br/>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS<br/><br/>Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.<br/><br/>Do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.<br/><br/>Da Secretária Municipal de Finanças, Senhora Rosângela Leal Veiga, encaminhando os balancetes referente aos meses de Agosto e Setembro de 2013, contendo à Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, Gabinete do Prefeito e Secretaria de Cultura, Juventude e Direitos Humanos.<br/><br/>Do Deputado Gelson Merisio, Presidente da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, convidando para participar do "IV Encontro Estadual de Vereadores Mirins",que realizar-se-á no dia 14 de novembro, às 09 horas, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.<br/><br/>Do Deputado Estadual Serafim Venzon, informando que destinou R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), de emenda parlamentar, provenientes do Fundam (Fundo de Apoio aos Municípios) à ser investido em equipamentos na cidade de Tijucas.<br/><br/>De Fernando Baldissera - Presidente SESCON, solicitando à Comissão de Constituição e Justiça, providências em caráter de urgência quanto a aprovação do projeto de lei complementar de nº 20/2013.<br/><br/>Do Deputado Edinho Bez - Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informando que o colegiado da referida Comissão, elegeu Manoel Arlindo Zaroni Torres, Presidente da Tractebel - Energia do Brasil, na categoria Sociedade Civil, e Aureo Marcus Makiyama Lopes, Procurador da República em Campinas, na categoria Governamental, como ganhadores do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública de 2013 e na oportunidade convida para a solenidade de entrega da referida premiação, que será feita pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em Sessão Solene da Câmara dos Deputados à realizar-se no dia 5 de novembro de 2013, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães,da Câmara dos Deputados.<br/><br/>Da Secretaria Municipal de Educação, convidando para o 1° Seminário de Alfabetização - Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa, à realizar-se no dia 08 de novembro de 2013, no Anfiteatro Leda Regina de Souza, às 9 horas.<br/><br/>Do PREVISERTI, respondendo ao requerimento n° 211/2013, de autoria do vereador Edson José Souza.<br/><br/>Do Senador Luiz Henrique da Silveira, respondendo ao requerimento nº 194/2013, de autoria do vereador Edson José Souza.<br/><br/>Do SAMAE, encaminhando cópia do relatório dos resultados das análises feitas pelo Laboratório Zínia, certificado pelo INMETRO e contratado pelo SAMAE.<br/><br/>Do Deputado Gelson Merisio, Presidente da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, encaminhando um exemplar da obra "Manual de Atendimento ao Cidadão - Eficiência e Bom Humor" de Autoria de José Tadeu Comerlatto.<br/><br/>Do Executivo, respondendo o requerimento nº 335/2013, de autoria do vereador Vilson josé Porcincula.<br/><br/>Do Executivo, respondendo o requerimento nº 206/2013, de autoria da vereadora Lialda Lemos.<br/><br/>Do Executivo, respondendo o requerimento n° 281/2013,de autoria do vereador Paulo Sartori.<br/><br/><br/>MATÉRIA DO LEGISLATIVO<br/><br/><br/>INDICAÇÕES<br/><br/>Do Vereador Eder Muraro:<br/>Nº 378/2013. <br/><br/>Do Vereador José Leal Silva Júnior:<br/>Nº 379, 382 e 383/2013. <br/><br/>Do Vereador Paulo Sartori:<br/>Nº 380 e 381/2013. <br/><br/><br/><br/>REQUERIMENTOS<br/><br/>Do Vereador Eder Muraro:<br/>Nº 386, 387 e 388/2013 <br/><br/>Do Vereador Edson José Souza:<br/>Nº 383/2013. <br/><br/>Da Vereadora Elizabete Mianes da Silva:<br/>Nº 384/2013. <br/><br/>Do Vereador Paulo Sartori:<br/>Nº 385/2013.<br/>
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