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O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar um programa de gratuidade ou tarifa social para recolhimento de entulhos de obras de cidadãos que comprovem situação de carência econômica e social.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de dois pontos de ônibus na Rua Elói Francisco dos Anjos localizada no bairro do Sul do Rio, um deverá ser instalado próximo a Escola Municipal e outro perto do posto de Saúde.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de duas faixas elevadas, na rua Geraldo Rebelo nas proximidades do número 1592 e outra no número 1988. Os moradores solicitam a instalação de faixas elevadas, para proporcionar mais segurança, já foi feito um baixa assinada com as assinaturas dos moradores, segue em anexo.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e de acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar obras e serviços nas 17 (dezessete) Ruas que compõem o Loteamento Feller, localizado no Bairro da Joaia, Tijucas/SC, conforme abaixo solicitado: a) Manutenção e Conservação na pavimentação; b) Limpeza, capinação e desobstrução dos passeios públicos; c) Pintura dos meios fios e postes; d) Modernização da iluminação pública substituindo as lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas a Led; e) Tomar providências ou executar a limpeza dos terrenos baldios; f) Implantação da rede coletora do Esgoto Sanitário; g) Implantação de uma nova rede para escoamento das Águas da chuva; h) Pavimentação do trecho final de aproximadamente 60 m da rua que faz a ligação com a Avenida Emília Ramos (P4); i) Implantação da iluminação pública no

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de um ponto de ônibus na rua Nova Trento, no bairro Joaia. Deverá ser instalado conforme localização em anexo. A presente indicação é uma reivindicação da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da doação de um terreno nas imediações do Loteamento Mata Atlântica – Bairro Universitário, para a Associação dos Professores Aposentados de Tijucas construírem sua Sede. Justificativa: Há a necessidade destes em possuir uma Sede para se reunirem com mais frequência, usufruindo de um ambiente digno e adequado, pois, são merecedores de tal benfeitoria.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de conceder o Abono-Fundeb aos profissionais da Rede Municipal de Educação

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, encarecidamente, que crie a Escola Municipal de Idiomas, organismo e/ou programa cuja finalidade será oferecer cursos gratuitos de línguas estrangeiras à comunidade tijuquense.

Abre credito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARCIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI META NO PPA 2018/2021, INCLUI META NA LDO 2020,ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAM E INCLUEM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAM, INCLUEM E REVOGAM DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no Município de Tijucas.

INSTITUI O PROGRAMA TIJUCAS + LIMPA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CLINICA MÓVEL ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE USO DE DROGAS E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE EXAME TOXICOLÓGICO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE EQUIPAMENTOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TIJUCAS-SC.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL QUE SERÁ REALIZADA NA SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DAS CRIANÇAS EM OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “SEMANA INTERDISCIPLINAR DE ÉTICA E CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

INSTITUI E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.460/2017 (LEI DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS).

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS DE INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE 120 DIAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC.

“DETERMINA A PROIBIÇÃO DE VENDA DOS PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENTÍCIOS NA FORMA QUE MENCIONA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A POPULAÇÃO TIJUQUENSE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE”.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÀ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lNSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE COMBATE A VETORES EPIDEMIOLÓGICOS LOCALIZADOS EM IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS, NÃO HABITADOS, ABANDONADOS OU QUE, EMBORA CONTENHAM EDIFICAÇÕES INICIADAS, ESTEJAM ELAS DEMOLIDAS, SEMIDEMOLIDAS OU PARALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA UMBANDA, CANDOMBLÉ E DEMAIS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS” MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE “PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE IEMANJÁ” NO MUNICÍPIO TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DA SEMANA DO QUEBRANDO O SILÊNCIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O DIA DA UMBANDA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL DO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO “CARTÃO VERMELHO” QUE VISA À PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS QUE NÃO CUMPREM COM CONTRATOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do programa Bairro Empreendedor no município de Tijucas

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A IDENTIFICAREM A FIAÇÃO E A RETIRAREM DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.