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PLOLE 82/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 83/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LOTEADOR DE INSTALAR UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” E UM “PARQUE INFANTIL” NA ÁREA RESERVADA AO SISTEMA DE LASER PARA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO”.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: aguardando
Texto Original
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PLOLE 84/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI A CONSULTA MÉDICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE TIJUCAS”.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Texto Original
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PLOLE 85/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EXCLUSIVO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS SOBRE A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: aguardando
Texto Original
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PLOLE 86/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI MÊS DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE TIJUCAS”.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 87/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR “CME” DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DO CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 88/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REGULAMENTA MEDIDAS PARA A TRANSPARÊNCIA DOS DADOS EM RELAÇÃO AO COVID-19
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 89/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Texto Original
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PLOLE 90/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI O SELO AMIGO DAS CAUSAS SOCIAIS NO MUNICIPIO DE TIJUCAS”.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 91/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O PROGRAMA EMPREGO RESGATE PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O SELO EMPREGO RESGATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Texto Original
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PLOLE 92/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ENQUANTO DURAREM MEDIDAS DE QUARENTENA E RESTRINÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Texto Original
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PLOLE 93/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI O PROJETO "ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 94/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE CECÍLIA MELO DOS SANTOS, A NOVA ETA (Estação de Tratamento de Água) NO BAIRRO DA ITINGA.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:
Vilsinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 95/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 96/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICIPIO
DE TIJUCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 97/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO E CUIDADOS AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PÚBLICA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 98/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS, A CRIAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 99/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 100/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL LGBTI NO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 101/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA O QUE EU QUERO SER QUANDO EU CRESCER NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 102/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIJUCAS A PARADA DA CIDADANIA LGBTI E SHOW DA DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 103/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA AVISA COM INTUITO DE COMUNICAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA”.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 104/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 105/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR APARELHO DE RAIO X PORTÁTIL EM TODOS
OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 106/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, PELOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, PARA A CAMPANHA SALVE LAURINHA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 107/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE DONA CARMEM UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 108/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ LEAL SILVA, A AVENIDA LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL BOSQUE DA MATA NO BAIRRO AREIAS
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Lealzinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 109/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 110/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Última Ação: proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 111/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Vilsinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 112/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE NIVENE SCHEIBE DE VARGAS, A SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Vilsinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 113/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE MOACIR PEDRO DA SILVA, A RUA
SITUADA NO LOTEAMENTO POLO INDUSTRIAL SANTA
LUZIA
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Lealzinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 114/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE OCTACÍLIO MACHADO UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÉ.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Rudnei
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 115/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE JOÃO JOSÉ DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ITINGA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Lealzinho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 116/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: NUMERAÇÃO ANULADA
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
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PLOLE 117/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE LUIZ DOS SANTOS (TIO LUCA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Vilsinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCLE 1/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n. 17/13.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCLE 2/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 45 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SITEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLCLE 3/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO
Ementa: “ALTERA, INCLUI E REVOGA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
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PLCLE 4/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA O ARTIGO 25, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 17/2013, QUE TRATA DOS
FATORES E MÉTODO DE AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Vilsinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 1/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 2/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO” NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Rudnei
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 3/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução n. 05/1993, que trata do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 5/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI O “PLANO CÂMARA SUSTENTÁVEL” NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Rudnei
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 6/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI A SEMANA DO “AMIGO DO LEGISLATIVO” NA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Rudnei
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 7/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRESO 8/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Com base no artigo 83 do Regimento Interno
Texto Original
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PRESO 9/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, DA OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO E PRIORITÁRIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
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PRESO 10/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: FICA CRIADO O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Com base no artigo 83 do Regimento Interno
Texto Original
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PRESO 11/2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELACIONADA ÀS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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