PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 45 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SITEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação