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PLOLE 32/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA UMBANDA, CANDOMBLÉ E DEMAIS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS” MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2020
Última Ação: AGUARDANDO
Texto Original
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PLOLE 33/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 34/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE “PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 35/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE IEMANJÁ” NO MUNICÍPIO TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Aguardando Parecer da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
Última Ação: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTOS LEGISLATIVOS
Texto Original
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PLOLE 36/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESA
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 37/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DA SEMANA DO QUEBRANDO O SILÊNCIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 38/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO”.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 39/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI O DIA DA UMBANDA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 40/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL DO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 41/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 42/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA E ORIENTAÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 43/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 44/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO “CARTÃO VERMELHO” QUE VISA À PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS QUE NÃO CUMPREM COM CONTRATOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 45/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 46/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa Bairro Empreendedor no município de Tijucas
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 47/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A IDENTIFICAREM A FIAÇÃO E A RETIRAREM DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 48/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 49/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 50/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SALÃO DE BELEZA POPULAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 51/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 52/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 53/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 54/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTACÃO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 55/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O MÊS “MAIO LARANJA” DEDICADO A REALIZAR CAMPANHAS DE INCENTIVO DO COMBATE AO ABUSO SEXUAL E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 56/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLATAÇÃO DE “DOG PARKS” NAS ÁREAS COMUNITÁRIAS DOS NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Maria Edésia da Silva Vargas
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 57/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVO
Texto Original
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PLOLE 58/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVO
Texto Original
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PLOLE 59/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “ESTABELECE CRITÉRIOS ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS”.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVO
Texto Original
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PLOLE 60/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa empresa amiga do esporte e do lazer, no município de Tijucas e, dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 61/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁRVORES IMUNES DE CORTE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 62/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PLOLE 63/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o registro em áudio e vídeo dos processos licitatórios e transmissão ao vivo, via internet, dos Processos Licitatórios realizados pelo Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Tijucas.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: AGUARDANDO
Texto Original
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PLOLE 64/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2020
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 65/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “CRIA O PROGRAMA UNIFORME ESCOLAR SOLIDÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO TIJUCAS.”
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
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PLOLE 66/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Programa de Transparência no Trânsito, e da outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 67/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A ADAPTAÇÃO DE 2% (DOIS POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
Última Ação: AGUARDANDO
Texto Original
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PLOLE 68/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS A INSTITUIR O ENSINO SOBRE "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2020
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 69/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, CONSTANDO OS NOMES, AS ESPECIALIDADES, OS NÚMEROS DE REGISTROS NO CRM E OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 70/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de tarja sinalizadora nos estabelecimentos comerciais, agências bancárias, prédios privados e órgãos públicos no Município Tijucas.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 71/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 72/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o sistema de atendimento mediante senhas em braille e chamamento sonoro, nos estabelecimentos Bancários, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 73/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INFORMAREM AO CONSUMIDOR SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: arquivada
Texto Original
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PLOLE 74/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre instituição de meia entrada para professores da rede municipal em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Última Ação: CONVERTIDO NA LEI Nº 2902/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLE 75/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS CARNÊS E BOLETOS DE COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), E NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET, TEXTO EXPLICATIVO QUE INFORME SOBRE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ISENÇÃO DESTE IMPOSTO, NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 76/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 77/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, PELOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 78/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDA E DE BEBIDAS POR VEÍCULOS DENOMINADOS `FOOD TRUCKS` NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 79/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviços de transporte escolar e turismo como vans, micro-ônibus e similares, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Última Ação: proposição arquivada
Texto Original
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PLOLE 80/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: CRIA NO MUNICIPIO DE TIJUCAS O DISK DENÚNCIA CORONAVÍRUS
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2020
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 81/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS, A CÂMARA VAI À ESCOLA
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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