PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 69 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
69
Data de Apresentação
17/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, CONSTANDO OS NOMES, AS ESPECIALIDADES, OS NÚMEROS DE REGISTROS NO CRM E OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação