Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Esaú Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o sistema de atendimento mediante senhas em braille e chamamento sonoro, nos estabelecimentos Bancários, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado com alterações. Emenda: Suprime-se o Artigo 2° do Projeto de Lei n°072/2020. |
| 2 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE “PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
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