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PLOEX 2366/2019 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2367/2019 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2368/2019 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2369/2019 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2409/11, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO E CONFORME OS DIAS TRABALHADOS.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2370/2019 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: DESTINA IMÓVEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2371/2019 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2372/2019 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ANJINHOS PELUDOS DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2373/2019 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2374/2019 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2375/2019 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1987, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, REPASSANDO-LHES SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESA
Status: APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2376/2019 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, TOTENS RELÓGIO E TOTENS MUB DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESA
Status: APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2377/2019 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIJUCAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2378/2019 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA QUARESMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2379/2019 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: INSTITUÍ OS SERVIÇOS DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2380/2019 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TIJUCAS, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 66/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O PRAZO PARA REQUERER AS ISENÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTES AO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 67/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ALTERAM, INCLUEM E REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 05/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 68/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ALTERA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, CRIA E EXTINGUE OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, COM REFLEXOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 69/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar 3/2010.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 70/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 71/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 72/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: INCLUI DISPOSITIVO NO ANEXO IX DO ARTIGO 356 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 198.2019.CMT
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCEX 73/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 1/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO 01 (UM) APARELHO DE GINÁSTICA ADAPTADO AO USO EXCLUSIVO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM PARQUES E LOCAIS PUBLICO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLE 2/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 3/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: ARQUIVADA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLE 4/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE OUTUBRO.”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ARQUIVO
Texto Original
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PLOLE 5/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMNETO PÚBLICO MUNICIPAL”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: ARQUIVADA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLE 6/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: ARQUIVADA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLE 7/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS E SEUS SÓCIOS CONDENADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS E POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E CELEBRAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÀ OUTAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 8/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES E JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ARQUIVO
Texto Original
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PLOLE 9/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2710/2018, ARTIGO 1°, PARÁGRAFO SEGUNDO, PARA INCLUSÃO DE INCISO XIII, NO PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE SETOR PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MELHORIA DE ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Arquivado por inconsistência no registro entre Lei Ordinária e Lei Complementar.
Texto Original
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PLOLE 10/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE (FIEA) FICHA DE IDENTIFICAÇÃO ESCOLAR DE ALUNO DO ENSINO INFANTIL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL, SUSPEITOS DE SOFRER MAUS TRATOS, BULLYNG, ABANDONO, OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ARQUIVO
Texto Original
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PLOLE 11/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ARQUIVO
Texto Original
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PLOLE 12/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE RUA CABO OSVALDO PINTO DE MELO A VIA QUE IDENTIFICA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ecinho de Melo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 54 §4º, DO REGIMENTO INTERNO
Texto Original
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PLOLE 13/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI BOLSA-ATLETA AOS DESPORTISTAS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: Arquivada
Texto Original
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PLOLE 14/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VIZINHO SOLIDÁRIO CUJO OBJETIVO É COLABORAR COM A SEGURANÇA DO BAIRRO (COMUNIDADE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2019
Última Ação: Encaminhado para arquivo.
Texto Original
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PLOLE 15/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O DIA DA COSTUREIRA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ARQUIVO
Texto Original
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PLOLE 16/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ARQUIVO
Texto Original
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PLOLE 17/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2019
Última Ação: Encaminhado para arquivo.
Texto Original
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PLOLE 18/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “CRIA O BANCO DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ARQUIVO
Texto Original
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PLOLE 19/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLE 20/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE GENÉZIO MACHADO UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Juarez
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 21/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: Arquivada
Texto Original
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PLOLE 22/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “INSTITUI O MÊS "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ARQUIVO
Texto Original
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PLOLE 23/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA A LEI N. 2639/16, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 24/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA A LEI N. 2.569/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 25/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO PORCÍNCULA UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE COUTINHO NO BAIRRO PRAÇA.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 26/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ARQUIVO
Texto Original
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PLOLE 27/2019 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE ODILON JEREMIAS CARDOSO UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Rudnei
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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