Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2367 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2370 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESTINA IMÓVEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, CRIA E EXTINGUE OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, COM REFLEXOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito suplementar na Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas a realizar doação do veículo que especifica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |