Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS E SEUS SÓCIOS CONDENADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS E POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E CELEBRAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÀ OUTAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Rudnei
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA DE ODILON JEREMIAS CARDOSO UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Odirlei Resini
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO NOVO. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando do Gordo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR TODOS OS SÓCIOS INTEGRANTES DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |