Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA, “MEDALHA MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO Sr. RAFAEL LEMOS SOUZA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019


DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR LIVINO BELLETTI


O Presidente da Câmara Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, de acordo com a Lei Orgânica, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:


Art. 1º Concede à Senhor Livino Belletti , de acordo com a Lei nº. 2.470 de 28 de maio de 2013, a “Medalha de Mérito Maria Gallotti”.

Art. 2º A concessão da distinção a que se refere esta Resolução será realizada em junho do corrente ano, durante a Sessão Solene alusiva aos 159º anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Tijucas.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Tijucas, 24 de abril de 2019, 159º aniversário de Instalação do Município.


ECIO HELIO DE MELO
VEREADORA














Justificativa



De acordo com a Lei Nº 2.470 de 28 de Maio de 2013, no seu Art. 4º, que se refere a Comenda de Me

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À EMPRESA M SUL TRANSPORTES.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Mérito Município de Tijucas” a Senhora Sandra Santos.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI”.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Maria Gallotti” ao Senhor Walter Da Silva Telles.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO, “CIDADÃO BENEMÉRITO” A SENHORA ANDRÉIA CIPRIANI MORFELLE

Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Município de Tijucas” ao Senhor Leandro Serpa.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO HONORÍFICO, CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR ANDRÉ RODRIGO VILELA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” A SENHORA JULITA SILVEIRA SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À EMPRESA ATO IMÓVEIS.

DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DA” MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI’’ A SENHORA SÔNIA TEREZINHA DA VEIGA MACHADO

ALTERA A LEI N. 2639/16, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ATIVIDADE DE PREGOEIRO, INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OU SUPERIOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA IMÓVEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.