1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2019
Autor: Esaú Bayer
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA, “MEDALHA MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO Sr. RAFAEL LEMOS SOUZA.
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Aprovado
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2019
Autor: Ecinho de Melo
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR LIVINO BELLETTI
O Presidente da Câmara Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, de acordo com a Lei Orgânica, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Concede à Senhor Livino Belletti , de acordo com a Lei nº. 2.470 de 28 de maio de 2013, a “Medalha de Mérito Maria Gallotti”.
Art. 2º A concessão da distinção a que se refere esta Resolução será realizada em junho do corrente ano, durante a Sessão Solene alusiva aos 159º anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Tijucas.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Tijucas, 24 de abril de 2019, 159º aniversário de Instalação do Município.
ECIO HELIO DE MELO
VEREADORA
Justificativa
De acordo com a Lei Nº 2.470 de 28 de Maio de 2013, no seu Art. 4º, que se refere a Comenda de Me
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Aprovado
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2019
Autor: Fernando do Gordo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À EMPRESA M SUL TRANSPORTES.
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Aprovado
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2019
Autor: Vilsinho
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Dispõe sobre a concessão da “Medalha Mérito Município de Tijucas” a Senhora Sandra Santos.
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Aprovado
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2019
Autor: Bete
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI”.
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Aprovado
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2019
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
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Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Maria Gallotti” ao Senhor Walter Da Silva Telles.
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Aprovado
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2019
Autores: Fabiano Goleiro, Elói Geraldo, Esaú Bayer, Fernanda Melo Bayer, Fernando do Gordo, Odirlei Resini
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO, “CIDADÃO BENEMÉRITO” A SENHORA ANDRÉIA CIPRIANI MORFELLE
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Aprovado
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2019
Autor: Odirlei Resini
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Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Município de Tijucas” ao Senhor Leandro Serpa.
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Aprovado
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2019
Autores: Rudnei, Cláudio Tiago Izidoro, Juarez
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO HONORÍFICO, CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR ANDRÉ RODRIGO VILELA.
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Aprovado
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2019
Autor: Rudnei
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” A SENHORA JULITA SILVEIRA SOUZA.
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Aprovado
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11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2019
Autor: Cláudio Tiago Izidoro
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À EMPRESA ATO IMÓVEIS.
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Aprovado
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12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17 de 2019
Autor: Fabiano Goleiro
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DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DA” MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI’’ A SENHORA SÔNIA TEREZINHA DA VEIGA MACHADO
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Aprovado
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13 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 23 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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ALTERA A LEI N. 2639/16, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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REGULAMENTA A ATIVIDADE DE PREGOEIRO, INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OU SUPERIOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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16 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2370 de 2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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DESTINA IMÓVEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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17 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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