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DENOMINA ARROIO TRINTA A SERVIDÃO QUE IDENTIFICA.

ALTERA A LEI 2437/2012, QUE “ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TIJUCAS O DIA DOS BANDEIREIROS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E/OU FÍSICA NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

ESTATUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE TIJUCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALBERTO TOMAZI, A RUA QUE IDENTIFICA.

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS E ASSEMELHADOS EM VOLUMES EXAGERADOS NAS VIAS, PRAÇAS, PRAIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES DE SAÚDE A MANTER A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, A LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E A LISTA DE FARMÁCIAS CONVENIADAS AO PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS.

INSTITUI O AGOSTO AMARELO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PELA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA

DENOMINA DE ERIVAM VAZ, A RUA QUE IDENTIFICA.

DENOMINA DE PROFESSORA ESTER VAZ, A RUA QUE IDENTIFICA.

PROJETO DE LEI Nº 46/2015 DENOMINA DE CHARLES JOSÉ ROSA, A RUA QUE IDENTIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSORA CHARLES JOSÉ ROSA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA, CONFORME MAPA IDENTIFICADO NO ANEXO I. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. TIJUCAS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. LIALDA LEMOS VEREADORA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. AGRACIADO (A): CHARLES JOSÉ ROSA DATA NASC: 10/03/1982 LOCAL: FLORIANÓPOLIS FILIAÇÃO: PAI: JOSÉ DOMINGOS ROSA MÃE: IZAURA MACHADO ROSA NOME DOS FILHOS: ESTADO CIVIL: ATIVIDADES PROFISIONAIS: ATIVIDADES SOCIAIS, POLÍTICAS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS E OUTRAS: MOTIVOS DA HOMENAGEM: CHARLES JOSÉ ROSA FOI UM ADOLESCENTE MUITO QUERIDO PELA COMUNIDADE, DESCOBRIU QUE TINHA CÂNCER AOS 14 ANOS DE IDADE. TODA A COMUNIDADE SE COMOVEU COM A LUTA PELA VIDA DE CHARLES, MUITAS FORAM AS AJUDAS E ORAÇÕES. FORAM 4 ANOS DE LUTA PARA TENTAR VENCER O CÂNCER. MAS EM 05/10/2000 CHARLES JOSÉ ROSA FALECEU NO HOSPITAL DO CEPON EM FLORIANÓPOLIS AOS 18 ANOS DE VIDA. DEIXANDO MUITA TRISTEZA AQUELES QUE O CONHECIAM. MAS NUNCA ESQUECIDO POIS ATÉ HOJE É LEMBRADO COM MUITO AMOR. INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR: SANDRA ROSA DE MELO, IRMÃ. ANEXO I

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO ADAPTADO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC

INSTITUI O DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 17/2013.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ADOTANDO NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. A MESA DIRETORA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ART. 1º. FICA ALTERADO O ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 13. AS REUNIÕES ORDINÁRIAS TERÃO INÍCIO ÀS VINTE (20) HORAS, ADMITINDO-SE QUINZE (15) MINUTOS DE TOLERÂNCIA, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE DUAS (2) HORAS, DESDE QUE PRESENTES PARA SUA ABERTURA E PROSSEGUIMENTO, A MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, E SE REALIZARÃO ÀS SEGUNDAS E QUINTAS FEIRAS, NUM TOTAL DE SEIS SESSÕES MENSAIS, PODENDO-SE ALTERAR OS DIAS, DESDE QUE EM COMUM ACORDO COM AS LIDERANÇAS.” ART. 2º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. TIJUCAS, SC. 05 DE FEVEREIRO DE 2015. EDER MURARO JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VICE-PRESIDENTE JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI ELIZABETE MIANES DA SILVA 1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2015 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS. A MESA DIRETORA FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 1º. FICAM FORMADAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2015. I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ). MEMBRO – ELIZABETE MIANES DA SILVA MEMBRO – JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS MEMBRO – JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI II - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. MEMBRO – VILSON JOSÉ PORCÍNCULA MEMBRO – EDSON JOSÉ SOUZA MEMBRO – LIALDA LEMOS III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. MEMBRO – FERNANDO FAGUNDES MEMBRO – PAULO SARTORI MEMBRO – LIALDA LEMOS IV - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. MEMBRO – PAULO SARTORI MEMBRO – ANTÍDIO PEDRO REIS MEMBRO – JOSÉ LEAL DA SILVA JUNIOR ARTIGO 2º. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A RESOLUÇÃO 01/2014. TIJUCAS/SC, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. EDER MURARO JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI ELIZABETE MIANES DA SILVA 1ª SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 155 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MUNICÍPIO DE TIJUCAS” AO SENHOR NACIR ABDALA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA” À SENHORA ARACI DA SILVA BARENTIN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA” À SENHORA MARIA JOSÉ SBORS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR ROBERTO CAETANO.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, A OUVIDORIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR NILSON CARLOS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À ENTIDADE MISSÃO NOVA VIDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MUNICÍPIO DE TIJUCAS” AO CÉSAR LUIZ DOS ANJOS JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR VALDECI MACHADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À CERÂMICA SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” À SENHORA CÉLIA RAMOS BAIXO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO” AO SENHOR ANTÔNIO ZEFERINO AMORIM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE”À EMPRESA AVILAN TRANSPORTES E LOGÍSTICA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2015.

REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS/SC.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003, DA PREFEITURA DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010, DA PREFEITURA DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, DA PREFEITURA DE TIJUCAS.

TIJUCAS/SC, 21 DE JANEIRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 001/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT/SC), COM BASE EM ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE, ANEXO, REQUERER QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE VIA LATERAL, JUNTO A OBRA DE ARTE (PASSAGEM INFERIOR - PI), QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO KM 169+850 DA BR 101 EM TIJUCAS, SANTA CATARINA. A CONSTRUÇÃO QUE ESTA SENDO REALIZADA DE UMA PI, NÃO ESTÁ CONTEMPLANDO ALÇAS DE ACESSO, CASO ANORMAL EM TODAS AS PI'S E ELEVADOS, CONSTRUÍDOS NA BR 101, TRECHO SANTA CATARINA, MAS ESSA PI, LAMENTAVELMENTE, NÃO ESTÁ ACOMPANHADA DE ALÇAS LATERAIS DE ACESSO A BR, O QUE INVIABILIZA BOA PARTE DA SERVENTIA DE OBRA PRA COMUNIDADE DO MORRETES E TIJUCAS COMO UM TODO. A PROPOSTA QUE REIVINDICAMOS, VAI APOIADA POR UM ENTENDIMENTO DA COMUNIDADE, DAS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO E TAMBÉM DOS TÉCNICOS LOCAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, QUE AO FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA, CONSTATARAM DA NECESSIDADE DE FAZER AS ALÇAS LATERAIS DE ACESSO À RODOVIA, CONFORME PROCESSO 50500.099762/2011-53 QUE TRAMITA NA ANTT, ALÉM É CLARO O CROQUI DA PROPOSTA EM ANEXO. NESSE SENTIDO E APROVEITANDO ESSA NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO, MAS TAMBÉM LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, QUE EXISTE AUTORIZAÇÃO DA AUTO PISTA, PARA QUE O PROPRIETÁRIO DE UM COMÉRCIO QUE EXISTE Á 500M AO SUL DESSA PI, PARA QUE O MESMO FAÇA ALÇAS DE ACESSO AO SEU COMÉRCIO, COM O OBJETIVO DE EVITAR O CRUZAMENTO DO TRÂNSITO EM DUAS ALÇAS DE ACESSO EM MENOS DE 500 METROS. PEDIMOS A SENHORA, DIRIGENTE DA ANTT, QUE IMPLANTE A ALÇA DE SAÍDA, ANTES DO COMÉRCIO REFERIDO, QUE IMPLANTE VIA LATERAL ATÉ A PI, COM FAIXA DUPLO SENTIDO, QUE IMPLANTE A ALÇA DE ACESSO A RODOVIA APÓS A PI NO SENTIDO NORTE, QUE VAI VIABILIZAR O TRÂNSITO NA REGIÃO, CONFORME DESENHO CROQUI ANEXO. POR TUDO ISSO, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA A CONSTRUÇÃO DESSAS OBRAS DE ACESSO NA OBRA DA PASSAGEM INFERIOR, CONSTRUÍDA NO REFERIDO KM 169+850, QUE VAI ACOMPANHADA DE CROQUI DEMONSTRATIVO. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS/SC, 29 DE JANEIRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 002/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TIJUCAS, BEM COMO SE EXISTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA POSSE (ESCRITURA). CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS/SC, 09 DE JANEIRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 003/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ELMIS MANNRICH, CUMPRIMENTANDO-O PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO IMETRO/SC E DESEJANDO SUCESSO NA NOVA EMPREITADA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS/SC, 09 DE JANEIRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 004/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO DEAP/SC, ALEXANDRE CAMARGO, MANIFESTANDO APOIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CUMPRIMENTANDO-O PELA NOMEAÇÃO, DESEJANDO SUCESSO E MUITO TRABALHO NA NOVA FUNÇÃO. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS/SC, 09 DE JANEIRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 005/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DOUTOR EDUARDO PINHO MOREIRA, AGRADECENDO PELA NOMEAÇÃO DE DOIS TIJUQUENSES, ELMIS MANNRICH E ALEXANDRE CAMARGO, EM IMPORTANTES CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS/SC, 19 DE FEVEREIRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 006/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SINTRASERTI (SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE TIJUCAS), SOLICITANDO QUE LUTE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS PELA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES, BEM COMO COLOCANDO A CÂMARA MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO PARA TAL LUTA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS/SC, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 007/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE OS MESMOS SE MANIFESTEM COM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.738/2006 QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS/SC, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 008/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE OS MESMOS SE MANIFESTEM COM RELAÇÃO À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE SITUADA NA RUA BEM-TE-VI. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS/SC, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 009/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE OS MESMOS INFORMEM À ESTA CASA QUANDO VIRÁ A FUNCIONAR OS ARCONDICIONADOS INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESDE O ANO DE 2013 E QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS, SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS/SC, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 010/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA QUAL A DESTINAÇÃO PREVISTA PARA A ÁREA QUE ESTAVA LOCALIZADO O ANTIGO PAGODE DA PAZ (QUIOSQUE). TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA ÁREA NOBRE LOCALIZADA NO CORAÇÃO DA CIDADE E ESTÁ TOTALMENTE ABANDONADA PALA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DEVENDO NO MÍNIMO SER FEITA A LIMPEZA TOTAL DA ÁREA, HAJA VISTA QUE HÁ BANCOS QUEBRADOS, CALÇADAS QUEBRADAS, TELEFONES PÚBLICOS ENFERRUJADOS E EM DESUSO, LUMINÁRIAS QUEBRADAS, COM SUAS BASES À VISTA, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. NA OPORTUNIDADE A VEREADORA SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ÁREA EM QUESTÃO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA