PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
03/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, DA PREFEITURA DE TIJUCAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada