REQUERIMENTO nº 1 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2015

Número

1

Data de Apresentação

21/01/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    TIJUCAS/SC, 21 DE JANEIRO DE 2015.


    REQUERIMENTO Nº 001/2015

    À MESA DIRETORA:

    SENHOR PRESIDENTE:

    O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT/SC), COM BASE EM ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE, ANEXO, REQUERER QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE VIA LATERAL, JUNTO A OBRA DE ARTE (PASSAGEM INFERIOR - PI), QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO KM 169+850 DA BR 101 EM TIJUCAS, SANTA CATARINA.
    A CONSTRUÇÃO QUE ESTA SENDO REALIZADA DE UMA PI, NÃO ESTÁ CONTEMPLANDO ALÇAS DE ACESSO, CASO ANORMAL EM TODAS AS PI'S E ELEVADOS, CONSTRUÍDOS NA BR 101, TRECHO SANTA CATARINA, MAS ESSA PI, LAMENTAVELMENTE, NÃO ESTÁ ACOMPANHADA DE ALÇAS LATERAIS DE ACESSO A BR, O QUE INVIABILIZA BOA PARTE DA SERVENTIA DE OBRA PRA COMUNIDADE DO MORRETES E TIJUCAS COMO UM TODO. A PROPOSTA QUE REIVINDICAMOS, VAI APOIADA POR UM ENTENDIMENTO DA COMUNIDADE, DAS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO E TAMBÉM DOS TÉCNICOS LOCAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, QUE AO FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA, CONSTATARAM DA NECESSIDADE DE FAZER AS ALÇAS LATERAIS DE ACESSO À RODOVIA, CONFORME PROCESSO 50500.099762/2011-53 QUE TRAMITA NA ANTT, ALÉM É CLARO O CROQUI DA PROPOSTA EM ANEXO.
    NESSE SENTIDO E APROVEITANDO ESSA NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO, MAS TAMBÉM LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, QUE EXISTE AUTORIZAÇÃO DA AUTO PISTA, PARA QUE O PROPRIETÁRIO DE UM COMÉRCIO QUE EXISTE Á 500M AO SUL DESSA PI, PARA QUE O MESMO FAÇA ALÇAS DE ACESSO AO SEU COMÉRCIO, COM O OBJETIVO DE EVITAR O CRUZAMENTO DO TRÂNSITO EM DUAS ALÇAS DE ACESSO EM MENOS DE 500 METROS. PEDIMOS A SENHORA, DIRIGENTE DA ANTT, QUE IMPLANTE A ALÇA DE SAÍDA, ANTES DO COMÉRCIO REFERIDO, QUE IMPLANTE VIA LATERAL ATÉ A PI, COM FAIXA DUPLO SENTIDO, QUE IMPLANTE A ALÇA DE ACESSO A RODOVIA APÓS A PI NO SENTIDO NORTE, QUE VAI VIABILIZAR O TRÂNSITO NA REGIÃO, CONFORME DESENHO CROQUI ANEXO.
    POR TUDO ISSO, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA A CONSTRUÇÃO DESSAS OBRAS DE ACESSO NA OBRA DA PASSAGEM INFERIOR, CONSTRUÍDA NO REFERIDO KM 169+850, QUE VAI ACOMPANHADA DE CROQUI DEMONSTRATIVO.


    CORDIALMENTE,


    PAULO SARTORI
    VEREADOR

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2015