Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA.

PROJETO DE LEI 2201/2013

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA

VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA ESTA LEI:
ART. 1º. FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR AO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE ESTE CONSTRUIR UM POSTO DE POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA NO LOCAL, UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO RODOVIA SC 410, BAIRRO NOVA DESCOBERTA, QUE É PARTE DO IMÓVEL REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA NA MATRÍCULA Nº 10.207.
§ 1º. O IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO 828/2013 TEM ESTA DESCRIÇÃO:
UM IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL DE 1.180,33M², COM O PERÍMETRO CONTENDO AS DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES QUE SEGUEM: FRENTE AO NORTE, ESTREMANDO COM A RODOVIA SC 410 EM 50,00M; FUNDO AO SUL, ESTREMANDO COM A ESTRADA GERAL DE NOVA DESCOBERTA EM 61,70M; LATERAL DIREITA AO LESTE, ESTREMANDO COM O IMÓVEL DE ODAIR PACHECO EM 273,40M; LATERAL ESQUERDA AO OESTE ESTREMANDO COM O IMÓVEL DO MÁRIO DADAM EM 247,81M.
§ 2º. NÃO OCORRENDO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA NO PRAZO DE TRÊS ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA LEI, O IMÓVEL REVERTERÁ AO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS,
15 DE AGOSTO DE 2013.




VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
A) QUANDO SERÁ NOMEADO UM FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA MUNICIPAL?
B) QUANTO MUNICIPIO DEIXA DE ARRECADAR COM INOPERÂNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR MÊS?
C) PORQUE FALTA APARELHO COLORÍMETRO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
D) SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA REAPARELHAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO CONTENDO NOMES E NÚMEROS DE REGISTROS, ESPECIALIDADE, ESCALA DE TRABALHO DOS MÉDICOS E DENTISTAS, DESTACANDO QUAL A UNIDADE DE SAÚDE QUE TRABALHAM E SE PERTENCEM AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OU ESF.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS BOLETINS DE PRODUÇÃO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DETALHADO, DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, OU SEJA, COM NOMES DE PACIENTE, IDADE, DATA DE NASCIMENTO E ESPECIALIDADE DA CONSULTA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS 16 (DEZESSEIS) DEPUTADOS FEDERAIS DE SANTA CATARINA, QUESTIONANDO QUANTO CADA UM RESERVOU DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2013.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS 3 (TRÊS) SENADORES DA REPÚBLICA DE SANTA CATARINA, QUESTIONANDO QUANTO CADA UM RESERVOU DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2013.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS À RESPEITO DO CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO FEITO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO ANO DE 2012 E QUE ATÉ PRESENTE DATA OS INSCRITOS NÃO FORAM NOTIFICADOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO RELATOR DO PLS 168/2012 NA COMISSÃO DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CE), SENADOR PAULO PAIM (PT-RS), A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EMENDAR O REFERIDO PLS, MODIFICANDO O STATUS DE PEQUENO MUNICÍPIO COMO AQUELES MENORES DE 50 (CINQÜENTA) MIL HABITANTES.
A MEDIDA É IMPORTANTE, HAJA VISTA ESTAR EM DISCUSSÃO O PLS 168/2012, DE AUTORIA DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF), QUE OBRIGA MÉDICOS RECÉM-FORMADOS EM FACULDADES PÚBLICAS OU COM FINANCIAMENTO PÚBLICO A EXERCEREM A PROFISSÃO, POR DOIS ANOS, EM MUNICÍPIOS COM MENOS DE 30 (TRINTA) MIL HABITANTES OU EM COMUNIDADES CARENTES DE REGIÕES METROPOLITANAS, NO CHAMADO “EXERCÍCIO SOCIAL DA PROFISSÃO” QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO PLS, DEVERÁ SER FEITO IMEDIATAMENTE APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO, EM JORNADA INTEGRAL E EXCLUSIVA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM CONTRATO REGULAR DE TRABALHO, FINANCIADO PELA REDE DE SAÚDE À QUAL O MÉDICO RECÉM-FORMADO ESTIVER VINCULADO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER A MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO SAMAE, SR. WILSON BERNARDO DE SOUZA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM "RELATÓRIO DE ISENÇÕES DE PAGAMENTO E CANCELAMENTO DE DÉBITOS" DOS ÚLTIMOS 10 ANOS.
ESTE RELATÓRIO DEVE CONTEMPLAR OS VALORES ISENTOS E CANCELADOS COM OS NOMES DAS PESSOAS ENVOLVIDAS, SENDO ELAS DEVEDORES, SERVIDOR PÚBLICO QUE PROCESSOU O PEDIDO DE ISENÇÃO E CANCELAMENTO DE DÉBITOS, BEM COMO O RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DA ISENÇÃO E CANCELAMENTO DOS DÉBITOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ADIADA A VOTAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2.187/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A INSCRIÇÃO DO SUBSCRITOR DO PRESENTE NO “WORKSHOP PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL”, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (EGEM) ÓRGÃO DA FECAM (FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS), A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS, NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2013.
O PRESENTE EVENTO VISA OPORTUNIZAR AOS MUNICÍPIOS O CONHECIMENTO RELACIONADO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, POSSIBILITANDO ANÁLISE AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO MUNICIPAL, PARA A DEFINIÇÃO DE PROJETOS DE IMPACTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES EXTRA-OFICIAIS QUE SE ESPALHAM PELA CIDADE, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TERIA GARANTIDO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E OUTRAS FONTES, DA ORDEM DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES) DE REAIS, PARA AS OBRAS CONHECIDAS POPULARMENTE COMO “FIXAÇÃO DOS MOLHES DA BOCA DA BARRA DO RIO TIJUCAS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES EXTRA-OFICIAIS QUE SE ESPALHAM PELA CIDADE, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TERIA GARANTIDO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E OUTRAS FONTES, PARA AS OBRAS DE REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA CEL. CONCEIÇÃO, ATÉ SEU FINAL?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE HÁ PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS AVENIDA BAYER FILHO, JACOB LAMEU TAVARES E AVENIDA VALÉRIO GOMES?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE NÃO SERIA INTERESSANTE O MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA “GESTÃO MUNICIPAL PARA A NOVA ECONOMIA”, LANÇADO DIA 21 DE MAIO, IDEALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL (SDS), E QUE SERÁ REALIZADO PELO CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA (CLP), DE SÃO PAULO, FUNCIONANDO COM PARCERIA FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, VIA SDS; SEBRAE/SC, INICIATIVA PRIVADA E AS PREFEITURAS, VISANDO MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA DE RESULTADO?

VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO “VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR” AO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SANTA CATARINA (HEMOSC), QUE EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, FOI CONVIDADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) PARA SER UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO TREINAMENTO DE HEMOTERAPIA NO ÂMBITO MUNDIAL, SIGNIFICANDO O RECONHECIMENTO PELO TRABALHO EXERCIDO PELO HEMOCENTRO COM EXCELÊNCIA EM SANTA CATARINA DESDE 1987, ANO DE SUA CRIAÇÃO.
O CENTRO DE REFERÊNCIA EM TREINAMENTO DE HEMOTERAPIA IRÁ PREPARAR PROFISSIONAIS PARA REALIZAR TRANSFUSÕES DE SANGUE SEGURAS, GARANTIDO AO CIDADÃO QUALIDADE DO SANGUE DOADO E RECEBIDO EM TODOS OS PAÍSES DO MUNDO, SENDO QUE PROFISSIONAIS DA ÁREA DO SANGUE DO BRASIL E DE OUTROS PAÍSES FARÃO TREINAMENTOS NO HEMOSC, EM FLORIANÓPOLIS, PROPICIANDO TAMBÉM QUE EQUIPES DO HEMOSC PARTICIPEM DE MISSÕES INTERNACIONAIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO “VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR” À MATERNIDADE CARMELA DUTRA, DE FLORIANÓPOLIS, QUE NO PRÓXIMO DIA 28 RECEBERÁ O PRÊMIO NACIONAL “DR. PINOTTI DE HOSPITAL AMIGO DA MULHER”, EM RECONHECIMENTO PELO SERVIÇO PRESTADO À MULHER E À CRIANÇA, HAJA VISTA QUE HÁ CINCO ANOS A MATERNIDADE CARMELA DUTRA, NÃO REGISTRA MORTALIDADE MATERNA.
TODOS OS ANOS, A CÂMARA DOS DEPUTADOS CONDECORA ATÉ TRÊS HOSPITAIS QUE SE DESTACAM NOS SERVIÇOS À SAÚDE FEMININA. ESTE ANO, A UNIDADE DE SAÚDE CATARINENSE FOI A ELEITA, SENDO REFERÊNCIA NOS CUIDADOS COM A SAÚDE DA MULHER, TANTO NO ATENDIMENTO À GRAVIDEZ DE ALTO RISCO QUANTO EM TRATAMENTOS GINECOLÓGICOS, ASSIM COMO É DESTAQUE NA UTI NEONATAL, REALIZANDO 350 A 400 PARTOS POR MÊS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CURSOS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS E EM ANDAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO REALIZADOS PELA SECRETARIA, NESTE ANO DE 2013.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA COOPERATIVA CEREJ, SR. EDSON FLORES DA CUNHA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS BAIRROS CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES DE DIONÍSIO E HONÓRIO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O NOME DO COORDENADOR DESTE SEGMENTO E QUE A MESMA EXPLIQUE O PORQUE DE EXISTIR VÁRIOS COMÉRCIOS EM TIJUCAS SEM ALVARÁ.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LISTAGEM DOS LEITURISTAS DO SAMAE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2011.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES COM AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES DA VISTORIA E LIBERAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA BALSA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE CAPITANIA DOS PORTOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O NOME DA(S) EMPRESA(S) RESPONSÁVEL(EIS) PELA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAL TERIA SIDO O MOTIVO TÉCNICO DA PERDA DO RECURSO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA UPA NO NOSSO MUNICÍPIO?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FEITO COM A COOPERVAT, REFERENTE À COLETA SELETIVA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE USO ESPECIAL DE DOMÍNIO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS TERRENOS, SEJAM ELES ÁREAS VERDES OU DE USO COMUNITÁRIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA AUTO PISTA LITORAL SUL, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TRECHO DA BR 101 QUE COMPREENDE TIJUCAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE "GUARDRAILS" NO PRIMEIRO RETORNO EXISTENTE APÓS A PONTE DA BR 101 SOBRE O RIO TIJUCAS, NO SENTIDO TIJUCAS/FLORIANÓPOLIS. O VEREADOR SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS TRADICIONAIS VALAS DE SEGREGAÇÃO ENTRE AS PISTAS DE ROLAMENTO (SENTIDO SUL E SENTIDO NORTE) DA REFERIDA RODOVIA, LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE A PONTE DA BR 101 SOBRE O RIO TIJUCAS E O BAIRRO SUL DO RIO POR 'GUARDRAILS" DE CONCRETO ARMADO.
AS SOLICITAÇÕES EM EPÍGRAFE VISAM PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS USUARIOS DA BR NOS TRECHOS COMUNICADOS UMA VEZ QUE HÁ O IMINENTE RISCO DE COLISÃO EM CASO DE CONDUTORES QUE TRAFEGAM EM DETERMINADA PISTA INVADIREM A ULTERIOR.

TIJUCAS (SC), 10 DE JUNHO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 194/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A BANCADA CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO QUE INTERFIRAM JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COM FINALIDADE DE COMPELIR A CONCESSIONÁRIA AUTO PISTA LITORAL SUL A REALIZAR AS OBRAS DE MELHORIAS E REPARO DA RODOVIA BR 101 EM HORARIOS NOTURNOS, PREFERENCIALMENTE DAS 24HS AS 06HS.
JUSTIFICAMOS A PROPOSIÇÃO EM RAZÃO DOS EFEITOS DANOSOS CAUSADOS A ECONOMIA E AOS CIDADÃOS CATARINENSES. EM PAISES DE PRIMEIRO MUNDO E EM ALGUMAS CIDADES BRASILEIRAS HÁ UMA INCESSANTE BUSCA PELA MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS NEGATIVOS DAS OBRAS PÚBLICAS, AMPLIANDO O HORÁRIO NOTURNO COMO FORMA DE PROMOVER, TAMBÉM, O BEM ESTAR SOCIAL.

CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A AUTO PISTA LITORAL SUL, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TRECHO DA BR 101 QUE COMPREENDE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE AS OBRAS DE ADAPTAÇÃO E REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA PONTE DA BR 101 SOBRE O RIO TIJUCAS SEJAM REALIZADAS 24HS POR DIA.
JUSTIFICAMOS A REIVINDICAÇÃO EM RAZÃO DOS RECORRENTES E DANOSOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS USUARIOS DA RODOVIA BR 101 PELA DEMORA EM FINALIZAR A OBRA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À BANCADA CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INTERVENÇÃO JUNTO A ANTT, BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO CAÓTICO NOS CRUZAMENTOS DA AV. VALÉRIO GOMES COM AS RUAS DE ACESSO A BR 101, LOCALIZADAS SOB A PONTE DA BR 101 NO CENTRO DA CIDADE DE TIJUCAS, BEM COMO SOB O TÚNEL LOCALIZADO NO KM 163, NOS CRUZAMENTOS DA AV. COLEIRA COM A MARGINAL LESTE E AV. JOSÉ MANOEL REIS COM A MARGINAL OESTE.
O PRESENTE TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS, CONDUTORES DE VEÍCULOS E CAMINHÕES QUE TRANSITAM PELAS VIAS URBANAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ASSIM COMO A REDUÇÃO DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NOS REFERIDOS LOCAIS, INCLUSIVE COM OCORRÊNCIAS FATAIS. SEGUE FOTOS DOS LOCAIS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PÁROCO DA IGREJA MATRIZ, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NA PRÓXIMA FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, COLOCAR O PARQUE EM OUTRO LOCAL, DISTANTE DO LAR SANTA MARIA DA PAZ.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO DEINFRA, PARA SABER SOBRE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ITINGA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES INVESTIDOS NO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – E NA PRAÇA DO SESQUICENTENÁRIO, AMBOS LOCALIZADOS NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA 13 DE NOVEMBRO. SOLICITE-SE TAMBÉM, COMO FUNCIONARÁ O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CEO (HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, TRIAGEM ETC.).

TIJUCAS (SC), 27 DE JUNHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 201/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS NOMES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2011, 2012 E 2013.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 204/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS CORREIOS DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE O MESMO VIABILIZE A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA LL.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR

VEREADOR

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS:

A) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
B) QUAIS AS FUNÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
C) QUEM É O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
D) EXISTE ALGUMA EMPRESA EM TIJUCAS QUE ESTEJA SEM O ALVARÁ?
E) QUAL EMPRESA ESTA SEM O ALVARÁ?
F) PORQUE ESTA SEM O ALVARÁ?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA E PARA CONHECIMENTO, A CARTA QUE A AUTO PISTA LITORAL SUL ESTA ENCAMINHANDO AOS MORADORES QUE TEM RESIDÊNCIA AS MARGENS DA BR101, KM 163+997M - SENTIDO SUL, MUNICIPIO DE TIJUCAS/SC, PARA QUE SEJA ANALISADO E TOMADA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA DERRUBADA AS CASAS QUE ALI ESTÃO E NÃO ACONTEÇA O FECHAMENTO DO ACESSO PRINCIPAL DE TIJUCAS.

TIJUCAS (SC), 03 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 208/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA PARENTEX, PELOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO E PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS, COM O PRÊMIO MÉRITO ACTS, NA CATEGORIA FORNECEDORES MAIS ADMIRADOS.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 209/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SUPERINTENDENTE DO INSS DA REGIÃO SUL, RAQUEL MARSHALL GADEA E AO GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE FLORIANÓPOLIS, JOSÉ CRISPIN CORREA, INFORMANDO QUE O SEGURADO PARA SER ATENDIDO NA AGÊNCIA DO INSS DE TIJUCAS, LEVA EM TORNO DE 2HS. E 30 MIN. À 3HS.
PORTANTO A DEMORA NO ATENDIMENTO ESTÁ GERANDO INÚMERAS RECLAMAÇÕES, POR EXEMPLO, PARA ENTREGAR UM DOCUMENTO RELACIONADO A APOSENTADORIA OU SOLICITAR UMA CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES DE FALECIDO, A DEMORA NO ATENDIMENTO LEVA EM TORNO DE 3HS.
ASSIM, SOLICITA-SE QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADA.

CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 210/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

A) QUAL A RECEITA COM A COSIP ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? (DISCRIMINAR O VALOR MENSAL).
B) QUAL O VALOR MENSAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TIJUCAS ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO?
C) QUAIS INVESTIMENTOS FORAM REALIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM RECURSOS PROVENIENTES DA COSIP ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? (INFORMAR SEPARADAMENTE CADA LOGRADOURO PÚBLICO QUE RECEBEU MELHORIAS E INVESTIMENTOS).

CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 211/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A) INFORMAR A RELAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS POR INVALIDEZ PELO PREVISERTI, ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO.
B) INFORMAR A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE ENCONTRAM AFASTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
C) DENOMINAR O CARGO E A LOTAÇÃO, QUANDO EM EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR APOSENTADO POR INVALIDEZ NO PREVISERTI.
D) INDICAR A CID (CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS) USADA NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE CADA SERVIDOR.


CORDIALMENTE,




EDSON JOSÉ SOUZA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 213/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA CEREJ, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.



CORDIALMENTE,



EDER MURARO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 215/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERÍSIO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PESCA, SENHOR JOÃO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DRAGAGEM DO RIO OLIVEIRA ATÉ O BAIRRO DA JOÁIA.


CORDIALMENTE,



EDER MURARO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE JULHO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 216/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A) QUEM SÃO E QUAL A QUANTIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE FISCAL DE OBRAS?
B) OS LAUDOS (EMBARGO E NOTIFICAÇÃO), POR AMOSTRAGEM, REALIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO CARGO DE FISCAL DE OBRAS, REFERENTE AO ANO DE 2013/I, DEVIDAMENTE ASSINADOS.
C) QUAL A VALIDADE DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO E SE ESTÁ PREVISTO A PRORROGAÇÃO DO MESMO?
D) QUAIS SÃO OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA EXERCER O RESPECTIVO CARGO?

CORDIALMENTE,



JEAN CARLOS DOS SANTOS

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 217/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTÁ CASA DE LEIS A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA MORAES E SANTOS SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 11 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 218/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA PLACA AFIXADA NA PRAÇA SITUADA NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI 2317/2010 QUE DENOMINA A REFERIDA DE HÉLIO NUNES BRITO.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE JULHO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 219/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DO PROCESSO LICITADOR DA EMPRESA GANHADORA DO GEOPROCESSAMENTO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 11 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 220/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUEM SÃO OS MEMBROS DO CAE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1415/97.


CORDIALMENTE,





LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 223/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM RESPOSTA AO OF. RES/311/GAB/13, SOLICITO O SEGUINTE ESCLARECIMENTO:
A) QUAIS AS MODALIDADES QUE TIJUCAS FOI INCLUÍDA NO PMCMV.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 224/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES E OS COMPROVANTES BANCÁRIOS DE QUEM PAGOU A SEGUINTE RECEITA EM 2012: 1990.99.43- OUTRAS RECEITAS..... R$ 857.850,69. CONFORME DESCRITO NO BALANÇO GERAL PROTOCOLADO NESTA CASA.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 225/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA ASECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SENHORA ELIANE TOMAZ, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ARTIGOS Nº 74, 99, 101, 102, E 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
O VEREADOR VEM SOLICITAR QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ÁREA MENCIONADA NOS ARTIGOS SUPRACITADOS.


CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 226/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À CELESC - TIJUCAS, NA PESSOA DO GERENTE MUNICIPAL, PARA QUE SE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO DO PERNAMBUCO, EM FUNÇÃO DAS CONSTANTES QUEDAS NAQUELA LOCALIDADE.


CORDIALMENTE,





JEAN CARLOS DOS SANTOS
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 228/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PROCON, AO PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2459/2013.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 229/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUESTIONANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2471/2013.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 230/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DITRAN, PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DOS SUPORTES DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL SUSPENSAS, NÃO MAIS UTILIZADAS AO LONGO DAS AVENIDAS BAYER FILHO E CORONEL BUCHELLE.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 243/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SENHOR CLAÚDIO TIAGO IZIDORO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA, BEM COMO RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO E O RELATÓRIO DE VIAGENS PARA MÉDIA DE CONSUMO.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 31 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 244/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENTREGUE EM UMA SESSÃO PLENÁRIA MOÇÃO DE LOUVOR AO GRUPO ZUNINO.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 31 DE JULHO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 246/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DA FME, SENHOR OSCAR LUIZ LOPES, ESTENDENDO CONVITE AO PREFEITO, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, CONVIDANDO-OS PARA PARTICIPAREM DE SESSÃO ORDINÁRIA, AFIM DE QUE O SUPERINTENDENTE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONÁRIO SIDNEI MACHADO, COMISSIONADO SOB A PORTARIA Nº 1100/2013 DE 01/03/2013 COMO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL. SOLICITA AINDA AO SUPERINTENDENTE, QUE TRAGA A FICHA PONTO DO REFERIDO FUNCIONÁRIO.




CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 247/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJAM DESPACHADAS CORRESPONDÊNCIAS AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI, PROFESSOR MÁRIO CESAR DOS SANTOS E AO DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS, DA UNIVALI, PROFESSOR JOSÉ CARLOS MACHADO, E AO COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALI, CAMPUS DE TIJUCAS, PROFESSOR CELSO LEAL DA VEIGA JÚNIOR, CUMPRIMENTANDO-OS PELOS 15 ANOS DE INSTALAÇÃO DO CURSO DE DIREITO EM TIJUCAS E PELOS 10 ANOS DE COLAÇÃO DE GRAU DA PRIMEIRA TURMA DE DIREITO DO REFERIDO CURSO, FATO OCORRIDO EM 16 DE AGOSTO DE 2003.





CORDIALMENTE,


FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 248/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMA, SOLICITANDO QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE LIBERAREM O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PELA VIA LATERAL DA BR-101, NO SENTIDO SUL, TIJUCAS/BIGUAÇÚ, ATÉ QUE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA PONTE DO REFERIDO TRECHO SEJAM CONCLUÍDAS. O MOTIVO DESTA SOLICITAÇÃO É EVITAR CONGESTIONAMENTO, POIS DURANTE O HORÁRIO DE PICO, MUITOS VEÍCULOS TRAFEGAM PELO MENCIONADO LOCAL.



CORDIALMENTE,




EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 249/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMANDO SE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS, RECEBERÁ ALGUM VALOR REFERENTE AOS R$7,7 MILHÕES DE REAIS, QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZOU PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS. (SEGUE REPORTAGEM ANEXA).



CORDIALMENTE,




EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 250/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM INFORMATIVO SEMESTRAL DAS ATIVIDADES DOS PARLAMENTARES, EM JORNAL IMPRESSO.

JUSTIFICATIVA: APESAR DE A CÂMARA MUNICIPAL TRANSMITIR A ATIVIDADE PARLAMENTAR ATRAVÉS DO RÁDIO, BEM COMO EM MÍDIA DIGITAL (INTERNET), EXISTEM AINDA EM NOSSO MUNICÍPIO MUITAS PESSOAS QUE NÃO POSSUEM ACESSO A ESSAS TECNOLOGIAS. DESSE MODO, SE FAZ NECESSÁRIO UM INFORMATIVO IMPRESSO COM OS PRINCIPAIS TRABALHOS E/OU PROJETOS DE TODOS OS PARLAMENTARES, COMO MEIO DE LEVAR AO CONHECIMENTO DE TODO CIDADÃO TIJUQUENSE.



CORDIALMENTE,



JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 252/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ZERO KM, PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SOLICITO AINDA A INFORMAÇÃO, QUAL RECURSO UTILIZADO PARA COMPRA DO MESMO E PARA QUAL FIM ESTA SENDO UTILIZADO.



CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 254/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UMA REUNIÃO COM O GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC DE TIJUCAS PARA DESCOBRIR OS MOTIVOS QUE OCASIONAM CONSTANTES QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: SEGUNDO A ANAEEL SÃO DEVERES DA COMPANHIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENTRE OUTROS:
1. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A TODOS OS CONSUMIDORES COM QUALIDADE E CONTINUIDADE ASSEGURADAS;
2. EXECUTAR, POR SUA OPÇÃO, AS OBRAS NECESSÁRIAS AO SEU FORNECIMENTO;
3. TER OS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO VISTORIADOS PERIODICAMENTE PELO CONCESSIONÁRIO, SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO METROLÓGICA. O CONSUMIDOR PODERÁ EXIGIR A QUALQUER TEMPO UMA AFERIÇÃO DOS MEDIDORES;
4. AS FATURAS DEVEM CONTER, INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO FORNECIMENTO, ALÉM DE SER POSSÍVEL INCLUIR A COBRANÇA DE OUTROS SERVIÇOS, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO CONSUMIDOR;
5. NO CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO INDEVIDA, O CONCESSIONÁRIO DEVERÁ PROVIDENCIAR A RELIGAÇÃO, SEM QUALQUER ÔNUS, NO PRAZO MÁXIMO DE 4 (QUATRO) HORAS APÓS O PEDIDO;
6. DEVERÁ SER INFORMADO PERMANENTEMENTE SOBRE OS CUIDADOS ESPECIAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO SER CIENTIFICADO DE SEUS DIREITOS E DEVERES;
7. TER ASSEGURADO O RESSARCIMENTO POR DANOS OCASIONADOS EM VIRTUDE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA;
8. SER AVISADO COM 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, NO CASO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO;
9. OS CONSUMIDORES QUE FAÇAM USO DE EQUIPAMENTOS VITAIS À PRESERVAÇÃO DA VIDA HUMANA, QUE DEPENDEM DE ELETRICIDADE, DEVERÃO SEREM AVISADOS SOBRE INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 5 DIAS ÚTEIS.
E O QUE SE OBSERVA EM TIJUCAS É UM COMPLETO DESRESPEITO POR PARTE DA CELESC DIANTE DE SEUS INDEFESOS CONSUMIDORES.




CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 255/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DO LOTEAMENTO NO BAIRRO AREIAS, NESTE MUNICÍPIO, CUJO PROPRIETÁRIO É O SR AILTON FERNANDES, ANEXANDO PLANTA E CÓPIA DAS DEVIDAS LICENÇAS AMBIENTAIS.



CORDIALMENTE,





LIALDA LEMOS EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADORA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 256/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS OBRAS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TIJUCAS, CONVIDANDO O DIRETOR DO SAMAE, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO SAMAE, DIRIGENTES E ENGENHEIROS DA EMPRESA CONTRATADA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNASA, RESPONSÁVEL PELO CONTROLE SOCIAL DA OBRA E REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 257/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO PROJETO EXECUTIVO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
ANTE O EXPOSTO A SOLICITAÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADA POR MEIO DE MIDIA ELETRÔNICA.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 260/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE PRETENDE FAZER COM O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIDO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ANTÔNIO VERGETIS, OU SEUS FAMILIARES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JOÁIA E QUE FICA DEFRONTE À ANTIGA FÁBRICA DE DOCES CHAVES.


CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 262/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, DESTE ANO, UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 263/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, COM ANTECEDÊNCIA A AGENDA DE REUNIÕES ENTRE ESSES ÓRGÃOS, A FIM DE QUE POSSAMOS TER REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO ACOMPANHANDO OS TRABALHOS REFERENTES AS TERRAS DA UNIÃO, MAS ESPECIFICAMENTE A REGULARIZAÇÃO DO JARDIM PROGRESSO.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 19 DE AGOSTO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 264/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME REGIMENTO INTERNO ART 50,§1º, PARAGRAFO II COM A FINALIDADE DE CONVIDAR OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIA E /OU REPRESENTANTES PARA DISCUTIR A EFICIÊNCIA DA LEI Nº 1664/01 E ENCONTRAR ALTERNATIVAS QUE VIABILIZEM UMA MAIOR EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA FRENTE AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 19 DE AGOSTO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 265/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUESTIONANDO QUANDO SERÁ RETOMADA AS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, HAJA VISTA, QUE AS OBRAS ESTÃO PARALISADAS A QUASE UM ANO.

CORDIALMENTE,




EDSON JOSÉ SOUZA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 225/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE A EMPRESA COSATEL, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, RECUPERE, TOTALMENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: A EMPRESA COSATEL DESENVOLVEU ALI SUAS ATIVIDADES, DEIXANDO A PAVIMENTAÇÃO EM ESTADO LASTIMÁVEL, COM BURACOS E ARREMEDOS DE PÉSSIMA QUALIDADE, COM LAJOTAS SOLTAS, IMPONDO RISCOS AOS USUÁRIOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 226/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE A EMPRESA COSATEL, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, RECUPERE, TOTALMENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA HERCÍLIO LUZ, ENTRE O BAIRRO UNIVERSITÁRIO E O CENTRO.
JUSTIFICATIVA: A EMPRESA COSATEL DESENVOLVEU ALI SUAS ATIVIDADES, DEIXANDO A PAVIMENTAÇÃO EM ESTADO LASTIMÁVEL, COM BURACOS E ARREMEDOS DE PÉSSIMA QUALIDADE, COM LAJOTAS SOLTAS, IMPONDO RISCOS AOS USUÁRIOS QUE TRANSITAM POR ESSA IMPORTANTE ARTÉRIA VIÁRIA QUE FAZ AS LIGAÇÕES DOS MAIS VARIADOS BAIRROS.


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 227/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE A EMPRESA COSATEL, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, RECUPERE, TOTALMENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALDO BRANDO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: A EMPRESA COSATEL DESENVOLVEU ALI SUAS ATIVIDADES, DEIXANDO A PAVIMENTAÇÃO EM ESTADO LASTIMÁVEL, COM BURACOS E ARREMEDOS DE PÉSSIMA QUALIDADE, COM LAJOTAS SOLTAS, IMPONDO RISCOS AOS USUÁRIOS QUE TRANSITAM POR ESSE LOGRADOURO.


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 228/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO URGENTE DE PARTE DA PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS EXECUTADA NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.


JUSTIFICATIVA: A REFERIDA PAVIMENTAÇÃO FOI REALIZADA NO ANO PASSADO, SENDO QUE COM AS FORTES CHUVAS HAVIDAS NOS MAIS DIVERSOS PERÍODOS, PROVOCOU A RETIRADA DA CAMADA DE AREIA QUE EXISTIA ENTRE AS LAJOTAS, DESTRAVANDO-AS DE SEUS LOCAIS, DEIXANDO A PAVIMENTAÇÃO VULNERÁVEL, COM LAJOTAS QUE JÁ SALTARAM DO ENCADEAMENTO DO NÚCLEO DO PAVIMENTO, NECESSITANDO A COLOCAÇÃO DE AREIA E USO DE ROLO COMPACTADOR PARA QUE AS LAJOTAS SEJAM TRAVADAS NOVAMENTE.


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 229/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC



SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA O BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE SEM ATENDIMENTO, EM COMPLETA VULNERABILIDADE SANITÁRIA.

JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS.
FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO.


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 230/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA UMA COMPLETA VISTORIA NA PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO DO “LOTEAMENTO BENATTI”, HAJA VISTA QUE JÁ SÃO PERCEPTÍVEIS A PÉSSIMA QUALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO E BOCAS DE LOBO, QUE EM BREVE ESTARÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.
JUSTIFICATIVA: EM VISITA “IN LOCO” AO INDIGITADO LOTEAMENTO, FICA CLARO A FALTA DE QUALIDADE NA PAVIMENTAÇÃO EXECUTADA, BEM COMO A PÉSSIMA QUALIDADE DAS BOCAS DE LOBO. E COMO JÁ É COMUM EM NOSSA CIDADE, DENTRO EM BREVE OS CUSTOS PARA REPARAÇÃO DESSES PÉSSIMOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO SERÁ TRANSFERIDO PARA A MUNICIPALIDADE, INFLANDO AS DESPESAS DO ERÁRIO.


CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 233/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC



SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA E VIGOROSA CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA DIVULGAR OS BENEFÍCIOS DA LEI 2482/2013, APROVADA POR ESSA COLENDA CASA DE LEIS E QUE POSSIBILITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROPOR O REFINANCIAMENTO DE IMPOSTOS ATRASADOS, COM DISPENSA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.

JUSTIFICATIVA: É PÍFIA A CAMPANHA PUBLICITÁRIA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM FAZENDO, NÃO ATINGINDO DE MANEIRA VIGOROSA A GRANDE MAIORIA DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES QUE POSSUEM UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE DE QUITAR SEUS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL. A REFERIDA CAMPANHA DEVE ENFATIZAR QUE A PARTIR DE 2014 NÃO HAVERÁ MAIS POSSIBILIDADE PARA PAGAMENTOS COM TAMANHA REMISSÃO DOS VALORES, TENDO EM VISTA QUE ESSA CASA DE LEIS ESTARÁ CRIANDO MECANISMOS LEGAIS E POLÍTICOS PARA QUE ESSA CAMPANHA SEJA A ÚLTIMA DA HISTÓRIA DE TIJUCAS A BENEFICIAR CONTRIBUINTES ACOSTUMADOS A NÃO PAGAR SEUS IMPOSTOS EM DIA.



CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 234/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS DE PORTO DE ITINGA, CENTRO DE ITINGA E TIMBÉ, QUE FORMAM A EQUIPE 01, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE SEM ATENDIMENTO, EM COMPLETA VULNERABILIDADE SANITÁRIA.

JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS.
FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 235/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O SETOR DE PERÍCIAS DO PREVISSERTI SEJA MAIS CLARO E PROATIVO NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORES QUE JÁ ESTÃO HÁ MAIS DE 5 ANOS EM AUXÍLIO DOENÇA.

JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL QUE UM SER HUMANO PERMANEÇA POR MAIS DE 5 ANOS CONSECUTIVOS EM AUXÍLIO DOENÇA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NÃO SE DECIDA QUANTO A SITUAÇÃO DO SERVIDOR, VISTO QUE 5 ANOS É TEMPO SUFICIENTE PARA O MÉDICO PERITO AVALIAR SE O MESMO TEM CONDIÇÕES DE VOLTAR AO TRABALHO OU SER APOSENTADO POR INVALIDEZ PERMANENTE.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 236/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O ADICIONAL DE 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO) INCIDENTE SOBRE AS FÉRIAS DE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS SEJAM PAGAS QUANDO O MESMO INICIAR O GOZO DE FÉRIAS E NÃO QUANDO O MESMO ESTÁ VOLTANDO AO TRABALHO, COMO É A REALIDADE ATUAL.

JUSTIFICATIVA: AS FÉRIAS FORAM PRESTIGIADAS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS VISANDO DESENVOLVER MEIOS NECESSÁRIOS AO EMPREGADO PARA QUE ELE PUDESSE RECUPERAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E MENTAIS DESPENDIDAS NO TRABALHO. AS FÉRIAS REPRESENTAVAM, INICIALMENTE, UM DESCANSO REMUNERADO SÓ COM O VALOR DO SALÁRIO MENSAL, E, MAIS MODERNAMENTE, NA FORMA PREVISTA NO INCISO XVII DO ART. 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, VEM SIDO ACRESCIDA DE UM ADICIONAL CORRESPONDENTE A 1/3 DO VALOR BASE DO CÁLCULO DAS FÉRIAS, PERMITINDO ASSIM QUE O EMPREGADO GOZE SEU PERÍODO COM CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ATINJA O ÂMAGO DAS FÉRIAS.


CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 237/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLIADA REUNIÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TRIBUTOS E OBRAS, BUSCANDO ENCONTRAR SAÍDAS PARA O FRÁGIL SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, IMPLEMENTANDO AÇÕES, DEFINIDAS PELOS FISCAIS, PARA MELHORAR A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: É SABIDO QUE O MUNICÍPIO POSSUI CONDIÇÕES DE MAXIMIZAR SUA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, DEIXANDO DE FICAR REFÉM DAS ALTAS E BAIXAS DAS TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS. UMA DAS SAÍDAS SERIA OUVIR QUEM ENTENDE DO ASSUNTO, COM HUMILDADE, BUSCANDO IMPLEMENTAR A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.



CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 238/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA CRIAR GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A TODOS OS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TRIBUTOS E OBRAS, VISANDO PREMIAR AS EQUIPES QUE ATINGIREM METAS DE FISCALIZAÇÃO, COM O CONSEQÜENTE INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: O INSTITUTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE TEM SE DEMONSTRADO UM EXCELENTE MEIO PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DOS COFRES PÚBLICOS, POIS INCENTIVA OS FISCAIS A ATINGIREM METAS PRÉ-ESTABELECIDAS, FOCANDO O TRABALHO NA ÓTICA DA ARRECADAÇÃO E NA BUSCA INCESSANTE DOS SONEGADORES E MAUS PAGADORES.


CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 239/2013





EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA NEGATIVAR OS DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCREVENDO-OS COMO MAUS PAGADORES JUNTO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, TAIS COMO SPC E SERASA.

JUSTIFICATIVA: O CIDADÃO QUE NÃO PAGA SEUS IMPOSTOS DEVE RECEBER O INCENTIVO, MESMO QUE COERCITIVO, PARA QUE PAGUE AQUILO QUE DEVE. E NA VERDADE TODOS TEM MEDO DE DEVER PARA A UNIÃO, PARA O GOVERNO DO ESTADO, PARA A CELESC, PARA AS CASAS BAHIA, MAS NINGUÉM SENTE-SE AMEAÇADO EM DEVER NO “BAR DO BOI” OU MESMO PARA A PREFEITURA DE TIJUCAS, HAJA VISTA QUE TANTO UM QUANTO OUTRO, NÃO POSSUEM MECANISMOS DE COBRANÇAS CAPAZES DE EXIGIR O CRÉDITO ALIENADO, PERMANECENDO A VELHA CIRANDA DO MALÉFICO “PACTO DE MEDIOCRIDADE” ESTABELECIDO ENTRE A PREFEITURA, QUE FINGE QUE COBRA E O CONTRIBUINTE, QUE FINGE QUE PAGA.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 240/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA, QUE FORMAM A EQUIPE 02, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE SEM ATENDIMENTO DE ENFERMEIRA, EM QUASE COMPLETA VULNERABILIDADE SANITÁRIA.

JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS.
FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 241/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA REFEITA A LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA HERCÍLIO LUZ, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA 13 DE MAIO.

JUSTIFICATIVA: A EMPRESA COSATEL DESENVOLVEU ALI SUAS ATIVIDADES, E ALÉM DE DEIXAR A PAVIMENTAÇÃO EM ESTADO LASTIMÁVEL, COM BURACOS E REMENDOS DE PÉSSIMA QUALIDADE, IMPONDO RISCOS AOS USUÁRIOS E TUMULTUANDO O FRENÉTICO TRÂNSITO DO LOCAL, TAMBÉM MUTILOU UMA LOMBADA CONSTITUÍDA DE ASFALTO ALI EXISTENTE.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 242/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS DA JOÁIA E PERNAMBUCO, QUE FORMAM A EQUIPE 03, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM ATENDIMENTO COM ENORME VULNERABILIDADE SANITÁRIA.

JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS.
FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 243/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIO POSSUI UM MODERNO APARELHO, OU MESMO ADQUIRIR EXAMES DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE DE REALIZAR OS MESMOS PARA OS PACIENTES DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: DESDE O MÊS DE MAIO OS PACIENTES DE TIJUCAS ESTÃO SEM O DIREITO DE REALIZAREM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, FICANDO A MERCÊ DA MINGUADA QUOTA DE PPI DE 27 (VINTE E SETE) EXAMES MENSAIS QUE SÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, ENSEJANDO QUASE SEMPRE A NECESSIDADE DO USO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO).
SÃO GRÁVIDAS, IDOSOS, CRIANÇAS, SEM A DEVIDA ASSISTÊNCIA, ENSEJANDO REVOLTA E AO MESMO TEMPO PERDA DA ESPERANÇA DAQUELES COMBALIDOS PELA DOENÇA E QUE FORAM DESAFORTUNADOS PELO DESTINO, NÃO DISPONDO DE, EM MÉDIA R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) PARA PAGAR O EXAME EM CLÍNICAS PARTICULARES.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 244/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO MORRETES, COM PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DAS MESMAS.

JUSTIFICATIVA: O ESTADO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MORRETES NÃO OFERECEM SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, COM TODOS OS TIPOS DE OBSTÁCULOS OFERECIDOS PELA NATUREZA QUANDO DA AÇÃO DO SOL E DAS CHUVAS SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO, ALTERNANDO LOCAIS ONUSTOS DE BURACOS, DOS MAIS VARIADOS TAMANHOS, BEM COMO ADENSAMENTO DAS LATERAIS DAS VIAS COM LAMA E ÁGUA PARADA.


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 245/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS UNIVERSITÁRIO E XV DE NOVEMBRO, QUE FORMAM A EQUIPE 09, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM ATENDIMENTO COM ENORME VULNERABILIDADE SANITÁRIA, POIS NÃO HÁ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU MESMO MÉDICO NA EQUIPE.

JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO. UMA REGIÃO ONDE NÃO HÁ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO, ESTÁ COMPLETAMENTE ENTREGUE À SORTE.

CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 246/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TIJUCAS, COM VISTAS A POSSIBILITAR O TRABALHO CONJUNTO ENTRE CORPO DE BOMBEIROS E SAMU, INCLUSIVE COM CONVIVÊNCIA DE ESPAÇOS ENTRE A CORPORAÇÃO MILITAR E OS SOCORRISTAS CIVIS.

JUSTIFICATIVA: A CONVIVÊNCIA ENTRE BOMBEIROS E SAMU CERTAMENTE MAXIMIZARIA OS ATENDIMENTOS, COM UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS COMUNS, ORGANIZANDO AÇÕES DE SOCORRO DE MANEIRA COORDENADA E POSSIBILITANDO A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ELEVANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SOCORRO PRESTADOS À POPULAÇÃO.



CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 247/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LEI QUE OBRIGUE AS EMPREITEIRAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A AFIXAR, EM TODAS AS OBRAS, PLACAS DESCREVENDO ALGUMAS INFORMAÇÕES COMO VALOR DA OBRA, PRAZO DE ENTREGA, CUSTO, TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES E/OU SUGESTÕES ETC.

JUSTIFICATIVA: É DIREITO DE TODO CIDADÃO OBTER INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS E CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESFERA PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO É A PRINCIPAL INTERESSADA NA FORMA DE APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE TANTO SE FALA EM GOVERNO PARTICIPATIVO, COM A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, O MUNÍCIPE PODERÁ ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS.

EM ANEXO, SEGUE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONFECCIONADO PELO PARLAMENTAR, COMO SUGESTÃO.



CORDIALMENTE,




JEAN CARLOS DOS SANTOS
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 248/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UM COMPLETO SERVIÇO DE LIMPEZA, TROCA DE LAJOTAS E TAMPAS DE BOCAS DE LOBO, DA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTA CATARINA E AVENIDA BAYER FILHO.

JUSTIFICATIVA: A RUA 13 DE MAIO É UMA VIA IMPORTANTE E CENTRAL DO MUNICÍPIO, ESTANDO COM OS PASSEIOS E PAVIMENTAÇÃO DE LAJOTAS CHEIAS DE CAPIM, BEM COMO COM LAJOTAS QUEBRADAS E BOCAS DE LOBO SEM TAMPA, IMPONDO FORTE RISCO DE ACIDENTES ÀS INÚMERAS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 249/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E SOBREAVISO AOS SEPULTADORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA: AS PESSOAS NÃO TEM HORA PARA MORRER E OS SEPULTADORES CONVIVEM COM UMA ROTINA ESTRESSANTE, ONDE SÃO ACORDADOS DURANTE A MADRUGADA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM VISTAS A ENSEJAR AÇÕES PARA O FUNERAL DO DE CUJUS, IMPONDO AOS MESMOS A IMPOSSIBILIDADE DE SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES, FACE A IMPREVISIBILIDADE DE UM EVENTO QUE LHES CAIBA AGIR IMEDIATAMENTE.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 249/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E SOBREAVISO AOS COVEIROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA: AS PESSOAS NÃO TEM HORA PARA MORRER E OS COVEIROS CONVIVEM COM UMA ROTINA ESTRESSANTE, ONDE SÃO ACORDADOS DURANTE A MADRUGADA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM VISTAS A ENSEJAR AÇÕES PARA O FUNERAL DO DE CUJUS, IMPONDO AOS MESMOS A IMPOSSIBILIDADE DE SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES, FACE A IMPREVISIBILIDADE DE UM EVENTO QUE LHES CAIBA AGIR IMEDIATAMENTE.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 250/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM EQUIPAMENTO DE CLORÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, PARA EFETUAR LEITURAS DE CLORO LIVRE E TOTAL PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: É INEGÁVEL A IMPORTÂNCIA DO USO DO EQUIPAMENTO CLORÍMETRO PARA EFETUAR LEITURAS DE CLORO LIVRE E TOTAL, IMPONDO MAIOR RIGOR NA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA OFERTADA A POPULAÇÃO.O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NECESSITA DE UM EQUIPAMENTO BASEADO NO MÉTODO DPD, POIS SEU FUNCIONAMENTO É SIMPLES E POSSUI UM SOFTWARE DE FÁCIL DOMÍNIO, PODENDO SER UTILIZADO TANTO NA BANCADA QUANTO NO CAMPO, COM GRANDE ESTABILIDADE E REPRODUTIBILIDADE DE LEITURA. VALE RESSALTAR QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO DEVE SER HOMOLOGADO PELO INMETRO E ATENDER A PORTARIA 518/2004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.


CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 251/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR REFORMAS, TAIS COMO PINTURA E PEQUENOS REPAROS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RODOLFO FRANCISCO DA VEIGA, NO TIMBÉ.

JUSTIFICATIVA: A REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FOI READEQUADA FISICAMENTE EM 2009, ESTANDO A MESMA NECESSITANDO DE PEQUENOS REPAROS E PINTURA INTERNA E EXTERNA.



CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 252/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DAS OBRAS E INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MORRETES.

JUSTIFICATIVA: AS OBRAS ESTÃO PRATICAMENTE PRONTAS, NECESSITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO PARA QUE A MESMA POSSA SER CONCLUÍDA E COLOCADA A DISPOSIÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO, QUE PACIENTEMENTE AGUARDA POR ESSA OBRA HÁ MAIS DE 20 ANOS.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 253/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO COM PROVAS OBJETIVAS, VISANDO ATENDER ÀQUELES ALUNOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR QUE SE DESLOCAM PARA OUTROS MUNICÍPIOS NO INTUITO DE REALIZAREM O ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE.

JUSTIFICATIVA: DEVIDO À FALTA DE OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE E, EM VIRTUDE DE SE TRATAR DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, O MUNICÍPIO DEVERIA CONTRATAR MAIS JOVENS EM CARÁTER DE ESTÁGIO, COLABORANDO ASSIM COM A QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS JOVENS TIJUQUENSES E APROVEITANDO TUDO O QUE ELES TÊM A PROPORCIONAR PARA O MUNICÍPIO EM TERMOS DE CONHECIMENTO.



CORDIALMENTE,



JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 254/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA RÓTULA NO CRUZAMENTO DA AV. BAYER FILHO COM AS RUAS GERALDO REBELO, NILO DE OLIVEIRA E P2, UMA VEZ QUE NAQUELE LOCAL HÁ UM FLUXO MUITO ELEVADO DE VEÍCULOS E VÁRIOS ACIDENTES SÃO REGISTRADOS TODA SEMANA.

JUSTIFICATIVA: A INDICAÇÃO SE JUSTIFICA NO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM POR AQUELE CRUZAMENTO, COLOCANDO EM RISCO À POPULAÇÃO LOCAL. ALÉM DO MAIS, COM A PAVIMENTAÇÃO DA P2, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUMENTARÁ CONSIDERAVELMENTE. ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIO A OBRA PROPOSTA.



CORDIALMENTE,




JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 255/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETARIO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 256/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR VIGIAS NOTURNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.


JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 257/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MONITOR NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS PAIS.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 258/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, SALIENTANDO COMO ÁREA ESCOLAR.
.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS PAIS.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 259/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA PRAIA PONTAL NORTE.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 260/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA AV. VALÉRIO GOMES NAS MEDIAÇÕES DA TRANSPORTADORA BRASIL NOVO.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS USUÁRIOS.



CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 261/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE AO SAMAE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMETRIA PARA HIDRÓMETRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 262/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR O TRABALHO DE PATROLA PARA A RECUPERAÇÃO DA PARTE NÃO PAVIMENTADA DA RUA RUA INÊS WITCOVSKY QUE ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SEGUE EM ANEXO AS IMAGENS DA RUA PARA JUSTIFICAR O PEDIDO.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

CORDIALMENTE,



PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 263/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PATROLA NA RUA MARIA A. DE ABREU ORSI NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,



PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 264/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR A POPULAÇÃO TIJUQUENSE UM ESPAÇO INTEGRADO ONDE FUNCIONE PROCON, SINE, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SERVIÇO MILITAR, DITRAN, SAMAE E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU SEJA, CONSTRUIR UM IMÓVEL (TIPO GALPÃO) AOS MOLDES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO.

JUSTIFICATIVA: ORGANIZAÇÃO, COMODIDADE E OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS COM ALUGUÉIS, ENERGIAS, TELEFONE, INTERNET ETC.


CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS

VEREADORA

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 265/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE LEI QUE ASSEGURE O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE.

JUSTIFICATIVA: NÃO SE TRATA DE OFERECER BENEFÍCIO, MAS SIM CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA AS PESSOAS QUE CUIDAM DE PARENTES COM ALGUM TIPO DE DOENÇA POSSAM DAR O MÍNIMO DE SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE LEI QUE ASSEGURE O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE.

CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 266/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA SER INSTALADO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.

JUSTIFICATIVA: COMO FICOU EVIDENTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2013 DA LAVRA DESTE VEREADOR, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ABRIU MÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 HORAS), DANDO SE SUBTENDER QUE SE TORNAM IMPERIOSAS AÇÕES QUE VENHAM A FORTALECER O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, COM AQUISIÇÃO DE UM SIMPLES APARELHO PARA REALIZAR EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 267/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC


SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VISITAR UMA UNIDADE DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), DO PORTE E CAPACIDADE DO QUE ESTÁ, LENTAMENTE, SENDO INSTALADO EM TIJUCAS, A FIM DE CONHECER OS BENEFÍCIOS GERADOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SEU PLENO FUNCIONAMENTO.

JUSTIFICATIVA: CONHECER OS BENEFÍCIOS GERADOS PELO PLENO FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO PORTE DO QUE FOI HABILITADO EM TIJUCAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE SERIA DE INEGÁVEL IMPORTÂNCIA, POIS CONHECENDO SEUS BENEFÍCIOS GERADOS À POPULAÇÃO, NOTADAMENTE OS EXTRATOS MAIS CARENTES, QUEM SABE SENSIBILIZARIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM DETERMINAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ENVERGADURA PARA QUE O CEO DE TIJUCAS INICIE SEUS TRABALHOS COM 100% (CEM POR CENTO) DA CAPACIDADE PLANEJADA.

CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 268/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA “CRECHE” NO BAIRRO DE MORRETES.

JUSTIFICATIVA: MUITOS PAIS UTILIZAM OS SERVIÇOS DA CRECHE QUANDO NÃO TEM O TEMPO INTEGRAL DISPONÍVEL PARA OS CUIDADOS DOS SEUS FILHOS, MUITAS VEZES POR MOTIVO DE TRABALHO, DEIXANDO-OS DURANTE O DIA E RETORNANDO A TARDE PARA BUSCÁ-LOS.
É NA CRECHE QUE A CRIANÇA TERÁ AS REFEIÇÕES, A ROTINA DE SONO, BANHO E BRINCADEIRAS, ASSISTIDAS POR MAIS DE UMA FUNCIONÁRIA TREINADA PARA O SERVIÇO. NA CRECHE A CRIANÇA SE SOCIALIZA MELHOR, E AINDA POSSIBILITA ÀS MÃES INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, COLABORANDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A FAMÍLIA.





CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 269/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE “OUVIDORIA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS” NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONCENTRANDO INFORMAÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL E AUTARQUIAS.

JUSTIFICATIVA: A OUVIDORIA É A INTERMEDIÁRIA ENTRE UMA ORGANIZAÇÃO E O CIDADÃO E DEVE SERVIR COM ÉTICA, IMPARCIALIDADE, CONFIABILIDADE E AUTONOMIA. QUANDO UMA PESSOA DESEJA MANIFESTAR-SE ATRAVÉS DE UMA DENÚNCIA, UMA RECLAMAÇÃO, UMA SUGESTÃO OU ATÉ MESMO TECER ELOGIOS, ELA PODE SE VALER DE UMA OUVIDORIA.
NA OUVIDORIA PÚBLICA, O CIDADÃO COMUM PASSA A SER PARTICIPANTE DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO O OUVIDOR A PESSOA RESPONSÁVEL PARA REPRESENTAR O CIDADÃO QUE BUSCA UMA SOLUÇÃO PARA O SEU PROBLEMA.
COMO ATIVIDADE INDEPENDENTE E AUTÔNOMA A OUVIDORIA DEVE ACOLHER OS PEDIDOS DO PÚBLICO EM GERAL , ANALISAR E BUSCAR SOLUÇÕES, RECOMENDANDO E ORIENTANDO A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE MELHORE OS SERVIÇOS OU OS ATENDIMENTOS PRESTADOS. TODO O ATENDIMENTO DEVE SER TRANSPARENTE AO CIDADÃO, QUE DEVE SER TRATADO COM ÉTICA.
POR SUA VEZ, A OUVIDORIA DEVE ATENDER PEDIDOS COM SOLUÇÕES, SEM DEMORA E COM EFICIÊNCIA, USANDO DA IMPARCIALIDADE NO ATENDIMENTO, INSPIRANDO CONFIANÇA E COM AUTONOMIA JUNTO À ORGANIZAÇÃO PARA SE FAZER LEGÍTIMO. OUVIDO O CIDADÃO, O OUVIDOR DEVERÁ REMETER AO ESCALÃO MÁXIMO DA ORGANIZAÇÃO TODOS OS PROBLEMAS QUE ATINGEM OS SEUS COLABORADORES E USUÁRIOS EM GERAL E, RECOMENDANDO, INCLUSIVE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CORRIJAM AS FALHAS.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 270/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC



SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO, DO TIPO SUBVENÇÃO SOCIAL, DA ORDEM DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM DAS AMENDOEIRAS (AJA), ESTABELECIDA NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: A CONHECIDA ASSOCIAÇÃO CONGREGA OS MORADORES DAS RUAS MANOEL LUIZ DOS SANTOS, MONSENHOR AUGUSTO ZUCCO E ADJACÊNCIAS, SENDO ENTIDADE RECONHECIDA COM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E COM TOTAL ORGANIZAÇÃO E AÇÕES ASSOCIATIVAS, ESTANDO EM FASE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E ESPAÇOS DE LAZER, NECESSITANDO DA COLABORAÇÃO FINANCEIRA DO PODER PÚBLICO PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS, QUE EM ÚLTIMA ANÁLISE, SÃO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, TENDO EM VISTA QUE É OBJETIVO DA DIRETORIA EXPANDIR AINDA MAIS SUA ATUAÇÃO NO MEIO SOCIAL.




CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 271/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECURSOS SUFICIENTES PARA POSSIBILITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A SC 410 E A PONTE DA ITINGA, BEM COMO DA REFERIDA PONTE ATÉ A FRENTE DA CASA DO ÚLTIMO MORADOR DO BAIRRO ITINGA.

JUSTIFICATIVA: A DEMORA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIJUCAS NO BAIRRO ITINGA ENSEJOU E CONTINUA ENSEJANDO A TODOS OS MORADORES UM TRANSTORNO IMPAGÁVEL, CRUEL, PODE-SE ATÉ DIZER.
COM O LEVANTAMENTO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA PAVIMENTAR TODA A ESTRADA DE CHÃO BATIDO, DESDE A SC 410 ATÉ O CENTRO DA ITINGA, SERIA UMA MANEIRA DO GOVERNO DO ESTADO PEDIR PERDÃO AOS MORADORES PELOS INCONTÁVEIS CONTRATEMPOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE, DESAGRAVANDO, DE CERTO MODO, A INSATISFAÇÃO REINANTE NAS REFERIDAS COMUNIDADES ATINGIDAS PELA DEMORA NA CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 272/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA “CRECHE” NO BAIRRO DE TIMBÉ.

JUSTIFICATIVA: MUITOS PAIS UTILIZAM OS SERVIÇOS DA CRECHE QUANDO NÃO TEM O TEMPO INTEGRAL DISPONÍVEL PARA OS CUIDADOS DOS SEUS FILHOS, MUITAS VEZES POR MOTIVO DE TRABALHO, DEIXANDO-OS DURANTE O DIA E RETORNANDO A TARDE PARA BUSCÁ-LOS.
É NA CRECHE QUE A CRIANÇA TERÁ AS REFEIÇÕES, A ROTINA DE SONO, BANHO E BRINCADEIRAS, ASSISTIDAS POR MAIS DE UMA FUNCIONÁRIA TREINADA PARA O SERVIÇO. NA CRECHE A CRIANÇA SE SOCIALIZA MELHOR, E AINDA POSSIBILITA ÀS MÃES INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, COLABORANDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A FAMÍLIA.

CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 273/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O CONHECIDO “CARRINHO DE EMERGÊNCIA”, TAMBÉM DENOMINADO DE “CARRINHO DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA, PARA SER DISPONIBILIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.

JUSTIFICATIVA: COMO FICOU EVIDENTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2013 DA LAVRA DESTE VEREADOR, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ABRIU MÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 HORAS), DONDE SE SUBENTENDE QUE SE TORNAM IMPERIOSAS AÇÕES QUE VENHAM A FORTALECER O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, COM AQUISIÇÃO DESSE IMPORTANTE EQUIPAMENTO, CAPAZ DE SALVAR VIDAS.

CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 274/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO DO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.

JUSTIFICATIVA: EM CONVERSA COM O SUPERINTENDENTE FICOU LATENTE A NECESSIDADE DE UM VEÍCULO PARA USO DA FME, COM O OBJETIVO DA MESMA PODER DESENVOLVER TODAS AS SUAS ATIVIDADES A CONTENTO.


CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 275/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESSA CASA DE LEIS PARA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIS/GRANFPOLIS, FORMALIZADO PELOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, EM 11 DE MARÇO DE 2011, NA CIDADE DE ALFREDO WAGNER/SC.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, TEM POR ESCOPO OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS E REFORÇAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NA CONSECUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE TODOS OS CIDADÃOS A RECEBERAM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO E EFICAZ.
SÃO FINALIDADES DO CIS-GRANFPOLIS, ENTRE OUTRAS, REPRESENTAR O CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS QUE O INTEGRAM, EM ASSUNTOS DE SAÚDE DE INTERESSE COMUM, PERANTE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E QUAISQUER ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM CARÁTER SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR AOS CIDADÃOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS, DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ; FOMENTAR O ESTABELECIMENTO DE NOVAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES; ESTIMULAR A INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE; CRIAR INSTRUMENTOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO; PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM ESPECIAL APOIAR SERVIÇOS E CAMPANHAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; DESENVOLVER E EXECUTAR SERVIÇOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DE ACORDO COM OS PROJETOS E PROGRAMAS DE TRABALHO APROVADOS PELO CIS-GRANFPOLIS; REALIZAR COMPRAS COMPARTILHADAS DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DA ÁREA DA SAÚDE; INCENTIVAR E APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OBJETIVANDO A UNIFORMIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO E A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR MEIO DO CONSÓRCIO; PRESTAR ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS; ESTABELECER RELAÇÕES DE PARCERIA COM OUTROS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE, POR SUA LOCALIZAÇÃO NO ÂMBITO MACRO-REGIONAL, POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS.
CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 276/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR E FAZER A MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBOS DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: A BOCA-DE-LOBO É UMA PROTEÇÃO DE BUEIROS, E DEVEM SER CONFECCIONADOS COM MATERIAIS ALTAMENTE RESISTENTES, POIS DEVEM RESISTIR A GRANDES PRESSÕES, COMO PESO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES, ALÉM DE RESISTIR A OXIDAÇÃO, DEIXANDO A MOSTRA O BURACO, PODENDO CAUSAR GRAVES ACIDENTES COM MOTOCICLETAS, CICLISTAS E PEDESTRES.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 277/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM ESTACIONAMENTO ADEQUADO NA AVENIDA BAYER FILHO EM FRENTE A RODOVIÁRIA, E NA RUA MARECHAL DEODORO AO LADO DA RODOVIÁRIA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES E DOS LOGISTAS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE QUE É ENCONTRADA AO ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS, TENDO ESTACIONAMENTO ADEQUADO FACILITARA O TRÂNSITO, SENDO QUE NÃO MAIS HAVERÁ CARROS ESTACIONADOS EM LOCAIS PROIBIDOS E DE FORMA INADEQUADA.



CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 278/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR COVEIROS PARA O CEMITÉRIO DE MORRETES E PORTO DO ITINGA, MESMO QUE SEJA EM REGIME DE PLANTÃO, ESCALANDO-OS UMA VEZ POR SEMANA, A FIM DE QUE O MESMO PROPORCIONE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS REFERIDOS CEMITÉRIOS.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 279/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR E/OU CRIAR CARGOS DE FISCAIS DE OBRA, TENDO EM VISTA QUE HOJE O MUNICÍPIO CONTA COM APENAS 1 (UM), SENDO INSUFICIENTE PARA COBRIR A DEMANDA EXISTENTE EM TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA