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INDIC 186/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EFETUE A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS FÍSICAS NA AV. EMÍLIA RAMOS, NA ALTURA DA TXAI COUNTRY BAR.
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE PROPOSITURA VISA ATENDER AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS FREQUENTADORES DA CASA, POIS OS MOTORISTAS TÊM EXCEDIDO NA VELOCIDADE, GERANDO RISCOS DE ACIDENTES, ALÉM DO EXCESSO DE POEIRA.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Jean do Nico
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2013
Última Ação: RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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INDIC 187/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS: BEM TE VI, FLAMINGO, GRALHA AZUL E ROUXINOL, NO BAIRRO DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Tem
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 189/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA PRAÇA DO PESCADOR.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Bete
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 191/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, À EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE JÁ ADERIRAM AO MOVIMENTO, DANDO COM ISSO, MAIS SERIEDADE AO EXERCÍCIO DO GOVERNO EM ÂMBITO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE PREPOSITURA VISA ATENDER AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MUNÍCIPES, QUE CLAMAM POR MORALIZAÇÃO E PELO FIM DO EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS POR ÀQUELES CONDENADOS EM ALGUM DOS CRIMES PREVISTOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010 (LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL).
APESAR DE O PROJETO SER DE INICIATIVA PRIVATIVA DO EXECUTIVO, ELE VISA ATENDER AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E MORALIDADE, NÃO PODENDO O PREFEITO MUNICIPAL MANTER-SE INERTE QUANTO À SUA APLICABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA SER UMA REIVINDICAÇÃO DA MAIORIA DOS CONTRIBUINTES. DE MAIS A MAIS, SEGUE EM ANEXO A LEI MUNICIPAL DA FICHA LIMPA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR, APROVADA E EM VIGOR DESDE O DIA 26 DE ABRIL DE 2013.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
Jean do Nico
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2017
Última Ação: arquivo
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1
Texto Original
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INDIC 194/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 18 DE JUNHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 194/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS JOSÉ MANOEL REIS E COLEIRA, CICLOVIAS PROTEGIDAS POR MURETAS DE CONTENÇÃO.
JUSTIFICATIVA: A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS CICLISTAS QUE PASSAM POR ESTAS AVENIDAS, BEM COMO, GARANTIR QUE CARROS E CAMINHÕES NÃO PASSEM MAIS POR CIMA DO CANTEIRO COMO DE COSTUME VEM ACONTECENDO A ANOS.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:
Rogerinho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 199/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE MAIS 3 (TRÊS) CARGOS DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TOTALIZANDO 5(CINCO), CHAMANDO 3 (TRÊS) APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO REENQUADRAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILBERTO GUEDES, QUE É DO QUADRO ADMINISTRATIVO MAS QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
JUSTIFICATIVA: O ATUAL QUADRO É PRECÁRIO, COM APENAS DOIS SERVIDORES CONCURSADOS E MAIS UM SERVIDOR COLOCADO “AD HOC” NA FUNÇÃO DE FISCAL. COM O QUADRO DE SEIS SERVIDORES, DOIS PODERIAM COBRIR SAÚDE DO TRABALHADOR, MAIS DOIS EM BAIXA COMPLEXIDADE E DOIS COM MÉDIA COMPLEXIDADE”, ENFOCANDO UMA ATUAÇÃO MAIS CONDIZENTE COM O STATUS POPULACIONAL DA CIDADE.
Apresentação: 24 de Junho de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 202/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE CARGO DE COORDENAÇÃO PARA O RECÉM INAUGURADO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).
JUSTIFICATIVA: O CEO É O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MAIS GRAVES, COMO TRATAMENTO DE CANAL, DE GENGIVA, CIRURGIAS, EXTRAÇÕES DE SISO, PRÓTESES E ATENDIMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. O CEO DE TIJUCAS TAMBÉM VAI FABRICAR PRÓTESES DENTÁRIAS. SEM QUE HAJA UMA COORDENAÇÃO ESPECIALIZADA JÁ FICOU COMPROVADO QUE UM CENTRO DE REFERÊNCIA COMO ESSE NÃO FUNCIONA E TENDE A CAUSAR TRANSTORNO AOS PACIENTES.
Apresentação: 24 de Junho de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 203/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 203/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MATO GROSSO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:
Lialda Lemos
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 205/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 205/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA GERALDO REBELO, ENTRE O SALÃO XV DE NOVEMBRO E O JBC ESPORTES.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Lealzinho
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 206/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 206/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RÓTULA DO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA E NA RÓTULA DE AREIAS.
JUSTIFICATIVA:SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Lealzinho
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 207/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 207/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DO JARDIM PROGRESSO.
JUSTIFICATIVA: DAR MAIS SEGURANÇA AQUELA LOCALIDADE.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Lealzinho
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2013
Última Ação: retirada por solicitação do propositor.
Texto Original
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INDIC 209/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 209/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GETÚLIO J. SIMAS, TOMAZIA FELÍCIO ADRIANO E CELSO FRANCISCO REIS, TRECHOS QUE LIGAM A RUA TITICO JACOMOSSI À RODOVIA SC 410 EM NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Betinho Giacomossi
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 211/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 211/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LADO DO POSTO ARTESANAL, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Betinho Giacomossi
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 212/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 212/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DE NOVA DESCOBERTA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
Betinho Giacomossi
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 214/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 214/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA URBOTIP, QUE TEM COMO FUNÇÃO, EM SÍNTESE, APROXIMAR À COMUNIDADE DO PODER EXECUTIVO, HAJA VISTA QUE TODA E QUALQUER PESSOA PODE “CRIAR CAUSAS” PARA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, OU SEJA, QUALQUER PROBLEMA DA CIDADE COMO BURACOS, UM CANO VAZANDO, UMA PRAÇA REPLETA DE LIXO, PODEM SER CAUSAS NO URBOTIP. IGUALMENTE, É UMA FERRAMENTA MUITO ÚTIL QUE PODE SER FACILMENTE OPERACIONALIZADA PELA DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS PERTINENTES AOS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA: ALÉM DE SER UMA FERRAMENTA QUE POSSIBILITE O CIDADÃO SER OUVIDO PELO PODER EXECUTIVO DE FORMA MAIS ÁGIL, FACILITA A IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS CONTRIBUINTES, MUITAS VEZES NÃO OBSERVADOS PELA PREFEITURA.
CORDIALMENTE,
JEAN CARLOS DOS SANTOS
VEREADOR
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:
Jean do Nico
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 215/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 215/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR LAZER AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.
CORDIALMENTE,
EDER MURARO
VEREADOR
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:
Eder Muraro
Lealzinho
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 218/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 218/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS VALAS QUE SEGUEM ATÉ O BAIRRO SANTA LUZIA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
Apresentação: 18 de Julho de 2013
Autor:
Lealzinho
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 219/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 29 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 219/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA RUA ALAGOAS NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
Apresentação: 29 de Julho de 2013
Autor:
Lealzinho
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 220/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 29 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 220/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO MERCADO COMPRE FÁCIL.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
Apresentação: 29 de Julho de 2013
Autor:
Lialda Lemos
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 222/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 222/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE INTERNET WIFI ABERTO NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE TORNARIA À ESPERA DO TRANSPORTE UM MOMENTO DE LAZER.
JUSTIFICATIVA: O TEMPO NA ESPERA DO TRANSPORTE COLETIVO SE TORNA MAIS “LONGO” QUANDO NÃO SE TEM O QUE FAZER. COM A IMPLANTAÇÃO DESSE SISTEMA AS PESSOAS PODERIAM ESTAR CONECTADAS À INTERNET OU ATÉ MESMO RESOLVENDO PROBLEMAS PESSOAS OU PROFISSIONAIS.
CORDIALMENTE,
JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
VEREADOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Jean do Nico
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 223/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 223/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALAMANDAS, UMA VEZ QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADA, IMPOSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO PELOS MORADORES LOCAIS.
JUSTIFICATIVA: A INDICAÇÃO SE JUSTIFICA NO MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA REFERIDA ÁREA DE CONVIVÊNCIA, UMA VEZ QUE OS MORADORES DO BAIRRO SENTEM HÁ MUITO TEMPO A NECESSIDADE DE UM LOCAL APROPRIADO PARA INTERAGIREM. ALÉM DO MAIS, ÀQUELA LOCALIDADE NECESSITA DE BENFEITORIAS COMO AJARDINAMENTO, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO ETC.
DESSE MODO, FICA SUGERIDA POR ESSE PARLAMENTAR E POR ESTA CASA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DESSA QUERIDA PRAÇA TIJUQUENSE, DEVENDO SER REALIZADA COM INSTALAÇÕES MODERNAS A ALTURA DE SUA IMPORTÂNCIA.
CORDIALMENTE,
JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
VEREADOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Jean do Nico
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 228/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 228/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO URGENTE DE PARTE DA PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS EXECUTADA NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA PAVIMENTAÇÃO FOI REALIZADA NO ANO PASSADO, SENDO QUE COM AS FORTES CHUVAS HAVIDAS NOS MAIS DIVERSOS PERÍODOS, PROVOCOU A RETIRADA DA CAMADA DE AREIA QUE EXISTIA ENTRE AS LAJOTAS, DESTRAVANDO-AS DE SEUS LOCAIS, DEIXANDO A PAVIMENTAÇÃO VULNERÁVEL, COM LAJOTAS QUE JÁ SALTARAM DO ENCADEAMENTO DO NÚCLEO DO PAVIMENTO, NECESSITANDO A COLOCAÇÃO DE AREIA E USO DE ROLO COMPACTADOR PARA QUE AS LAJOTAS SEJAM TRAVADAS NOVAMENTE.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 229/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 229/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA O BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE SEM ATENDIMENTO, EM COMPLETA VULNERABILIDADE SANITÁRIA.
JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS.
FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 230/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 230/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA UMA COMPLETA VISTORIA NA PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO DO “LOTEAMENTO BENATTI”, HAJA VISTA QUE JÁ SÃO PERCEPTÍVEIS A PÉSSIMA QUALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO E BOCAS DE LOBO, QUE EM BREVE ESTARÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.
JUSTIFICATIVA: EM VISITA “IN LOCO” AO INDIGITADO LOTEAMENTO, FICA CLARO A FALTA DE QUALIDADE NA PAVIMENTAÇÃO EXECUTADA, BEM COMO A PÉSSIMA QUALIDADE DAS BOCAS DE LOBO. E COMO JÁ É COMUM EM NOSSA CIDADE, DENTRO EM BREVE OS CUSTOS PARA REPARAÇÃO DESSES PÉSSIMOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO SERÁ TRANSFERIDO PARA A MUNICIPALIDADE, INFLANDO AS DESPESAS DO ERÁRIO.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 231/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 231/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UMA REUNIÃO COM O GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC DE TIJUCAS PARA DESCOBRIR OS MOTIVOS QUE OCASIONAM CONSTANTES QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE TIJUCAS.
JUSTIFICATIVA: SEGUNDO A ANAEEL SÃO DEVERES DA COMPANHIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENTRE OUTROS:
1. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A TODOS OS CONSUMIDORES COM QUALIDADE E CONTINUIDADE ASSEGURADAS;
2. EXECUTAR, POR SUA OPÇÃO, AS OBRAS NECESSÁRIAS AO SEU FORNECIMENTO;
3. TER OS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO VISTORIADOS PERIODICAMENTE PELO CONCESSIONÁRIO, SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO METROLÓGICA. O CONSUMIDOR PODERÁ EXIGIR A QUALQUER TEMPO UMA AFERIÇÃO DOS MEDIDORES;
4. AS FATURAS DEVEM CONTER, INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO FORNECIMENTO, ALÉM DE SER POSSÍVEL INCLUIR A COBRANÇA DE OUTROS SERVIÇOS, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO CONSUMIDOR;
5. NO CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO INDEVIDA, O CONCESSIONÁRIO DEVERÁ PROVIDENCIAR A RELIGAÇÃO, SEM QUALQUER ÔNUS, NO PRAZO MÁXIMO DE 4 (QUATRO) HORAS APÓS O PEDIDO;
6. DEVERÁ SER INFORMADO PERMANENTEMENTE SOBRE OS CUIDADOS ESPECIAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO SER CIENTIFICADO DE SEUS DIREITOS E DEVERES;
7. TER ASSEGURADO O RESSARCIMENTO POR DANOS OCASIONADOS EM VIRTUDE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA;
8. SER AVISADO COM 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, NO CASO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO;
9. OS CONSUMIDORES QUE FAÇAM USO DE EQUIPAMENTOS VITAIS À PRESERVAÇÃO DA VIDA HUMANA, QUE DEPENDEM DE ELETRICIDADE, DEVERÃO SEREM AVISADOS SOBRE INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 5 DIAS ÚTEIS.
E O QUE SE OBSERVA EM TIJUCAS É UM COMPLETO DESRESPEITO POR PARTE DA CELESC DIANTE DE SEUS INDEFESOS CONSUMIDORES.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2013
Última Ação: proposição arquivada e substituída pelo requerimento nº 254-13.
Texto Original
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INDIC 233/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 233/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA E VIGOROSA CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA DIVULGAR OS BENEFÍCIOS DA LEI 2482/2013, APROVADA POR ESSA COLENDA CASA DE LEIS E QUE POSSIBILITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROPOR O REFINANCIAMENTO DE IMPOSTOS ATRASADOS, COM DISPENSA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.
JUSTIFICATIVA: É PÍFIA A CAMPANHA PUBLICITÁRIA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM FAZENDO, NÃO ATINGINDO DE MANEIRA VIGOROSA A GRANDE MAIORIA DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES QUE POSSUEM UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE DE QUITAR SEUS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL. A REFERIDA CAMPANHA DEVE ENFATIZAR QUE A PARTIR DE 2014 NÃO HAVERÁ MAIS POSSIBILIDADE PARA PAGAMENTOS COM TAMANHA REMISSÃO DOS VALORES, TENDO EM VISTA QUE ESSA CASA DE LEIS ESTARÁ CRIANDO MECANISMOS LEGAIS E POLÍTICOS PARA QUE ESSA CAMPANHA SEJA A ÚLTIMA DA HISTÓRIA DE TIJUCAS A BENEFICIAR CONTRIBUINTES ACOSTUMADOS A NÃO PAGAR SEUS IMPOSTOS EM DIA.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 234/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 234/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS DE PORTO DE ITINGA, CENTRO DE ITINGA E TIMBÉ, QUE FORMAM A EQUIPE 01, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE SEM ATENDIMENTO, EM COMPLETA VULNERABILIDADE SANITÁRIA.
JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS.
FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 235/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 235/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O SETOR DE PERÍCIAS DO PREVISSERTI SEJA MAIS CLARO E PROATIVO NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORES QUE JÁ ESTÃO HÁ MAIS DE 5 ANOS EM AUXÍLIO DOENÇA.
JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL QUE UM SER HUMANO PERMANEÇA POR MAIS DE 5 ANOS CONSECUTIVOS EM AUXÍLIO DOENÇA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NÃO SE DECIDA QUANTO A SITUAÇÃO DO SERVIDOR, VISTO QUE 5 ANOS É TEMPO SUFICIENTE PARA O MÉDICO PERITO AVALIAR SE O MESMO TEM CONDIÇÕES DE VOLTAR AO TRABALHO OU SER APOSENTADO POR INVALIDEZ PERMANENTE.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 238/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 238/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA CRIAR GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A TODOS OS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TRIBUTOS E OBRAS, VISANDO PREMIAR AS EQUIPES QUE ATINGIREM METAS DE FISCALIZAÇÃO, COM O CONSEQÜENTE INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: O INSTITUTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE TEM SE DEMONSTRADO UM EXCELENTE MEIO PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DOS COFRES PÚBLICOS, POIS INCENTIVA OS FISCAIS A ATINGIREM METAS PRÉ-ESTABELECIDAS, FOCANDO O TRABALHO NA ÓTICA DA ARRECADAÇÃO E NA BUSCA INCESSANTE DOS SONEGADORES E MAUS PAGADORES.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 239/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 239/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA NEGATIVAR OS DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCREVENDO-OS COMO MAUS PAGADORES JUNTO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, TAIS COMO SPC E SERASA.
JUSTIFICATIVA: O CIDADÃO QUE NÃO PAGA SEUS IMPOSTOS DEVE RECEBER O INCENTIVO, MESMO QUE COERCITIVO, PARA QUE PAGUE AQUILO QUE DEVE. E NA VERDADE TODOS TEM MEDO DE DEVER PARA A UNIÃO, PARA O GOVERNO DO ESTADO, PARA A CELESC, PARA AS CASAS BAHIA, MAS NINGUÉM SENTE-SE AMEAÇADO EM DEVER NO “BAR DO BOI” OU MESMO PARA A PREFEITURA DE TIJUCAS, HAJA VISTA QUE TANTO UM QUANTO OUTRO, NÃO POSSUEM MECANISMOS DE COBRANÇAS CAPAZES DE EXIGIR O CRÉDITO ALIENADO, PERMANECENDO A VELHA CIRANDA DO MALÉFICO “PACTO DE MEDIOCRIDADE” ESTABELECIDO ENTRE A PREFEITURA, QUE FINGE QUE COBRA E O CONTRIBUINTE, QUE FINGE QUE PAGA.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 240/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 240/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA, QUE FORMAM A EQUIPE 02, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE SEM ATENDIMENTO DE ENFERMEIRA, EM QUASE COMPLETA VULNERABILIDADE SANITÁRIA.
JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS.
FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 242/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 242/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS DA JOÁIA E PERNAMBUCO, QUE FORMAM A EQUIPE 03, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM ATENDIMENTO COM ENORME VULNERABILIDADE SANITÁRIA.
JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS.
FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 243/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 243/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIO POSSUI UM MODERNO APARELHO, OU MESMO ADQUIRIR EXAMES DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE DE REALIZAR OS MESMOS PARA OS PACIENTES DE TIJUCAS.
JUSTIFICATIVA: DESDE O MÊS DE MAIO OS PACIENTES DE TIJUCAS ESTÃO SEM O DIREITO DE REALIZAREM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, FICANDO A MERCÊ DA MINGUADA QUOTA DE PPI DE 27 (VINTE E SETE) EXAMES MENSAIS QUE SÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, ENSEJANDO QUASE SEMPRE A NECESSIDADE DO USO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO).
SÃO GRÁVIDAS, IDOSOS, CRIANÇAS, SEM A DEVIDA ASSISTÊNCIA, ENSEJANDO REVOLTA E AO MESMO TEMPO PERDA DA ESPERANÇA DAQUELES COMBALIDOS PELA DOENÇA E QUE FORAM DESAFORTUNADOS PELO DESTINO, NÃO DISPONDO DE, EM MÉDIA R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) PARA PAGAR O EXAME EM CLÍNICAS PARTICULARES.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 245/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 245/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS UNIVERSITÁRIO E XV DE NOVEMBRO, QUE FORMAM A EQUIPE 09, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM ATENDIMENTO COM ENORME VULNERABILIDADE SANITÁRIA, POIS NÃO HÁ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU MESMO MÉDICO NA EQUIPE.
JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO. UMA REGIÃO ONDE NÃO HÁ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO, ESTÁ COMPLETAMENTE ENTREGUE À SORTE.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 247/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 247/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LEI QUE OBRIGUE AS EMPREITEIRAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A AFIXAR, EM TODAS AS OBRAS, PLACAS DESCREVENDO ALGUMAS INFORMAÇÕES COMO VALOR DA OBRA, PRAZO DE ENTREGA, CUSTO, TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES E/OU SUGESTÕES ETC.
JUSTIFICATIVA: É DIREITO DE TODO CIDADÃO OBTER INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS E CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESFERA PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO É A PRINCIPAL INTERESSADA NA FORMA DE APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE TANTO SE FALA EM GOVERNO PARTICIPATIVO, COM A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, O MUNÍCIPE PODERÁ ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS.
EM ANEXO, SEGUE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONFECCIONADO PELO PARLAMENTAR, COMO SUGESTÃO.
CORDIALMENTE,
JEAN CARLOS DOS SANTOS
VEREADOR
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Jean do Nico
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 250/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 250/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM EQUIPAMENTO DE CLORÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, PARA EFETUAR LEITURAS DE CLORO LIVRE E TOTAL PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: É INEGÁVEL A IMPORTÂNCIA DO USO DO EQUIPAMENTO CLORÍMETRO PARA EFETUAR LEITURAS DE CLORO LIVRE E TOTAL, IMPONDO MAIOR RIGOR NA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA OFERTADA A POPULAÇÃO.O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NECESSITA DE UM EQUIPAMENTO BASEADO NO MÉTODO DPD, POIS SEU FUNCIONAMENTO É SIMPLES E POSSUI UM SOFTWARE DE FÁCIL DOMÍNIO, PODENDO SER UTILIZADO TANTO NA BANCADA QUANTO NO CAMPO, COM GRANDE ESTABILIDADE E REPRODUTIBILIDADE DE LEITURA. VALE RESSALTAR QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO DEVE SER HOMOLOGADO PELO INMETRO E ATENDER A PORTARIA 518/2004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 252/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 252/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DAS OBRAS E INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MORRETES.
JUSTIFICATIVA: AS OBRAS ESTÃO PRATICAMENTE PRONTAS, NECESSITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO PARA QUE A MESMA POSSA SER CONCLUÍDA E COLOCADA A DISPOSIÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO, QUE PACIENTEMENTE AGUARDA POR ESSA OBRA HÁ MAIS DE 20 ANOS.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 253/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 253/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO COM PROVAS OBJETIVAS, VISANDO ATENDER ÀQUELES ALUNOS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR QUE SE DESLOCAM PARA OUTROS MUNICÍPIOS NO INTUITO DE REALIZAREM O ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO À FALTA DE OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE E, EM VIRTUDE DE SE TRATAR DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, O MUNICÍPIO DEVERIA CONTRATAR MAIS JOVENS EM CARÁTER DE ESTÁGIO, COLABORANDO ASSIM COM A QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS JOVENS TIJUQUENSES E APROVEITANDO TUDO O QUE ELES TÊM A PROPORCIONAR PARA O MUNICÍPIO EM TERMOS DE CONHECIMENTO.
CORDIALMENTE,
JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
VEREADOR
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Jean do Nico
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 254/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 254/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA RÓTULA NO CRUZAMENTO DA AV. BAYER FILHO COM AS RUAS GERALDO REBELO, NILO DE OLIVEIRA E P2, UMA VEZ QUE NAQUELE LOCAL HÁ UM FLUXO MUITO ELEVADO DE VEÍCULOS E VÁRIOS ACIDENTES SÃO REGISTRADOS TODA SEMANA.
JUSTIFICATIVA: A INDICAÇÃO SE JUSTIFICA NO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM POR AQUELE CRUZAMENTO, COLOCANDO EM RISCO À POPULAÇÃO LOCAL. ALÉM DO MAIS, COM A PAVIMENTAÇÃO DA P2, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUMENTARÁ CONSIDERAVELMENTE. ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIO A OBRA PROPOSTA.
CORDIALMENTE,
JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
VEREADOR
Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autor:
Jean do Nico
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 255/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 255/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETARIO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Autor:
Lialda Lemos
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 256/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 256/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR VIGIAS NOTURNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Autor:
Lialda Lemos
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 257/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 257/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MONITOR NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS PAIS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Autor:
Lialda Lemos
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 258/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 258/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, SALIENTANDO COMO ÁREA ESCOLAR.
.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS PAIS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Autor:
Lialda Lemos
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 259/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 259/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA PRAIA PONTAL NORTE.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Autor:
Lialda Lemos
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 260/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 260/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA AV. VALÉRIO GOMES NAS MEDIAÇÕES DA TRANSPORTADORA BRASIL NOVO.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS USUÁRIOS.
CORDIALMENTE,
VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR
Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Autor:
Tem
Status: APROVADA - Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 263/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 263/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PATROLA NA RUA MARIA A. DE ABREU ORSI NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
PAULO SARTORI
VEREADOR
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Paulinho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 264/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 264/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR A POPULAÇÃO TIJUQUENSE UM ESPAÇO INTEGRADO ONDE FUNCIONE PROCON, SINE, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SERVIÇO MILITAR, DITRAN, SAMAE E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU SEJA, CONSTRUIR UM IMÓVEL (TIPO GALPÃO) AOS MOLDES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO.
JUSTIFICATIVA: ORGANIZAÇÃO, COMODIDADE E OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS COM ALUGUÉIS, ENERGIAS, TELEFONE, INTERNET ETC.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Lialda Lemos
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 266/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 266/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA SER INSTALADO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
JUSTIFICATIVA: COMO FICOU EVIDENTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2013 DA LAVRA DESTE VEREADOR, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ABRIU MÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 HORAS), DANDO SE SUBTENDER QUE SE TORNAM IMPERIOSAS AÇÕES QUE VENHAM A FORTALECER O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, COM AQUISIÇÃO DE UM SIMPLES APARELHO PARA REALIZAR EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 269/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 269/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE “OUVIDORIA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS” NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONCENTRANDO INFORMAÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL E AUTARQUIAS.
JUSTIFICATIVA: A OUVIDORIA É A INTERMEDIÁRIA ENTRE UMA ORGANIZAÇÃO E O CIDADÃO E DEVE SERVIR COM ÉTICA, IMPARCIALIDADE, CONFIABILIDADE E AUTONOMIA. QUANDO UMA PESSOA DESEJA MANIFESTAR-SE ATRAVÉS DE UMA DENÚNCIA, UMA RECLAMAÇÃO, UMA SUGESTÃO OU ATÉ MESMO TECER ELOGIOS, ELA PODE SE VALER DE UMA OUVIDORIA.
NA OUVIDORIA PÚBLICA, O CIDADÃO COMUM PASSA A SER PARTICIPANTE DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO O OUVIDOR A PESSOA RESPONSÁVEL PARA REPRESENTAR O CIDADÃO QUE BUSCA UMA SOLUÇÃO PARA O SEU PROBLEMA.
COMO ATIVIDADE INDEPENDENTE E AUTÔNOMA A OUVIDORIA DEVE ACOLHER OS PEDIDOS DO PÚBLICO EM GERAL , ANALISAR E BUSCAR SOLUÇÕES, RECOMENDANDO E ORIENTANDO A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE MELHORE OS SERVIÇOS OU OS ATENDIMENTOS PRESTADOS. TODO O ATENDIMENTO DEVE SER TRANSPARENTE AO CIDADÃO, QUE DEVE SER TRATADO COM ÉTICA.
POR SUA VEZ, A OUVIDORIA DEVE ATENDER PEDIDOS COM SOLUÇÕES, SEM DEMORA E COM EFICIÊNCIA, USANDO DA IMPARCIALIDADE NO ATENDIMENTO, INSPIRANDO CONFIANÇA E COM AUTONOMIA JUNTO À ORGANIZAÇÃO PARA SE FAZER LEGÍTIMO. OUVIDO O CIDADÃO, O OUVIDOR DEVERÁ REMETER AO ESCALÃO MÁXIMO DA ORGANIZAÇÃO TODOS OS PROBLEMAS QUE ATINGEM OS SEUS COLABORADORES E USUÁRIOS EM GERAL E, RECOMENDANDO, INCLUSIVE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CORRIJAM AS FALHAS.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INDIC 273/2013 - INDICAÇÃO
Ementa: TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 273/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O CONHECIDO “CARRINHO DE EMERGÊNCIA”, TAMBÉM DENOMINADO DE “CARRINHO DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA, PARA SER DISPONIBILIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
JUSTIFICATIVA: COMO FICOU EVIDENTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2013 DA LAVRA DESTE VEREADOR, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ABRIU MÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 HORAS), DONDE SE SUBENTENDE QUE SE TORNAM IMPERIOSAS AÇÕES QUE VENHAM A FORTALECER O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, COM AQUISIÇÃO DESSE IMPORTANTE EQUIPAMENTO, CAPAZ DE SALVAR VIDAS.
CORDIALMENTE,
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Serginho
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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